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Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6131_1.pdf: 1121516 bytes, checksum: 7954497c4a2c0248e35fd3661514b0bc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho funda-se na discussão sobre a possibilidade de se utilizar a retórica como método no processo de criação e aplicação do direito. Como base para a pesquisa, estabeleceu-se a retórica antiga de Aristóteles e a retórica analítica de Ottmar Ballweg. Da primeira, toma-se o modelo de uma lógica própria da retórica fundada no entimema e no paradigma a dedução e a indução retóricas. Da segunda, a tripartição em diferentes níveis da retórica como linguagem e metalinguagem. Outrossim, destacam-se conexões metodológicas entre retórica e direito, tanto nos períodos em que a retórica teve grande importância para a formação do raciocínio jurídico, como em épocas em que foi substituída por novos paradigmas. As inconsistências de uma epistemologia jurídica também são abordadas em confronto com os elementos teóricos da retórica analítica. Para uma crítica das recentes teorias da argumentação jurídica, põe-se o ceticismo pirrônico como forma de conceber a argumentação não como método racional fundado em regras procedimentais tomadas como universais, mas como modelo de regularidades baseado em figuras de linguagem e estilos de apresentação dos discursos estratégicos. O intento principal é identificar como argumentação e retórica vieram a se dissociar em meados do século XX, obtendo a argumentação, entre os juristas, um maior status de racionalidade em relação à retórica. Discute-se ainda a função da lógica jurídica como forma de se descobrir ou apresentar os raciocínios jurídicos

L'approccio argomentativo alla definizione permette di aprire una nuova prospettiva su questo tema. La definizione può essere infatti analizzata dialetticamente come un endoxon, una conoscenza comunemente accettata che ha come oggetto la struttura semantico-ontologica condivisa. La definizione dialettica può costituire lo standpoint di un'argomentazione ed essere fondata su argomenti, oppure fungere da premessa in un sillogismo retorico ed essere quindi uno strumento argomentativo e persuasivo. Le caratteristiche della definizione dialettica possono essere delineate a partire dalle sue origini nella Topica di Aristotele. Da un'interpretazione in chiave predicativo-argomentale di quest'opera emerge come la definizione per genere e specie sia uno strumento di analisi semantica fondamentale per comprendere il nesso di ragionevolezza negli entimemi ed al tempo stesso origine di inferenze argomentative. La tradizione aristotelica è ripresa nella tradizione latina e medievale, in cui viene evidenziato il rapporto tra i differenti tipi di definizione e la loro funzione argomentativa e persuasiva. Nella riflessione moderna e contemporanea il concetto di definizione dialettica è alla base dell'analisi della definizione persuasiva, cioè una strategia argomentativa fondata sulla ridefinizione e sulle inferenze valoriali che derivano dal “significato emotivo” del definito. Le categorie di definizione dialettica e di definizione persuasiva permettono di analizzare le funzioni argomentative della definizione nel contesto comunicativo scientifico, giuridico e politico. / A new perspective on the problem of definition can be opened by an argumentative approach to this subject. Definition can be dialectically analyzed as an endoxon, namely as an aspect of common knowledge regarding the shared semantic-ontological structure. The dialectical definition can be the standpoint of an argumentation and be supported by arguments, or the premise of a rhetorical syllogism. In this case, the dialectical definition can be used argumentatively and persuasively. The characteristics of dialectical definition can be found inquiring into its origins, namely Aristotle's Topics. By interpreting this work in a predicate-argument perspective, it is possible to notice how genus-species definition is a instrument of semantic analysis, which is fundamental to understand the relation between logic and reasonableness in enthymemes and how definitions can be source of inferences. The Aristotelian tradition has been revived in the Latin and Medieval tradition by analyzing the relationship between different types of definition and their argumentative and persuasive function. In the framework of modern and contemporary argumentation theories, the dialectical definition can be considered the foundation for a new interpretation of a particular argumentative and persuasive strategy grounded on definition: the persuasive definition. Persuasive definition can be seen as a redefinition aimed at altering the inferences from values (or judgments of value) which can be drawn from the definiendum. The concepts of dialectical definition and persuasive definition allow one to examine the argumentative functions of definitions in the scientific, legal, and political communicative context.