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A educação militar nos marcos da Primeira República: estudo dos regulamentos do ensino militar (1890-1929)Grunennvaldt, José Tarcísio 28 July 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-07-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa investiga como, na história das instituições de ensino superior, a reforma de seus
estatutos e normas visou não só à sua atualização e modernização, moldando sujeitos políticos a fim
de consolidar as instituições e o regime republicano, como também buscou responder às demandas da
ordem internacional. Com efeito, o estudo propõe compreender quais padrões de organização a Escola
Militar adotou no processo de formação dos quadros de oficiais do Exército brasileiro ao longo da
Primeira República. Buscou-se distanciamento das investigações em que o principal interesse
centrou-se no papel político exercido pelo Exército com o olhar que privilegiou, sobremaneira, a
perspectiva da "intervenção armada" na conjuntura política, atribuindo-lhe a conotação de atuação
espetacular. O estudo, no continuum da consolidação republicana, atribui aos oficiais o status de
exercerem funções intelectuais, processo que é evidenciado pelas bases de formação desses quadros e
pela bagagem cultural requerida para o exercício das funções atribuídas. Trata-se de uma pesquisa
empírica cujo levantamento documental privilegiou diversas fontes, a saber: os regulamentos que
organizaram o ensino militar, editoriais, artigos da revista A Defesa Nacional, livros e artigos de
memorialistas. A análise do corpus permitiu identificar que os planos de ensino e as reivindicações dos
intelectuais militares que defendiam as mudanças nos regulamentos estavam em consonância com o
momento histórico. Na fase de 1890 a 1913, os regulamentos prescreveram que o ensino fosse
ministrado a partir de planos cujas bases teóricas precediam os exercícios práticos. Estes ficaram em
segundo lugar em relação às bases teóricas, o que implicou em conseqüências na formação do oficial
do exército, tomando tênue o limite entre a esfera civil e a militar. Na fase de 1913 a 1923, em um
curto espaço de tempo, os planos foram encadeados e propuseram que o ensino fosse teórico-prático
ou tão-somente prático e que o conhecimento fosse apreendido do concreto para o abstrato. Isso
possibilitou a implantação de uma nova ordem intelectual no Exército e a formação de oficiais para o
exercício de funções ligadas à atividade militar tout court. Com a estratégia da reintrodução do Curso
Preparatório em 1924, houve uma bifurcação para dois cursos, conforme o Regulamento de 1929. Tal
medida, somada à nova significação atribuída aos conhecimentos científicos, que nortearam o ensino
militar teórico e prático, possibilitou aliar a competência técnico-profissional adquirida e consolidada
na fase anterior aos aspectos da formação política. Trata-se de uma evidência, investigada no decorrer
do trabalho, de que o Exército brasileiro formou quadros aptos para o exercício também de funções
intelectuais
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