As questões ambientais, o aquecimento global e a escassez dos recursos naturais são temas cada vez mais relevantes nesse início de século XXI. No Brasil também está em discussão a necessidade da melhoria dos gastos públicos e maior eficiência do Estado. A gestão de energia pode ser um vetor nessas frentes, contribuindo ao mesmo tempo para redução de impactos ambientais, melhor aproveitamento dos recursos e reduzindo o dispêndio de gastos públicos com energia. A proposta deste trabalho é apresentar o Sistema Público de Gestão de Energia (SPGE) visando incrementar a eficiência energética em instituições públicas brasileiras. O SPGE tem como base o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), um modelo de gestão moderno, conceitualmente adaptado ao setor público do Brasil. Valendo-se também do conhecimento adquirido pelo Programa Permanente para o Uso de Energia na Universidade São Paulo (PURE-USP), que pratica a gestão de energia na USP desde 1997, este trabalho também aplica o SPGE para sugerir melhorias ao programa uspiano. Conclui que a gestão de energia deve ser praticada pelo setor público brasileiro, e que os conceitos de eficiência energética devem ser divulgados ao cidadão até o ponto que ele tenha condições de requerer a gestão de energia em todas as instituições públicas que faça uso. / Environmental issues, global warming and scarcity of natural resources are themes even more relevant at the beginning of 21th century. In Brazil, it is also in discussion the need of improving public spending and bigger efficiency of the country. Energy management can be a vector in these fronts, at the same time contributing to reduce environmental impacts, better use of resources and reducing the waste of public spending with energy. The purpose of this paper is to present the Public System Power Management (known as SPGE) aiming increasing the energy efficiency in Brazilian public institutions. This System (SPGE) is based on the Model of Excellence in Public Management (known as MEGP), a model of modern management, conceptually adapted to Brazils public sector. Also taking advantage from the knowledge obtained by the Permanent Program to the Use of Energy from University of São Paulo (known as PURE-USP), that has exercised the energy management in USP since 1997, this paper also applies SPGE to suggest improves to USP program. It concludes that power management must be used by Brazilian public sector and the concept of energy efficiency has to be disseminated to the citizens up to the point where they are able to require the power management in all public institutions used by them.

As questões ambientais, o aquecimento global e a escassez dos recursos naturais são temas cada vez mais relevantes nesse início de século XXI. No Brasil também está em discussão a necessidade da melhoria dos gastos públicos e maior eficiência do Estado. A gestão de energia pode ser um vetor nessas frentes, contribuindo ao mesmo tempo para redução de impactos ambientais, melhor aproveitamento dos recursos e reduzindo o dispêndio de gastos públicos com energia. A proposta deste trabalho é apresentar o Sistema Público de Gestão de Energia (SPGE) visando incrementar a eficiência energética em instituições públicas brasileiras. O SPGE tem como base o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), um modelo de gestão moderno, conceitualmente adaptado ao setor público do Brasil. Valendo-se também do conhecimento adquirido pelo Programa Permanente para o Uso de Energia na Universidade São Paulo (PURE-USP), que pratica a gestão de energia na USP desde 1997, este trabalho também aplica o SPGE para sugerir melhorias ao programa uspiano. Conclui que a gestão de energia deve ser praticada pelo setor público brasileiro, e que os conceitos de eficiência energética devem ser divulgados ao cidadão até o ponto que ele tenha condições de requerer a gestão de energia em todas as instituições públicas que faça uso. / Environmental issues, global warming and scarcity of natural resources are themes even more relevant at the beginning of 21th century. In Brazil, it is also in discussion the need of improving public spending and bigger efficiency of the country. Energy management can be a vector in these fronts, at the same time contributing to reduce environmental impacts, better use of resources and reducing the waste of public spending with energy. The purpose of this paper is to present the Public System Power Management (known as SPGE) aiming increasing the energy efficiency in Brazilian public institutions. This System (SPGE) is based on the Model of Excellence in Public Management (known as MEGP), a model of modern management, conceptually adapted to Brazils public sector. Also taking advantage from the knowledge obtained by the Permanent Program to the Use of Energy from University of São Paulo (known as PURE-USP), that has exercised the energy management in USP since 1997, this paper also applies SPGE to suggest improves to USP program. It concludes that power management must be used by Brazilian public sector and the concept of energy efficiency has to be disseminated to the citizens up to the point where they are able to require the power management in all public institutions used by them.

O fenômeno da globalização e a promulgação de leis que estabelecem maior transparência na gestão pública conferiram ao setor público a necessidade de apresentação à população de uma gestão mais eficiente. Os estudos que dizem respeito à eficiência do gasto público se destacam nesse cenário, pois retratam abordagens acerca da alocação dos recursos públicos e da transparência à sociedade da aplicação destes recursos. O desafio atual da gestão pública, portanto versa sobre a obtenção do equilíbrio entre os gastos públicos e os resultados obtidos por meio da sua aplicação. Desta forma, os governos com economias eficientes apresentam como principal objetivo promover maiores benefícios para a sociedade com o menor custo possível, evitando-se assim o desperdício do dinheiro público. Na área de assistência social, a destinação e a aplicação adequadas de recursos em políticas de assistência possuem papel relevante na busca da diminuição das desigualdades. No Brasil, por exemplo, este tipo de aplicação eficiente representa um avanço, tendo em vista o histórico de desigualdade social e pobreza do país. Assim, este trabalho se propôs a avaliar a eficiência dos gastos públicos dos municípios pertencentes à microrregião de Varginha–MG no que tange à área de Assistência Social e Cidadania. Para tanto, utilizou-se da metodologia Análise de Envoltória de Dados (DEA), que permite retornar resultados que relacionam a quantidade dos recursos aplicados com os resultados alcançados, mensurando-se assim o nível de eficiência dos municípios estudados. A aplicação deste tipo de pesquisa aponta de que forma os municípios estão direcionando seus recursos à determinada área, no caso deste trabalho o campo da Assistência Social e Cidadania, e permite demonstrar à sociedade o quanto seus municípios são considerados eficientes. Os resultados apontaram que o município de Três Pontas foi o mais eficiente durante o período analisado, enquanto os municípios de Santana da Vargem e Monsenhor Paulo tiveram os piores desempenhos. Pela pesquisa, constatou-se também a ocorrência de oscilações do nível de eficiência de alguns municípios, como ocorre com Coqueiral e Campos Gerais. Espera-se que o presente estudo seja capaz de se constituir em um avanço para a área das finanças públicas, na medida em que propõe a utilização da interpretação de dados disponíveis para a melhoria do emprego dos recursos públicos por partes dos responsáveis e a divulgação de informações à sociedade, contribuindo assim de forma efetiva para o desenvolvimento local. / The phenomenon of globalization and the enactment of laws that establish greater transparency in public management have given the public sector the need to present a more efficient management to the population. The studies that relate to the efficiency of public spending stand out in this scenario, since they portray approaches on the allocation of public resources and the transparency to the society of the application of these resources. The current challenge of public management is therefore to achieve a balance between public spending and the results obtained through its application. In this way, governments with efficient economies have as their main objective to promote greater benefits for society at the lowest possible cost, thus avoiding the waste of public money. In the area of social assistance, the adequate allocation and application of resources in assistance policies have a relevant role in the search for the reduction of inequalities. In Brazil, for example, this type of efficient application represents an advance in view of the country's history of social inequality and poverty. Thus, this study aimed to evaluate the efficiency of public expenditures of the municipalities belonging to the Varginha-MG micro-region in the area of Social Assistance and Citizenship. In order to do so, we used the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology, which allows us to return results that relate the amount of resources applied to the results achieved, thus measuring the level of efficiency of the municipalities studied. The application of this type of research indicates how the municipalities are directing their resources to a certain area, in the case of this work the field of Social Assistance and Citizenship, and allows to demonstrate to society how much their municipalities are considered efficient. The results showed that the municipality of Três Pontas was the most efficient during the analyzed period, while the municipalities of Santana da Vargem and Monsenhor Paulo had the worst performances. By the research, it was also verified the occurrence of oscillations of the level of efficiency of some municipalities, as it happens with Coqueiral and Campos Gerais. It is hoped that the present study will be able to be a breakthrough in the area of public finances by proposing the use of the interpretation of available data for improving the use of public resources by those responsible and the dissemination of Society, thus contributing effectively to local development.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-06-03T16:34:55Z No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T16:55:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T17:04:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T19:07:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) Previous issue date: 2011-01-19 / The purpose of this study is to analyze the impact of primary health care programs in Brazil on some quality health service indicators, including a preliminary assessment of this policy with respect to economic efficiency. Other researchers have conducted similar studies, such as Peixoto and Rocha (2009) and Rocha and Soares (2008 and 2010). This study differs from previous ones in at least some aspects as the analysis period, geographical coverage, the variables used and the methodological approach, but is closer to the first study of the methodological point of view. The period of analysis covers the years between 1999 and 2005 and considers all the municipalities in Brazil. The results support many of those obtained by Peixoto and Rocha (2009) for the Southeast region and the assumptions made by these authors because they were found significant impacts of the Programa Saúde da Família (PSF) in term of reducing child mortality and not the case with respect to mortality rates in other age groups. Furthermore, we found a positive and significant effect of PSF coverage on the rate of population access to health care, reinforcing the idea that the PSF had the effect of structuring the network of primary care, the rate of population access to health care, increasing the range of network services and toward more of the population. We have also found some evidence that the beneficial effects of PSF coverage occurred not only via increased spending but also by increasing the efficiency of services. / O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto dos programas de atenção básica à saúde no Brasil sobre alguns indicadores de qualidade do serviço de saúde, incluindo uma avaliação preliminar dessa política com relação à eficiência econômica. Outros pesquisadores já realizaram estudos semelhantes, como Peixoto e Rocha (2009) e Rocha e Soares (2008 e 2010). Este estudo difere dos anteriores em pelo menos alguns aspectos como o período de análise, a cobertura geográfica, as variáveis utilizadas e a abordagem metodológica, porém aproxima-se mais ao primeiro estudo do ponto de vista metodológico. O período da análise compreende os anos entre 1999 e 2005 e considera todos os municípios do Brasil. Os resultados corroboram em grande parte aqueles obtidos por Peixoto e Rocha (2009) para a região Sudeste e as hipóteses levantadas por estes autores, pois foram encontrados impactos significativos do Programa Saúde da Família (PSF) em termos de redução da mortalidade infantil, não acontecendo o mesmo com relação às taxas de mortalidade em outras faixas etárias. Além disso, foi encontrado um efeito positivo e significativo da cobertura do PSF sobre a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, reforçando a idéia de que o PSF teve o efeito de estruturar a rede de atenção básica, aumentando o alcance dessa rede de serviços e aproximando-a da população. Também foram encontradas algumas evidências de que os efeitos benéficos da cobertura do PSF não ocorreram somente via aumento de gastos, mas também via aumento da eficiência dos serviços.