A prática de Avaliação de Impacto (AI) mostra-se consolidada como elemento de suporte ao processo decisório ao redor do planeta. No entanto, apresenta uma série de limitações relacionadas à inclusão dos impactos sociais e efeitos cumulativos como objeto de análise, que se mostram mais intensas no contexto da implantação de grandes projetos de desenvolvimento. No Estado de São Paulo, a região do Litoral Norte se destaca pela perspectiva de intensificação dos processos de desenvolvimento econômico a partir da implantação de projetos ligados à exploração de óleo e gás e seus empreendimentos derivados. Ainda que as mudanças de caráter socioambiental venham sendo analisadas em estudos ambientais estratégicos e estudos de impactos ambientais de projetos, planos diretores municipais, dentre outros instrumentos, verifica-se uma lacuna em termos de seus aspectos cumulativos que, associada ao baixo grau de integração entre os instrumentos de planejamento aplicados na região, tem limitado a sua capacidade de influenciar as decisões tomadas. Nesse contexto, a presente pesquisa se utiliza de métodos de Avaliação de Impactos para a verificação de impactos sociais e seus efeitos cumulativos sobre o Litoral Norte paulista, considerando a implantação de projetos já em andamento e sua compatibilização com os cenários de desenvolvimento esperados para a região. De modo específico, foram aplicados os métodos da Rede de Impactos para identificação da relação de causalidade entre impactos sociais diretos e indiretos e verificação de sua cumulatividade, e da Sobreposição de Mapas para agregação de dados geográficos e visualização de sua distribuição espacial. A metodologia adotada favoreceu a identificação de impactos sociais indiretos, assim como a compreensão de sua cumulatividade sobre diferentes receptores e também sobre a área de estudo, mostrando-se útil para a inserção da dimensão social na AI voltada para grandes projetos de desenvolvimento. / Impact Assessment (IA) practice has different inadequacies, especially about identification and assessment of social impacts and cumulative effects. Hence, there is the demand of exploring methods for minding this gap, mainly in the context of impacts derived from large development projects in Brazil. The North Coast of São Paulo was used a case study, as the region was announced to receive different development projects related to oil and gas exploitation and logistic for exportation. There are many socioenvironmental changes predicted by different instruments such as Strategic Environmental Assessment (SEA), Environmental Impact Statements (EIS) of projects, Master Plans, among others. This research aimed to verify the contributions of the use of Impact Network and Map Overlaying to consider the social dimension in Impact Assessment. The Impact Network method allowed to address the causality of direct and indirect social impacts, linking them to different receptors for comprehending its cumulativeness. The Map Overlaying method added spatial data from different sources, allowing to identify current and expected social impacts and its spatial and temporal cumulativeness. The main results are: identification of indirect social impacts, comprehension of cumulative social impacts in different receptors and the identification of spatial cumulativeness now and considering the planning future scenario. These methods are currently poorly applied and were important to deal with social impacts and cumulative effects. In the end, it was concluded that the approach contributed to better consider the social dimension in Impact Assessment of large projects.

A prática de Avaliação de Impacto (AI) mostra-se consolidada como elemento de suporte ao processo decisório ao redor do planeta. No entanto, apresenta uma série de limitações relacionadas à inclusão dos impactos sociais e efeitos cumulativos como objeto de análise, que se mostram mais intensas no contexto da implantação de grandes projetos de desenvolvimento. No Estado de São Paulo, a região do Litoral Norte se destaca pela perspectiva de intensificação dos processos de desenvolvimento econômico a partir da implantação de projetos ligados à exploração de óleo e gás e seus empreendimentos derivados. Ainda que as mudanças de caráter socioambiental venham sendo analisadas em estudos ambientais estratégicos e estudos de impactos ambientais de projetos, planos diretores municipais, dentre outros instrumentos, verifica-se uma lacuna em termos de seus aspectos cumulativos que, associada ao baixo grau de integração entre os instrumentos de planejamento aplicados na região, tem limitado a sua capacidade de influenciar as decisões tomadas. Nesse contexto, a presente pesquisa se utiliza de métodos de Avaliação de Impactos para a verificação de impactos sociais e seus efeitos cumulativos sobre o Litoral Norte paulista, considerando a implantação de projetos já em andamento e sua compatibilização com os cenários de desenvolvimento esperados para a região. De modo específico, foram aplicados os métodos da Rede de Impactos para identificação da relação de causalidade entre impactos sociais diretos e indiretos e verificação de sua cumulatividade, e da Sobreposição de Mapas para agregação de dados geográficos e visualização de sua distribuição espacial. A metodologia adotada favoreceu a identificação de impactos sociais indiretos, assim como a compreensão de sua cumulatividade sobre diferentes receptores e também sobre a área de estudo, mostrando-se útil para a inserção da dimensão social na AI voltada para grandes projetos de desenvolvimento. / Impact Assessment (IA) practice has different inadequacies, especially about identification and assessment of social impacts and cumulative effects. Hence, there is the demand of exploring methods for minding this gap, mainly in the context of impacts derived from large development projects in Brazil. The North Coast of São Paulo was used a case study, as the region was announced to receive different development projects related to oil and gas exploitation and logistic for exportation. There are many socioenvironmental changes predicted by different instruments such as Strategic Environmental Assessment (SEA), Environmental Impact Statements (EIS) of projects, Master Plans, among others. This research aimed to verify the contributions of the use of Impact Network and Map Overlaying to consider the social dimension in Impact Assessment. The Impact Network method allowed to address the causality of direct and indirect social impacts, linking them to different receptors for comprehending its cumulativeness. The Map Overlaying method added spatial data from different sources, allowing to identify current and expected social impacts and its spatial and temporal cumulativeness. The main results are: identification of indirect social impacts, comprehension of cumulative social impacts in different receptors and the identification of spatial cumulativeness now and considering the planning future scenario. These methods are currently poorly applied and were important to deal with social impacts and cumulative effects. In the end, it was concluded that the approach contributed to better consider the social dimension in Impact Assessment of large projects.

A avaliação de efeitos cumulativos e sinérgicos constitui um elemento essencial à boa prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), no sentido do fortalecimento do processo de tomada de decisão e integração de aspectos ambientais no planejamento das atividades econômicas, mas a despeito da sua importância, a cumulatividade dos impactos é vista como um elemento que aumenta a complexidade do processo de AIA. Uma perspectiva promissora para a integração dos efeitos ambientais cumulativos no processo de AIA tem sido contemplada a partir inclusão da gestão dos impactos ao ciclo de avaliação de efeitos cumulativos, representada neste caso pela abordagem da Avaliação e Gestão de Efeitos Cumulativos (AGEC). Tendo em vista as limitações apontadas para o Brasil em relação à avaliação de efeitos cumulativos, considera-se relevante verificar em que medida a experiência consolidada de AGEC no contexto internacional poderia contribuir para o aperfeiçoamento da AIA no país. Deste modo, o presente trabalho é voltado para a identificação de boas práticas em AGEC no contexto brasileiro, valendo-se do estudo do caso da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelos processos de licenciamento ambiental de sistemas de produção de petróleo e gás no país. Por meio de uma abordagem metodológica baseada na triangulação entre literatura, documentação, e entrevistas junto ao corpo técnico do órgão ambiental, foram identificadas oportunidades e dificuldades para a aplicação de AGEC no âmbito de atuação da CGPEG. Os resultados indicam que a prática da AGEC encontra-se em fase inicial de desenvolvimento, com a identificação de algumas evidências de boas práticas devidamente internalizadas pelo órgão ambiental, como a abordagem regionalizada e a utilização de metodologia semelhante às práticas internacionais identificadas. Nota-se também o esforço da CGPEG em promover uma atuação mais eficiente e integradora, exigindo programas regionalizados com visão sistêmica, o que leva a ganhos de longo prazo nas atividades de avaliação do corpo técnico. Como destaque está a prática inovadora do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) no licenciamento da produção de petróleo da camada pré-sal da bacia de Santos, como referência para o órgão, em que houve contribuições significativas por parte de stakeholders mobilizados em espaços de acompanhamento da instalação da cadeia petrolífera na região e resolução de conflitos, o que sugere um quadro promissor para investimentos em sua estruturação e na capacitação de seu corpo técnico e gerencial, com vistas ao aprimoramento da atuação orientada para os efeitos cumulativos. / The evaluation of cumulative and synergistic effects consists in an essential element for Environmental Impact Assessment (EIA) good practices, in the sense that it enhances the decision-making process and environmental aspects integration in development planning. Despite its importance, impact accumulation is seen as adding complexity to EIA process. A promising perspective to integrate cumulative environmental effects on EIA process starts at implementing management to cumulative assessments, in this case represented by Cumulative Environmental Assessment and Management (CEAM) approach. Also recognizing Brazil\'s limitation to implement cumulative effects assessment, it is relevant to verify at which extent internationally recognized CEAM practices can improve the country EIA process. Therefore, the present study aims to identify CEAM good practices on Brazilian context, using a federal agency responsible for oil and gas environmental licensing, the \"Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás\" (CGPEG/IBAMA). Using triangulation of methods, starting by literature review on good practices, documents and norms content analysis and semistructured interviews with CGPEG technicians, opportunities and difficulties for CEAM implementation were identified for agency performance. Results shows CEAM practices still in its early stages of development, with good practices adoption evidences for the agency, striving forth cumulative effects performance improvement. Also, CGPEG singular functional structure promotes long therm benefits for technical analysis, such as demanding a more integrated and regional approach in environmental monitoring programs. A innovative practice is the cumulative impacts assessment project demanded at the environmental licensing for Santos\' basin pre-salt layer oil and gas production, or \"Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos\" (PAIC), a \"reccomended administrative process\", seen as a orientative material for oil and gas future projects. The PAIC development context had important stakeholder contribuitions on public particiapion processes, such as follow-up foruns for community discussion over oil industries installation at São Paulo\'s North Coast.

A avaliação de efeitos cumulativos e sinérgicos constitui um elemento essencial à boa prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), no sentido do fortalecimento do processo de tomada de decisão e integração de aspectos ambientais no planejamento das atividades econômicas, mas a despeito da sua importância, a cumulatividade dos impactos é vista como um elemento que aumenta a complexidade do processo de AIA. Uma perspectiva promissora para a integração dos efeitos ambientais cumulativos no processo de AIA tem sido contemplada a partir inclusão da gestão dos impactos ao ciclo de avaliação de efeitos cumulativos, representada neste caso pela abordagem da Avaliação e Gestão de Efeitos Cumulativos (AGEC). Tendo em vista as limitações apontadas para o Brasil em relação à avaliação de efeitos cumulativos, considera-se relevante verificar em que medida a experiência consolidada de AGEC no contexto internacional poderia contribuir para o aperfeiçoamento da AIA no país. Deste modo, o presente trabalho é voltado para a identificação de boas práticas em AGEC no contexto brasileiro, valendo-se do estudo do caso da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelos processos de licenciamento ambiental de sistemas de produção de petróleo e gás no país. Por meio de uma abordagem metodológica baseada na triangulação entre literatura, documentação, e entrevistas junto ao corpo técnico do órgão ambiental, foram identificadas oportunidades e dificuldades para a aplicação de AGEC no âmbito de atuação da CGPEG. Os resultados indicam que a prática da AGEC encontra-se em fase inicial de desenvolvimento, com a identificação de algumas evidências de boas práticas devidamente internalizadas pelo órgão ambiental, como a abordagem regionalizada e a utilização de metodologia semelhante às práticas internacionais identificadas. Nota-se também o esforço da CGPEG em promover uma atuação mais eficiente e integradora, exigindo programas regionalizados com visão sistêmica, o que leva a ganhos de longo prazo nas atividades de avaliação do corpo técnico. Como destaque está a prática inovadora do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) no licenciamento da produção de petróleo da camada pré-sal da bacia de Santos, como referência para o órgão, em que houve contribuições significativas por parte de stakeholders mobilizados em espaços de acompanhamento da instalação da cadeia petrolífera na região e resolução de conflitos, o que sugere um quadro promissor para investimentos em sua estruturação e na capacitação de seu corpo técnico e gerencial, com vistas ao aprimoramento da atuação orientada para os efeitos cumulativos. / The evaluation of cumulative and synergistic effects consists in an essential element for Environmental Impact Assessment (EIA) good practices, in the sense that it enhances the decision-making process and environmental aspects integration in development planning. Despite its importance, impact accumulation is seen as adding complexity to EIA process. A promising perspective to integrate cumulative environmental effects on EIA process starts at implementing management to cumulative assessments, in this case represented by Cumulative Environmental Assessment and Management (CEAM) approach. Also recognizing Brazil\'s limitation to implement cumulative effects assessment, it is relevant to verify at which extent internationally recognized CEAM practices can improve the country EIA process. Therefore, the present study aims to identify CEAM good practices on Brazilian context, using a federal agency responsible for oil and gas environmental licensing, the \"Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás\" (CGPEG/IBAMA). Using triangulation of methods, starting by literature review on good practices, documents and norms content analysis and semistructured interviews with CGPEG technicians, opportunities and difficulties for CEAM implementation were identified for agency performance. Results shows CEAM practices still in its early stages of development, with good practices adoption evidences for the agency, striving forth cumulative effects performance improvement. Also, CGPEG singular functional structure promotes long therm benefits for technical analysis, such as demanding a more integrated and regional approach in environmental monitoring programs. A innovative practice is the cumulative impacts assessment project demanded at the environmental licensing for Santos\' basin pre-salt layer oil and gas production, or \"Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos\" (PAIC), a \"reccomended administrative process\", seen as a orientative material for oil and gas future projects. The PAIC development context had important stakeholder contribuitions on public particiapion processes, such as follow-up foruns for community discussion over oil industries installation at São Paulo\'s North Coast.