Submitted by Maurílio Figueiredo (maurilioafigueiredo@yahoo.com.br) on 2013-02-22T20:37:44Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FechamentoMinaAnálise.pdf: 10307728 bytes, checksum: 1e0a8b681953d6247fca43770c70a6dc (MD5) / Approved for entry into archive by Neide Nativa (neide@sisbin.ufop.br) on 2013-02-25T14:20:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FechamentoMinaAnálise.pdf: 10307728 bytes, checksum: 1e0a8b681953d6247fca43770c70a6dc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-25T14:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FechamentoMinaAnálise.pdf: 10307728 bytes, checksum: 1e0a8b681953d6247fca43770c70a6dc (MD5) Previous issue date: 2006 / ABSTRACT: The concern about the environment come imposing itself for a few decades, becoming today, a world phenomenon and causing a rethink of attitudes in all the activities that intervene direct or indirectly in the environment. In the mining, according to this new conscience, the society also comes demanding a new boarding for the question of mine closure (known internationally for design for mine closure). A joint effort has been materialized, causing adjustments in the mining projects since its implantation, until its deactivation and closing, as well as in the legal systems that intervene in this aspect in Brazil. There is still a lack of studies developed in this area and a lot still has to be done, therefore the choice of the subject for this thesis. It is intended, during this work: to present a description of the evolution of Brazilian legislation; to approach some aspects of the international legislation relating them with the current trends; to propose a discussion about effectiveness of the fulfillment of the legislation and its impediments in the process of mining closure. It is expected to culminate this work discussing concrete cases of mining closure that allow the improvement of future plans of mining closure. / A preocupação com a questão ambiental vem se impondo há algumas décadas, tornando-se, hoje, um fenômeno mundial e provocando um repensar de atitudes em todas as atividades que interferem direta ou indiretamente no meio ambiente. Na mineração, em decorrência dessa nova consciência, a sociedade vem exigindo uma nova abordagem também para a questão do fechamento de mina (conhecido internacionalmente por design for mine closure). Um esforço conjunto vem se materializando, provocando ajustes nos projetos de mineração desde sua implantação até sua desativação e fechamento, bem como nos ordenamentos jurídicos que interferem nesse aspecto no Brasil. Ainda são poucos os estudos desenvolvidos nessa área, e muito ainda precisa ser feito, por isso a escolha do tema para essa dissertação. Pretende-se, no desenrolar deste trabalho: apresentar um histórico da evolução da legislação brasileira vigente; abordar alguns aspectos da legislação internacional relacionando-as com as tendências atuais; propor uma discussão sobre a efetividade do cumprimento da legislação e seus entraves no processo de fechamento de mina. Espera-se culminar esse trabalho discutindo casos concretos de fechamento de mina que permitam o aprimoramento de futuros planos de fechamento de mina. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Programa de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais. Departamento de Geologia. Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-05-20T20:39:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_CompensaçãoFinanceiraExploração.pdf: 3693376 bytes, checksum: ae5caa77184c2f485952362f012c0802 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-05-22T14:45:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_CompensaçãoFinanceiraExploração.pdf: 3693376 bytes, checksum: ae5caa77184c2f485952362f012c0802 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-22T14:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_CompensaçãoFinanceiraExploração.pdf: 3693376 bytes, checksum: ae5caa77184c2f485952362f012c0802 (MD5) Previous issue date: 2015 / O objeto de estudo deste trabalho é o Fechamento de Mina. O fechamento de mina é fase essencial tanto para as empresas de mineração quanto para as comunidades que existem no seu entorno, visto ser o momento em que as atividades de extração serão finalizadas (ou interrompidas) e que costuma gerar grande impacto na maioria das cidades mineiras. No passado, tanto empresas de mineração, quanto municípios mineiros realizaram suas atividades sem nenhuma preocupação com o momento de fechamento das minas. Porém, nos dias de hoje, esta realidade vem sendo modificada aos poucos. Na atualidade, as empresas devem apresentar um plano de fechamento de mina, antes mesmo de entrar em operação, plano este que deve conter informações de como ela irá prevenir os impactos decorrentes da extração mineral e que deve ser acordado e aprovado entre ambas as partes, empresa e comunidade. Neste trabalho o foco serão os impactos socioeconômicos da mineração com ênfase no fechamento de uma mina. Nesse contexto, analisa-se a CFEM como um instrumento de garantia da sustentabilidade social e econômica que, como preconiza a Constituição Federal, trata da aplicação dos recursos econômicos da mineração para investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Para tal, esse estudo realizou uma análise da CFEM como instrumento para minimização dos impactos socioeconômicos do fechamento de mina, usando como estudo de caso os municípios de Fortaleza de Minas e São Gonçalo do Rio Abaixo, com ênfase em duas minas: a Mina de Fortaleza de Minas, da Votorantim, e a Mina de Brucutu, da Vale. A análise dos dados levantados não permitiu uma comparação numérica entre os municípios, pois a diferença de valores arrecadados a título de CFEM é significativa. Desta forma, foram avaliados os avanços em termos de IDH e PIB de cada município e a presença de planos municipais de desenvolvimento que utilizam os recursos da CFEM para tal. __________________________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: The object of this study is Mine Closure. The Mine Closure is essential for mining companies and for the communities, because the time when the extraction activities will be terminated (or stopped) usually generate great impact in most mining cities. In the past, both mining companies, as miners municipalities conducted their activities with no thought to the time of closure of the mines. But today, this situation has been changing slowly. Companies must submit a mine closure plan, even before becoming operational, this plan giving details of how it will prevent the impacts of mining and must be agreed and approved by both parts, company and community. In this study, the focus will be the socio-economic impacts of mining with emphasis on mine closure. In this context, we analyze the CFEM as a social and economic sustainability assurance instrument, as prescribed by law, deals with the application of economic resources for mining investments in infrastructure, health and education. This study conducted an analysis of the CFEM as a tool to minimize the socio-economic impacts of the mine closure, using the case of two cities, Fortaleza de Minas and São Gonçalo do Rio Abaixo, with emphasis on two mines: the mine of Fortaleza de Minas, from Votorantim and Brucutu mine, from Vale. The analysis of the data collected didn’t allow a numerical comparison between the municipalities, because the difference of amounts collected for the CFEM is significant. Then, were evaluated the progress on IDH and PIB of each city and the presence of municipal development plans using the resources from CFEM.

Orientador: Hildebrando Herrmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-08T03:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flores_JoseCruzdoCarmo_D.pdf: 3690114 bytes, checksum: 115eb3898eda96859bdbb86ae31dfa21 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: o fechamento de mina insere-se como uma nova fase na vida do projeto de mineração. Seus principais objetivos são garantir que a saúde e a segurança públicas não serão comprometidas no futuro; que os recursos ambientais não serão expostos a posterior deterioração biológica, física e ou química; que o uso pós-mineração da propriedade será benéfico à comunidade e sustentável no longo prazo; e que quaisquer impactos socioeconômicos adversos serão mitigados. Os conceitos e procedimentos relativos ao fechamento de mina vêm se expandindo rapidamente, em termos de escopo e responsabilidade dos principais grupos interessados, dentre eles governo, empresas, comunidades impactadas e organizações não-governamentais (ONGs), instituições financeiras de crédito e outros componentes da sociedade civil. O Direito - como ciência social que o é - vem explicitando a consciência e a preocupação da sociedade com o adequado e seguro fechamento das minas, e internalizando as melhores práticas par.a se atingir seus objetivos. Esta tese dedica-se ao estudo e análise da arte do fechamento de mina sob os seus diversos aspectos. Ressalta-se a importância econômica e social da mineração, através da análise dos aspectos positivos e negativos desta atividade humana. Introduz-se o fechamento de mina como uma nova fase do projeto de mineração. Apresentam-se os conceitos de alguns termos usualmente encontrados nos trabalhos relativos ao tema fechamento de mina. Apontam-se as principais causas que conduzem ao fechamento, os tipos de fechamento que podem ocorrer e as etapas que integram o processo. Analisam-se os principais impactos ambientais, econômicos e sociais advindos do fechamento. Abordam-se os aspectos técnicos, jurídicos e socioambientais inerentes ao fechamento de mina na legislação de alguns países selecionados. Sintetiza-se a regulamentação do tema na legislação brasileira. Expõem-se os programas de fechamento de algumas minas brasileiras, de pequeno, médio e grande porte. Ao final, recomendam-se algumas questões inerentes ao evento, como sugestões para futuros estudos e pesquisas, e apresenta-se, como apêndice, a proposta de um conjunto de diretrizes, como contribuição ao estudo do tema e à progressiva regulamentação desta fase do projeto de mineração no Brasil / Abstract: Mine closure is a new stage in the life of a mining project. Its main objectives are guarantee that the future public hea1th and safety are not compromised; environmental resources are not subject to further physical and chemical deterioration; the post-mining use of a site is beneficial and sustainable in the long-tenn; and any adverse socio-economic impacts are minimized. The concepts and principIes surrounding mine closure are rapidly evolving in tenns of the supposed scope and responsibility of the major interested groups, among them government, industry, impacted communities and other stakeholders such as non-governmental organisations (NGOs), financial institutions and other components of civil society. The Law - as a social science - has highlighted the society conscious and preoccupation with the proper and safe mine closure and intemalized the best practices to achieve its purposes. This thesis focuses in the study and analysis of the evolution of mine closure art - under its several aspects. Highlight the economic and social importance of mining, through the analysis of positive and negative aspects of this human activity. Mine closure is introduced as new stage of the mining project. It is presented the concepts of some tenns usually employed in studies related to mine closure. Emphasize the main causes that can direct to closure, the types of closure that can occur and the steps part of this processo The main environmental, economic and social impacts from the mine closure process are analysed. Deal with technical, legal, social and environmental aspects in the law of some selected countries. Synthesize mine closure regulation in the Brazilian Law. Approach the programmes in course for closure of some small, medium and large size Brazilian mines. At the end recommends some points inherent to mine closure as suggestions to future researches and presents, as an appendix, a proposal of guidelines as a contribution to the study and the progressive regulation on mine closure in Brazil / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Ciências