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Esquadrões da morte no Brasil (1973 A 1979): repressão política, uso abusivo da legalidade e juridicidade manipulatória na autocracia burguesa bonapartistaMattos, Vanessa de 29 April 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze the work of death squads, death squads, political repression at the national level during the period from 1973 to 1979. We seek evidence that the violence of the Bonapartist state has also used these groups to perpetuation of political repression in contrast to the prevailing view that these organizations were limited to the application of "social cleansing". Active during the period of bourgeois Bonapartist autocracy, the death squads were part of the repressive system and had "modus operandi" itself, applied to any social segment taxed by the state as subversive, meeting the wishes of the hegemonic segments in the bourgeoisie represented by the class-State. Because of this integration, agents of squads enjoyed political protection from those autocrats by applying the abuse of legality which secured them legal freedom. Impunity was also afforded them through the logic of manipulative legality, embedded in that state. The end of the economic miracle and political opening process marked the decline of the death squads in view of the withdrawal of support of autocrats, the hegemonic sectors of the bourgeoisie and the favorable public opinion to those practices. To develop this research, we used DOPS documents, present in the São Paulo State Archives; the personal collection of Dr. Hélio Bicudo, available at PUC-SP Library and the National Archives of Rio de Janeiro. These documents were submitted to the immanent analysis, aimed at the analysis of the object in the search for ways of being and their role in the historical process / A presente tese tem o objetivo de analisar a atuação dos grupos de extermínio, os esquadrões da morte, na repressão política, em âmbito nacional, durante o período de 1973 a 1979. Buscamos evidenciar que a violência do Estado bonapartista se utilizou também desses grupos para perpetuação da repressão política em contraposição à ideia dominante de que essas organizações limitavam-se à aplicação da “limpeza social”. Atuantes durante o período da autocracia burguesa bonapartista, os esquadrões da morte integravam o sistema repressivo e possuíam “modus operandi” próprio, aplicado a qualquer segmento social taxado pelo Estado como subversivo, atendendo aos anseios dos segmentos hegemônicos na burguesia representados pelo Estado classista. Em virtude dessa integração, os agentes dos esquadrões gozavam de proteção política por parte daqueles autocratas por meio da aplicação do uso abusivo da legalidade que garantiu a eles liberdade legal. A impunidade também lhes foi conferida por meio da lógica da juridicidade manipulatória, entranhada naquele Estado. O fim do milagre econômico e o processo de abertura política marcaram a decadência dos esquadrões da morte tendo em vista a retirada do apoio dos autocratas, dos segmentos hegemônicos da burguesia e da opinião pública favorável àquelas práticas. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizamos documentos do DOPS, presentes no Arquivo do Estado de São Paulo; do acervo pessoal do Dr. Hélio Bicudo, disponíveis na Biblioteca da PUC-SP e do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Esses documentos foram submetidos à análise imanente, visando à análise do objeto na busca pelas formas do ser e sua função no processo histórico
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O “Kombão da morte”: ditadura e polícia – um estudo de caso em Uberlândia-MG dos anos de 1980 aos anos de 1990Oliveira, Wagner Jacinto de 11 May 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-18T11:47:03Z
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Previous issue date: 2018-05-11 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present thesis aims to analyze the performance of the extermination group “Kombão of the death” that operated in the city of Uberlândia-MG between the years of 1980 and 1990. His practice showed that the violence of the State made use of this group as a way to perpetuate its repression against ordinary people, demystifying the idea that the state was limited to social sanitation. Death squads, like the one analyzed, integrated the repressive system with their own mode of action, meeting the aspirations of the bourgeois hegemonic segments represented by the State, whose agents received political protection for the fulfillment of their "social function" in those years that ended a long period dictatorship and the beginning of a process of political re-democratization. The main source of research for this study are the interviews given by four military police officers who composed the referred group of extermination — also denominated, in this thesis, by "squadron of the death" — composed at that time by seven military policemen. Besides this source, we also use the documentation found in local newspapers and those of great circulation, in addition to bibliographical reviews / A presente tese tem como objetivo analisar a atuação do grupo de extermínio “Kombão da morte” que atuou na cidade de Uberlândia-MG entre os anos de 1980 e 1990. Sua prática evidenciou que a violência do Estado fez uso desse grupo como forma de perpetuar sua repressão contra pessoas comuns, desmitificando a ideia de que o Estado se limitava à higienização social. Os esquadrões da morte, como este analisado, integravam o sistema repressivo com um modo de atuação próprio, atendendo aos anseios dos segmentos hegemônicos burgueses representados pelo Estado, cujos agentes recebiam proteção política pelo cumprimento de sua “função social” naqueles anos que encerravam longo período ditatorial e início de um processo de redemocratização política. A fonte principal de pesquisa para este estudo são as entrevistas concedidas por quatro policiais militares que integraram o referido grupo de extermínio — denominado também, nesta tese, por “esquadrão da morte” — composto à época por sete policiais militares. Além dessa fonte, valemo-nos, ainda, das documentações encontradas em jornais locais e os de grande circulação, além das revisões bibliográficas
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O Estado contra o povo: a atuação dos Esquadrões da Morte em São Paulo (1968 a 1972)Mattos, Vanessa de 19 October 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-10-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to analyze the performance of extermination group titled
as Death Squads who worked in Sao Paulo during the period 1968 to 1972.
We seek to understand the relationship that these groups have established
between the Brazilian State, with repressive organs and with the segments of
the ruling classes. Acting during the period severe violence - military
dictatorship - is accentuated when the bias of the Bonapartist of Brazil, was
part of the repressive system, and had a double function: elimination of
persons indicted by the State as subversive, and this potentially dangerous
condition. The impunity that leads them to get involved with people linked the
contravention social, particularly accused of drug trafficking. The executions
that these promoted officers in the persecution of opponents of the military
dictatorship, as well extend, to the universe of so-called ordinary crime. The
observed pattern of institutional violence expresses not simply the arbitrariness
of police, but the very logic os a State headed by Bonapartism autocrat. To
develop this study, we used DOPS documents listed in the State Archive of
São Paulo and documents donated by Dr. Hélio Pereira Bicudo / A presente dissertação tem o objetivo de analisar a atuação dos grupos de
extermínio, os Esquadrões da Morte, que atuaram em São Paulo durante o
período de 1968 a 1972. Buscamos entender a relação que esses grupos
estabeleceram com o Estado brasileiro, com os órgãos repressivos e com os
segmentos de classes dominantes. Atuantes durante o período de violência
acentuada ditadura militar, momento em que se acentuava o viés bonapartista
do Estado brasileiro , os Esquadrões da Morte integravam o sistema repressivo
e tiveram uma dupla função: eliminação de pessoas acusadas pelo Estado como
subversivos e, nessa condição potencialmente perigosa. A impunidade que
adquirem os leva à se envolver com pessoas vinculadas a contravenção social,
particularmente acusadas de tráfico de drogas. As execuções sumárias que estes
policiais promoviam nas perseguições aos opositores da Ditadura Militar se
estendem assim, para o universo do denominado crime comum. O padrão
observado de violência institucional expressa não a arbitrariedade de simples
policiais, mas a lógica mesma de um Estado capitaneado pelo bonapartismo
autocrata. Para o desenvolvimento deste estudo utilizamos documentos do
DOPS, constantes do Arquivo do Estado de São Paulo e também documentos
cedidos pelo Dr. Hélio Pereira Bicudo
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