O gerenciamento dos custos com a compra de energia elétrica para atendimento do mercado consumidor é um assunto que assumiu, nos últimos anos, papel relevante nas distribuidoras. Este fenômeno pode ser explicado pela crescente participação dos custos de energia comprada, para suprimento do mercado cativo, no desempenho operacional dessas empresas, bem como pelas recentes alterações na regulamentação que agregaram ao processo da compra a necessidade de um altíssimo nível de assertividade. Considerando a existência de uma lacuna na literatura da área, a despeito de trabalhos que tratam do entendimento e gerenciamento do repasse dos custos com a compra de energia elétrica pelas distribuidoras e da análise de riscos associados às incertezas pertinentes ao processo, propõe-se, neste trabalho, uma metodologia para representar os custos com a compra de energia elétrica no fluxo de caixa da distribuidora, assim como modelo que auxilie no gerenciamento dos riscos associados aos desvios das variáveis que compõem o processo, em relação a um cenário de referência. Para tanto, são apresentadas, através de equações, as regras de repasse com a aquisição de energia elétrica para a tarifa de fornecimento do consumidor final e uma metodologia empírica para análise de risco baseada em modelagem estatística, com o suporte de modelos econométricos, permitindo uma varredura de cenários plausíveis via simulação Monte Carlo. Com isso, para uma compra energia que atenda às necessidades de consumo de uma distribuidora ao longo de um ano, tal modelo deve ser capaz de informar a disponibilidade de caixa da empresa para fazer frente às despesas com a compra de energia em determinada data futura ou, ainda, deve ser capaz de permitir a avaliação do valor presente resultante dos desembolsos versus recebimentos ao final do período de repasse, aferidos através de metodologia com enfoque probabilístico. / The management of the costs related to electric energy purchase to supply the market is an issue that assumed, in the last years, a relevant role in the distribution companies. This phenomenon may be explained by the increasing participation of the quoted costs in the operational performance of such companies and by the recent changes in the rules which brought to the energy acquisition process a need of very high assertiveness. Considering the existence of an important gap in the area literature, in despite of papers which approach the understanding and management of cost pass through with electric energy purchase by the distributors, and the risk analysis connected to the uncertainties relevant to the process, in this work it is developed a new methodology to represent the costs with electric energy purchase in the distributors cash flow, as well as a model that helps in the management of risks related to the variable changes in relation to a reference scenario for the whole process. In this way, the energy supply costs pass through rules are presented with the aid of mathematical equations, as well as an empirical methodology is proposed, taking advantage of statistical and econometric models, in order to making feasible a Monte Carlo simulation aiming at screening the universe of scenarios that could happen in real life. Furthermore, giving the energy supply costs throughout one year, the model should be capable to forecast the company cash available to face these costs in a certain future date and, besides that, the model should be capable to calculate the present value arising from the disbursement versus the receipts along the time, till the end of the pass through period, in a probabilistic focus.

O gerenciamento dos custos com a compra de energia elétrica para atendimento do mercado consumidor é um assunto que assumiu, nos últimos anos, papel relevante nas distribuidoras. Este fenômeno pode ser explicado pela crescente participação dos custos de energia comprada, para suprimento do mercado cativo, no desempenho operacional dessas empresas, bem como pelas recentes alterações na regulamentação que agregaram ao processo da compra a necessidade de um altíssimo nível de assertividade. Considerando a existência de uma lacuna na literatura da área, a despeito de trabalhos que tratam do entendimento e gerenciamento do repasse dos custos com a compra de energia elétrica pelas distribuidoras e da análise de riscos associados às incertezas pertinentes ao processo, propõe-se, neste trabalho, uma metodologia para representar os custos com a compra de energia elétrica no fluxo de caixa da distribuidora, assim como modelo que auxilie no gerenciamento dos riscos associados aos desvios das variáveis que compõem o processo, em relação a um cenário de referência. Para tanto, são apresentadas, através de equações, as regras de repasse com a aquisição de energia elétrica para a tarifa de fornecimento do consumidor final e uma metodologia empírica para análise de risco baseada em modelagem estatística, com o suporte de modelos econométricos, permitindo uma varredura de cenários plausíveis via simulação Monte Carlo. Com isso, para uma compra energia que atenda às necessidades de consumo de uma distribuidora ao longo de um ano, tal modelo deve ser capaz de informar a disponibilidade de caixa da empresa para fazer frente às despesas com a compra de energia em determinada data futura ou, ainda, deve ser capaz de permitir a avaliação do valor presente resultante dos desembolsos versus recebimentos ao final do período de repasse, aferidos através de metodologia com enfoque probabilístico. / The management of the costs related to electric energy purchase to supply the market is an issue that assumed, in the last years, a relevant role in the distribution companies. This phenomenon may be explained by the increasing participation of the quoted costs in the operational performance of such companies and by the recent changes in the rules which brought to the energy acquisition process a need of very high assertiveness. Considering the existence of an important gap in the area literature, in despite of papers which approach the understanding and management of cost pass through with electric energy purchase by the distributors, and the risk analysis connected to the uncertainties relevant to the process, in this work it is developed a new methodology to represent the costs with electric energy purchase in the distributors cash flow, as well as a model that helps in the management of risks related to the variable changes in relation to a reference scenario for the whole process. In this way, the energy supply costs pass through rules are presented with the aid of mathematical equations, as well as an empirical methodology is proposed, taking advantage of statistical and econometric models, in order to making feasible a Monte Carlo simulation aiming at screening the universe of scenarios that could happen in real life. Furthermore, giving the energy supply costs throughout one year, the model should be capable to forecast the company cash available to face these costs in a certain future date and, besides that, the model should be capable to calculate the present value arising from the disbursement versus the receipts along the time, till the end of the pass through period, in a probabilistic focus.

Orientador: Paulo Sergio Franco Barbosa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-09T22:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zanfelice_FabioRogerio_M.pdf: 1622123 bytes, checksum: a97f37ded8557a9e73605dcce3e6b3ea (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A evolução deste trabalho de pesquisa foi pautada pelo desenvolvimento de uma metodologia que represente a atividade de comercialização de empresas de distribuição e comercialização de energia e indique o posicionamento destes agentes frente às alternativas e condições do mercado a fim de que seja atingida a estratégia ótima de comercialização que minimize o custo de aquisição de energia e os riscos associados ao negócio. Dessa forma, é necessário conhecer a legislação da indústria de energia elétrica brasileira, as características dos relacionamentos comerciais entre as empresas que constituem esta indústria e os riscos e oportunidades do mercado. Neste sentido, desenvolveu-se um modelo de otimização estocástica utilizando-se a técnica de programação mista onde foram representadas as restrições operacionais e regulatórias, intrínsecas ao processo de compra e venda de energia, bem como as várias alternativas de contratação futura das empresas distribuidoras, via leilões regulados, como determina a legislação vigente. Os resultados obtidos de alocação da energia contratada e indicação dos produtos que indicam a forma ótima de contratação foram analisados e apresentaram consistência mostrando-se coerentes para aplicação. / Abstract: This research work has been developed in order to propose a methodology to represent the trading activities of the distribution utilities and energy trading companies, and also to provide guidelines to these companies when facing market conditions aiming at achieve optimal trading strategies addressing cost and risk minimization. For this purpose, it is required to have an general understanding about regulatory issues of the Brazilian electricity industry, the trading relationships among companies running their businesses in this industry, risks and opportunities in this market. A sthocastic optimzation model has been developed by using a linear programming model where the main regulatory and operational constraints are included, all related to the energy buying and selling process, as well as those ones related to the future energy contracting needs through regulated auctions based on the present regulation. The optimal results defining contracted energy and options for future contracting alternatives along the planning horizon were reviewed, and they revealed coherent for real-world applications. The information generated by this research work is very important for companies or holding groups that run their businesses in the Brazilian power market, since it provides a decision support system to formulate energy buying and selling strategies based on optimal resource allocation. / Mestrado / Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos

Este trabalho tem por objetivo analisar o contrato de compra de energia no ambiente livre, diante da escassa doutrina existente na área, mormente no campo do Direito Privado. Trazem-se noções do setor elétrico brasileiro e dos seus dois ambientes de comercialização de energia, em razão de suas peculiaridades e relevância para a compreensão do tema. A energia como objeto singulariza o contrato, por tratar-se de uma commodity não estocável, do ponto de vista físico, e de bem móvel, do ponto de vista normativo. Em vista das características verificadas no bem energia, o instrumento apto a regrar as transferências de sua propriedade é a compra e venda. O contrato em exame é típico, pois previsto no Decreto n. 5.163/2004, o qual, além de ressaltar a liberdade de pactuação, elenca apenas dois elementos necessários para constarem na avença: volume e prazo. A Convenção de Comercialização da CCEE acresce mais dois elementos como indispensáveis: preço e garantia financeira. Dessa forma, coube ao mercado, com o fundamento jurídico nos princípios da autonomia privada e boa-fé objetiva, integrarem outros elementos necessários ao contrato, criando-lhe uma estrutura básica. Para o estudo dessa estrutura, foi realizada uma análise descritiva de cláusulas obtidas em amostra qualitativa de minutas do contrato em exame. Nesse sentido, verifica-se a existência de um padrão quanto ao conteúdo geral do contrato, gerando o mínimo de segurança e previsibilidade jurídica necessárias a tornar o ambiente livre atrativo. Observando-se, porém, disparidade quanto ao conteúdo semântico de cada cláusula, mantendo-se espaço à liberdade de pactuação das partes – fundada na autonomia privada e na boa-fé objetiva – para conformarem o detalhamento do contrato como lhes for mais conveniente. / This work aims to analyze the electrical energy purchase agreement in the open market environment, given the scarce doctrine in the area, especially in the field of Private Law. Notions of the Brazilian electric sector, and its two market environments of energy commercialization, are presented due to their peculiarities and relevance to the understanding of the theme. Energy as an object singles out the contract, since it is a non-stockable commodity, from the physical point of view, and a movable property, from the normative point of view. Because of the characteristics of the energy, the instrument able to regulate the transfers of its property is the purchase agreement. The contract under examination is typical, as provided for in Decree no. 5,163/2004, which, in addition to highlighting the freedom of agreement, lists only two required elements: volume and term. The CCEE Commercialization Convention adds two more indispensable elements for the contract: price and financial guarantee. Therefore, it was up to the market, with the legal basis in the principles of private autonomy and objective good faith, to bring other necessary elements to the agreement, creating a basic structure. For studding this structure, a descriptive analysis of clauses obtained in a qualitative sample of contract drafts was been carried out. There is a pattern of the general content of the contract, generating the minimum of legal security and predictability necessary to make the free market environment attractive. However, there is a disparity in the semantic content of each clause – resulting from private autonomy and objective good faith - maintaining the area of freedom of agreement of the parties.

Este trabalho tem por objetivo analisar o contrato de compra de energia no ambiente livre, diante da escassa doutrina existente na área, mormente no campo do Direito Privado. Trazem-se noções do setor elétrico brasileiro e dos seus dois ambientes de comercialização de energia, em razão de suas peculiaridades e relevância para a compreensão do tema. A energia como objeto singulariza o contrato, por tratar-se de uma commodity não estocável, do ponto de vista físico, e de bem móvel, do ponto de vista normativo. Em vista das características verificadas no bem energia, o instrumento apto a regrar as transferências de sua propriedade é a compra e venda. O contrato em exame é típico, pois previsto no Decreto n. 5.163/2004, o qual, além de ressaltar a liberdade de pactuação, elenca apenas dois elementos necessários para constarem na avença: volume e prazo. A Convenção de Comercialização da CCEE acresce mais dois elementos como indispensáveis: preço e garantia financeira. Dessa forma, coube ao mercado, com o fundamento jurídico nos princípios da autonomia privada e boa-fé objetiva, integrarem outros elementos necessários ao contrato, criando-lhe uma estrutura básica. Para o estudo dessa estrutura, foi realizada uma análise descritiva de cláusulas obtidas em amostra qualitativa de minutas do contrato em exame. Nesse sentido, verifica-se a existência de um padrão quanto ao conteúdo geral do contrato, gerando o mínimo de segurança e previsibilidade jurídica necessárias a tornar o ambiente livre atrativo. Observando-se, porém, disparidade quanto ao conteúdo semântico de cada cláusula, mantendo-se espaço à liberdade de pactuação das partes – fundada na autonomia privada e na boa-fé objetiva – para conformarem o detalhamento do contrato como lhes for mais conveniente. / This work aims to analyze the electrical energy purchase agreement in the open market environment, given the scarce doctrine in the area, especially in the field of Private Law. Notions of the Brazilian electric sector, and its two market environments of energy commercialization, are presented due to their peculiarities and relevance to the understanding of the theme. Energy as an object singles out the contract, since it is a non-stockable commodity, from the physical point of view, and a movable property, from the normative point of view. Because of the characteristics of the energy, the instrument able to regulate the transfers of its property is the purchase agreement. The contract under examination is typical, as provided for in Decree no. 5,163/2004, which, in addition to highlighting the freedom of agreement, lists only two required elements: volume and term. The CCEE Commercialization Convention adds two more indispensable elements for the contract: price and financial guarantee. Therefore, it was up to the market, with the legal basis in the principles of private autonomy and objective good faith, to bring other necessary elements to the agreement, creating a basic structure. For studding this structure, a descriptive analysis of clauses obtained in a qualitative sample of contract drafts was been carried out. There is a pattern of the general content of the contract, generating the minimum of legal security and predictability necessary to make the free market environment attractive. However, there is a disparity in the semantic content of each clause – resulting from private autonomy and objective good faith - maintaining the area of freedom of agreement of the parties.

Este trabalho tem por objetivo analisar o contrato de compra de energia no ambiente livre, diante da escassa doutrina existente na área, mormente no campo do Direito Privado. Trazem-se noções do setor elétrico brasileiro e dos seus dois ambientes de comercialização de energia, em razão de suas peculiaridades e relevância para a compreensão do tema. A energia como objeto singulariza o contrato, por tratar-se de uma commodity não estocável, do ponto de vista físico, e de bem móvel, do ponto de vista normativo. Em vista das características verificadas no bem energia, o instrumento apto a regrar as transferências de sua propriedade é a compra e venda. O contrato em exame é típico, pois previsto no Decreto n. 5.163/2004, o qual, além de ressaltar a liberdade de pactuação, elenca apenas dois elementos necessários para constarem na avença: volume e prazo. A Convenção de Comercialização da CCEE acresce mais dois elementos como indispensáveis: preço e garantia financeira. Dessa forma, coube ao mercado, com o fundamento jurídico nos princípios da autonomia privada e boa-fé objetiva, integrarem outros elementos necessários ao contrato, criando-lhe uma estrutura básica. Para o estudo dessa estrutura, foi realizada uma análise descritiva de cláusulas obtidas em amostra qualitativa de minutas do contrato em exame. Nesse sentido, verifica-se a existência de um padrão quanto ao conteúdo geral do contrato, gerando o mínimo de segurança e previsibilidade jurídica necessárias a tornar o ambiente livre atrativo. Observando-se, porém, disparidade quanto ao conteúdo semântico de cada cláusula, mantendo-se espaço à liberdade de pactuação das partes – fundada na autonomia privada e na boa-fé objetiva – para conformarem o detalhamento do contrato como lhes for mais conveniente. / This work aims to analyze the electrical energy purchase agreement in the open market environment, given the scarce doctrine in the area, especially in the field of Private Law. Notions of the Brazilian electric sector, and its two market environments of energy commercialization, are presented due to their peculiarities and relevance to the understanding of the theme. Energy as an object singles out the contract, since it is a non-stockable commodity, from the physical point of view, and a movable property, from the normative point of view. Because of the characteristics of the energy, the instrument able to regulate the transfers of its property is the purchase agreement. The contract under examination is typical, as provided for in Decree no. 5,163/2004, which, in addition to highlighting the freedom of agreement, lists only two required elements: volume and term. The CCEE Commercialization Convention adds two more indispensable elements for the contract: price and financial guarantee. Therefore, it was up to the market, with the legal basis in the principles of private autonomy and objective good faith, to bring other necessary elements to the agreement, creating a basic structure. For studding this structure, a descriptive analysis of clauses obtained in a qualitative sample of contract drafts was been carried out. There is a pattern of the general content of the contract, generating the minimum of legal security and predictability necessary to make the free market environment attractive. However, there is a disparity in the semantic content of each clause – resulting from private autonomy and objective good faith - maintaining the area of freedom of agreement of the parties.