Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed. / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Banca: José Vaidergom / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Resumo: O estudo tem como objetivo analisar o processo de construção da gestão democrática na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Partimos do pressuposto de que para ser efetivamente democrática a gestão deve ser compartilhada, possibilitando a todos os segmentos da universidade a participação nas tomadas de decisão, de modo a delegar-lhes autoridade. Na análise do fenômeno estudado utilizamos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Ainda, objetivando entender a dinâmica e o funcionamento da gestão na UTFPR, foram coletados dados nos seis campi da instituição, o corpus é formado, então, por entrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes dos diversos segmentos da comunidade universitária. Procuramos, inicialmente, a compreensão do conceito de democracia verificando seu desenvolvimento desde o surgimento na Grécia antiga até os dias atuais considerando ainda sua trajetória no Brasil. Buscamos também, um entendimento sobre o funcionamento da democracia e da gestão democrática no interior das instituições de ensino superior no Brasil, bem como a relação estabelecida entre autonomia e gestão democrática. Neste estudo, também fomos averiguar as influências dos organismos multilaterais na elaboração de políticas públicas para o ensino superior brasileiro, principalmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva que se mostraram mais próximos ao ideário neoliberal. Investigamos, ainda se a forma como é elaborado o orçamento e também como foi organizado o processo de elaboração do novo Estatuto da UTFPR permitiu a participação efetiva da comunidade desta universidade. Finalizando, analisamos se os possíveis elementos de democratização existentes na universidade como as eleições para a escolha dos diretores de campi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study aims to analyze the process of democratic management building Federal Technological University of Paraná (UTFPR). Assuming that to be an effective democratic management it must be shared, enabling all segments of the university to participate in decision taken to delegate authority to them. In the analysis of the phenomenon studied were used literature and documental researching. Purposing to understand the dynamic and the functioning of management UTFPR, data were collected in the six campus, the corpus is formed, for semi-structured interviews conducted with representatives of various segments of the university community. Initially we tried to understand the concept of democracy checking its development since the appearing in ancient Greece till the present, considering its trajectory in Brazil. We also aim understanding about the functioning of democracy and democratic management inside education institutions in Brazil and the relationship between autonomy and democratic management. In this study, we also investigate the influence of multilateral agencies in developing public policies for the Brazilian higher education, especially in the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inacio Lula da Silva who were closest to the neoliberal ideology. We also investigated the way the budget is prepared and organized as the process of drafting the new statute of UTFPR enabled the effective participation of the college community. Finally, we analyzed if the possible elements of democratization in the university as the election for the choice of directors of campus, recently introduced, and the structuring and functioning of the collegiate councils with deliberative rights of the institution that has helped democratize the way of managing UTFPR. The study considered that in UTFPR the legal autonomy previewed... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Lourdes Marcelino Machado / Banca: Paschoal Quaglio / Banca: Hugues D'Ans / Resumo: O estudo sobre o conhecimento em Administração da Educação no Brasil, nas produções do Programa de Pós-graduação da UNESP em Marília, apresenta de início, um histórico do desenvolvimento da Pós-graduação e em seguida relata como surgiu a UNESP em Marília. Descreve também as metodologias usadas pelos pesquisadores com uma pequena síntese dos conteúdos de cada dissertação e tese, dando a perceber que de um modelo administrativo centralizador e autoritário, a administração escolar tentou passar para modelos descentralizadores desejando tornar a Escola mais participativa. Neste sentido o estudo apresenta a evolução da maneira de administrar com mais liderança, maior participação da comunidade educativa. Apareceram os planejamentos nas escolas, seguindo períodos de destaques, em etapas de planos escolares, planejamento tecnicista, enfrentamento do tecnicismo, restabelecimento do planejamento e enfim o planejamento para o sucesso. Encontramos muitos temas relevantes que foram abordados em quase todas as dissertações e teses, como a autonomia, a democratização, a formação dos diretores, a liderança, a gestão participativa, a qualidade total da educação e do ensino, e por fim as políticas na mudança da Escola. Finalizando, o estudo apresenta os autores mais influentes e mais citados nos trabalhos, chegando à conclusão que no Brasil houve um grande crescimento da educação, porém no campo administrativo a alternância dos modelos autoritário-centralizador e autoritário-descentralizador impediu a criação de modelos administrativos próprios para nortear a administração escolar. O modelo que se apresenta na administração escolar é um misto de iniciativas pessoais que não passam de releituras de interpretações de teorias administrativas moldados em conceitos tayrolistas, fayolianos e mesmo fordistas, pois a administração da educação se apoiou muito na administração empresarial. / Abstract: The studies concerning the knowledge in Administration of Educatin in Brazil, by means of production of the Post-graduation Program at UNESP/Marília, primarily presents a description of the evolution of Post-graduation and in addition to thet, it reports how UNESP emerged in Marília. It also describes the methologies used by researchers with a small synthesis of the issues of each dissertation and thesis, leading to the understanding of a concentrated and authoritarian model of administration. School administration has tried to overcome decentralized model in order to turn school into more participative environments. As such, the studies show the evolution of the way of admistrating with more leadership. And better participation of the educative community. School plannings have showed up, following periods of prominences, in stages of school plans, technician plannings, facing technicism, re-estabilishing the planning and thus planning towards success. Several important themes have been found in schools, which were presented in almost every dissertation and thesis, with autonomy, democratization, formation of directors, leadership, participative management, total quality in education and teaching methods, and finally, policies in the changes of the school. To come to an end, the studies present the most influent authors and the most quoted ones in works of such area, coming to the conclusion that, in brazil, there has been a great growth in education, however in the administrative field, the changing of authoritarian-centralized and authoritarian - decentralized methods have blocked creation of administrative models of their own to guide scholl adminstration. The model that is shown in schoool adminstration is a mixture of personal dealings that are nothing but re-readings and interpretations of aministrtive theories, framed by Tayolist... (Complete abstract, click electronic address below). / Mestre

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Evelina Dagnino / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Vera Alves Cepeda / Banca: Márcia Teixeira de Souza / Resumo: O presente trabalho trata do processo de democratização no Brasil a partir das novas formas de participação que se desenvolveram, principalmente, na década de 90, verificando em que medida os conselhos de políticas públicas ampliam a arena decisória e favorecem um maior protagonismo popular na gestão das políticas sociais. A análise volta-se para a política socioassistencial, discutindo suas características, mudanças e articulação em relação participação. Desta forma, o estudo envolve dois eixos: o primeiro, busca articular os elementos conceituais, políticos e sociais que teriam dado sustentação e materialidade aos conselhos; e o segundo, concentra-se na relação Estado/sociedade e em que medida os conselhos interferem nessa relação alterando os resultados das deliberações, ou seja, alterando o conteúdo das políticas sociais. A pesquisa é composta por estudo teórico sobre o processo de democratização e reforma do Estado no Brasil, discutindo as noções de participação, cidadania, sociedade civil e descentralização, e análise empírica, onde analisamos essas questões no contexto do município de Araraquara e o conselho municipal de assistência social. A análise busca entender em que medida a inserção dos novos mecanismos participativos altera a gestão das políticas públicas e influencia a arena decisória local. Ao estudar o conselho municipal de assistência social, buscamos verificar como esse espaço é ocupado pela sociedade civil e qual a influência do conselho sobre a gestão da política municipal. O período estudado foi de 2001-2008, compreendendo três gestões do conselho e duas gestões do PT (Partido dos Trabalhadores) no Poder Executivo / Abstract: The present research broaches the Brazil's democratization process, building itself on new participation forms that were developed, fundamentally, in 90's, and verifying how well the councils of public politics amplify the decision arena and favor the enhancement of popular protagonism in the social politics management. The analysis heads toward the social assistance politics, discussing its characteristics, changes and articulations related to participation. Thereby, the research involves two principal points: the first tries to articulate the conceptual, social and political elements that should have given sustentation and materiality to the councils; and the second focuses on the relation between state and society, and on how well the councils interfere in this relation and modify the results of deliberations, that is, how well they modify the social politics content. The research comprise theoretical study about the democratization process and the Brazil State's reform (which involves discussion about the notions of participation, citizenship, civil society and decentralization), and empirical analysis, wherein those questions are examined in the context of Araraquara city and its social assistance municipal council. The analysis intends to understand how well the insert of new participative mechanisms modifies the management of public politics and influences the local decision arena. By studying the social assistance municipal council, we purport to verify how this space is occupied by the civil society and how is configured the influence of this council upon the municipal politics management. The period from 2001 to 2008 was studied, which comprehends three different boards of the council and two administrations of the Workers Party in the Executive Power / Mestre

Orientador: Antônio Carlos Mazzeo / Banca: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Adilson Marques Gennari / Resumo: O Partido Comunista Brasileiro, desde o seu surgimento em 1922, entendeu que para se conquistar a democracia seria preciso construir uma aliança operária camponesa, e este entendimento foi ampliado a partir do final da década de vinte, quando os comunistas visualizaram a burguesia como participe da aliança juntamente com o operariado e o campesinato. Por esta época, começou a se forjar entre os comunistas do Brasil - em consonância com o acordo manifestado pelos comunistas russos --, a concretização da estratégia política nacional-democrática, cujo processo revolucionário estaria calcado no etapismo. Quando se deu a cisão em 1962 surgiu o PCdoB, este partido manteve a mesma estratégia política durante as décadas de setenta e oitenta. Cabe destacar que apesar de em seus documentos o partido afirme com veemência que a burguesia representa a classe social a ser varrida da historia, não raras vezes esta mesma classe foi lembrada pelo PCdoB como necessária ao processo de democratização. Assim, foi devido a essa pendularidade, que compreendemos que o PCdoB poderia ser denominado de pêndulo vermelho. Durante o processo de democratização brasileira, cujo pano de fundo foi o projeto de auto-reforma perpetrado pelo regime militar, o PCdoB não economizou esforços para manter as amplas alianças, que nos estertores do governo do Gal. Figueiredo ficou conhecida como Aliança Democrática. Algum tempo depois, quando a burguesia se certificou de que a sua dominação e direção sobre o conjunto da nação estava assegurada, tratou aprofundar a sua política conservadora, não restando alternativa ao PCdoB, a não a ser a sua saída desta mesma aliança. Portanto, consideramos que o PCdoB (por nós denominado de pêndulo vermelho) manteve a mesma estratégia política de buscar alianças - mesmo que conjunturais - com a burguesia, outrora denominada nacional, mesmo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Brazilian Communist Party, since its inception in 1922, understood that to achieve the democracy would have to build a working peasant alliance, and this understanding was expanded from the late twenties, when the communists viewed the bourgeoisie as a participant in the alliance with the working class and peasantry. By this time, began to forge between the Communists in Brazil - in line with the agreement expressed by the Russian Communists - the achievement of national policy strategy-democratic revolutionary process which would be trampled in steps. When the split occurred in 1962 came the YNA, the party maintained the same political strategy during the seventies and eighties. It should be noted that although in their documents the party asserting strongly that the bourgeoisie is the class to be wiped out of history, often the same class was remembered by YNA as necessary to the process of democratization. Thus, it was due to this oscillatory, we understand that PCdoB could be called red pendulum. During the process of democratization in Brazil, whose background was the project of self-reform perpetrated by the military regime, the YNA was hard at work to keep the broad alliances that in the throes of the government of Gal. Figueiredo was known as the Democratic Alliance. Some time later, when the bourgeoisie is satisfied that its domination and direction for the whole nation was assured, tried to deepen their political conservative, and there is an alternative to YNA, not to their departure of that alliance. Therefore, we consider the YNA (we called pendulum red) remained the same political strategy of seeking alliances - even if short-term - with the bourgeoisie, once called national, even at the expense of subordinate communist during the term of the same political alliance with the bourgeoisie to the establishment of the National Constituent Assembly in 1987 / Mestre