Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Educação. / El presente trabajo describe las reflexiones desenvolvidas alrededor del Arte en la escuela: concepciones, legislación, obligatoriedad y reconocimiento. Los datos empíricos fue buscado en la Red Municipal de Educación de Criciúma (SC), en la Escuela Municipal de Educación Infantil y Enseñanza Fundamental (EMEIEF) Jorge da Cunha Carneiro e da EMEIEF Oswaldo Hülse, através de encuestas y entrevistas realizados con profesores del 6º al 9º año, tanto de la asignatura de Arte cuanto de las demás,y con los gestores de las dos unidades escolares. El problema de la búsqueda se concentra en percibir cuales son las implicaciones para la enseñanza de Arte en la Educación Básica a partir del movimiento que da énfasis a su obligatoriedad. Otras cuestiones fortalecerán esta discusión: ¿Las obligatoriedades en la enseñanza de Arte garanten su reconocimiento? ¿Cuál es la comprensión que los gestores y profesores tienen sobre la enseñanza de Arte en las escuelas?¿En qué medida el movimiento por la obligatoriedad y el movimiento por la comprensión de la enseñanza del arte están articulados? Las consideraciones finales de este trabajo apuntan que, aunque se perciban platicas orientadas por los Parámetros Curriculares Nacionales de Arte y por los proyectos político pedagógicos en las Escuelas, todavía persisten actividades y objetivos desvinculados de los propósitos que el Arte pretende alcanzar y calcados en abordajes que, se esperaba, tuviesen sido superadas. Refuerza la idea de búsqueda alrededor de la enseñanza de Arte, enalteciendo la reflexión crítica frente al énfasis de su obligatoriedad y propone la ampliación de ese estudio para otras escuelas de la red y/o búsquedas que acompañen la plática pedagógica del profesor en clase. / O presente trabalho descreve as reflexões desenvolvidas em torno da Arte na escola: concepções, legislação, obrigatoriedade e reconhecimento. Os dados empíricos foram buscados na Rede Municipal de Educação de Criciúma (SC), na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Jorge da Cunha Carneiro e da EMEIEF Oswaldo Hülse, através de questionários e entrevistas realizados com professores do 6º ao 9º ano da disciplina de Arte e das demais disciplinas, além gestoras das duas unidades escolares. O problema da pesquisa concentra-se em perceber quais são as implicações para o ensino da Arte na Educação Básica a partir do movimento que dá ênfase à sua obrigatoriedade. Outras questões fortaleceram esta discussão: As obrigatoriedades no ensino da Arte garantem seu reconhecimento? Qual é a compreensão que gestores e professores têm sobre o ensino de Arte nas escolas? Em que medida o movimento pela obrigatoriedade e o movimento pela compreensão do ensino da Arte estão articulados? As considerações finais do trabalho apontam que, embora se percebam práticas orientadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte e pelos projetos político pedagógicos das Escolas, ainda persistem atividades e objetivos desvinculados dos propósitos que a Arte pretende alcançar e calcados em abordagens que, se esperava, tivessem sido superadas. Reforça a ideia de pesquisa sobre o ensino de Arte, enaltecendo a reflexão crítica face à ênfase de sua obrigatoriedade e propõe a ampliação desse estudo para outras escolas da rede e/ou pesquisas que acompanhem a prática pedagógica do professor em sala de aula.