No Brasil, os EIAS/RIMAS são o principal instrumento para a análise de viabilidade ambiental dos empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sendo também peça indispensável ao processo licenciamento ambiental. Esta pesquisa tem como objetivo central a abordagem geomorfológica adotada em EIAs de usina hidrelétricas no período entre 1993 a 2014. Foram analisados 13 registros de EIAs elaborados para usinas hidrelétricas cujo licenciamento ocorre em nível federal, analisando informações como escala de abordagem, escola teórica, procedimento metodológico, etc. Todos estes dados foram analisados quali e quantitativamente, sendo que os resultados apresentados permitem verificar o aprimoramento técnico contínuo na abordagem geomorfológica nestes estudos ambientais. Os resultados da pesquisa também proporcionaram a elaboração de recomendações visando à elaboração de futuros estudos de impactos ambientais. / In Brazil, the Environmental Impact Statements (EISs) are the main instrument for environmental feasibility analysis of enterprises, which can cause significant environmental impact, and is also indispensable part of environmental licensing process. This research is based on the geomorphological approach adopted in EIAs (Estudos de Impacto Ambiental, or Environmental Impact Studies, in free translation) applied for hydroelectric power plants, in the period of 1993-2014. We have analyzed 13 EIAs designed to hydroelectric power plant which licensing occurs at the federal level, analyzing information such as scale approach , theoretical school, content, assignment of technical staff , etc. All these data were analyzed qualitatively and quantitatively, and the results allow verify the continuous technical improvement in the geomorphological approach of these environmental studies. The results have also provided the elaboration of recommendations for the development of future environmental impacts studies.

No Brasil, os EIAS/RIMAS são o principal instrumento para a análise de viabilidade ambiental dos empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sendo também peça indispensável ao processo licenciamento ambiental. Esta pesquisa tem como objetivo central a abordagem geomorfológica adotada em EIAs de usina hidrelétricas no período entre 1993 a 2014. Foram analisados 13 registros de EIAs elaborados para usinas hidrelétricas cujo licenciamento ocorre em nível federal, analisando informações como escala de abordagem, escola teórica, procedimento metodológico, etc. Todos estes dados foram analisados quali e quantitativamente, sendo que os resultados apresentados permitem verificar o aprimoramento técnico contínuo na abordagem geomorfológica nestes estudos ambientais. Os resultados da pesquisa também proporcionaram a elaboração de recomendações visando à elaboração de futuros estudos de impactos ambientais. / In Brazil, the Environmental Impact Statements (EISs) are the main instrument for environmental feasibility analysis of enterprises, which can cause significant environmental impact, and is also indispensable part of environmental licensing process. This research is based on the geomorphological approach adopted in EIAs (Estudos de Impacto Ambiental, or Environmental Impact Studies, in free translation) applied for hydroelectric power plants, in the period of 1993-2014. We have analyzed 13 EIAs designed to hydroelectric power plant which licensing occurs at the federal level, analyzing information such as scale approach , theoretical school, content, assignment of technical staff , etc. All these data were analyzed qualitatively and quantitatively, and the results allow verify the continuous technical improvement in the geomorphological approach of these environmental studies. The results have also provided the elaboration of recommendations for the development of future environmental impacts studies.

Diante dos compromissos mundiais para redução das emissões atmosféricas, a energia eólica se consolida como uma das principais alternativas à crescente demanda energética. Quando comparada a outras fontes de energia, considera-se que a fonte eólica induz menores perturbações no meio ambiente. Porém, empreendimentos eólicos podem causar impactos significativos, principalmente se instalados em áreas sensíveis e concentrados espacialmente. Assim, tendo em vista o cenário de intenso crescimento do setor eólico, o objetivo principal desta pesquisa foi avaliar a efetividade do sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) aplicado a projetos de geração de energia eólica. Foi utilizado como objeto de estudo o sistema de licenciamento ambiental do estado do Ceará, estado pioneiro no setor eólico e ainda em destaque no cenário nacional. Buscou-se, portanto, identificar evidências de conformidade do sistema de AIA adotado no estado com as boas práticas e princípios internacionais da AIA, assim como eventuais deficiências que possam influenciar o processo decisório. Para tanto, foi avaliada a qualidade das informações apresentadas nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) perante às boas práticas de AIA, diretrizes da literatura científica e elementos contextuais, de modo a avaliar seu potencial de contribuir para a tomada de decisão com vistas à prevenção de impactos socioambientais significativos. Foi escopo deste trabalho a análise de documentos do processo de licenciamento de 3 projetos e a avaliação da qualidade de 31 EIAs, com base em uma lista de verificação elaborada no âmbito da presente pesquisa e no método Environmental Statement Review Package. Com a finalidade de delinear os aspectos relevantes a serem abordados no âmbito da AIA, foi identificado o estado da arte dos potenciais impactos ambientais causados por empreendimentos eólicos e as informações importantes para a correta previsão, caracterização e mitigação dos potenciais impactos dessa tipologia de projeto. Os resultados da pesquisa indicam qualidade insatisfatória dos EIAs, com deficiências significativas em todas as etapas, especialmente na avaliação dos impactos e análise de alternativas locacionais e tecnológicas, e ausência de informações importantes para caracterização da vulnerabilidade do meio ambiente. Foram observadas iniciativas pontuais para alteração do conteúdo mínimo exigido aos EIAs, porém, não se observou indícios de que o órgão ambiental esteja considerando atuar proativamente para promover a melhoria da qualidade dos EIAs. Em linhas gerais, o presente estudo indica que se considerados apenas os EIAs, as decisões estão sendo tomadas com base em informações insuficientes e inadequadas e, portanto, que o sistema de AIA não tem se mostrado efetivo para prevenção de impactos significativos. / In order to meet the greenhouse gas emission reduction targets established during the United Nations Conference on Climate Change, the energy generation using wind sources was greatly encouraged to fulfill the rising energy demand. While wind energy may lead to lower damage to the environment when compared to other energy sources, wind farms still have potential for significant impact. With this in mind and considering the scenario of intense expansion of wind energy generation, the main objective of this research was to evaluate the effectiveness of the Environmental Impact Assessment (EIA) system assigned to wind energy projects. The state of Ceara was the object of study, since it was the pioneer in the wind energy generation and still is relevant in the national context. This research aimed to identify evidences of the EIA system compliance with good practice and international principles of EIA, and possible shortcomings that could influence the decision-making process. Therefore, the quality of the information presented in Environmental Impact Statement (EIS) was evaluated in light of AIA best practice, scientific literature and contextual factors. Thus, the objective was to evaluate the potential of EIS to contribute to decision making in order to prevent social and environmental impacts significant. 31 EIS and the licensing process of 3 projects was scope of this research. The EIS\' quality was evaluated through a checklist developed during this project and the method Environmental Statement Review Package. In order to define the relevant aspects that must be addressed during EIA, the potential environmental impacts caused by wind energy projects were identified in literature. The results of the research indicate poor quality of EIS, with significant deficiencies at all phases, especially in the evaluation of impacts and analysis of locational and technological alternatives, and the lack of important information to characterize the vulnerability of the environment. Some occasional measures to improve the minimum content required for EIS was observed. However, the results didn\'t indicate that the environmental agency is willing to act proactively to improve EIS quality. In general, the present work indicates that if the decision-making process is based only in the EIS content, decisions have been made with insufficient and inadequate information. Therefore, the EIA system seems to be not effective to prevent significant environmental and social impacts.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCMM.pdf: 1152867 bytes, checksum: 285bcaac4403e13affd7a9ae146f523c (MD5) Previous issue date: 2005-10-26 / This work intented to realize a study about the situation of process of Environmental Impact Assessment (EIA) in São Paulo State, with emphasis in the monitoring pos-EIS (Environmental Impact Statment) phase, that it is essencial for the efficiency and efficacy of EIA. The purpose was to evaluate the frequency that the monitoring is realized, which are the methods used, what the efficiency, the negative points and the difficults to execution of this system. For that, it was realized a bibliography revision about national and internacional practices of EIA, with research at libraries of Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), Companhia Estadual de Saneamento Ambiental (CETESB), Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) and USP, and researches on data base. It were made interviews with technicals directors of DAIA/SMA and was also elaborated a questioner, that approach some points of EIA practices in São Paulo State. This questioner was sent to professionals of area. The results evidenced that despite of monitoring pos-EIS is very impotant in the context of EIA, it is not executed in the most of the cases. Many failures are pointed out in the process, which results in the non aplication of monitoring pos-EIS. The lack of engagement with the environmental quality and the sustainability, the lack of structure in the environmental agencies, the bureaucratic and consequent slowness of the process, the little participation of community, the difficulty in getting material about the topic, and others are some of factors mentioned. If the procedure were not improved, for assure the accomplishment of terms and commitments defined, as well as the learning with mistakes and the rights of each case, a powerfull instrument of Environmental Policy would be discredited and turn on in one of numerous bureaucratic obstacles that difficult the access on natural resourses of the country, but are not efficient to assure that the improvement happens in benefit of society. / Este trabalho teve como objetivo realizar um estudo da situação do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no estado de São Paulo, enfatizando a fase de monitoramento pós-Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é essencial para a eficiência e eficácia da AIA. Pretendeu-se avaliar com que freqüência o monitoramento é realizado, quais os métodos utilizados para sua realização, qual sua eficiência, seus pontos falhos e quais as dificuldades de operacionalização deste sistema. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre práticas nacionais e internacionais de AIA, com consultas às bibliotecas da Secretaria de Meio Ambiente (SMA), Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) e da USP e pesquisas em banco de dados. Foram feitas entrevistas com diretores técnicos do DAIA/SMA e também foi elaborado um questionário, que aborda alguns pontos de práticas de AIA no Estado de São Paulo. Este questionário foi enviado para profissionais da área. Como resultado, foi constatado que, apesar de muito importante no contexto da AIA, o monitoramento pós-EIA não é praticado na maioria dos casos. Muitas são as falhas apontadas no processo, que acabam culminando na não aplicação do monitoramento pós-EIA. A falta de comprometimento com a qualidade ambiental e a sustentabilidade, a falta de estrutura dos órgãos ambientais, a burocratização e conseqüente lentidão do processo, a baixa participação da sociedade, a dificuldade em se conseguir material sobre o assunto, entre outros, são alguns dos fatores mencionados. Se os procedimentos não forem aperfeiçoados, de modo a garantir o cumprimento dos termos e compromissos definidos, bem como o aprendizado com os erros e acertos de cada caso, um poderoso instrumento de política ambiental poderá ficar desacreditado e converter-se em apenas mais um dos já numerosos entraves burocráticos que dificultam o acesso aos recursos naturais do país, mas não são eficazes para assegurar que seu aproveitamento se dê em benefício da sociedade.

No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devido a exigência legal e por estar vinculada ao sistema de licenciamento ambiental, é o instrumento/procedimento de gestão ambiental mais conhecido. Porém somente após a publicação da Resolução CONAMA 001/86 é que a AIA, por meio da elaboração do EIA/RIMA e sua análise e discussão, passou efetivamente a ser implementada. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida do processo, verifica-se que os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ele. Falhas tanto na elaboração dos EIAs como na condução das demais fases da AIA têm sido verificadas. Empresários vêem o processo de AIA, principalmente a elaboração do EIA/RIMA, como empecilho legal e burocrático. Enfim, têm-se verificado deficiências na condução, na eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a busca da sustentabilidade do desenvolvimento. Alguns o enxergam, inclusive, como um processo falido. Diante desse quadro, o presente trabalho buscou, principalmente com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual e em informações obtidas junto às empresas, avaliar a eficácia da AIA como instrumento de gerenciamento ambiental junto de empreendimentos minerais localizados no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Os resultados permitem observar, apesar das deficiências verificadas no seu desenvolvimento, que a AIA em função da gestão ambiental foi mais eficaz em alguns casos que em outros, porém em nenhum deles teve desempenho nulo. As principais falhas verificadas estão na análise dos impactos ambientais do projeto, na fragilidade dos levantamentos de dados de base relacionados ao plano de monitoramento e na condução dos planos de monitoramento. Para os empreendedores, a AIA pouco se relaciona com a pretensa certificação ambiental do empreendimento e unanimemente todos consideram, principalmente, a elaboração da AIA como apenas uma exigência para o licenciamento ambiental do empreendimento. / In Brazil, the Environmental Impact Assessment (EIA) is a legal requirement and has being linked to the environmental licensing system. In addition, the EIA has been the most well known tool of environmental management. However, just after the approval of CONAMA Resolution 001/86, the EIA has been implemented through the elaboration of the EIA/RIMA report, its analysis and discussion. Although there are examples of wellsucceed process application, most of the results have been unsatisfactory. This is a consequence of errors both in the EIA\'s design and application.Many entrepreneurs have considered the EIA process, mainly the EIA/RIMA report, as a legal and bureaucratic constraint. Some see it as a tool with a failed process. In fact, a series of deficiencies have compromised the EIA efficiency, the results are expected from its application, and the search for environmental sustainability. Considering the situation described above, the present studies have the objective of evaluating the EIA efficiency as an environmental managing tool in mining companies of the Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, Brazil. Most of the basic information was obtained from the governmental environmental agency and the mining companies referred to above. The results of this work have allowed to conclude that the EIA, due to different environmental managing effort, has been more efficient in some cases than in others. Nonetheless, no null result was detected. Main deficiencies of the process reside in the analysis of the project environmental impacts, in the fragility of the field data, on the conduction of the monitoring plan, and the way those data are archived. According to the entrepreneurs, the EIA is poorly related to the environmental certification of the project, all of them consider the EIA application just a legal requirement for the project licensing.

No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devido a exigência legal e por estar vinculada ao sistema de licenciamento ambiental, é o instrumento/procedimento de gestão ambiental mais conhecido. Porém somente após a publicação da Resolução CONAMA 001/86 é que a AIA, por meio da elaboração do EIA/RIMA e sua análise e discussão, passou efetivamente a ser implementada. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida do processo, verifica-se que os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ele. Falhas tanto na elaboração dos EIAs como na condução das demais fases da AIA têm sido verificadas. Empresários vêem o processo de AIA, principalmente a elaboração do EIA/RIMA, como empecilho legal e burocrático. Enfim, têm-se verificado deficiências na condução, na eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a busca da sustentabilidade do desenvolvimento. Alguns o enxergam, inclusive, como um processo falido. Diante desse quadro, o presente trabalho buscou, principalmente com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual e em informações obtidas junto às empresas, avaliar a eficácia da AIA como instrumento de gerenciamento ambiental junto de empreendimentos minerais localizados no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Os resultados permitem observar, apesar das deficiências verificadas no seu desenvolvimento, que a AIA em função da gestão ambiental foi mais eficaz em alguns casos que em outros, porém em nenhum deles teve desempenho nulo. As principais falhas verificadas estão na análise dos impactos ambientais do projeto, na fragilidade dos levantamentos de dados de base relacionados ao plano de monitoramento e na condução dos planos de monitoramento. Para os empreendedores, a AIA pouco se relaciona com a pretensa certificação ambiental do empreendimento e unanimemente todos consideram, principalmente, a elaboração da AIA como apenas uma exigência para o licenciamento ambiental do empreendimento. / In Brazil, the Environmental Impact Assessment (EIA) is a legal requirement and has being linked to the environmental licensing system. In addition, the EIA has been the most well known tool of environmental management. However, just after the approval of CONAMA Resolution 001/86, the EIA has been implemented through the elaboration of the EIA/RIMA report, its analysis and discussion. Although there are examples of wellsucceed process application, most of the results have been unsatisfactory. This is a consequence of errors both in the EIA\'s design and application.Many entrepreneurs have considered the EIA process, mainly the EIA/RIMA report, as a legal and bureaucratic constraint. Some see it as a tool with a failed process. In fact, a series of deficiencies have compromised the EIA efficiency, the results are expected from its application, and the search for environmental sustainability. Considering the situation described above, the present studies have the objective of evaluating the EIA efficiency as an environmental managing tool in mining companies of the Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, Brazil. Most of the basic information was obtained from the governmental environmental agency and the mining companies referred to above. The results of this work have allowed to conclude that the EIA, due to different environmental managing effort, has been more efficient in some cases than in others. Nonetheless, no null result was detected. Main deficiencies of the process reside in the analysis of the project environmental impacts, in the fragility of the field data, on the conduction of the monitoring plan, and the way those data are archived. According to the entrepreneurs, the EIA is poorly related to the environmental certification of the project, all of them consider the EIA application just a legal requirement for the project licensing.