Submitted by Roberto Rivelino Martins Ribeiro (rivamga@hotmail.com) on 2017-07-04T14:47:20Z No. of bitstreams: 1 Tese - Roberto R M Ribeiro 2017.pdf: 2409539 bytes, checksum: ebee5deb818bd06bd771308b4fdaf29b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-07-05T23:51:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Roberto R M Ribeiro 2017.pdf: 2409539 bytes, checksum: ebee5deb818bd06bd771308b4fdaf29b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-06T12:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Roberto R M Ribeiro 2017.pdf: 2409539 bytes, checksum: ebee5deb818bd06bd771308b4fdaf29b (MD5) Previous issue date: 2017-06-01 / This thesis makes an empirical study about the budget cycle in a municipality, from the inquiry of those responsible for the process, with a view to know in detail how the same occurs throughout its cycle and, therefore, established as objective of the study investigate The Budgetary Cycle of the Health Sector in the Municipality of Maringá, in the period of 2013 and 2014. In order to conduct the research, in terms of an empirical object, the Budgetary Cycle was proposed before the Municipal Health Plan of the Municipality of Maringá, through The accomplishment of a research that, methodologically, fits as being of descriptive nature, of applied form, analyzed qualitatively, with the use of documentary techniques and survey. With regard to the collection of data, public health documents were used, which are composed of the Municipal Health Plan, the Pluriannual Plan, the Budgetary Guidelines Law, the Annual Budget Law and the Annual Management Report, as well as the Semi-structured interview with those responsible for the budget process, analyzed through the technique of content analysis. The findings of the research show that, in relation to the established variables, which, regarding the formation of the responsible, is adequate to the function; Already the elaboration of the budget in operational terms meets the criteria of public planning and it meets the established in the Municipal Plan of Health and Plurianual Plan. Therefore, there is synergy between the elements of planning. Regarding the role of the actors, the study shows that there is an effective participation in the elaboration phase of the budget proposal and that they are diminishing in the other phases of the cycle. Regarding the use of information technology for cycle management purposes, the research demonstrated that there is a satisfactory system. Regarding the review of expenses, the constant realization is close to what is verified in the literature, soon there is effective management of the financial aspects. Finally, in the verification of the autonomy, it was verified that the professional responsible for the budget process has a greater degree of autonomy in front of the other public agents involved. / Esta tese realiza um estudo empírico sobre o ciclo orçamentário em um município, a partir da inquirição dos responsáveis pelo processo, com vistas a conhecer em detalhes como o mesmo se dá ao longo de seu ciclo e, para tanto, estabeleceu como objetivo do estudo investigar o Ciclo Orçamentário do Setor da Saúde no Município de Maringá, no período de 2013 e 2014. Elegeu-se, para a realização da pesquisa, em termos de objeto empírico, o Ciclo Orçamentário ante o Plano Municipal de Saúde do Município de Maringá, mediante a realização de uma pesquisa que, metodologicamente, enquadra-se como sendo de natureza descritiva, de forma aplicada, analisada qualitativamente, com uso de técnicas documentais e levantamento. No que se refere à coleta dos dados, utilizou-se de documentos públicos da Saúde, que são compostos pelo Plano Municipal da Saúde, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento Anual e Relatório Anual de Gestão, bem como da realização de entrevista semiestruturada com os responsáveis pelo processo orçamentário, analisada mediante a técnica de análise de conteúdo. Os achados da pesquisa evidenciam, em verificação ante às variáveis estabelecidas que, no tocante à formação do responsável, é adequada à função; já a elaboração do orçamento em termos operacionais atende aos critérios de planejamento público e atende ao estabelecido no Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual. Portanto, há sinergia entre os elementos de planejamento. Sobre o papel dos atores, o estudo demonstra que há participação efetiva na fase de elaboração da proposta orçamentária e que vão diminuindo nas demais fases do ciclo. No que tange ao uso de tecnologia da informação para fins de gerenciamento do ciclo, a pesquisa demonstrou haver sistema satisfatório. Com relação à revisão de despesas, denota-se a realização constante próxima ao que se verifica na literatura, logo há gerenciamento efetivo dos aspectos financeiros. Por fim, na verificação da autonomia se averiguaram que o profissional responsável pelo processo orçamentário possui maior grau de autonomia ante os demais agente públicos envolvidos.