Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A consolidaÃÃo do mercado de medicamentos genÃricos no Brasil representa importante estratÃgia governamental, uma vez que significarà maior acesso da populaÃÃo aos medicamentos. A Lei n 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, estabeleceu as bases legais para a instituiÃÃo do medicamento genÃrico no PaÃs. Os laboratÃrios de equivalÃncia farmacÃutica fazem a verificaÃÃo entre dois medicamentos que contÃm a mesma molÃcula terapeuticamente ativa, na mesma quantidade e forma farmacÃutica, podendo ou nÃo conter excipientes idÃnticos, se sÃo equivalentes in vitro. Os Centros de EquivalÃncia FarmacÃutica devem ser habilitados pela ANVISA, isto Ã, devem ser inspecionados pela GerÃncia-Geral de LaboratÃrio de SaÃde PÃblica (GGLAS), passando a fazer parte da Rede Brasileira de LaboratÃrios AnalÃticos em SaÃde (REBLAS) e apartir de entÃo, autorizados para a realizaÃÃo dos estudos de equivalÃncia farmacÃutica. Neste contexto foi implantado o LaboratÃrio de EquivalÃncia FarmacÃutica da Unidade de Farmacologia ClÃnica seguindo a seguinte metodologia: adequaÃÃo da infra-estrutura fÃsica do laboratÃrio; qualificaÃÃo e calibraÃÃo de aparelhos/equipamentos; validaÃÃo de MÃtodos AnalÃticos; preparaÃÃo dos Procedimentos Operacionais PadrÃo (POP) e implantaÃÃo do Sistema da Qualidade (SQ); realizaÃÃo de um ensaio piloto de EquivalÃncia FarmacÃutica. Um estudo piloto de equivalÃncia farmacÃutica foi realizado e utilizou-se para isso o medicamento Oxcarbazepina onde foram analisados os seguintes parÃmetros: Dureza, DesintegraÃÃo, IdentificaÃÃo, DissoluÃÃo e Perfil de dissoluÃÃo obtendo resultados favorÃveis em todos os testes. Conclui-se entÃo serem equivalentes farmacÃuticos os medicamentos teste e referÃncia analisados demonstrando que o laboratÃrio encontra-se apto para realizar as anÃlises a que se destina. No dia 22/06/2004 foi entÃo habilitado pela ANVISA recebendo o nÃmero EQFAR 047 / The consolidation of the generic medicine market in Brazil represents important governmental strategy, a time that will mean greater access of the population to medicines. The Law n 9,787, of 10 of February of 1999, it established the legal bases for the institution of the generic medicine in the Country. The laboratories equivalence pharmaceutical make the verification between two medicines that the same therapeutically active molecule contains, in the same amount and pharmaceutical form, being able or not to contain identical excipient, if vitro is equivalents in. The Centers of Equivalence Pharmaceutical must be qualified visor ANVISA, that is, they are evaluated by General Office of Laboratories of Public Health (GGLAS), second determined parameters, starting to be part of Brazilian Net of Analytical Laboratories in health (REBLAS) and being, from now on, authorized for the accomplishment of the studies equivalence pharmaceutical. (In this context it is that the following methodology was implemented the Pharmaceutical equivalence Laboratory of the UNIFAC having followed: Physical infrastructure and adequacy of the laboratory; Qualification and calibration of devices equipment; Validation of Analytical Methods; Preparation of Operational Procedures Standard (POP) and Implantation of the System of Quality (SQ); Accomplishment of a Pharmaceutical assay equivalence Pilot; Having been approved qualified for the ANVISA in day 22/06/2004. For the study pilot the Oxcarbazepine medicine was used for the pharmaceutical equivalence pilot and had been analyzed the following parameters: Hardness, Disintegration, Identification, Dissolution and Profile of dissolution getting resulted favorable in all the tests. It is concluded then to be pharmaceutical equivalents the analyzed medicines has tested and reference demonstrating that the laboratory meets apt to carry through the analyses the one that if destines

nÃo hà / A hidroclorotiazida à um dos fÃrmacos mais prescritos no tratamento da hipertensÃo arterial em todo mundo. Tem sido extensivamente utilizada no Brasil, em programa pÃblico do MinistÃrio da SaÃde. Visando à verificaÃÃo da qualidade e dos custos dos medicamentos contendo este fÃrmaco, foram realizados testes de equivalÃncia farmacÃutica em comprimidos industrializados e cÃpsulas manipuladas. O doseamento (determinaÃÃo do teor) foi feito por cromatografia lÃquida de alta eficiÃncia, tendo mostrado precisÃo e especificidade. Dentre os trÃs medicamentos industrializados (genÃrico, similar e referÃncia), o medicamento genÃrico, apesar de mais de 40% mais barato em relaÃÃo ao de referÃncia, mostrou alteraÃÃes no teste de dureza, indicando menor resistÃncia dessa amostra aos processos de embalagem, armazenamento e transporte. Dentre os seis lotes provenientes de farmÃcias de manipulaÃÃo, um dos lotes, aquele com o menor custo do mercado, mostrou dissoluÃÃo em dois tempos insatisfatÃria, nÃo tendo sido aprovado na avaliaÃÃo inicial feita em todos os lotes de medicamentos estudados. / The hydrochlorothiazide is one of the medicaments more prescribed in the treatment of the arterial hypertension all over the world. It has been used extensively in Brazil, in public program of Ministry of Health. Tests of pharmaceutical equivalence were accomplished in industrialized tablets and manipulated capsules seeking the verification of the quality and of the costs of the medicaments containing this drug. The dosage (determination of the tenor) was done by chromatography liquid of high efficiency, showing accuracy and specificity. Among the three industrialized medicines (generic, similar and reference), the generic medicament, although it is more than 40% cheaper in relation to the reference, it showed alterations in the test of hardness, indicating smaller resistance of that sample to the packing processes, storage and transport. Among the six coming lots of manipulation drugstores, one of the lots, that with the smallest cost of the market, showed dissolution in two times unsatisfactory, not having been approved in the initial evaluation done in all the lots of studied medicaments.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Com a implantaÃÃo da polÃtica de incentivo ao medicamento genÃrico, no Brasil, em 1999, os estudos de equivalÃncia farmacÃutica tornaram-se elementos estratÃgicos para a sua implementaÃÃo e seu Ãxito. Para a realizaÃÃo desses estudos, foi criada uma rede de laboratÃrios, habilitados e supervisionados pela AgÃncia Nacional de VigilÃncia SanitÃria, sob a denominaÃÃo de centros de equivalÃncia farmacÃutica (EQFAR), que passaram a integrar a Rede Brasileira de LaboratÃrios AnalÃticos em SaÃde (Reblas). Os critÃrios para a habilitaÃÃo e operaÃÃo dos centros, bem como para a realizaÃÃo, de maneira padronizada, dos estudos de equivalÃncia farmacÃutica, foram definidos por meio de um conjunto de regulamentos (leis, resoluÃÃes e normas tÃcnicas) cuja abrangÃncia, variedade e extensÃo nem sempre facilitam seu conhecimento, compreensÃo e aplicaÃÃo correta, tanto por parte dos interessados na implantaÃÃo desses centros como dos agentes de vigilÃncia sanitÃria no seu trabalho de avaliaÃÃo, habilitaÃÃo e fiscalizaÃÃo dos Centos e de coordenaÃÃo da rede. Este material consolida o conteÃdo dos regulamentos em vigor, sistematizando-os segundo os seguintes capÃtulos: documentaÃÃo de referÃncia, pessoal, biosseguranÃa e organizaÃÃo laboratorial, instalaÃÃes e acomodaÃÃes ambientais, sistema da qualidade, equipamentos, materiais de laboratÃrio e os principais ensaios que compÃem os estudos de equivalÃncia farmacÃutica e elaboraÃÃo do certificado analÃtico. Objetiva facilitar, por meio de sua manualizaÃÃo, o acesso dos interessados na implantaÃÃo e operaÃÃo de centros de equivalÃncia farmacÃutica e dos agentes de vigilÃncia sanitÃria à informaÃÃo sistematizada e consolidada sobre a matÃria / In 1999, the policy of generic medicaments was implemented in Brazil, and the availability of pharmaceutical equivalence essays became strategic for its success. A group of laboratories was identified, evaluated and qualified, as a network, by the National Sanitary Surveillance Agency (Anvisa) to perform such studies. These laboratories were named âcenters for pharmaceutical equivalenceâ (EQFAR), and were integrated to The Brazilian Network of Analytical Laboratories on Health (REBLAS). The criteria for qualification and operation of the centers, as well as to perform standardized pharmaceutical equivalence essays, were established by a set of regulations (laws, resolutions and technical rules). The extent, diversity and complexity of these regulations do not always facilitate its knowledge, comprehensive and correct application for people interested in implementation of those rules on the centers as well as the National Sanitary Surveillance Agency tasks of evaluation, qualification and audition. This material consolidate the content of the regulation in force, systematizing them according the following chapters: referential documentation, human resources, biosafety and laboratorial organization, facilities and installations, quality assurance, equipment, materials, and the principals essays that compose the studies of pharmaceutical equivalence and the preparation of their analytical certification. It aims to be a practical instruction â like a manual â that allows the rapid access to the weighty information and to facilitate the work of people interested in implement a center of pharmaceutical equivalence and for those from the Sanitary Surveillance Agencies