Esta é uma pesquisa qualitativa, de análise documental, cujo objeto de estudo é a legislação vigente sobre acessibilidade em três países da América Latina: Brasil, Bolívia e México, no período entre 1990 e 2005. Os objetivos deste estudo são analisar a legislação de acessibilidade nos países citados e comparar seus conteúdos, verificando quais as relações entre as mesmas e as recomendações internacionais relacionadas ao tema neste período. Os documentos foram abordados a partir de três categorias, desenvolvidas para este estudo: acessibilidade física / arquitetônica; ajudas técnicas para a educação escolar e Cultura de acessibilidade. As indagações que nortearam este estudo buscaram identificar: as especificidades dos direitos da pessoa com deficiência na educação escolar (MAZZOTA, 2006; ROMITA, 2007; GARCIA, 2004; ODEH, 2000; STAINBACK & STAINBACK 1999; AINSCOW, 2001; SASSAKI, 2004; FÁVERO, 2004; SOUSA & PRIETO, 1999; PRIETO, 2003), o papel das recomendações internacionais referentes à pessoa com deficiência no processo de elaboração de garantias legais (IDRM, 2004; CEPAL, 2003) e os desdobramentos do termo acessibilidade como fator de equiparação de oportunidades na educação escolar da pessoa com deficiência (NUNES & SOBRINHO, 2007; OLIVER, 1990; CONVINGTON & HANNAH, 1997; SCIS,2006; LENT, 2005; HOGETOP & SANTAROSA, 2001; NASAA, 2005; TESSARO, 2004; MOYSÉS, 2001; MANZINI, 2006; GRANDJEAN, 1998; AMARAL & NOGUEIRA, 2006; MARTINS NETO & ROLLENBERGER, 2006). Os resultados apontam que as recomendações internacionais promulgadas pela ONU e a UNESCO entre 1990 e 2005 constituíram importantes fatores de difusão de parâmetros mínimos de direitos a serem assegurados às pessoas com deficiência. A participação do Brasil nesses encontros promoveu um detalhamento maior de questões previamente abordadas, além da aproximação conceitual com as recomendações internacionais. Enquanto isso, na Bolívia passou-se a detalhar a educação escolar da pessoa com deficiência a partir da idéia de equiparação de oportunidades, com diversos tópicos versando sobre aspectos da acessibilidade. O México cita as pessoas com deficiência em sua legislação específica para educação e desenvolveu outras garantias legais voltadas às suas necessidades de acessibilidade física, de comunicação e de convívio social. Esses dados nos levam a concluir que a relação entre a publicação das recomendações internacionais e a criação de legislação voltada à pessoa com deficiência não é um processo linear, mas sim dinâmico, num movimento de estímulo, absorção e troca de conceitos, num relacionamento orgânico - e não hierárquico, que envolve ainda as próprias leis locais e discussões de movimentos e lideranças da área. As recomendações internacionais, portanto, servem de motivação, inspiração, orientação e marco para a elaboração de garantias legais, ou seja, um referencial a ser incorporado pela legislação, que chega a ter peso de lei internacional, particularmente quando os países são signatários desses documentos. Como possíveis desdobramentos deste estudo, destacam-se a pesquisa em torno da relação entre os avanços na legislação e os aspectos da cultura de acessibilidade incorporados à realidade cotidiana dos países analisados, bem como um aprofundamento acerca das contribuições do Desenho Universal e da Ergonomia na promoção da educação escolar da pessoa com deficiência. / This is a qualitative research of documental analysis. Its object is the current accessibility legislation between 1990 and 2005 in three Latin American countries: Brazil, Bolivia and Mexico. The goals on this work are: to analyse the accessibility legislation of those countries and to compare their contents and meanings, checking the relations between then and the international recommendations related to the theme during the period. The legal documents were approached from three categories, developed for this research: physical / architectural accessibility, assistive technology for school education and accessibility culture. The inquiries during the development of this study aimed to identify: the specificities on the right to education for people with disabilities (MAZZOTA, 2006; ROMITA, 2007; GARCIA, 2004; ODEH, 2000; STAINBACK & STAINBACK 1999; AINSCOW, 2001; SASSAKI, 2004; FÁVERO, 2004; SOUSA & PRIETO, 1999; PRIETO, 2003), the role of international recommendations on the elaboration process of legal warranties of accessibility for the education of this (IDRM, 2004; CEPAL, 2003) and the elements that constitutes the notion of accessibility as an equiparation of opportunities factor at the school education for them (NUNES & SOBRINHO, 2007; OLIVER, 1990; CONVINGTON & HANNAH, 1997; SCIS, 2006; LENT, 2005; HOGETOP & SANTAROSA, 2001; NASAA, 2005; TESSARO, 2004; MOYSÉS, 2001; MANZINI, 2006; GRANDJEAN, 1998; AMARAL & NOGUEIRA, 2006; MARTINS NETO & ROLLENBERGER, 2006). The results show that the international recommendations promoted by United Nations and Unesco, between 1990 and 2005, has been working as important tools on the diffusion of parameters for the warranty of the rights of people with disabilities. The participation of Brazil on the international meetings has promoted a quite good specification of questions previously mentioned and the conceptual approximation with the international recommendations as well. At the Bolivian legislation, the school education has become more detailed, approaching the idea of equalization of opportunities, with some topics touching on accessibility aspects. In the school specific legislation of Mexico we have found some quotes on the rights of people with disabilities and concise but well detailed warranties of physical, social and communication access. These data take us to the conclusion that the relationship between the international recommendations and the elaboration process of legal warranties at those countries is not linear, but dynamical, in movement of conceptual stimulation, absorption and exchange, resulting in an organic - and not hierarchical - relation, that involves the local laws and the organized movements and leaderships discussions. So, the international recommendations works as motivational, inspirational, orientation and mark for the mentioned process, as well a reference to be incorporated by the legislation, with status of international law, particularly when the country signs their compromise with the international documents. We can point as possible researches from this, the relationship between the legislation and the accessibility culture aspects incorporated on daily life in the analyzed countries, or a deepen in the knowledge on the specific contributions of Universal Design and Ergonomics in the process of promotion the school education for people with disability.

Submitted by JULIENE DE CASSIA LEIVA (julieneleiva@gmail.com) on 2017-05-16T19:12:50Z No. of bitstreams: 1 TESE_JULIENELEIVA_FINAL_1605.pdf: 2855798 bytes, checksum: 9aee4792940ebe01fc19069d07aa1b95 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-16T19:23:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leiva_jc_dr_arafcl.pdf: 2855798 bytes, checksum: 9aee4792940ebe01fc19069d07aa1b95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T19:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leiva_jc_dr_arafcl.pdf: 2855798 bytes, checksum: 9aee4792940ebe01fc19069d07aa1b95 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa teve por objetivo geral compreender os desdobramentos da adoção de financiamento estudantil, considerando o desempenho acadêmico dos alunos e a trajetória dos egressos de um curso de formação de psicólogos em uma Universidade do interior paulista. Entre os objetivos específicos, foram estabelecidos: conhecer as características dos estudantes no curso, considerando as condições existentes para cursar a graduação, com destaque para a ocorrência de financiamento estudantil entre essas condições; analisar o desempenho acadêmico apresentado por alunos com e sem financiamento estudantil, a partir das notas obtidas nas disciplinas e descrever a trajetória profissional dos egressos que contaram com financiamento estudantil, bem como a dos que não contaram com esse recurso, desde quando finalizaram a graduação. Para tanto, foram considerados documentos referentes à organização do curso, questionários preenchidos por estudantes e por egressos, além dos registros do desempenho acadêmico por eles apresentado, disponíveis na instituição. Entre os resultados da pesquisa documental destaca-se o fato de que as disciplinas ligadas à pratica profissional apresentam carga horária significativamente maior que aquelas voltadas à fundamentação epistemológica e histórica, o que confirma a tendência evidenciada na literatura acerca da organização curricular na educação superior. Foi observada e discutida a participação da disciplina “Ética Profissional” nesse contexto, na medida em que esta deve ensejar e perpassar os diferentes eixos estruturantes estabelecidos para a formação de psicólogos, pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. A caracterização dos estudantes e egressos evidenciou a predominância de mulheres jovens, com relativa autonomia de moradia e locomoção, destacando-se a baixa participação de representantes de outra “cor/raça” entre eles. Quanto ao desempenho acadêmico observado, notou-se que este revela a individualidade dos estudantes ao longo do curso, sem diferenciação significativa quanto à natureza das disciplinas que compõem os eixos estruturantes em questão, embora muitas vezes as notas na disciplina Ética Profissional se mostrem acima das demais, sugerindo o seu isolamento em relação a elas. Verificou-se que o desempenho acadêmico dos estudantes que contaram com financiamento estudantil apresentou variabilidade, porém muitos se encontram entre os melhores da turma. Egressos relataram a ocorrência de transformações importantes em suas condições de vida após a graduação, especialmente o aumento da renda e a ampliação da rede social, mesmo nos casos em que o desempenho acadêmico era inferior ao da maior parte dos demais estudantes. Sendo assim, a análise da política que envolve o financiamento estudantil evidenciou a relevância da disponibilização de recursos para a realização do curso universitário, particularmente em se tratando da formação de profissionais que poderão atuar em uma diversidade de contextos, voltados para a implementação de cuidados na dimensão ética, como os psicólogos. / The research has had as a general objective to understand the deployment of the adoption of student funding, considering the students‟ academic performance and the path tracked by graduate students from a psychology course at a university from the countryside of São Paulo state. Among the specific objectives, we established: to know the features of the students throughout the course (considering the existing conditions to take the course, giving special attention to the occurrence of students‟ funding to take the graduation course); to analyze the academic performance delivered by the students with and without students‟ funding according to the grades on the disciplines of the course; and to describe the professional path tracked not only by former students who counted on students‟ funding but also by former regular students, checking on their journey since their graduation. To do so, it was considered a pack of documents related to the organization of the course, questionnaires fulfilled by current and former students, and academic records from these students (available on the institution). According to the results of the documental research, we highlight the fact that the disciplines connected to the professional practice have a significant bigger workload than the ones related to epistemological and historical knowledge. This fact confirms the tendency that appeared in the literature about the organization of curricula in higher education. It was observed and discussed the participation in the discipline “Professional ethics” considering that this discipline must entice and pass through the different structural axes to the formation of psychologists according to the National Curricular Guidelines. The characterization of the current and former students made clear the predominance of female young individuals, with relative autonomy concerning dwelling and transportation, highlighting the low participation of students from other ethnicities among them. In relation to their academic performance, it was possible to notice that this variable reveals the individuality of the students throughout the course, with no significant difference of performance in the different disciplines, even though the grades in the discipline “Professional Ethics” is higher than the others are, suggesting its isolation in relation to them. It was verified that the academic performance of the students with funding showed variability, but lots of them were between the best students in the ranking. Former students reported the occurrence of important transformation in their life conditions after their graduation, specially their rise in income and enlargement of social network, even in the cases of students with poor academic performance. This way, the analysis of the policy that involves the students funding evidenced the relevance of providing resources to the accomplishment of graduation, particularly regarding the professionals who act in a diversity of contexts, who act towards the implementation of care in the ethical dimension as psychologists do.

Esta é uma pesquisa qualitativa, de análise documental, cujo objeto de estudo é a legislação vigente sobre acessibilidade em três países da América Latina: Brasil, Bolívia e México, no período entre 1990 e 2005. Os objetivos deste estudo são analisar a legislação de acessibilidade nos países citados e comparar seus conteúdos, verificando quais as relações entre as mesmas e as recomendações internacionais relacionadas ao tema neste período. Os documentos foram abordados a partir de três categorias, desenvolvidas para este estudo: acessibilidade física / arquitetônica; ajudas técnicas para a educação escolar e Cultura de acessibilidade. As indagações que nortearam este estudo buscaram identificar: as especificidades dos direitos da pessoa com deficiência na educação escolar (MAZZOTA, 2006; ROMITA, 2007; GARCIA, 2004; ODEH, 2000; STAINBACK & STAINBACK 1999; AINSCOW, 2001; SASSAKI, 2004; FÁVERO, 2004; SOUSA & PRIETO, 1999; PRIETO, 2003), o papel das recomendações internacionais referentes à pessoa com deficiência no processo de elaboração de garantias legais (IDRM, 2004; CEPAL, 2003) e os desdobramentos do termo acessibilidade como fator de equiparação de oportunidades na educação escolar da pessoa com deficiência (NUNES & SOBRINHO, 2007; OLIVER, 1990; CONVINGTON & HANNAH, 1997; SCIS,2006; LENT, 2005; HOGETOP & SANTAROSA, 2001; NASAA, 2005; TESSARO, 2004; MOYSÉS, 2001; MANZINI, 2006; GRANDJEAN, 1998; AMARAL & NOGUEIRA, 2006; MARTINS NETO & ROLLENBERGER, 2006). Os resultados apontam que as recomendações internacionais promulgadas pela ONU e a UNESCO entre 1990 e 2005 constituíram importantes fatores de difusão de parâmetros mínimos de direitos a serem assegurados às pessoas com deficiência. A participação do Brasil nesses encontros promoveu um detalhamento maior de questões previamente abordadas, além da aproximação conceitual com as recomendações internacionais. Enquanto isso, na Bolívia passou-se a detalhar a educação escolar da pessoa com deficiência a partir da idéia de equiparação de oportunidades, com diversos tópicos versando sobre aspectos da acessibilidade. O México cita as pessoas com deficiência em sua legislação específica para educação e desenvolveu outras garantias legais voltadas às suas necessidades de acessibilidade física, de comunicação e de convívio social. Esses dados nos levam a concluir que a relação entre a publicação das recomendações internacionais e a criação de legislação voltada à pessoa com deficiência não é um processo linear, mas sim dinâmico, num movimento de estímulo, absorção e troca de conceitos, num relacionamento orgânico - e não hierárquico, que envolve ainda as próprias leis locais e discussões de movimentos e lideranças da área. As recomendações internacionais, portanto, servem de motivação, inspiração, orientação e marco para a elaboração de garantias legais, ou seja, um referencial a ser incorporado pela legislação, que chega a ter peso de lei internacional, particularmente quando os países são signatários desses documentos. Como possíveis desdobramentos deste estudo, destacam-se a pesquisa em torno da relação entre os avanços na legislação e os aspectos da cultura de acessibilidade incorporados à realidade cotidiana dos países analisados, bem como um aprofundamento acerca das contribuições do Desenho Universal e da Ergonomia na promoção da educação escolar da pessoa com deficiência. / This is a qualitative research of documental analysis. Its object is the current accessibility legislation between 1990 and 2005 in three Latin American countries: Brazil, Bolivia and Mexico. The goals on this work are: to analyse the accessibility legislation of those countries and to compare their contents and meanings, checking the relations between then and the international recommendations related to the theme during the period. The legal documents were approached from three categories, developed for this research: physical / architectural accessibility, assistive technology for school education and accessibility culture. The inquiries during the development of this study aimed to identify: the specificities on the right to education for people with disabilities (MAZZOTA, 2006; ROMITA, 2007; GARCIA, 2004; ODEH, 2000; STAINBACK & STAINBACK 1999; AINSCOW, 2001; SASSAKI, 2004; FÁVERO, 2004; SOUSA & PRIETO, 1999; PRIETO, 2003), the role of international recommendations on the elaboration process of legal warranties of accessibility for the education of this (IDRM, 2004; CEPAL, 2003) and the elements that constitutes the notion of accessibility as an equiparation of opportunities factor at the school education for them (NUNES & SOBRINHO, 2007; OLIVER, 1990; CONVINGTON & HANNAH, 1997; SCIS, 2006; LENT, 2005; HOGETOP & SANTAROSA, 2001; NASAA, 2005; TESSARO, 2004; MOYSÉS, 2001; MANZINI, 2006; GRANDJEAN, 1998; AMARAL & NOGUEIRA, 2006; MARTINS NETO & ROLLENBERGER, 2006). The results show that the international recommendations promoted by United Nations and Unesco, between 1990 and 2005, has been working as important tools on the diffusion of parameters for the warranty of the rights of people with disabilities. The participation of Brazil on the international meetings has promoted a quite good specification of questions previously mentioned and the conceptual approximation with the international recommendations as well. At the Bolivian legislation, the school education has become more detailed, approaching the idea of equalization of opportunities, with some topics touching on accessibility aspects. In the school specific legislation of Mexico we have found some quotes on the rights of people with disabilities and concise but well detailed warranties of physical, social and communication access. These data take us to the conclusion that the relationship between the international recommendations and the elaboration process of legal warranties at those countries is not linear, but dynamical, in movement of conceptual stimulation, absorption and exchange, resulting in an organic - and not hierarchical - relation, that involves the local laws and the organized movements and leaderships discussions. So, the international recommendations works as motivational, inspirational, orientation and mark for the mentioned process, as well a reference to be incorporated by the legislation, with status of international law, particularly when the country signs their compromise with the international documents. We can point as possible researches from this, the relationship between the legislation and the accessibility culture aspects incorporated on daily life in the analyzed countries, or a deepen in the knowledge on the specific contributions of Universal Design and Ergonomics in the process of promotion the school education for people with disability.