Orientador: Roberto Pereira Guimarães / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T01:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_RenatoCaderda_D.pdf: 1722838 bytes, checksum: fde2109ee603bf155e74de47d9a06986 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese analisa, sob os aspectos econômico, político-institucional, ecológico e social, a política ambiental no Brasil, por meio do estudo da Lei de Gestão Sustentável das Florestas Públicas. Cientistas, tomadores de decisão, representantes do setor produtivo, do Estado e da sociedade civil organizada identificam os problemas, desafios, ameaças, oportunidades, bem como os conflitos de interesses no processo de formulação e implementação da lei. Numa perspectiva histórica, ao analisar a evolução do Estado e da política ambiental no Brasil, verifica-se a necessidade das políticas ambientais adotarem a transversalidade no processo de formulação do conjunto das políticas públicas, e o uso sustentável, com utilização de conhecimento técnico, científico e tradicional, dos recursos e do patrimônio natural do país. O conhecimento restringe-se, muitas vezes, a um pensamento simplificador na formulação das políticas ambientais, o que dificulta a construção sólida de uma noção coletiva e aplicável do consagrado preceito da sustentabilidade. Na dinâmica de relações existentes entre os diferentes atores sociais, as políticas públicas e o conhecimento, observa-se o desafio da conciliação dos diversos interesses, num contexto político-institucional com problemas estruturais e conflitos entre os diversos atores envolvidos na formulação e implementação das políticas ambientais. Nesse processo, é fundamental o fortalecimento das instituições e o uso do conhecimento. O presente estudo procura demonstrar que a fragilidade político-institucional existente no cenário de formulação da política ambiental no Brasil impede que a Lei de Gestão de Florestas Públicas seja implementada de forma efetiva para a gestão sustentável e estratégica das florestas brasileiras / Resumo: Esta tese analisa, sob os aspectos econômico, político-institucional, ecológico e social, a política ambiental no Brasil, por meio do estudo da Lei de Gestão Sustentável das Florestas Públicas. Cientistas, tomadores de decisão, representantes do setor produtivo, do Estado e da sociedade civil organizada identificam os problemas, desafios, ameaças, oportunidades, bem como os conflitos de interesses no processo de formulação e implementação da lei. Numa perspectiva histórica, ao analisar a evolução do Estado e da política ambiental no Brasil, verifica-se a necessidade das políticas ambientais adotarem a transversalidade no processo de formulação do conjunto das políticas públicas, e o uso sustentável, com utilização de conhecimento técnico, científico e tradicional, dos recursos e do patrimônio natural do país. O conhecimento restringe-se, muitas vezes, a um pensamento simplificador na formulação das políticas ambientais, o que dificulta a construção sólida de uma noção coletiva e aplicável do consagrado preceito da sustentabilidade. Na dinâmica de relações existentes entre os diferentes atores sociais, as políticas públicas e o conhecimento, observa-se o desafio da conciliação dos diversos interesses, num contexto político-institucional com problemas estruturais e conflitos entre os diversos atores envolvidos na formulação e implementação das políticas ambientais. Nesse processo, é fundamental o fortalecimento das instituições e o uso do conhecimento. O presente estudo procura demonstrar que a fragilidade político-institucional existente no cenário de formulação da política ambiental no Brasil impede que a Lei de Gestão de Florestas Públicas seja implementada de forma efetiva para a gestão sustentável e estratégica das florestas brasileiras / Abstract: This doctorate thesis analyzes the economic, political and institutional, ecological and social aspects of environmental policy in Brazil through study of the Public Forest Management Law. Scientists, decision makers, representatives from the productive sector, the State and organized civil society have identified problems, challenges, threats, opportunities as well as conflicts of interest when formulating and implementing the law. Placed in a historical perspective by analyzing the evolution of the Brazilian State and environmental policy, it is acknowledged the need for environmental policies to follow a tendency for cross-disciplinary collaboration and sustainable use of the natural resources and endowment of the country through technical, scientific and traditional knowledge. Often, knowledge is restricted to a simplified thought when formulating environmental policies, and this renders difficult the solid construction of a collective and applicable notion of the widely accepted precept of sustainability. This thesis notes the challenges in reconciling different interests in a political and institutional context with structural problems and conflicts between the different actors involved in formulating and implementing environmental policies concomitant to the existing relationship dynamics between different social actors, public policies and scientific knowledge. In this process, it is crucial to strengthen institutions and knowledge use. The present study seeks to demonstrate that, when formulating environmental policy in Brazil, the existing political and institutional weaknesses prevent the Public Forest Management Law from being implemented effectively for the sustainable and strategic management of Brazilian forests / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegeneracaoFlorestalAssociacao.pdf: 15324962 bytes, checksum: 5ac3c646c4c21c972730c68f917a6a4a (MD5) Previous issue date: 2006 / The Conservation, Food and Health Foundation / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A crença na capacidade de regeneração florestal é um dos principais sustentáculos da concepção de manejo madeireiro sustentável em longo prazo. O desempenho do processo regenerativo, por sua vez, depende da intensidade dos danos causados pela atividade madeireira, os quais podem ser reduzidos desde que se disponha de dados sistemáticos que orientem critérios adequados ao bom manejo florestal. O presente estudo, realizado em Paragominas, Pará, tem como objetivo avaliar como o tamanho das clareiras afeta a regeneração florestal. Para efetivar essa avaliação, foram monitorados elos do processo regenerativo (e. g., herbívoros vertebrados, chuva de sementes, fatores físicos) e/ou vários atributos diretos da regeneração (e. g., densidade, riqueza, crescimento, recrutamento, mortalidade de plantas) em dois sítios do referido município. Na Fazenda Rio Capim, com exploração recente, quinze clareiras com idade de 1,3 ano foram selecionadas em cerca de 300 ha de floresta explorada sob impacto reduzido e monitoradas durante 15 meses. As clareiras compreenderam três categorias de tamanho: 05 pequenas (30-100 m2), 05 médias (500-800 m2) e 05 grandes (> 1.500 m2). Na Fazenda Cauaxi, com exploração antiga, somente os atributos diretos da regeneração foram avaliados em doze clareiras com 8,5 anos de idade, sendo quatro de cada categoria de tamanho acima mencionada, exceto as clareiras grandes que foram menores (1.000-1.400 m2). A hipótese geral deste estudo é que o comportamento dos diversos fatores analisados favorecerá maior riqueza de espécies em regime de distúrbios intermediários, neste caso, em clareiras médias (sensu Connell, 1978). De modo geral, essa hipótese não foi corroborada. Na Fazenda Rio Capim (1,3 ano pós-exploração), apesar das clareiras grandes terem sido significativamente mais pobres em espécies do que todos os demais ambientes, as clareiras médias não foram aquelas que apresentaram maior riqueza. Dentre os tamanhos de clareiras analisados, as clareiras grandes foram as que mais se diferenciaram da condição controle (floresta fechada), apresentando maiores temperaturas, maior densidade e crescimento da regeneração e maior taxa de crescimento de cipós. Nas clareiras médias, os cipós e espécies pioneiras também cresceram significativamente mais rápido do que nas clareiras pequenas e floresta fechada. As clareiras pequenas foram mais semelhantes à floresta fechada, diferindo apenas por sua maior densidade de indivíduos de espécies pioneiras e maior taxa de crescimento da regeneração (exceto cipós). A chuva de sementes e o impacto de mamíferos herbívoros sobre a regeneração foram indiferentes ao tamanho das clareiras, mas mostraram-se dependentes de características pontuais, como presença de fontes alimentares para atrair fauna e fornecer sementes. As clareiras antigas (8,5 anos) da Fazenda Cauaxi não apresentaram nenhuma divergência significativa entre si nem com a amostra controle. Comparativamente com as clareiras jovens, as clareiras antigas denotaram menor densidade e maior riqueza relativa. Considerando-se todas as diferenças observadas entre os diferentes tamanhos de clareiras e floresta fechada e suas potenciais implicações sobre o processo regenerativo, recomenda-se que grandes clareiras sejam evitadas. As clareiras pequenas e médias reúnem mais atributos favoráveis à sustentabilidade do manejo madeireiro. / The conviction on the capacity of forest regeneration is one of the backbones of the sustainable forest management in a long term. The performance of the regenerative process, however, depends on the damage intensity of the logging activity, which can be reduced according to science-base interventions on suitable criteria to direct the good practices. In this sense, the aim of this study is to evaluate the effect of different sizes of logging gaps on forest regeneration. The study was carried out in eastern Amazonia (Paragominas, Pará state, Brazil). We evaluated and monitored links of the regenerative process (e. g., herbivores vertebrate, seed rain, climatic factors) and/or others direct attributes of the regeneration (e. g., plant density, species richness, growth, recruitment, mortality) in two study sites. At Rio Capim ranch, with recent logging, fifteen 1.3 year old logging gaps were selected in an area of 300 ha of reduced impact logged forest and monitored for fifteen months. These gaps comprised three size categories: five small gaps (30-100 m2), five medium gaps (500-800 m2) and five large gaps (> 1.500 m2). At Cauaxi ranch, with old logging activity, twelve 8.5 years old logging gap had the direct attributes of its regeneration evaluated. The size categories were as above, except the larger gaps were smaller (1,000-1,400 m2). Our prediction is that higher species richness will occur in places of intermediary disturbances, in this case, in medium gaps (sensu Connell, 1978). Overall, this hypothesis was not confirmed. In Rio Capim ranch (1.3 year post-logging), although the larger gaps presented the lowest plant richness, the medium gaps were not the richest in species. Larger gaps showed more divergences to closed forest (control), they had higher temperatures, higher density, higher plant height growth, and higher vine growth. In medium gaps, the vines and pioneers species had also higher growth than in closed forest. The small gaps were more similar to closed forest, only differing on its higher pioneer density and growth (except vine growth). Both the seed rain and the impact of the herbivores on regeneration were indifferent to gap sizes, but show dependence on punctual features, such as presence of feeding sources to fauna and to seed production. The old gaps of Cauaxi ranch showed no significant differences among sizes and closed forests. Comparatively, the old gaps had lower density and higher relative species richness than younger gaps. According to our results and their potential implications to forest regeneration, the main recommendation of this study is that large gaps must be avoided. The small and medium gaps congregate more fortunate attributes to the sustainability of the timber management.