Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-07-13T14:48:23Z No. of bitstreams: 1 ANDREA - disserta??o final.pdf: 2091650 bytes, checksum: 7b81ae03a610f71f23246b337d637540 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-07-20T12:31:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANDREA - disserta??o final.pdf: 2091650 bytes, checksum: 7b81ae03a610f71f23246b337d637540 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T12:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDREA - disserta??o final.pdf: 2091650 bytes, checksum: 7b81ae03a610f71f23246b337d637540 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The present work has the objective of analyzing the neuroscientificevidence in the criminal processalongwith its bioethicalimplications. Neuroethics and Neuroscience are also analyzed in modern and historicalcontextualization in the company of theirphilosophicalramifications. It discusses the dilemmasfaced for centuries by neurosciencetogetherwith the applicability of neuro-sensoryevidence in the courts and with the development of privilege in common law. After, here is discussed the question of actualevidence, the penal, scientific and neuroscientific evidence along with their species : namelythe PET, the SPECT and thefMRI, wherehere are discussed theirhistorical background and theiradmissibility as instruments to detect lies.Subsequently, the topic of transcranialmagneticstimulation and otherpsychiatrictechniques are addressed, takingintoaccount its bioethical, neuroethic and legal aspects. Finding the presentdissertationwith the evaluation and reliability of the neuroscientificevidence and it?s legal implications, showing in this final chapter the standards of scientificevidence, the judge and the juryevaluation and the Bioethical implications brought withsuch evidence in the light of Fundamental Rights. / O presente trabalho tem o objetivo de analisar as provas neurocient?ficas no processo penal juntamente com as suas implica??es bio?ticas. Analisa-se, ainda, a contextualiza??o moderna e hist?rica da Neuro?tica e da Neuroci?ncia em companhia de suas ramifica??es filos?ficas e debatem-se os dilemas enfrentados pela Neuroci?ncia quanto ? aplicabilidade das provas neurocient?ficas nos tribunais e com o desenvolvimento do privilege na common law. Na sequ?ncia, discute-se a quest?o das provas propriamente ditas: as provas penais, cient?ficas e neurocient?ficas junto com as suas esp?cies, quais sejam a PET, a SPECT e a fMRI, em que se discorre sobre o hist?rico e sobre a admissibilidade desses instrumentos como detectores de mentiras. Posteriormente, ? tratado o tema da estimula??o magn?tica transcraniana e outras t?cnicas psiqui?tricas, levando em conta os seus aspectos bio?ticos, neuro?ticos e jur?dicos. Finalmente, aborda-se a valora??o e a confiabilidade das provas neurocient?ficas e suas implica??es jur?dicas, mostrando os standards das provas cient?ficas, a valora??o do juiz e do j?ri e as implica??es bio?ticas trazidas com tais evid?ncias ? luz dos direitos fundamentais.

Submitted by Carla Santos (biblioteca.cp2.carla@bahiana.edu.br) on 2018-11-12T19:32:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??AO27062018PDFX.pdf: 2249731 bytes, checksum: 5bfe00e07d2619cef692fd5cecb7a7ff (MD5) / Approved for entry into archive by JOELMA MAIA (ebmsp-bibliotecacp2@bahiana.edu.br) on 2018-11-12T19:46:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTA??AO27062018PDFX.pdf: 2249731 bytes, checksum: 5bfe00e07d2619cef692fd5cecb7a7ff (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T19:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??AO27062018PDFX.pdf: 2249731 bytes, checksum: 5bfe00e07d2619cef692fd5cecb7a7ff (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / A manipula????o da atividade neuronal perif??rica ?? capaz de alterar a excitabilidade do c??rtex motor prim??rio, por??m n??o se sabe se isto acontece ap??s inje????es intramusculares de lidoca??na. Objetivo: Investigar mudan??as em par??metros eletrofisiol??gicos atrav??s de Estimula????o Magn??tica Transcraniana (EMT) ap??s inje????o de lidoca??na (0,5mL, 2%) no m??sculo primeiro inter??sseo dorsal (PID) da m??o dominante de indiv??duos saud??veis. Metodologia: Neste estudo explorat??rio, duplo-cego e paralelo, os participantes foram randomizados entre quatro grupos: inje????o de lidoca??na (Grupo LID), inje????o de solu????o fisiol??gica a 0,9% (Grupo SOR), agulhamento a seco (Grupo AGU) e nenhuma interven????o (Grupo CRT). Al??m do m??sculo PID tamb??m foram avaliados os m??sculos abdutor do dedo m??nimo e adutor do polegar. Os par??metros utilizados a partir da EMT foram: Limiar Motor em Repouso (LMR), o Potencial Evocado Motor (PEM), a Facilita????o Intracortical (FIC) e a Inibi????o Intracortical (IIC). Resultados: Foram analisados os dados de 28 indiv??duos saud??veis, distribu??dos entre os grupos de forma rand??mica. Tamb??m foram avaliadas a for??a muscular e medidas de excitabilidade perif??rica (reobase e cronaxia) no sentido de se detectar se as interven????es geravam mudan??as na excitabilidade neuromuscular perif??rica. As avalia????es foram realizadas em quatro momentos, imediatamente antes e ap??s a interven????o e 30 e 60 minutos ap??s a interven????o. Os resultados demonstraram que nenhuma das vari??veis estudadas foram modificadas pela interven????o, nem no m??sculo alvo e nem nos dois outros m??sculos adjacentes. Conclus??o: Os dados mostram que, em adultos saud??veis, a inje????o de lidoca??na no m??sculo primeiro inter??sseo dorsal na m??o dominante n??o altera par??metros de excitabilidade cortical e perif??rica e for??a muscular deste m??sculo e de m??sculos vizinhos.