Orientador: Prof. Dr. Bruno Bolognesi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 22/02/2016 / Inclui referências : f. 89-93 / Resumo: À luz das correntes distributivista e partidária do neoinstitucionalismo, há na Ciência Política Brasileira, variadas explicações sobre como deveria ser o nosso sistema político e quais as consequências do desenho institucional que está em funcionamento. Junto desses dilemas, há o esforço de pesquisadores em compreender como se dão as relações entre o Executivo e Legislativo em nível municipal. É nesse sentido que a presente pesquisa pretende contribuir com o debate. Analisamos de maneira comparada, a partir do modelo partidário do neoinsitucionalismo da escolha racional, o município de Contagem (MG) e Joinville (SC) para verificarmos se houve diferenças entre a formação de coalizões e poder de agenda nessas cidades, e se há alguma relação causal entre poder de agenda e reeleição do mandatário. Analisamos a produção legislativa do Executivo, a fim de verificarmos como se deram as tramitações e como foi o desempenho do Executivo no Legislativo. Os resultados apontaram para o poder de agenda conferido ao Executivo de ambas as cidades, garantido institucionalmente. Ambos os Executivos tiveram suas agendas atendidas integralmente, no entanto, não houve para os casos estudados relação causal entre poder de agenda e reeleição do mandatário. Palavras-chave: legislativo municipal, relações executivo-legislativo, poder local, reeleição, Partido dos Trabalhadores. / Abstract: There is in Brazilian political science, in distributive and partisan approaches of neoinstitutionalism theory, many explanations of how should be our political system and the consequences of institutional design that is in operation. Together these dilemmas, there are efforts of researchers to understand how works the relationship between executive and legislative branches at municipal level. In that path, this research aims to contribute to the debate. We analyzed in a comparative perspective, from the partisan model of neo-institutionalism of rational choice, the cities of Contagem (state of Minas Gerais) and Joinville (state of Santa Catarina) to check: a) whether there were differences in the formation of coalitions and agenda power; b) if there is any causal inference between power agenda and reelection of incumbent. We analyzed the legislative propositions coming from executive, to check how the procedures were conducted and the performance of executive propositions in legislative. The results points to the agenda power of executive in both cities, institutionally guaranteed. Both executives had their agendas fully met. However, for the cases studied there is no causal relation between power agenda and reelection of the incumbent. Keywords: municipal legislative, executive-legislative relations, local government, reelection, Brazilian Worker's Party.

Submitted by Leonardo Barone (leonardo.barone@gvmail.br) on 2014-04-28T16:09:35Z No. of bitstreams: 1 teseLSB.pdf: 5499427 bytes, checksum: 7d54d39991dccd7812636f7fa5c80212 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-28T17:16:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teseLSB.pdf: 5499427 bytes, checksum: 7d54d39991dccd7812636f7fa5c80212 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-28T17:43:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teseLSB.pdf: 5499427 bytes, checksum: 7d54d39991dccd7812636f7fa5c80212 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / This research aims to investigate party linkages between brazilian local and national/state level politicians and it's effects on elections, party politics and legislative behavior. The mains goal is to test if mayoral partisanship affects party's candidates performance, budgetary decisions in the National Congress and party's ability to gather local financial and political support. I use a regression discontinuity design to estimative the effects of local vitory on the dependent variables. I include data on brazilian politics from 1996 to 2012 / Esta tese investiga as relações partidárias entre prefeitos brasileiros e políticos nacionais e estaduais e seus efeitos sobre a performance eleitoral dos partidos e de suas decisões no Congresso. Em particular, o objetivo da pesquisa tese é testar se o fato do partido governar um município afeta o desempenho de seus candidatos nas eleições nacionais e estaduais seguintes, as decisões de seus deputados federais no processo orçamentário e a capacidade do partido em obter apoios políticos e financeiros para suas campanhas futuras. Os efeitos do partido governar um município são estimados utilizando um desenho de regressão descontínua. A pesquisa cobre o período de 1996 a 2012.

Submitted by Renato Alexandre Scott Filho (renatoascottf@gmail.com) on 2015-02-24T23:39:19Z No. of bitstreams: 1 2015_02_22_RASF_Efeito da eleição do candidato da oposição sobre a apresentação e aprovação de projetos do prefeito na câmara.pdf: 2561359 bytes, checksum: 95f0e7dadd28a3c61c44fbfb388fccae (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-25T00:25:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_02_22_RASF_Efeito da eleição do candidato da oposição sobre a apresentação e aprovação de projetos do prefeito na câmara.pdf: 2561359 bytes, checksum: 95f0e7dadd28a3c61c44fbfb388fccae (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-25T14:51:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_02_22_RASF_Efeito da eleição do candidato da oposição sobre a apresentação e aprovação de projetos do prefeito na câmara.pdf: 2561359 bytes, checksum: 95f0e7dadd28a3c61c44fbfb388fccae (MD5) Previous issue date: 2015-02-05 / This study aims to analyze the effect of a challenger winning the municipal elections on the presentation and approval by the city council of projects proposed by the then elected mayor, on the subsequent year. This subject relates to the advantage citizens take when they choose the alternation of power option instead of the reelection one, as well as to the relation between the new chief of the executive and the city councilmen. A bound is then established with an electoral literature that excels at the analysis of factors leading to the reelection of a politician, but that may well be deepened on the examination of the future consequences of the alternation of power. In a similar way, a contribution is made by the provision of an econometrical toolset to the theoretical analyses of executive-legislative relations in the local level. The employed methodology is based on the application of the regression discontinuity design technique (or RDD) to data collected from the Brazilian Supreme Electoral Court and from a 2005’s legislative census. Following the data examination, and with moderate significance, it is argued that when the challenger is elected mayor he tends to propose less projects in the first year of his term (as opposed to the incumbent mayor), but these projects, on the other hand, get a proportionally more favorable reception by the city council. / Este trabalho tem por objetivo analisar o efeito de se eleger um candidato da oposição em eleições municipais sobre a apresentação e aprovação de projetos do prefeito então eleito na câmara de vereadores, no ano subsequente. Tal questão diz respeito à vantagem, para os munícipes, de optar pela alternância de poder em detrimento da reeleição, bem como à relação entre o novo representante do executivo e os vereadores. Dialoga-se, assim, com uma literatura político-eleitoral pródiga na análise dos fatores que favorecem a reeleição, mas que pouco se debruçou sobre as consequências futuras da alternância de poder. Igualmente, contribui-se com um embasamento econométrico para as discussões fomentadas a nível teórico a respeito das relações entre os poderes no município. A metodologia empregada se baseia na técnica de regressões descontínuas ou RDD para tratamento quase-experimental dos dados coletados no TSE e no Censo Legislativo de 2005. A partir da análise dos dados, e com significância moderada, argumenta-se que quando o prefeito eleito é da oposição ele tende a apresentar menos projetos à câmara em seu primeiro ano de mandato, mas recebe acolhida proporcionalmente mais favorável por parte dos vereadores.