Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos_Vinicius_Ribeiro.pdf: 1241258 bytes, checksum: 2b453343b859a8b8d44ab20fb4f5dd94 (MD5) Previous issue date: 2009-11-09 / This dissertation approaches the span of the State Terrorism Politics (STP) in Argentina and takes into consideration the State as a historical institution and social relation. The temporal span of this research goes from 1973-1978. The research used primary sources from the Asamblaea Permanente por los Derechos Humanos (APDH), Centro de Estudios Legales e Sociales (CELS) and the Comisión por la Memoria (CPM).The discussion presents an itinerary about the Argentine history of the period that starts with the first peronist government, 1945, until the coup d'etat in the 24th march 1976 when the military junta, under the leadership of General Jorge Rafael Videla. The third period of the STP implementation was not restricted to the military corporation. During the third peronist government, 1973-1976, there was also the participation of ilegal militias from the extreme right. Among these there was the Alianza Anticomunista Argentina, Triple A, an ilegal and criminal organization that started to act during the period that preceded the coup. We draw attention to the livre cambista right-wing organizations in groups considered from the Gramscian reference of the Hegemonic Private Apparatuses collaborating with the coup. / A dissertação aborda o período de vigência da política de Terrorismo de Estado (TDE) na Argentina e leva em consideração o Estado enquanto instituição histórica e relação social. O recorte temporal da pesquisa encontra-se inscrito sob o período de 1973-1978. A investigação recorreu a fontes primárias conseguidas junto a Asamblea Permanente por los Derchos Humanos (APDH), Centro de Estudios Legales e Sociales (CELS) e Comisión por la Memoria (CPM). A discussão apresenta um itinerário sobre a história argentina do período que inicia com o primeiro governo peronista, 1945, até o golpe de Estado de 24 de março de 1976 quando assume a Junta Militar sob a liderança do General Jorge Rafael Videla. O período de implantação do TDE não foi restrito à corporação militar. Durante o terceiro governo peronista, 1973-1976, houve a atuação de milícias pára-policiais armadas correspondetes a ultra-direita. Dentre elas destaca-se a Alianza Anticomunista Argentina, Triplo A, aparato ilegal e criminoso que passou a atuar durante o período que antecedeu o golpe. Destaca-se a organizaçã da direita livre cambista em organizações consideradas a partir do referencial gramsciano de Aparelhos Privados de Hegemonia na colaboração ao golpe de Estado

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-18T10:57:09Z No. of bitstreams: 1 Adegmar José Ferreira.pdf: 1190851 bytes, checksum: 7041a4311242027554e7092d05d3b124 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T10:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adegmar José Ferreira.pdf: 1190851 bytes, checksum: 7041a4311242027554e7092d05d3b124 (MD5) Previous issue date: 2010-09-27 / This thesis examines, from a Gramscian perspective, the role of the intellectuals formed by the Law Faculty at the Catholic and Federal Universities from 1950 to 1975, and the professional acts to the organization of the social, political and educational life of Goiás. In order to build an interpretation of the object of this study, it examines: the university and the judicial institutes from which they originated; the effects of the Military Dictatorship and other events on the formation and role of the said intellectuals; the ways in which Gramsci proceeds in designing his categories of extended state (political society and civil society), which include “political society”, “civil society”, “hegemony”, “intellectuals”, “cultural organization”, “structure” and “superstructure”. It also examines when an intellectual comes into being and how a political-social subject becomes part of this process. I infer from the reports of the interviews conducted with the subjects of the research that the Law intellectuals selected for the interviews are part of a wider group of intellectuals in the field (graduates of the same Catholic and Federal Universities) who come close as a professional class (lawyer and lawyer-professor) to Gramsci’s “organic” intellectual, and, as such, fits into the category of “functioning organic intellectual”. I also infer that the different political-professional practices lived out by the law intellectuals, subjects of this research, were highly significant in the organization of the social, political and educational life of the state of Goiás, to such an extent that, when associated with other similar practices, they contributed towards constituting the structures and superstructures of civil society which, as a rule, hegemonically ends up endorsing the “political society”, which for Gramsci is the same as the State. / Esta tese analisa, na perspectiva gramsciana, a atuação dos intelectuais do Direito formados pela UG/UCG/PUC Goiás e pela UFG de 1950 a 1975, bem como o significado de suas contribuições na organização da vida social, política e educacional de Goiás. Buscando construir a interpretação desse objeto de estudo, analisa a universidade e os institutos jurídicos que lhe deram origem no Estado; os efeitos da Ditadura Militar e de outros acontecimentos na formação e atuação dos intelectuais referidos; o modo como Gramsci procede para conceber suas categorias de Estado ampliado (sociedade política + sociedade civil), “sociedade política“, “sociedade civil”, “hegemonia”, “intelectuais”, “organização da cultura”, “estrutura”, “superestrutura”, entre outras, e o momento em que o intelectual passa a existir e, como sujeito político-social, integra esse processo. Infiro dos relatos decorrentes das entrevistas realizadas com os sujeitos da pesquisa que os intelectuais do Direito selecionados para as entrevistas fazem parte de um grupo maior de intelectuais da área, formados nas mesmas universidades, UG/UCG e UFG, que se aproxima como categoria profissional (jurista e jurista-professor), do intelectual “orgânico” gramsciano, e que, nessa condição, insere-se no grupo “intelectual orgânico funcional”. Depreendo ainda que as diversas práticas político-profissionais vivenciadas pelo intelectual do Direito, sujeito desta pesquisa, tiveram grande importância na organização da vida social, política e educacional do estado de Goiás, na medida em que, associadas a outras práticas da mesma natureza, contribuíram para compor as estruturas e superestruturas da sociedade civil, que ideologicamente acaba, em regra, por respaldar a “sociedade política” que, para Gramsci, é o mesmo que Estado.

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no MunicÃpio de Fortaleza, no contexto da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo, no perÃodo de 2007 a 2012, para pensar se e como a participaÃÃo da sociedade civil modifica um setor das polÃticas pÃblicas - a gestÃo da educaÃÃo. Para tanto, realizarei uma avaliaÃÃo de processo, adotando a metodologia de que conduz a uma avaliaÃÃo em profundidade, como caminho para: identificar e analisar a estrutura, organizaÃÃo e funcionamento da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo; analisar se e como ocorre o diÃlogo entre sociedade civil e governo; identificar em que medida a participaÃÃo se perfaz no nÃvel das tomadas de decisÃes. O referencial teÃrico està ancorado na Teoria do Estado Ampliado de Gramsci e nos processos participativos em Dagnino, Tatagiba, Sousa Santos, Carvalho, Avritzer, assim como nos estudos de Gohn e Scherer-Warren sobre movimentos sociais e redes. à propÃsito dessa avaliaÃÃo, alÃm de aprofundar os estudos referentes à participaÃÃo da sociedade civil, pontuar elementos que contribuam para fomentar, fortalecer e expandir as instÃncias democrÃticas decisÃrias na gestÃo da educaÃÃo pÃblica municipal de Fortaleza.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia_Bonilha_Leao.pdf: 2109690 bytes, checksum: 3ac9d36144edaedfcf15842965492834 (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The 1988 Constitution is the Constitutional Charter was instituted more social rights, among these are pension rights, both in relation to the General Welfare, the criteria governing the granting of retirement to workers whose contract of workers are governed by the Labor Code, as the Regime of Social Security Self, the civil servants and the military. Despite these advances in social rights were the result of struggles and demands of men and women who took to the streets in search of better conditions of work and life, organized into unions, leftist parties, social movements, the promulgation of the Charter was made by elite Brazil, represented by the right. However, barely closed the adoption of this Constitution, these same groups, began working in the implementation of capitalism in its neoliberal form, starting coupled to this process of "welfare reform Brazilian". Despite attempts to implement this throughout the Collor / Itamar, this was effective only in 1998 with the approval of Constitutional Amendment. 20/98. This amendment ended with retirement for length of service, deployed retirement contribution time, set maximum limit for payment of pension benefits under the general scheme and the mandatory pension scheme, following criteria set by the World Bank, the IMF and government linked U.S. However, even getting the approval of Amendment. 20, the Cardoso government failed to move towards deregulation pension rights of public employees. This setback was achieved in the reform implemented following the end of the 1st year of the Lula government (2003), through the adoption of Constitutional Amendment 41. Our goal is to analyze the process of pension reform in Brazil, 1990-2003, from the discussions in the polls of PECs in the National Congress, thought of as political society, formed by representatives of groups with heterogeneous interests, aiming to realize the contradictions and conflicts intra / extra-class / A Constituição de 1988 é a Carta Constitucional que mais instituiu direitos sociais, dentre esses estão os direitos previdenciários, tanto em relação ao Regime Geral de Previdência Social, que rege os critérios de concessão de aposentadoria aos trabalhadores cujos contratados de trabalhado são regidos pela CLT, quanto do Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores públicos civis e militares. Apesar desses avanços nos direitos sociais serem resultado de lutas e reivindicações de homens e mulheres, que foram às ruas em busca de melhores condições de trabalho e vida, organizados em sindicatos, partidos de esquerda, movimentos sociais, a promulgação desta Carta foi feita pela elite brasileira, representada pela direita. Todavia, mal encerrou o processo de aprovação desta Constituição, esses mesmos grupos, começaram a atuar na implantação do capitalismo em sua forma neoliberal, iniciando atrelado a este o processo de reforma da previdência social brasileira . Apesar das tentativas de implantação desta ao longo do governo Collor/Itamar, esta foi efetivada somente em 1998 com a aprovação da Emenda Constitucional nº 20/98. Essa emenda acabou com a aposentadoria por tempo de serviço, implantou a aposentadoria por tempo de contribuição, definiu teto máximo para pagamento de benefícios previdenciários do regime geral e instituiu o regime de previdência complementar, seguindo critérios definidos pelo Banco Mundial, atrelado ao FMI e governo estadunidense. No entanto, mesmo conseguindo a aprovação da EC nº 20, o governo FHC não conseguiu avançar no sentido da desregulamentação dos direitos previdenciários dos servidores públicos. Esse retrocesso foi conseguido na reforma seguinte implantada ao final do 1º ano do governo Lula (2003), através da aprovação da Emenda Constitucional nº 41. Nosso objetivo é analisar o processo da reforma previdenciária brasileira, de 1990 a 2003, a partir das discussões realizadas nas votações das PECs no âmbito do Congresso Nacional, pensado enquanto sociedade política, formada por representantes de grupos com interesses heterogêneos, visando perceber as contradições e conflitos intra/extraclasse