Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6131_1.pdf: 1121516 bytes, checksum: 7954497c4a2c0248e35fd3661514b0bc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho funda-se na discussão sobre a possibilidade de se utilizar a retórica como método no processo de criação e aplicação do direito. Como base para a pesquisa, estabeleceu-se a retórica antiga de Aristóteles e a retórica analítica de Ottmar Ballweg. Da primeira, toma-se o modelo de uma lógica própria da retórica fundada no entimema e no paradigma a dedução e a indução retóricas. Da segunda, a tripartição em diferentes níveis da retórica como linguagem e metalinguagem. Outrossim, destacam-se conexões metodológicas entre retórica e direito, tanto nos períodos em que a retórica teve grande importância para a formação do raciocínio jurídico, como em épocas em que foi substituída por novos paradigmas. As inconsistências de uma epistemologia jurídica também são abordadas em confronto com os elementos teóricos da retórica analítica. Para uma crítica das recentes teorias da argumentação jurídica, põe-se o ceticismo pirrônico como forma de conceber a argumentação não como método racional fundado em regras procedimentais tomadas como universais, mas como modelo de regularidades baseado em figuras de linguagem e estilos de apresentação dos discursos estratégicos. O intento principal é identificar como argumentação e retórica vieram a se dissociar em meados do século XX, obtendo a argumentação, entre os juristas, um maior status de racionalidade em relação à retórica. Discute-se ainda a função da lógica jurídica como forma de se descobrir ou apresentar os raciocínios jurídicos

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6281_1.pdf: 643500 bytes, checksum: fa9c4a963256c2274330309ea7c8cb59 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Tendo como elemento central a análise retórica do mito edênico (Gn. 2 e 3), esta dissertação aborda a força que tal narrativa tem tido para forjar, tanto no Ocidente como no Oriente, um comportamento de submissão e passividade diante das autoridades que se colocam no poder. Vê, contudo, igualmente presente no texto, um convite à abstenção da prática de julgamentos dos comportamentos morais (desconhecer o bem e o mal), que é apresentado como sendo tarefa de Deus e não dos homens. Estes, segundo o autor, ao se arvorarem a prolatar sentenças em relação aos seus semelhantes, findam por externar preconceitos, os quais se firmam na sociedade por meio de mecanismos de violência simbólica. Finda, o autor, em face da impossibilidade prática e imediata de uma via de convivência social sem que nela esteja presente as estruturas de poder e de controle, entre as quais destaca o judiciário, convidandonos a adotar uma postura mais humilde e fraterna quando do momento da decisão, com o fito de minorar os efeitos da brutalidade potencial e real que as sentenças tendem a realizar

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-28T19:30:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Joelson Lima Vale.pdf: 3975313 bytes, checksum: a01b4d5653f57857c437654718ee12ab (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T22:12:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Joelson Lima Vale.pdf: 3975313 bytes, checksum: a01b4d5653f57857c437654718ee12ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T22:12:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Joelson Lima Vale.pdf: 3975313 bytes, checksum: a01b4d5653f57857c437654718ee12ab (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / Esta dissertação evidencia o universo simbólico que subjaz ao discurso jurídico, perpassando pelo estudo do imaginário, da ciência cognitiva e da antropologia cultural à problemática da linguagem na filosofia do direito. O ponto de partida para esta análise é o estudo realizado por Mário Ferreira dos Santos em sua obra Tratado de Simbólica de 1955, estudo filosófico que resgata a simbólica como uma matriz de interpretação do mundo. Para tanto, define-se símbolo em suas mais diversas acepções, correlacionando com a linguagem, a mitologia, a ética, a retórica e o direito; critica-se a metodologia científica moderna; apresenta-se uma teoria simbólica da incidência da norma; analisa-se a retórica simbólica dogmática na criminalização do nazismo em oposição à mitificação comunista; evidenciam-se símbolos e mitos jurídicos na literatura e no cinema. Foi utilizado como instrumento metodológico um paralelo entre a análise retórica desenvolvida a partir de elementos da metodologia de Ottmar Ballweg e de João Maurício Adeodato com o trivium e quadrivium medievais numa associação de elementos antigos e contemporâneos com a dialética simbólica de Mário Ferreira dos Santos. Conclui que a linguagem entendida pela Filosofia Analítica não é a única via interpretativa do logos (palavra, razão e sentido), tendo-se na dialética simbólica uma perspectiva de interpretação jurídica. / This dissertation highlights the symbolic universe that underlies the legal discourse, permeating the study of imagery, cognitive science and cultural anthropology to the problem of language in philosophy of law. The starting point for this analysis is the study by Mário Ferreira dos Santos in his book “Tratado Simbólico” of 1955, a philosophical study which rescues the symbolic as an array of interpretation of the world. To do so, symbol is defined in its various meanings, correlating with the language, mythology, ethics, rhetoric and the law; modern scientific methodology is criticized; symbolic theory of incidence of the standard is presented; dogmatic rhetoric symbolic criminalization of Nazism as opposed to the mythologizing of Communism is analyzed; symbols and myths in the legal literature and cinema are shown. It was used as a methodological tool a parallel between the rhetorical analysis developed from elements of the methodology of Ottmar Ballweg and João Maurício Adeodato with trivium and medieval quadrivium in an association of former and contemporary symbolic dialectic of Mário Ferreira dos Santos. It concludes that the language understood by Analytic Philosophy is not the only way of interpretation of the logos (word, reason and sense), having in the symbolic dialectic a perspective of legal interpretation.