Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T16:38:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ProjetoEscolaTempo.pdf: 1543784 bytes, checksum: a07c92f24266cdeff92729e89cee10ed (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T16:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ProjetoEscolaTempo.pdf: 1543784 bytes, checksum: a07c92f24266cdeff92729e89cee10ed (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T16:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ProjetoEscolaTempo.pdf: 1543784 bytes, checksum: a07c92f24266cdeff92729e89cee10ed (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / Esta dissertação analisa ―O Projeto de Tempo Integral da Rede Estadual do Pará na Perspectiva do Financiamento‖ e apresenta como objeto de estudo a relação entre a educação em tempo integral e o financiamento da educação pública por meio do Projeto Escola de Tempo Integral da rede estadual de educação do Pará. Este Projeto apresenta-se como resposta aos anseios da sociedade pelo direito à educação de qualidade. Para nortear o estudo, definiu-se como questão central da pesquisa o seguinte questionamento: em que medida o Projeto Escola de Tempo integral em curso da rede estadual de educação do Pará prevê o aumento de receitas para a educação do Estado e/ou dotação financeira específica para a implementação do Projeto desde seu início em 2012? Com propósito de responder à questão, o estudo teve como objetivo geral analisar as condições de financiamento do Projeto Escola de Tempo Integral, da secretaria estadual de educação do Pará-SEDUC-PA. Para tanto, a fundamentação teórico-metodológica utilizada pautou-se no aporte teórico com base no materialismo histórico-dialético, possibilitando, assim, uma visão crítica sobre a realidade analisada, além de apreender suas contradições. A fonte principal do estudo foram os documentos e, de forma complementar, informações adquiridas por meio de entrevista semiestruturada. A análise desenvolvida partiu de dois eixos temáticos, a saber: i) o financiamento específico para a educação de tempo integral da rede estadual de ensino do Pará e ii) parcerias público-privadas e educação integral. Em linhas gerais, os resultados da pesquisa mostraram que as relações e influências do contexto macroeconômico de ajuste fiscal são determinantes na formulação das políticas educacionais e das diretrizes e propostas de políticas de financiamento para educação em contexto local, materializadas em projetos que não contemplam recursos específicos ou ainda muito reduzidos, acabam por inviabilizar a garantia do que propõem, isto é, a qualificação da educação básica. Tal fato evidencia que a operacionalização da proposta se abre à parceria público-privada. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escola de Tempo Integral da rede estadual de educação do Pará, da forma como vem sendo implementada, gerenciada e financiada conduz e reforça, entre consensos e dissensos, uma concepção de educação não como direito, mas como serviço e a serviço do capital. / This dissertation analyzes "The Integral Time Project of the State Network of Pará in the Perspective of Financing" and presents as object of study the relationship between full-time education and the financing of public education through the Project School of Integral of the state network of education in Pará. This Project is presented as a response to the Society's aspirations for the right to quality education. In order to guide the study, the following question was defined as the central question of the research: to what extent does the Full-time School Project in progress of the state education network of Pará provide for increased revenues for State education and / or specific financial allocation For the implementation of the Project since its inception in 2012? In order to answer the question, the general objective of the study was to analyze the financing conditions of the School of Integral Project of the State Secretariat of Education of Pará-SEDUC-PA. For that, the theoretical-methodological foundation used was based on the theoretical contribution based on historical-dialectical materialism, allowing, like this, a critical view on the reality analyzed, in addition to seizing their contradictions. The main source of the study were the documents and, complementarily, information acquired by means of semistructured interview. The analysis developed left from two thematic axes, namely: i) the specific financing for full-time education of the state education network of Pará; and ii) public-private partnerships and integral education. In general lines, the results of the research showed that the relations and influences of the macroeconomic context of fiscal adjustment are determinant in the formulation of educational policies and the guidelines and proposals of financing policies for education in the local context materialized in projects that do not include specific resources Or even very small, they end up making it unfeasible to guarantee what it propose, this is the qualification of basic education. This fact clearly that the operationalization of the proposal opens to the public-private partnership. It is concluded, therefore, that the School Project of Integral Time of the state education network of Pará, bas it has been implemented, managed and financed, leads and reinforces, between consensuses and dissent, a conception of education not as a right, but as Service and service of capital. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação