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Análise da sustentabilidade urbana em áreas de expansão do espaço urbano de Francisco Beltrão - PRGonçalves, Mônica Aparecida 10 March 2017 (has links)
A expansão territorial urbana na cidade de Francisco Beltrão-PR, aconteceu de forma bastante expressiva entre as décadas de 1980 e início dos anos 2010, quando vários novos loteamentos foram sendo incorporados à malha urbana da cidade. Dentre os fatores que impulsionaram essa expansão urbana, estão a migração campo-cidade, a oferta de serviços no município, e a oferta de crédito imobiliário facilitada em parte deste período. Em um período de tempo similar, entre os anos 1970 e 2000, as discussões a respeito da sustentabilidade vão tomando forma, e a partir do lançamento do documento Agenda 21 no ano 1992, e da Lei Federal nº 10.257, o Estatuto da Cidade, no ano 2001, se inicia a discussão sobre a sustentabilidade para os espaços urbanos, devendo as diretrizes sustentáveis estar presentes na legislação e também nas ações de planejamento urbano e urbanismo junto às cidades brasileiras. Desta forma, levando-se em consideração a visível expansão territorial de Francisco Beltrão, e a aplicação da sustentabilidade urbana a partir das diretrizes citadas, neste trabalho se propõe a análise da sustentabilidade urbana em três loteamentos que caracterizam áreas de expansão urbana recente em Francisco Beltrão: Loteamento São Cristóvão, Loteamento Lago das Torres e Loteamento Marchiori. Para realizar a análise, são elencadas categorias de sustentabilidade urbana expressas no Estatuto da Cidade: terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura, transportes, serviços públicos e lazer, e escolhidos indicadores de sustentabilidade que permitem uma análise da sustentabilidade urbana, através das categorias citadas. Ao mesmo tempo, procurou-se analisar de que forma os moradores destes loteamentos compreendem a avaliam a sustentabilidade urbana local. O resultado do estudo aponta que a legislação urbana possui diretrizes de sustentabilidade incorporadas, porém muitas vezes não é possível que se apliquem as ações estratégicas que respondem à sustentabilidade urbana dentro da legislação. Quanto às categorias de sustentabilidade urbana analisadas, são vários os indicadores que podem ser utilizados para a análise de cada uma, e percebeu-se que nos loteamentos analisados, algumas questões relacionadas à sustentabilidade foram suprimidas, o que pode ser corrigido com algumas medidas, dentre as quais se pode exemplificar a fiscalização mais efetiva, acompanhamento da expansão urbana, simplificação da legislação, incentivos aos empreendedores e aplicação de instrumentos urbanos ainda não formalizados na cidade. Quanto à compreensão e avaliação da sustentabilidade por parte dos moradores locais, muitos sabem da importância da mesma, mas nem sempre tomam as atitudes mais corretas para agir em prol da sustentabilidade urbana do local onde moram. / The urban territorial expansion in the city of Francisco Beltrão-PR, occurred quite expressively between the 1980s and early 2010, when several new allotment were being incorporated into the city's urban mesh. Among the factors driving this urban expansion are the rural-urban migration, the provision of services in the municipality, and the supply of real estate credit facilitated in part of this period. In a similar period of time, between the years 1970 and 2000, discussions about sustainability took shape, and since the releasing of Agenda 21 in 1992, and Federal Law number 10.257, the City Statue, in the year 2001, the discussion on sustainability for urban spaces begins, and sustainable guidelines must be present in the legislation and also in the actions of urban planning and urbanism in the Brazilian cities. Thus, taking into account the visible territorial expansion of Francisco Beltrão and the application of urban sustainability based on the guidelines cited, this paper proposes the analysis of urban sustainability in three allotment that characterize areas of recent urban expansion in Francisco Beltrão : Allotment São Cristóvão, Allotment Lago das Torres and Allotment Marchiori. In order to carry out the analysis, the categories of urban sustainability expressed in the City Statute are presented: urban land, housing, environmental sanitation, infrastructure, transportation, public services and leisure, and chosen sustainability indicators that allow an analysis of urban sustainability through the categories cited. At the same time, an attempt was made to analyze how the residents of these allotments understand the local urban sustainability. The result of the study points out that urban legislation has incorporated sustainability guidelines, but it is often not possible to apply the strategic actions that respond to urban sustainability within the legislation. Regarding the categories of urban sustainability analyzed, several indicators can be used to analyze each one, and it was noticed that in the analyzed allotment, some issues related to sustainability were suppressed, which can be corrected with some measures, which can be exemplified by more effective supervision, monitoring of urban expansion, simplification of legislation, incentives to entrepreneurs and application of urban instruments not yet formalized in the city. As for the understanding and evaluation of sustainability by local people, many know the importance of sustainability, but do not always take the right actions to promote urban sustainability where they live.
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