Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-30T20:36:08Z No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-30T20:44:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T20:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / No presente trabalho, analisa-se o processo de construção de referência social na definição da política nacional de educação. Elegeu-se, como foco de estudo, o acúmulo de lutas e pautas de diversos movimentos organizados da sociedade brasileira, desde meados dos anos 1970 e 1980, integradas às proposições governamentais capitaneadas pelos governos dos presidentes Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014): as duas edições da Conferência Nacional de Educação (2010 e 2014), a instituição do Fórum Nacional de Educação (2010) e a aprovação em Lei Federal do Plano Nacional de Educação (2014). Definiu-se como questão de pesquisa: como as iniciativas articuladas dos fóruns e conferências de educação, definidas em torno do eixo da agenda política do PNE, corroboram para a construção de um conceito de referência social no âmbito da política nacional de educação? Fizemos o estudo inicial do desenho institucional e social das iniciativas; e posteriormente adentramos no estudo da experiência local do Fórum Estadual de Educação do Ceará – FEE, entre os anos de 2011 e 2014. Para análise dos documentos, dados e outros materiais da pesquisa, os guias teóricos e os fundamentos conceituais foram Santos (2010) na perspectiva das experiências em curso como reinvenção solidária e participativa do Estado; Green (2009) e Tilly (2013), ao considerarem a dimensão da cidadania ativa e Estados efetivos articulada à necessidade de consultas populares periódicas, vinculantes e protegidas; recorremos a Gramsci (1991), dialogando com Liguori (2003); Nogueira (1998; 2005); Spinelli e Lyra (2007); Poulantzas (2000) e Hirsch (2010), para dimensionar a experiência em curso no âmbito do Estado capitalista e da disputa de hegemonia inerente à concepção de sociedade civil e de uma teoria relacional do Estado. Desse modo, o estudo apontou elementos que evidenciam a importância das experiências em curso, principalmente no âmbito de um processo aberto de ampliação e acumulação das lutas democráticas a partir de movimentos organizados da sociedade; e da necessidade de aprimoramento da capacidade inclusiva da participação popular nas conferências, ao considerar que as mobilizações de setores organizados ainda não alcançam de forma representativa amplos setores da população. / The current essay analyzed the process of construction from the social reference regarding the Politic National Educational definition. Was considered in this study, the accumulation of conflicts and guidelines from several organized movements from the Brazilian society, since the mid-1970, 1980 and integrated government prepositions captained by the governments of the presidents Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2014): both editions of the National Education Conference (2010 e 2014), the institution of the National Education Forum (2010) and approval by Federal Law of the National Education Plan (2014). The following question was defined as a research problem: how the articulated initiatives of forums and education conferences, defined around the axis of the political calendar of PNE, corroborates for the construction of a concept of social reference under the national education policy? The theoretical-methodology approach was adopted as the initial empirical study of institutional and social design from the initiatives; and furthermore we enter the study of local experience of the State Forum of Education of Ceará - FEE, between the years of 2011 and 2014. For the documents analyzes, data and other materials of this research, the theoretical guides and the concepts fundamental was Santos(2010) in the perspectives of the experiences in question such as solidary reinvention and participatory from the State, Green (2009) and Tilly (2013) in consideration to the dimension of the active citizen and effective states articulated the necessity of popular periodic consultations, binding and protected, we resort to Gramsci (1991), dialoguing with Liguori (2003); Nogueira (1998;2005); Spinelli and Lyra (2007); Poulantzas (2000) and Hirsch(2010); to dimension the present experience in the ambit of the Capitalist State and of the hegemony dispute inherent to the conception of the civil society and of a relational theory of the State. The refore this study pointed elements that evidence the importance of the experience in question, mainly in the scope of an open process of magnification and accumulation of democratic struggles starting from organized movements of society; and from the requirement to improve the capacity of inclusive public participation in conferences, considering that the mobilizations of the organized sectors still do not reach considerably large sectors of the population.