Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Evelina Dagnino / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Vera Alves Cepeda / Banca: Márcia Teixeira de Souza / Resumo: O presente trabalho trata do processo de democratização no Brasil a partir das novas formas de participação que se desenvolveram, principalmente, na década de 90, verificando em que medida os conselhos de políticas públicas ampliam a arena decisória e favorecem um maior protagonismo popular na gestão das políticas sociais. A análise volta-se para a política socioassistencial, discutindo suas características, mudanças e articulação em relação participação. Desta forma, o estudo envolve dois eixos: o primeiro, busca articular os elementos conceituais, políticos e sociais que teriam dado sustentação e materialidade aos conselhos; e o segundo, concentra-se na relação Estado/sociedade e em que medida os conselhos interferem nessa relação alterando os resultados das deliberações, ou seja, alterando o conteúdo das políticas sociais. A pesquisa é composta por estudo teórico sobre o processo de democratização e reforma do Estado no Brasil, discutindo as noções de participação, cidadania, sociedade civil e descentralização, e análise empírica, onde analisamos essas questões no contexto do município de Araraquara e o conselho municipal de assistência social. A análise busca entender em que medida a inserção dos novos mecanismos participativos altera a gestão das políticas públicas e influencia a arena decisória local. Ao estudar o conselho municipal de assistência social, buscamos verificar como esse espaço é ocupado pela sociedade civil e qual a influência do conselho sobre a gestão da política municipal. O período estudado foi de 2001-2008, compreendendo três gestões do conselho e duas gestões do PT (Partido dos Trabalhadores) no Poder Executivo / Abstract: The present research broaches the Brazil's democratization process, building itself on new participation forms that were developed, fundamentally, in 90's, and verifying how well the councils of public politics amplify the decision arena and favor the enhancement of popular protagonism in the social politics management. The analysis heads toward the social assistance politics, discussing its characteristics, changes and articulations related to participation. Thereby, the research involves two principal points: the first tries to articulate the conceptual, social and political elements that should have given sustentation and materiality to the councils; and the second focuses on the relation between state and society, and on how well the councils interfere in this relation and modify the results of deliberations, that is, how well they modify the social politics content. The research comprise theoretical study about the democratization process and the Brazil State's reform (which involves discussion about the notions of participation, citizenship, civil society and decentralization), and empirical analysis, wherein those questions are examined in the context of Araraquara city and its social assistance municipal council. The analysis intends to understand how well the insert of new participative mechanisms modifies the management of public politics and influences the local decision arena. By studying the social assistance municipal council, we purport to verify how this space is occupied by the civil society and how is configured the influence of this council upon the municipal politics management. The period from 2001 to 2008 was studied, which comprehends three different boards of the council and two administrations of the Workers Party in the Executive Power / Mestre

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Paulo de Tarso Oliveira / Banca: Ubaldo Silveira / Banca: Juventino de Castro Aguado / Banca: Oris de Oliveira / Resumo: A presente tese é resultado de estudos desenvolvidos com o objetivo de investigar as causas do desemprego e os efeitos das políticas sociais públicas voltadas para sua redução. O sujeito da pesquisa foi o trabalhador urbano de Campo Grande (MS), que se constituiu no universo pesquisado, e o período considerado foi o compreendido entre 1996 e 1998, correspondente à primeira fase do Plano Nacional de Educação Profissional - PLANFOR. Por tratar-se de uma situação particular de uma comunidade, optou-se pelo estudo de caso, procurando-se desenvolver análises enfocando o PLANFOR, da concepção (no âmbito federal) à execução, - de responsabilidade da esfera estadual, subsidiada pela administração pública municipal, - até os resultados obtidos. Para tanto foi realizada pesquisa de campo, através da qual foram coletados dados que possibilitassem a identificação: 1) do índice de desemprego registrado antes e depois do desenvolvimento dos Planos Estaduais de Qualificação Profissional/MS, no período considerado; 2) dos cursos de qualificação oferecidos e das categorias profissionais beneficiadas; 3) dos resultados obtidos. A abordagem foi qualitativa, embasada na vertente dialética, podendo, quanto à finalidade, ser classificada como pesquisa descritiva e explicativa. A pesquisa de campo envolveu a análise documental e observação direta ou participante e foi complementada pela pesquisa bibliográfica, que perpassou todo o processo. Concluiu-se que as medidas governamentais voltadas para o desemprego não obtiveram, em Campo Grande (MS), os resultados esperados. / Abstract: The thesis in hand is the result of studies developed with the objective of investigating the causes of unemployment and the effects of government social politics directed towards reducing it. The subject of the research was the urban worker in Campo Grande (MS), who builds his life in the universe researched and the period under consideration was between 1996 and 1998, corresponding to the first phase of the National Professional Education Plan - PLANFOR. As a specific community situation was being handled, the case study was chosen, endeavouring to develop analyses focusing on the PLANFOR, from its beginning (on a federal level) to its carrying out, - of responsibility in the state sphere, subsidized by municipal public administration, - up to the results obtained. For this, field research was carried out, from which data were collected which made possible the identification: 1) of the index of registered unemployment before and after the development of the State Plans for Professional Qualification /MS, within the considered period; 2) of the qualification courses offered and of the professional categories that benefitted; 3) of the results obtained. The approach was qualitative, based on a dialectic thrust, making possible, according to the intention, the classification of descriptive and explanatory research. The field research involved documental analysis and direct or participating observation and was complemented by bibliographical research, which permeated the whole process. It was concluded that government measures directed towards unemployment did not obtain, in Campo Grande (MS), the results expected. / Doutor

Orientador: Ana Maria Ramos Estevão / Resumo: A situação das crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos básicos, em Franca, não é diferente da maioria das cidades brasileiras. Há ainda um longo caminho a ser percorrido no sentido da proteção integral, no entanto, os passos que já foram dados servem de experiência acumulada para os próximos. O resgate histórico da construção da política voltada à criança e ao adolescente em Franca, mais do que um registro desta experiência - que traz características comuns a outros municípios, visto que faz parte de uma totalidade, mas que também contém traços particulares - pretendeu verificar e demonstrar como são percebidas as contradições no âmbito municipal e no cotidiano de quem lida com esta realidade de perto. Mais do que compreender este universo, o presente estudo procurou investigar se existem possibilidades de contribuir - por parte daqueles que têm a oportunidade de participarem da elaboração das políticas sociais - com a efetivação dos direitos e não, ao contrário, com a efetivação da dominação, atenuando os conflitos sociais decorrentes das precárias condições de vida a que se encontram submetidas as classes subalternas. Utilizamos metodologia qualitativa, entrevistando alguns dos sujeitos que participaram e/ou participam de alguma forma na elaboração da política voltada à criança e ao adolescente na cidade de Franca e realizamos observação participante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no programa "Rede Criança/Adolescente" (da prefeitura municipal). Juntando as vivências, as percepções, as interpretações, os conhecimentos, é que conseguimos identificar os desafios, mas principalmente, as possibilidades de atuação através da política social a favor, enfim, das crianças e adolescentes. / Abstracts: The situation of children and adolescents threatened or violated in their basic rights in Franca is not different from the most of the brazilian cities. There is a long way to pass through in the path of total protection, however, the steps that have been given serve as accumulated experience for the next ones. The historic of the political construction turned to the child and adolescent in Franca, more than just a register of this experience - what brings common characteristics to other cities, seen as part of a totality, but even have particular lines - pretend to verify and demonstrate how the contradictions are understood in the municipal field and the daily of a person who nearly deals with this reality. More than to this universe, the present study tried to investigate if there are possibilities to contribute - for the ones who have the opportunity to participate at the social politics elaboration - with the effective rights of the domination, diminishing the social conflicts originated from the life contradictions in wich the subordinated from the life contradictions in wich the subordinated classes are submitted. We use qualitative methodology, interviewing some people who have participated or are still participating in any way children and adolescent in the city of Franca and we do participant observation at the Municipal Consil of the Children and Adolescent Rights and at the "Child/Adolescent Net" (from the Municipal Aty Hall) Adding the existences, the perceptions, the interpretations, the knowledge, we can identify the challenges, but mainly, the possibilities of acting through social politics in favor of, at last, the children an adolescents. / Doutor