Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2015-10-21T18:57:45Z No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-10-21T19:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-10-22T15:17:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T15:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / O presente estudo analisa a adoção da política de educação inclusiva pelo Brasil, com ênfase nas pessoas com deficiência, tendo em vista a influência das orientações internacionais para a educação, como a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca (1994). Trata-se de uma pesquisa documental que busca uma interpretação da proposta de educação inclusiva no país a partir das legislações nacionais, no período de 1988 a 2014, considerando as transformações sofridas no contexto educacional, principalmente sobre a modalidade de Educação Especial. Em uma abordagem crítico-dialética será apontado o papel do Estado (regido sob o modo de produção capitalista) na implementação das políticas públicas, fundamentando-se principalmente em Gramsci e Poulantzas. No contexto da Reforma de Estado, na década de 1990, serão debatidas as mudanças na educação do país em consonância com o projeto de sociabilidade defendido pelos grandes organismos do capital internacional. O histórico da Educação Especial e sua relação direta com a educação das pessoas com deficiência, bem como as formas de associá-la à proposta de educação inclusiva levará em consideração as orientações da Declaração de Salamanca (1994) e a adoção da proposta de educação inclusiva no contexto dos países em desenvolvimento. A pesquisa aponta que a implementação da política de educação inclusiva no país, não implicou em transformação do sistema de ensino brasileiro. Quanto à educação das pessoas com deficiência, os discursos das legislações possibilitam interpretações antagônicas, restringindo a proposta de inclusão para essas pessoas, em grande medida, na garantia do acesso à escola regular. / This study reviews the adoption of inclusive education policy by Brazil, under the focus on persons with disabilities and considering the influence of international guidelines for education, such as the World Declaration on Education for All (1990) and the Salamanca Statement (1994). It is a documentary research that searches an interpretation of inclusive education proposal in the country, from the national legislation, from 1988 to 1994, considering the transformations undergone in the educational context, mainly on the modality of Special Education. In a critical-dialectical approach, it will be addressed the role of the State (governed under the capitalist mode of production) in the implementation of public policies, based mainly on Gramsci and Poulantzas. In the context of State reform, in the 1990s, the educational changes in the country will be discussed in line with the sociability project defended by the large organizations of international capital. The history of Special Education and its direct relationship with the education of persons with disabilities, as well the ways to associate it with proposal of inclusive education, will take into account the guidelines of the Salamanca Statement (1994) and the adoption of the inclusive education proposal in the context of developing countries. The research shows that the implementation of inclusive education policy in the country did not imply a transformation of the Brazilian educational system. Regarding the education for persons with disabilities, the speeches in the legislation allow antagonistic interpretations, restricting the proposal of inclusion for these people, largely to ensure the access to regular school.