Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed. / Mestre

Orientador: Maria Helena Galvão Frem Dias-da-Silva / Resumo: Os esforços investidos nesta pesquisa foram direcionados para a contextualização e a compreensão da função de professor coordenador pedagógico no Estado de São Paulo, criada nas escolas públicas em 1996. Apoiando-nos em uma pesquisa que analisou documentos da Secretaria de Educação (inclusive legislação), materiais produzidos por entidades representativas dos professores e uma bibliografia relacionada à história da educação, procuramos elucidar a trajetória percorrida pela coordenação pedagógica. Por outro lado, analisamos as dificuldades e possibilidades de trabalho do professor coordenador pedagógico nas escolas da rede estadual de ensino recorrendo às pesquisas recentes que foram produzidas sobre o tema. A análise realizada permite afirmar que na Secretaria Estadual de Educação de São Paulo existe uma distinção legal entre os cargos de coordenador pedagógico e supervisor em relação à função de professor coordenador pedagógico, sendo que nos dois primeiros casos as atribuições funcionais são cumpridas por um "expert", um especialista formado em Pedagogia, enquanto que o professor coordenador é um par, um igual que realiza seu trabalho no interior das escolas e convive diariamente com as dificuldades e conflitos presentes no cotidiano. A função de professor coordenador pedagógico, que se apresentou como novidade nas reformas educacionais da década de 1990, tem uma trajetória anterior que nos permite evidenciar que em outros momentos onde ocorreram movimentos de inovação pedagógica e de reformas educacionais ela também esteve presente. A análise das pesquisas sobre o professor coordenador pedagógico nos permitiu uma aproximação com o cotidiano vivenciado nas escolas e nos levou a afirmar que os PCPs convivem com dificuldades impostas pelas próprias condições de trabalho adversas a que são submetidos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: All the efforts used through this research paper have been aimed at the contextualization and understanding about the pedagogical coordinator-professor function in São Paulo State, created at public schools in 1996. Based upon a research which analyzed documents of Secretaria da Educação (including its legislation), material produced by professors' representative entities and biography related to education history, we have tried to clear the routes gone by the pedagogical coordination. On the other hand, we have analyzed the difficulties and possibilities of a pedagogical coordinator-professor's job at state-run schools looking at theme-related researches produced. The analysis made has allowed us to assure that at Secretaria Estadual de Educação de São Paulo there is a legal distinction between a pedagogical coordinator-professor's job and a supervisor's job in relation to a pedagogical coordinator professor's function. In the first two cases, the functional attributions are performed by an "expert", an specialist graduated in Pedagogy, while the coordinator-professor is a peer, an equal who makes his/her job inside schools and faces the daily difficulties and conflicts. The pedagogical coordinator-professor's function, which appeared as a novel thing in the educational reforms during the 1990s, has a prior route that enables us to evidence that at other times there had been movements for the pedagogical innovation and educational reforms. The analysis of the researches about the pedagogical coordinator-professor has allowed us to approach to the daily life lived at schools and led us to the statement that PCPs live with imposed difficulties by their adverse work conditions to which they are submitted. Some of the difficulties faced by the PCPs and pointed out by the researches are decisive obstacles for this job, such as the function deviation, lack of identity, lack of its own... (Complete abstract, access undermentioned eletronic adress) / Mestre

Orientador: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Graziela Zambão abdian Maia / Banca: José Camilo dos Santos Filho / Resumo: A avaliação externa tem se constituído uma política com presença marcante na escola pública atual como um meio de garantir ou assegurar a qualidade do ensino. Partindo da necessidade de o Estado avaliar o ensino oferecido, a avaliação vai além, servindo para atender às exigências dos organismos internacionais em um contexto marcado pela retirada do Estado, com políticas públicas de cunho neoliberal. Na escola, a avaliação do ensino como indicativo da qualidade tem sido objeto de muita discussão entre os professores causando muita polêmica. Assim, este trabalho tem por objetivo investigar como a escola, na percepção da equipe gestora e dos professores organiza o trabalho pedagógico, a gestão da escola, tendo em vista as políticas de avaliação externa e a necessária qualidade do ensino. Foi realizada a pesquisa qualitativa, em uma escola da rede estadual do município de Cafelândia/SP seu objeto de estudo. Além do contato direto do investigador com a realidade investigada, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com a equipe gestora e com alguns professores, assim como um levantamento e estudo da bibliografia que aborda a temática da avaliação. As percepções dos sujeitos entrevistados, longe de um consenso, apresentam divergências. Enquanto a equipe gestora planeja o trabalho de acordo com as competências avaliadas externamente visando o alcance das metas propostas, os professores assumem uma posição contrária com ensino voltado para as necessidades dos alunos e, segundo os professores, os índices da avaliação externa não indicam a qualidade na e da escola / Abstract: The evaluation expresses it has been constituting if a politics with outstanding presence in the current public school as a middle of to guarantee or to assure the quality of the teaching. Leaving of a need that the State has to evaluate the teaching that offers, the evaluation goes beyond, being to assist to the demands of the international organisms in a context marked by the retreat of the State with public politics of neoliberal stamp. In the school, the evaluation of the results of the teaching as indicative of the quality of the school has been object of a lot of discussion among the teachers causing a lot of controversy. Like this, this work has for objective to investigate as the school, in the team manager's perception and of the teachers it organizes the pedagogic work tends in view the evaluation politics it expresses and the necessary quality of the teaching. A qualitative research was accomplished, that did of a school of the state net of the municipal district Cafelândia/SP study object. Besides the direct contact of the investigator with the investigated reality, interviews were accomplished semistructured with the team manager and with some teachers, as well as a rising and study of the bibliography that it approaches this thematic one. The subjects interviewees' perceptions, far away from a consent, present divergences. While the team manager plans the work in agreement with the competences evaluated seeking the reach of the proposed goals, the teachers assume a position contrary with teaching gone back to the students' needs and, according to the teachers, the indexes of the evaluation express they don't indicate the quality in the and of the school / Mestre