Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo trata das questões que envolvem a flexibilização com precarização dos vínculos de trabalho dos enfermeiros do Programa Saúde da Família PSF, procurando confrontar com os limites e possibilidades oferecidos pelas ações e políticas de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde. O tema da flexibilização que não é setorial afeta a economia brasileira como um todo e, portanto há que se entender o processo histórico da Reforma de Estado no Brasil, a Regulação do Trabalho em Saúde e o Mercado de Trabalho em Saúde. A categoria de Enfermagem ocupa uma função estratégica na política de organização da Atenção Básica no PSF, o que inviabiliza vinculações precárias, pois fragiliza sua fixação no exercício profissional. Para analisar e discutir a precarização para os enfermeiros foram utilizados dados retirados de pesquisas realizadas pela Estação de Pesquisa e Sinais de Mercado de Trabalho em Saúde - Observatórios de Recursos Humanos em Saúde NESCON/UFMG, 2001 e 2006 e a Pesquisa do NERHUS / ENSP / FIOCRUZ, ambas em torno do PSF e sua equipe. Consolidamos as informações que mais particularmente afetavam aos enfermeiros e foram produzidos gráficos e tabelas que apuram a situaçãoda seleção, vinculação, percentual de permanência, salários carga horária e qualificação desses profissionais. A pesquisa conclui que embora a categoria de enfermagem não seja a que evidencie em maior percentual sua vinculação precária com as secretarias de saúde, sua situação, no entanto não é de total amparo social. As políticas eleitas como prioritárias no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde muito embora sejam adequadas para a abordagem em desprecarização e em qualificação da força de trabalho em saúde não adquiriram ainda total adesão por parte da gestão estadual e municipal de saúde. / This study treats the questions that involve flexibility with growing instability of nurses’ work links in the Family Health Program – PSF, trying to confront with the limits and possibilities offered by Work Management and Education in Health actions and politics provided by Health Ministry. The subject of flexibility, which is not sectorial, affects Brazilian economy as a whole. Therefore, we can understand the historical process of the State Reform in Brazil, the Work Regulation in Health and the labor market in Health. The Nursing category occupies a strategic function in the organizational politics of the Basic Attention in the PSF – it does not permit precarious contractual forms,because it weakens its fixation in the professional service. To analyze and discuss growing instability for nurses, it was used retired data of researches carried out by Inquiry Station and Labor Market Signs in Health - Human Resources Observatories in Health – NESCON/UFMG, 2001 and 2006 and ERHUS/ENSP/FIOCRUZ Inquiry, both about PSF and its team. We consolidate the information which was more particularly affecting the nurses and it was produced graphs and charts that check the situation of selection, contractual forms, percentage of permanence, salaries, workload and qualification of these professionals. The inquiry ends presenting that nursing category is not the one which shows in a big percentage its precarious links with the general health offices, however its situation does not have total social support. The elected politics as a priority in the context of Work Management and Education in Health General Office are right for betterment and health workforce qualification approach, but they have not acquired total adhesion for part of the State and Municipal Health Management yet.