Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-11-10T14:21:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE FINAL Maria Zélia de Santana.pdf: 2758274 bytes, checksum: 4ee0d096d0ca91851744344263265751 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T14:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE FINAL Maria Zélia de Santana.pdf: 2758274 bytes, checksum: 4ee0d096d0ca91851744344263265751 (MD5) Previous issue date: 2016-04-22 / CAPES / A problemática do acesso e da permanência do estudante com deficiência na educação superior se destaca nos debates acadêmicos nacionais e internacionais. Assiste-se à formulação de políticas de educação superior orientadas por princípios de inclusão nas quais se inserem questões relativas à promoção do acesso e da permanência do Estudante com Deficiência (Ecd). Nesta investigação, são examinadas políticas de educação inclusiva voltadas ao Ecd na educação superior no Brasil, a fim de compreender como esta tem sido reescrita no contexto da Universidade Federal da Paraíba. Adota-se a Abordagem do Ciclo Contínuo de Política (policy cycle approach) desenvolvida por Bowe e Ball (1992) para compreender o percursso traçado para sua elaboração. São analisados documentos e dispositivos legais produzidos em nível internacional e nacional (contexto de influência e contexto de produção de texto) e os sentidos expressos pela (re) interpretação da realidade pelos sujeitos em que a política se constrói no contexto da prática. Para o tratamento das informações, recorre-se à técnica de Análise de Conteúdo. Optou-se por três fontes de evidências: documentos, entrevista semi-estruturada e observação. Os participantes foram: gestor, coordenador, docente e estudantes com deficiência. Para compor a abordagem qualitativa desta pesquisa, é utilizado o Estudo de Caso por ter a UFPB se destacado em relação a outras Universidades públicas no quantitativo de Ecd matriculados (BRASIL, 2013) ter ações de políticas inclusivas no Centro de Educação com a criação, em 1998, do Núcleo de Educação Especial, cujo objetivo é a adoção de medidas pedagógicas de modo a buscar corrigir efeitos de uma trajetória de exclusão social, com vistas a concretização de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais, como a educação. Do contexto de influência analisamos entre outros documentos: a Declaração de Salamanca (1994); Conferência Mundial sobre Educação Superior (1998); Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2006); Conferência Regional de Educação Superior na América Latina e no Caribe (2008); Do contexto da produção de texto: Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior (2005); Aviso-Circular 277/1996; Referenciais de acessibilidades na educação superior (2013); Para o contexto da prática: Resolução nº 02/1998; Resolução nº09/2010; Resolução nº 34/2013. Destacam-se alguns diferenciais encontrados na UFPB: única instituição de educação superior no Brasil com maior quantitativo de Ecd em cursos de graduação em Universidade pública (BRASIL, 2013); criação de reserva de vagas para Ecd em 5% das vagas reservadas para cotas; criação, em 1998, do Núcleo de Educação Especial, Criação do Programa de Apoio do Estudante Apoiador, por meio da PRAPE e implementado pelo Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB, no sentido concreto de uma releitura das diretrizes nacionais e das políticas institucionais da Universidade. Dos dados, observou-se mudanças extremamente relacionadas com o rompimento de barreiras (físicas, comunicações, sociais, metodológicas, didáticas, pedagógicas, entre outras), quando superadas tem favorecido a inclusão e garantido além do ingresso à permanência com qualidade no curso frequentado. / The problem of access of student with disabilities in higher education stands out in national and international academic debates. We are witnessing the development of higher education policies guided by principles of inclusion in which they operate matters concerning the promotion of access and permanence of Disabled Students (Ecd). In this research, inclusive education policies aimed at Ecd are examined in higher education in Brazil in order to understand how this has been rewritten in the context of the Federal University of Paraiba (UFPB). Adopt the “Policy Cycle Approach” developed by Bowe and Ball (1992) to understand the route traced to its preparation. They are analyzed documents and legal instruments produced at the international and national level (context of influence and text output context) and the meanings expressed by the (re)interpretation of reality by subject where politics is built in the context of practice. For the treatment of the information, it resorts to the content analysis technique. We chose three evidence sources: documents, semi-structured interviews and observation. Participants were: manager, engineer, teacher and students with disabilities. To compose the qualitative approach of this research is used the case study that, for the UFPB stand out from the other Universities in Ecd quantitative enrolled and inclusive policy actions for access, with the implementation of affirmative policies through booking vacancies, whose goal is the adoption of measures to correct effects seek a path of social exclusion, with a view to achieving effective equality of access to basic goods, such as education. The context of influence analyzed among other documents: the Declaration of Salamanca (1994); World Conference on Higher Education (1998); Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol (2006); Regional Conference on Higher Education in Latin America and the Caribbean (2008); The context of text production: Include Program: Accessibility in Higher Education (2005); Warning Circular 277/1996; accessibility benchmarks in higher education (2013); For the practical context: Resolution nº. 02/1998; number 09/2010 resolution; Resolution nº 34/2013. Noteworthy are some differences found in UFPB: only institution of higher education in Brazil more quantitative Ecd in undergraduate courses in public university; creation of reserve places for Ecd 5% of vacancies reserved for quotas; creation in 1998 of the Special Education Center, expansion of the actions of Sketchpad student, among other actions towards the reinterpretation of national guidelines and institutional policies UFPB.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2015-10-21T18:57:45Z No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-10-21T19:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-10-22T15:17:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T15:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / O presente estudo analisa a adoção da política de educação inclusiva pelo Brasil, com ênfase nas pessoas com deficiência, tendo em vista a influência das orientações internacionais para a educação, como a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca (1994). Trata-se de uma pesquisa documental que busca uma interpretação da proposta de educação inclusiva no país a partir das legislações nacionais, no período de 1988 a 2014, considerando as transformações sofridas no contexto educacional, principalmente sobre a modalidade de Educação Especial. Em uma abordagem crítico-dialética será apontado o papel do Estado (regido sob o modo de produção capitalista) na implementação das políticas públicas, fundamentando-se principalmente em Gramsci e Poulantzas. No contexto da Reforma de Estado, na década de 1990, serão debatidas as mudanças na educação do país em consonância com o projeto de sociabilidade defendido pelos grandes organismos do capital internacional. O histórico da Educação Especial e sua relação direta com a educação das pessoas com deficiência, bem como as formas de associá-la à proposta de educação inclusiva levará em consideração as orientações da Declaração de Salamanca (1994) e a adoção da proposta de educação inclusiva no contexto dos países em desenvolvimento. A pesquisa aponta que a implementação da política de educação inclusiva no país, não implicou em transformação do sistema de ensino brasileiro. Quanto à educação das pessoas com deficiência, os discursos das legislações possibilitam interpretações antagônicas, restringindo a proposta de inclusão para essas pessoas, em grande medida, na garantia do acesso à escola regular. / This study reviews the adoption of inclusive education policy by Brazil, under the focus on persons with disabilities and considering the influence of international guidelines for education, such as the World Declaration on Education for All (1990) and the Salamanca Statement (1994). It is a documentary research that searches an interpretation of inclusive education proposal in the country, from the national legislation, from 1988 to 1994, considering the transformations undergone in the educational context, mainly on the modality of Special Education. In a critical-dialectical approach, it will be addressed the role of the State (governed under the capitalist mode of production) in the implementation of public policies, based mainly on Gramsci and Poulantzas. In the context of State reform, in the 1990s, the educational changes in the country will be discussed in line with the sociability project defended by the large organizations of international capital. The history of Special Education and its direct relationship with the education of persons with disabilities, as well the ways to associate it with proposal of inclusive education, will take into account the guidelines of the Salamanca Statement (1994) and the adoption of the inclusive education proposal in the context of developing countries. The research shows that the implementation of inclusive education policy in the country did not imply a transformation of the Brazilian educational system. Regarding the education for persons with disabilities, the speeches in the legislation allow antagonistic interpretations, restricting the proposal of inclusion for these people, largely to ensure the access to regular school.