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A dimensão social da AIDS: avanços e retrocessos da política de enfrentamento na particularidade de PernambucoSANTOS, Giselli Caetano dos 06 May 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-05-06 / O pressuposto de que saúde é muito mais que ausência de doença e envolve
as determinações sociais da saúde indica que enfrentar uma epidemia exige
respostas para além da medicinacurativa ou modelo biomédico. No caso da aids, a
resposta brasileira à epidemia tem se materializado desde os anos 1980 e aponta
para uma articulação entre Estado e sociedade na construção de um conjunto de
ações que tem o objetivo de reduzir a disseminação da doença e garantir tratamento
no âmbito do Sistema Único de Saúde. Em que consistem as ações para o
enfrentamento da aids? Que necessidades vêm atendendo? Fortalece a efetivação
do tratamento? Quais as tendências dessas ações: voltadas para a medicina
curativa ou contemplam as determinações sociais da saúde? Essas indagações
norteiam o objetivo desta tese, que é analisar o enfrentamento da aidse suas
interfaces com as determinações sociais da saúde, na particularidade do
estado de Pernambuco. O enfrentamento da epidemia em Pernambuco segue as
diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento da aids fomentadas pelo Ministério
da Saúde em parcerias com secretariais estaduais e municipais, bem como com a
sociedade civil organizada. Situa-se o objeto de estudo no contexto das
determinações das políticas sociais, em particular a política de saúde. Como
recursos metodológicos para o alcance dos objetivos propostos, o estudo foi
norteado por uma abordagem que articulou as pesquisas quantitativa e
qualitativa,com utilização de dados do Censo Demográfico de 2010, dados sobre
aids do Datasus, livro de registro de atendimentos do serviço social no ambulatório
do Hospital Correia Picanço, ficha social do internamento do HCP, levantamento dos
serviços de saúde implementados em Pernambuco para enfrentamento da aids e
análise documental da Política de Enfrentamento da epidemia e de quatro relatórios
sobre a resposta brasileira à aids. Os resultados indicam que o enfrentamento da
aidstem ênfase na saúde curativa, mas também possui interfaces com as
determinações sociais, mas essas interfaces não são institucionalizadas ou
pensadas no contexto oficial de resposta à epidemia, e sim construídas a partir da
práxis cotidiana na luta pela garantia dos direitos sociais, e têm como atores as
organizações da sociedade civil, as pessoas vivendo com aids (reunidas em
organizações, redes, fóruns) ou mesmo individualmente quando lutam para acesso
aos direitos sociais e os profissionais que trabalham junto aos pacientes e buscam
identificar na rede a possibilidade de acesso, bem como orientam e esclarecem
sobre os direitos sociais. Nesse sentido, essas interfaces são possibilidades de
acesso à proteção social e está vinculada ao estado avançado da doença,
operacionalizando assim uma focalização. Já do ponto de vista da saúde curativa se
vem garantido o acesso universal as medicações e serviços de referências. Sendo
assim, enquanto se avança nodireito universal ao atendimento médico e
medicamentoso permitindo o acesso ao setor saúde, se retrocede na garantia plena
da proteção social, focalizando-se as ações voltadas as determinações sociais da
saúde.
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