Esse trabalho aborda a questão da conexão eleitoral no Brasi l, sendo o objetivo principal a avaliação do impacto que a execução das emendas individuais que os deputados federais apresentam ao orçamento da União exercem sobre as suas chances de reeleição. As emendas são tradicionalmente associadas à manutenção de uma estrutura arcaica de relação entre políticos e eleitores, baseada em políticas distributivistas que buscariam levar benefícios concentrados à base eleitoral de cada deputado. Para essa pesquisa foram analisadas a execução das emendas individuais nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas, e o desempenho dos deputados que concorreram à reeleição nos pleitos subseqüentes, a saber, 1998, 2002 e 2006. O que o esforço analítico empreendido nesta dissertação indica é que não se pode afirmar que a execução das emendas individuais ao orçamento produza o retorno eleitoral apregoado. Mais do que isso, não foi possível identificar um padrão claro na alocação das mesmas , o que reforça a hipótese de que são múltiplas as estratégias para a alocação das emendas, e variam conforme a ambição de cada parlamentar. / This thesis considers the electoral connection in Brazil. Its main goal is to evaluate the impact of the individual budget amendments proposed by federal deputies on their chances of reelection. These amendments are traditionally associated to the maintenance of an archaic structure of relationship between politicians and their electorate, based on distributivist politics that seek to deliver concentrated benefits to the particular constituency of each deputy (pork barrel). This research analyzes the implementation of individual amendments during the 50ª, 51ª and 52ª legislatures, as well as the performance of the deputies that ran for the subsequent elections of 1998, 2002 and 2006. The conclusions of this thesis reveal that the implementation of individual budget amendments does not produce the expected positive electoral return. Moreover, the research did not identify any clear pattern for the allocation of the budget amendments, which strengthens the hypothesis that there are multiple strategies for the allocation of these amendments and that they vary according to the ambitions of each member of the parliament.

Esse trabalho aborda a questão da conexão eleitoral no Brasi l, sendo o objetivo principal a avaliação do impacto que a execução das emendas individuais que os deputados federais apresentam ao orçamento da União exercem sobre as suas chances de reeleição. As emendas são tradicionalmente associadas à manutenção de uma estrutura arcaica de relação entre políticos e eleitores, baseada em políticas distributivistas que buscariam levar benefícios concentrados à base eleitoral de cada deputado. Para essa pesquisa foram analisadas a execução das emendas individuais nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas, e o desempenho dos deputados que concorreram à reeleição nos pleitos subseqüentes, a saber, 1998, 2002 e 2006. O que o esforço analítico empreendido nesta dissertação indica é que não se pode afirmar que a execução das emendas individuais ao orçamento produza o retorno eleitoral apregoado. Mais do que isso, não foi possível identificar um padrão claro na alocação das mesmas , o que reforça a hipótese de que são múltiplas as estratégias para a alocação das emendas, e variam conforme a ambição de cada parlamentar. / This thesis considers the electoral connection in Brazil. Its main goal is to evaluate the impact of the individual budget amendments proposed by federal deputies on their chances of reelection. These amendments are traditionally associated to the maintenance of an archaic structure of relationship between politicians and their electorate, based on distributivist politics that seek to deliver concentrated benefits to the particular constituency of each deputy (pork barrel). This research analyzes the implementation of individual amendments during the 50ª, 51ª and 52ª legislatures, as well as the performance of the deputies that ran for the subsequent elections of 1998, 2002 and 2006. The conclusions of this thesis reveal that the implementation of individual budget amendments does not produce the expected positive electoral return. Moreover, the research did not identify any clear pattern for the allocation of the budget amendments, which strengthens the hypothesis that there are multiple strategies for the allocation of these amendments and that they vary according to the ambitions of each member of the parliament.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72050100760.zip: 3381510 bytes, checksum: cb1f1f2c5cb91d9e26f928eb613c71d0 (MD5) Previous issue date: 2009-03-05T00:00:00Z / The present work aims to evaluate the impacts originated in the electoral rules of Brazilian political system on the congressmen behavior. The main focus relies on their decision on the federal budget amendments. The traditional literature assumes their choices are linked with the formation of the informal electoral district. Incentives that drive congressmen to individually behave during electoral periods would keep the same direction during their mandates. This set of incentives creates a completely non-organized Congress, where parties have no influence. With an extreme opposed interpretation, some authors do not accept the traditional vision, showing up more coordinated and organized motivation for congressmen actions. Parties have an important role in this new set of incentives. However, this newer literature did not investigate the incentives for the budget amendments choice, a blank that this research intended to fill up. The results found confirm the newer interpretation about the Brazilian political system. In the first chapter, new indexes that measure electoral concentration are indicated. Their results suggest that votes are more dispersed than accepted by the traditional literature. In the second chapter, the political dominance is considered. The investigation shows that such concept can not be accepted as the rule for the system as a whole. In its place, models that consider the interdependence between mayors and congressmen election seem more appropriated to represent the entire political system. In the last chapter, the research directly focuses on the incentives on the budget amendments. Its results suggest that congressmen decisions are influenced not only by their individual results in the election, but they consider city mayors' party as well. Moreover, data indicate the existence of a timing cycle of different incentives depending on the mandate moment. The evidences brought by this work show advances in the new literature about the Brazilian political system and demand more research that wider the comprehension about so relevant theme. / O presente trabalho objetiva avaliar os impactos provenientes das regras eleitorais do sistema político brasileiro sobre o comportamento dos deputados federais, em particular, quanto à decisão de alocação de recursos orçamentários através das emendas feitas ao Orçamento. A literatura tradicional pressupõe que estas escolhas estarão vinculadas essencialmente à formação e manutenção do reduto eleitoral de domínio do deputado. Os incentivos, que direcionariam a ação completamente individual dos candidatos no período de eleições, permaneceriam na mesma direção durante a atuação do parlamentar eleito. Isto resultaria em uma Câmara de Deputados completamente desarticulada, sem nenhuma influência dos partidos políticos. No extremo oposto deste cenário, ainda que parcela dos autores assuma posição intermediária, interpretações recentes contestam esta visão, trazendo diferentes motivações para a atuação individual do parlamentar, mais organizadas e coordenadas, atribuindo papel ao funcionamento dos partidos. Esta literatura mais atual, porém, não investigou os incentivos para a proposição de emendas orçamentárias, lacuna que este trabalho pretendeu cobrir. Os resultados encontrados aqui corroboram a interpretação mais recente sobre o funcionamento do sistema político. No capítulo primeiro, em que são propostos indicadores que avaliam a concentração eleitoral dos deputados paulistas, os resultados indicam que as votações não são tão concentradas como a interpretação tradicional afirma. No segundo capítulo, é avaliada empiricamente a possibilidade da existência da dominância política para o caso de São Paulo. Esta investigação sugere que este conceito não pode ser afirmado como a regra para o sistema político. Em seu lugar, os modelos trabalhados, em que as eleições para deputado e prefeito mostram ser correlacionadas, parecem refletir melhor o funcionamento do sistema político nacional. Por fim, o terceiro capítulo verifica os incentivos para a proposição de emendas. Seus resultados sugerem que os deputados se influenciam não só por seus resultados individuais nas eleições, mas levam em conta as cidades em que os prefeitos são de seu partido. Além disto, os dados sugerem haver a existência de um ciclo de alocação de emendas de acordo com o momento ao longo do mandato. As evidências trazidas por este trabalho sugerem avanços na literatura recente sobre o sistema político brasileiro e merecem novas investigações que ampliem a compreensão sobre tema tão relevante.

Submitted by Alexandre Lima Baião (alexandrelimabaiao@gmail.com) on 2017-01-03T18:28:54Z No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado.pdf: 1916644 bytes, checksum: 8e06df5b27af8f80dc7257fc8b3b65b7 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Alexandre, Para que possamos aprovar seu trabalho são necessários alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. FORMATAÇÃO Fonte: Arial Tamanho da fonte: 12 Margens: - superior e esquerda: 3 cm - inferior e direita: 2 cm Parágrafo: 1,0cm a partir da margem esquerda de 3 cm. Espaçamento entre linhas: 1,5cm Espaçamento entre Parágrafos: 02 enter; dar 01 enter e escrever no 2º enter. ESTRUTURA Capa (obrigatório)- Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 Contra Capa - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 Ficha catalográfica/ Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 Folha de aprovação - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 - nesta folha não tem São Paulo 2016 Cada tópico deverá estar em uma página. - DEDICATÓRIA Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 (A PALAVRA DEDICATÓRIA DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO) - AGRADECIMENTOS - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 (A PALAVRA AGRADECIMENTO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO) - RESUMO (A PALAVRA RESUMO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO): espaçamento simples (150 a 500 palavras), com palavras-chave (obrigatório). - ABSTRACT (A PALAVRA ABSTRACT DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO) em língua estrangeira. A numeração só pode aparecer na lista de Figuras, antes não pode. Após os ajustes você deve submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer dúvida estamos à disposição, Att. Pâmela Tonsa on 2017-01-04T12:28:49Z (GMT) / Submitted by Alexandre Lima Baião (alexandrelimabaiao@gmail.com) on 2017-01-04T23:17:15Z No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado.pdf: 2009076 bytes, checksum: 64f0a7160a0d94b4fe49a522b7978501 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-01-05T11:00:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado.pdf: 2009076 bytes, checksum: 64f0a7160a0d94b4fe49a522b7978501 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T12:17:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado.pdf: 2009076 bytes, checksum: 64f0a7160a0d94b4fe49a522b7978501 (MD5) Previous issue date: 2016-12-06 / This thesis is composed of three articles. The first one seeks to resume the discussion over the effect of pork barrel politics on vote, using more detailed data and more precise methods to verify the electoral efficacy of budget amendments. In addition, this study explored which mechanisms could convert the amendments into votes, exploring the role of local political actors, like majors and non-profit organization leaders, in the mediation of deputy-voter relations. The second article presents a study on the determinants of the budget amendments execution, focusing on three factors: a) the role of the parties that have representatives in the government ministries; b) the advantage received by the occupants of leadership positions at the Lower House; c) The influence of the fiscal rules that condition the receipt of earmarked grants by the town halls. Finally, the third article takes advantage of data about the amendments applied in health to develop a novel endeavor to assess the extent to which the amendments allocation among municipalities fulfill the local demands for fund resources. / Esta tese é composta de três artigos. O primeiro busca retomar a controversa questão sobre o impacto das emendas orçamentárias no voto, lançando mão de dados e métodos mais acurados para verificar a eficácia eleitoral destes recursos. Adicionalmente, buscou-se explorar quais mecanismos poderiam converter as emendas em voto, explorando o papel de atores políticos locais, como prefeitos e dirigentes de ONGs, na mediação da relação deputado-eleitor. O segundo artigo apresenta um estudo sobre os determinantes da execução orçamentária das emendas individuais, com foco em três fatores: a) o papel dos partidos que se acham representados nos ministérios do governo; b) a vantagem obtida pelos ocupantes de cargos de liderança na Câmara dos deputados; c) A influência das normas fiscais que condicionam o recebimento de transferências voluntárias pelas prefeituras. Por fim, o terceiro artigo utiliza dados sobre as emendas aplicadas na área de saúde para realizar o esforço inédito de avaliar em que medida a alocação das emendas entre os municípios atende às demandas locais por recursos.