Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, está localizada em uma área de vegetação do tipo Savanas, inserida em uma área de relevo suave, com uma densa rede hídrica e domínio dos Latossolos. A expansão urbana da cidade foi observada principalmente em seu setor Oeste, onde se intensificou a produção de hortaliças, através de um sistema convencional com o uso de produtos químicos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o risco de contaminação do solo por agroquímicos, em áreas de horticultura no Bairro Operário localizado na porção Oeste da cidade de Boa Vista RR. Para isto foram realizados levantamentos bibliográficos, trabalhos de campo e laboratório. Em campo ocorreram registros fotográficos, coleta de pontos em GPS, abertura de seis trincheiras para análise de perfis de solo e coleta de amostras, além de análise de dois perfis em barragens de tanques de peixes e dois perfis em paredes de drenagem pluvial, com a coleta de 29 amostras de solo. O Laboratório de Informática do Programa de Pós-Graduação em Geografia PPGGEO, da Universidade Federal de Roraima UFRR, foi utilizado para o processamento dos dados digitais, através dos softwares ArcGis 10.0, Spring 5.2 e PCI Geomatics, com a elaboração de mapas de localização, hipsometria, declividade e drenagem, usando Imagem de Satélite (LandSat 8) e Imagem TOPODATA (SRTM). As análises de granulometria/textura, foram realizadas no Laboratório de Sedimentologia do Núcleo de Pesquisas Energéticas NUPENERG - UFRR, a morfologia dos grãos foi efetuada no Laboratório de Áreas Degradadas UFRR. Para as análises de pH (potencial hidrogeniônico), e M.O.S (matéria orgânica do solo), as amostras foram encaminhadas para o Laboratório de Solos da EMBRAPA Amazônia Oriental de Belém PA. As análises mineralógicas ocorreram no Laboratório de Difratometria de Raios X do Departamento de Física UFRR. Os resultados das análises granulométricas/textura e de morfologia dos grãos, revelaram que os solos da área de estudo são arenosos, com predomínio da fração areia fina com morfologia angular e subangular. As análises de pH (potencial hidrogeniônico) e M.S.O (matéria orgânica do solo), mostraram que os solos são ácidos e pobres em matéria orgânica. Os mapas de hispometria e declividade confirmaram para área o domínio de relevo suave. Pelo mapa de drenagem foi possível observar que a área de hortas no Bairro Operário está próxima a uma densa rede hidrográfica. Assim tais resultados mostram a necessidade de ações que visem um melhor manejo do solo, tendo como objetivo a manutenção do equilíbrio ambiental. / The city of Boa Vista, capital of the State of Roraima, is located in an area of vegetation of the type Savannas, inserted in an area of soft relief, with a dense water supply and domain of Oxisol. The urban expansion of the city was observed mainly at your section west, where it was intensified the production of vegetables, through a conventional system with the use of chemical products. The objective of this research was to evaluate the risk of contamination of the soil for agrochemicals, in horticulture areas in the District of Operário, located in the portion west of the city. For so much, bibliographical risings, field works and laboratory were accomplished. In field, they happened photographic registrations, collection of points in GPS, opening of six trenches for analysis of soil profiles and collection of samples, besides analysis of two profiles in barrages of tanks of fish and two profiles in walls of pluvial drainage, with collection of 29 soil samples. The Laboratory of Computer Science of the Program of Pós-Graduation in Geography - PPGGEO, of the Federal University of Roraima (UFRR) it was used for the processing of the digital data, through softwares ArcGis 10.0, Spring 5.2 and PCI Geomatics, with the elaboration of location maps, hypsometry, steepness and drainage, using satellite image (LandSat 8) and image TOPODATA (SRTM). The grain size/texture analyses were accomplished at the Laboratory of Sedimentology of the Nucleus of Energy Researches (NUPENERG) of UFRR; the morphology of the grains was made at the Laboratory of Degraded Areas (UFRR). For the pH analyses (hipogenionic potencial) and M.O.S (organic matter of the soil), the samples were directed to the Laboratory of Soils of EMBRAPA Amazonian Oriental of Belém-shovel. The mineralogical analyses happened at the Laboratory of Diffratometry of Raios X of the Department of Physics of UFRR. The results of the analyses of grain size/texture and of morphology of the grains they revealed that the soils of the study area are sandy, with prevalence of the fraction it sands fine with angular and subangular morphology. The pH analyses and M.S.O. they showed that the soils are acid and poor in organic matter. The hypsometry maps and steepness confirmed for the area the domain of soft relief. For the drainage map it was possible to observe that the area of vegetable gardens of the District of Operário is close to a dense water supply. Like this, such results show the need of actions that they seek a better handling of the soil, tends as objective the maintenance of the environmental balance.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzia do Socorro Silva dos Santos.pdf: 2130115 bytes, checksum: 46297a9b00ba00f1ee315cb163c89b71 (MD5) Previous issue date: 2008-06-25 / In this thesis we investigated the legal protection of the environment under the Brazilian federative agreement, as we analyzed the constitutional and infraconstitutional rules that are related to these two phenomena in order to check the necessity of attributing an interpretation of the constitutional precepts which promote the political centralization or decentralization, according to the current society requirements which are characterized by dangers and risks. The main theoretical points were presented as follows: a) that the legal protected asset is the human and ecologically balanced environment, whose property is diffuse; b) that the constitutional system of sharing and competencies obligate all federate beings to act simultaneously in order to promote the protection of the environment, according to the administrative and legislative power conferred by the current federal Constitution; c) that the protected environmental asset contributes to promoting sustainable human development aprioristically related to the main objectives of the Federative Republic of Brazil, that are predicated in the third article of the constitutional text, which refers to the main goal of the Brazilian government. The results showed that environment degradation is also found in the social and regional inequalities that exist in the country. The regeneration demands coordinated actions, which shout also be cooperative and jointly supportive amongst the federate beings, according to the democratic principle. Therefore, the affirmation of the state action as the leading manager of the environmental risks currently demands the development of legal institutes which promote the decentralization of the political power on behalf of the autonomy of the partial wills in view of the exclusive control practised by the central will on environmental relevant resources. We proposed, amongst other suggestions, that the regional and local environment would serve as an interpretative vector for the determination of the state and municipal competences and that the law of directives on the planning of the national development would guarantee the binding participation of the federate beings, as well as the political responsibilities to be applied as an instrument for the collective environmental protection / Esta tese investiga a tutela jurídica do meio ambiente diante do pacto federativo brasileiro, analisando as normas constitucionais e infraconstitucionais que se relacionam com esses dois fenômenos para verificar a necessidade de atribuir interpretação aos preceitos constitucionais que promovam a centralização ou a descentralização política, de acordo com as exigências da atual sociedade caracterizada por riscos e perigos. Apresenta como principais referenciais teóricos: a) que o bem jurídico protegido é o meio ambiente humano e ecologicamente equilibrado, de titularidade difusa; b) que o sistema constitucional de partilha de competências obriga todos os entes federados a atuar simultânea e concorrentemente em sua proteção, consoante os domínios de atuação administrativa e legislativa outorgados pela Constituição Federal vigente; c) que o bem ambiental tutelado contribui para a efetivação do desenvolvimento humano sustentável, aprioristicamente relacionado com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 3º do texto constitucional, revelador da finalidade do Estado brasileiro. O resultado da pesquisa mostra que a degradação ambiental também é encontrada nas desigualdades sociais e regionais existentes no país, cuja regeneração exige relações coordenadas, cooperativas e solidárias entre os entes federados, fundadas no princípio democrático. Por isso, a afirmação da atuação estatal como condutora da gestão dos riscos ambientais requer na atualidade o desenvolvimento de institutos jurídicos que promovam a descentralização do poder político em prol da autonomia das vontades parciais em face do controle exclusivo exercido pela vontade central sobre recursos ambientais relevantes, propondo-se, entre outras sugestões, que o meio ambiente regional e local sirva de vetor interpretativo para a determinação das competências estaduais e municipais, que a lei de diretrizes sobre o planejamento do desenvolvimento nacional garanta a participação vinculante dos entes federados, bem como que a responsabilização política seja aplicada como instrumento da tutela coletiva ambiental