Orientador: Pedro Paulo Zahluth Bastos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T17:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrisoNeto_JoaquimLuizPereira_M.pdf: 1314143 bytes, checksum: 6a9e5a48cce59d1ac6fe4368a3e8a7a8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta pesquisa procura demonstrar que havia um projeto conservador de governo ¿em construção¿ no período de crise do desenvolvimentismo (1961-1964), apoiado nos trabalhos do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e de outros pólos contrários ao nacional-reformismo. Precisamente, discorre sobre um momento importante da ¿construção¿ desse projeto conservador: o Congresso Brasileiro para a Definição das Reformas de Base (1963) ¿ evento realizado em São Paulo reunindo políticos, empresários e acadêmicos com vistas à elaboração de uma plataforma de políticas públicas modernizadoras do capitalismo no Brasil. Mediante a análise dos Anais do ¿Congresso¿, descreve como se desdobraram os debates e as resoluções relacionadas à temática das Reformas Financeiras: o Conselho Monetário (CM), Banco Central (BC), Banco Rural, Legislação Bancária, Sistema Financeiro. Compara tais debates e resoluções aos que resultaram na Lei nº. 4595 de 31 de dezembro de 1964 ¿ a qual dispôs sobre a criação do Conselho Monetário Nacional (CMN), como órgão normativo da política monetária, e a transformação da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) em Banco Central do Brasil (BCB), como órgão executivo. A conclusão a que chega é que resistências e interesses setoriais similares permearam o encaminhamento das Reformas Financeiras no Congresso Nacional e no Congresso Brasileiro para a Definição das Reformas de Base, e ¿soluções de compromisso¿ equivalentes foram acordadas para preservar a aliança conservadora. Essas ¿soluções de compromisso¿ consistiram numa redistribuição das funções de BC entre o BCB e o Banco do Brasil (BB). Aquele herdou, entre outras, as funções de fiscalização dos bancos, do redesconto, da emissão e da guarda dos depósitos compulsórios; este permaneceu com as funções de Agente Financeiro do Governo, crédito rural e comércio exterior / Abstract: The purpose of this dissertation is to demonstrate that it had a conservative governmental project ¿being elaborated¿ in the period of crise do desenvolvimentismo (1961-1964), supported on the work of Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) and others poles contrary to nacional-reformismo. Precisely, it discusses an important moment of the conservative project¿s ¿elaboration¿: the Congresso Brasileiro para a Definição das Reformas de Base ¿ an event which took place in São Paulo and brought together politicians, businessmen and academics with the aim of elaborating a platform of public policies for the modernization of Brazil¿s capitalist system. Through the analysis of the event¿s archives, it describes how the debates and resolutions related to Financial Reforms unfolded: the Monetary Council (CM), Central Bank (BC), Rural Bank, Banking Legislation, Financial System. It compares these debates and resolutions with those which resulted in Law nº. 4595 of December 31st, 1964 ¿ which set up the National Monetary Council (CMN) as a normative organ of monetary policy, and effected the transformation of the Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) at the Banco Central do Brasil (BCB) into an executive organ. The conclusion it reaches is that resistance and similar sectoral interests permeated the direction of Financial Reforms in the National Congress and in the Congresso Brasileiro para a Definição das Reformas de Base, and equivalent ¿solutions of compromise¿ were negotiated to preserve the conservative alliance. These ¿solutions of compromise¿ consisted in a redistribution of the functions of the Central Bank between the BCB and Banco de Brasil (BB). The former inherited, among others, the functions of bank supervision, the discount rate, the issuance and holding of compulsory deposits; the latter retained functions as the Government¿s Financial Agent, of rural credit and foreign trade / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Desenvolvimento Econômico