CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Considerando-se que o acesso das gestantes ao atendimento digno, humanizado e de qualidade à alÃm de um direito, uma necessidade da mulher, o MinistÃrio da SaÃde expressa e oficializa por meio de portarias, a intenÃÃo de investir na atenÃÃo à gravidez, ao parto e ao puerpÃrio, instituindo o Programa de HumanizaÃÃo no PrÃ-natal e Nascimento (PHPN). à um Programa inÃdito, pois consulta ampla na literatura nÃo identificou nenhum outro no formato do PHPN. Ademais, à uma proposta de intervenÃÃo para um paÃs em desenvolvimento; oferece diretrizes para as diferentes instÃncias da assistÃncia; descreve as condiÃÃes mÃnimas para a atenÃÃo com incentivo financeiro atrelado ao cumprimento de tais condiÃÃes; e propÃe um sistema de informaÃÃo (SISPRENATAL), que oferece ao gestor local, monitorar avanÃos e desafios e corrigir falhas. Neste contexto, decidiu-se pela realizaÃÃo do presente estudo que teve como objetivo geral avaliar a qualidade da assistÃncia prÃ-natal no Cearà a partir da implementaÃÃo do PHPN, tendo como objetivos especÃficos avaliar indicadores de processo do PHPN geradores no SISPRENATAL no Estado; analisar aspectos especÃficos da atuaÃÃo do enfermeiro na atenÃÃo prÃ-natal, informados no sistema; e identificar a receita financeira gerado pelo PHPN para o CearÃ. O estudo caracterizou-se como sendo do tipo exploratÃrio e descritivo e teve como universo o Sistema de SaÃde do CearÃ. Parte dos dados foi coletada na CÃlula de InformaÃÃo da Secretaria Estadual da SaÃde por meio de busca no Sistema de InformaÃÃo do PrÃ-Natal e outra parte na Coordenadoria de Controle e AvaliaÃÃo da mesma Secretaria. Os indicadores de processo serviram de subsÃdios para analisar a qualidade da assistÃncia prÃ-natal no CearÃ, no perÃodo de junho de 2001 a agosto de 2006. Ao longo desses seis anos foram notificados 691.001 nascidos vivos (NV) no SISPRENATAL. Contudo, foram detectados apenas 312.507 cadastros de gestantes, ou seja, 44,4% do nÃmero de NV, incluindo gestantes com idade gestacional atà 120 dias entre 2001 a 2003 e a partir de entÃo as gestantes de todas as idades gestacionais. Observou-se aumento crescente nos indicadores de cadastramento precoce das gestantes (<120 dias) no programa, saindo de 88,3%, em 2001, para 96,4%, em 2006. A avaliaÃÃo de todas as condiÃÃes determinadas no Componente I do PHPN, juntas, que define uma melhor qualidade da assistÃncia prÃ-natal prestada, o percentual atingiu 15,67% das gestantes cadastradas. Este resultado foi superior em aproximadamente 50% o resultado encontrado no PaÃs, tendo em vista que a conclusÃo do referido indicador em nÃvel nacional foi de cerca de 10,12% para o mesmo perÃodo. Ficou demonstrado que os Enfermeiros atuam amplamente na assistÃncia prÃ-natal nas unidades bÃsicas de saÃde do Estado, pois 95% dos cadastros de adesÃo de gestantes e 88% das consultas de puerpÃrio foram realizadas por esse profissional. Quanto ao aspecto financeiro ao verificar-se a diferenÃa dos valores de procedimentos que foram realizados e informados no BPA dos municÃpios mas, nÃo tiveram aprovaÃÃo temos um valor total Estadual de R$ 323.040,00. O que se percebe, pelo valor à a possÃvel falta interesse ou atà mesmo o desconhecimento por parte dos gestores, em resolver problemas que geram a desaprovaÃÃo das informaÃÃes e obstruem a arrecadaÃÃo de recursos, diminuÃdo, desta forma, a possibilidade de maiores avanÃos nesta Ãrea. Enfim, com este estudo pÃde-se perceber que se faz necessÃrio uma intensificaÃÃo nas discussÃes entre profissionais, gestores e comunidade, levantando os avanÃos e desafios em cada municÃpio, em cada Ãrea adstrita de PSF, a fim de promover uma visualizaÃÃo das diversas necessidades no campo da assistÃncia prÃ-natal, buscando soluÃÃes viÃveis e eficazes. à inaceitÃvel que uma Ãrea do cuidado tÃo necessÃria e tantas vezes priorizada nas polÃticas pÃblicas de saÃde deste PaÃs ainda padeÃa de negligÃncia pela ausÃncia de garantias tÃo bÃsicas como a realizaÃÃo de exames laboratoriais essenciais, imunizaÃÃo anti-tetÃnica e o seguimento puerperal, realidade detectada no Cearà e tambÃm descrita no cenÃrio nacional. Hà de reconhecer o papel ativo do enfermeiro nessa Ãrea do cuidado e de ser inadiÃvel que gestores municipais se apropriem do processo de financiamento do PHPN e possam minimizar oportunidades perdidas de aquisiÃÃo de recursos. / Pregnant womenâs access to a decent, humanized and qualified service is not only a right, but a womenâs necessity. The Health Department expresses and makes official through regulations, the intention of investing in attention to pregnancy, childbirth and post-delivery, establishing the Program of Humanization in Prenatal and Birth (PHPN). It is an unprecedented program, as a deep search in literature did not identify any other program like PHPN. Besides, it is a proposal of intervention for a country that is in process of development; it offers directives for the different instances of assistance; it describes the minimum conditions for the attention with financial incentive connected to the execution of such conditions; and it suggests an information system (SISPRENATAL), with offers the local administrator to monitor progress and challenges and to correct imperfections. In this context, it was decided to carry out the present study which had as a general objective to evaluate the quality of prenatal assistance in Cearà from the implementation of PHPN on. The specific objectives were to evaluate process indicators of PHPN generator in the SISPRENATAL in the State; to analyze specific aspects of the nurseâs performance in the prenatal attention, informed in the SISPRENATAL; and to identify the financial income produced by PHPN to the state of CearÃ. The study was characterized as exploratory and descriptive and its universe was the Health System of CearÃ. Part of the data was collected in the Information Department of the Health State Secretariat through a search in the Prenatal Information System (SISPRENATAL). The other part was collected in the Coordination of Control and Evaluation of the same Secretariat. The process indicators served as supplementary information to analyze the quality of prenatal assistance in CearÃ, between June, 2001 and August, 2006. Throughout these six years 691.001 live born infants (NV) were notified in the SISPRENATAL. However, only 312.507 registrations of pregnant women were notified, that is, 44,4% of NV, including pregnant women with pregnancy age until 120 days from 2001 to 2003, and from then on women with all pregnancy ages. It was observed a continuous increase in the indicators of pregnant womenâs early registration (<120 days) in the program, from 88,3%, in 2001, to 96,4%, in 2006. In the evaluation of all conditions determined in Component I of PHPN, together, which defines a better quality of prenatal assistance, the percentage reached 15,67% of registered pregnant women. This result was about 50% superior to the result found in the Country, considering that the conclusion of this indicator in national level was about 10,12% in the same period. It was demonstrated that nurses act extensively in prenatal assistance of basic health units of the State, because 95% of pregnant womenâs registration and 88% of post-delivery service were carried out by this professional. Concerning the financial aspect, when we verify the difference of the value of the actions which were carried out and informed at the BPA of the municipalities but were not approved, we have a State total value of R$ 323.040,00. It is noticeable by this value the possible lack of interest or even the lack of Knowledge that governors have when solving problems that produce the disapproval of information and block the collection of resources, what decreases the possibility of greater progress in this area. In conclusion, it was possible to notice through this study that it is necessary to intensify the discussions among professionals, governors and community about progress and challenges in each municipality, in each area of PSF, in other to promote a visualization of several necessities in prenatal assistance and look for possible and effective solutions. It is unacceptable that the area of care which is so necessary and considered many times a priority by public policies suffer because of negligence and absence of basic guarantees like the realization of essential lab exams, anti-tetanus immunization and post-delivery service. This is a reality detected in Cearà and also described in the national scenery. We have to recognize the active role of the nurse in this area of care and that it is urgent that governors of the municipality appropriate the financing process of PHPN and minimize missed opportunities to obtain financial resources for the Health Local System.