Orientador: Bela Feldman-Bianco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T22:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_GustavoAdolfoPedrosaDaltro_M.pdf: 11249129 bytes, checksum: 220d189e02d390b2ae1174291e30f615 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta dissertação aborda a relação entre lideranças imigrantes brasileiras e de países africanos de língua oficial portuguesa (PALOPs), o Partido Socialista e o Estado português, em tomo da legislação de controle de estrangeiros em Portugal, durante a década de 1990. Na luta pelos direitos de permanência e cidadania dos cidadãos brasileiros e dos PALOPs em Portugal - e, por extensão, na União Européia -, os dirigentes das associações de imigrantes "lusófonos" aliaram-se, no início da década, a lideranças do Partido Socialista contra as políticas do governo português - ocupado então pelo Partido Social Democrata -, alinhadas às normas do espaço Schengen de circulação livre de pessoas. A utilização do termo "lusófonos", porém, um termo nada ingênuo que remetia a imaginadas relações de proximidade e semelhança entre os falantes do português, revela uma estratégia baseada na (re)apropriação de narrativas da nação portuguesa - presentes no projeto de Estado defendido dentro do Partido Socialista - que apresentavam a história colonial portuguesa como criadora de relações especiais entre Portugal e as ex-colônias. No entanto, com a subida ao poder do Partido Socialista, é evidenciado o limite dessa estratégia das associações de imigrantes, na medida em que o governo não altera substancialmente sua política imigratória, ainda atrelada às normas européias. Nesse novo contexto, as associações mais próximas ao PS participam da formulação e da execução de políticas ditas de "integração", "multiculturalistas", dos imigrantes que já se encontram em Portugal, mas passam a ser alvo de fortes criticas por parte de outros atores sociais que assumem a defesa dos direitos dos trabalhadores imigrantes em geral, e não mais somente de brasileiros e africanos dos PALOPs. Além de descrever os processos acima delineados, a dissertação procura elaborar uma visão critica dos mesmos, através de um diálogo com análises antropológicas de reconfigurações identitárias - como produções de diferença na diáspora e visões criticas sobre o multiculturalismo no interior do Estado-nação / Abstract: This Master's thesis focuses on the relationship between Brazilian and Portuguese-speaking African immigrants' leaderships, the Socialist Party and the Portuguese state, as regards immigration controllaws in Portugal during the 1990s. In the struggle for citizenship and permanence rights of Brazilian and Portuguese speaking African immigrants in Portugal - and, by corollary, in the European Union - "lusophone" immigrant associations' leaderships made an alliance with Socialist Party officials against the Portuguese govemment's policies, as dictated by the incumbent Social Democratic Party. These policies were strongly aligned with the "Schengen space" norms, by which the free-movement of people inside its borders and a rigid control of its external frontiers were conjoined. The strategic usage of the term "lusophone", however, which contained references to imagined proximity and sameness relations among the Portuguese-speaking peoples, reveals an attempt to (re)appropriate Portuguese narratives of nation - a part and parcel ofthe nation project defended by the Socialist Party - that represented Portuguese colonial times as the source of a special relationship between Portugal and its ex-colonies. Nevertheless, after the Socialist Party ascended to national leadership in 1996, that strategy's limitations were exposed, as the new government did not substantially alter the immigration policy, which remained within a European framework. In that new context, the above mentioned Brazilian and Portuguese-speaking African immigrant associations took part in the formulation and execution of so-called "integration" and "multiculturalist" policies for legal immigrants in Portugal, becoming, on the other hand, targets of sharp criticism by other social actors who took up the defense of immigrant workers' rights in a general sense, not limited anymore to the Portuguese-speaking countries' immigrants. Besides describing the above outlined processes, this work attempts to critically assess them, through a dialogue with Anthropological analyses on reconfigurations of identities, such as the production of difference in the diaspora and critical views on multiculturalist policies in the nation-state / Mestrado / Mestre em Antropologia