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Estado e Igreja Católica como instâncias promotoras de educação: formação de professoras primárias em Minas Gerais na Primeira República (1892-1904)Martins, Cristiane Nascimento 30 August 2013 (has links)
This investigation has as its theme the State and the Catholic Church, as instances of
promoting education, focusing on the training of primary teachers in Minas Gerais. The
temporal scope encompasses the time between 1892-1904, the first years of the Republic in
Brazil. This period is justified for reasons that are interlinked: First, the demise of the
functioning of the schools for the training of teachers as recorded at the time that the analysis
of primary sources. Second, with the new regime, given the separation between of the State
and Catholic Church took place in the legal framework, it is decreed the secularity of school
education. It is also during this period that the movement occurs expansion of primary
schooling and, in consequence, the expansion of Education Schools for the training of
teachers to work in this level of education. Thus, this study aims to analyze and interpret the
action of the Catholic Church in state affairs, so to evidence that the relationship between
these two institutions continued very close in the educational field, including teacher training
courses, even when the laws, as the Brazilian Constitution of 1891, decreed otherwise. The
method of investigation is proposed to documentary research, consisting of documents
produced in the daily Education Schools of Minas Gerais, as well as a set of laws produced in
the time encompassed by our study and literature that helps us in interpreting and enforcing
our arguments. The sources are listed, mostly in the custody of the Minas Gerais Public
Archives in Belo Horizonte. These are documents produced in the secretariats of the
Education Schools: certificates and attestations with seal of authentication to prove the
trustworthiness, civil and religious, women of Minas Gerais; timesheet (containing the
subjects taught in course teacher training) and normal evaluative tests (written exams) of
some normal schools of Minas Gerais. As additional sources are used the encyclical Rerum
Novarum (1891), legislation that organized educational laws that organized teaching in Brazil,
laws and decrees of Minas Gerais as the law no. 41 of 1892 (Afonso Pena Reform) and law
no. 281 of 1899 (Silviano Brandão Reform) which regulated primary education and teacher
training to act in this level of education. The analysis of the sources gives us like result that
the action of the Church in the training courses for teachers were part of the rescue project of
Catholic ideals in Brazil, in general, and in Minas Gerais, in particular. This project of the
Catholic Church has dovetailed with the plans the State which had the interest to train the
girls in the traditional model of the family of Minas Gerais. Working together in education,
church and State, formed women within the Catholic doctrine - with the goal that it extended
this education in the family environment - at the same time that professionalize them to act in
the primary teaching. / A presente investigação tem como tema o Estado e a Igreja Católica, como instâncias
promotoras de educação, com enfoque na formação de professoras primárias em Minas
Gerais. A abrangência temporal engloba o período entre 1892 a 1904, primeiros anos da
República no Brasil. O recorte temporal se justifica por motivos que se encontram
interligados: primeiro, devido às fontes primárias que revelam a efemeridade do
funcionamento das Escolas Normais, formadoras de professores. Segundo, é nos primeiros
anos da república que sucedeu a separação entre Estado e Igreja Católica ocorrida no âmbito
legal, sendo decretada a laicidade da educação escolar. Nesse período, ocorreu o movimento
de expansão da escolarização primária e, em consequência disso, a ampliação de Escolas
Normais para a formação de professores para atuar nesse grau de ensino. Sendo assim, este
estudo tem como objetivo analisar e interpretar a atuação da Igreja Católica nos assuntos do
Estado, de maneira a evidenciar que a relação entre essas duas instituições continuaram muito
próximas no campo educacional, incluindo os cursos de formação docente, mesmo quando as
legislações, como a Constituição brasileira de 1891, decretaram o contrário. Como método de
investigação propõe-se a pesquisa documental, composta de documentos produzidos no
cotidiano das Escolas Normais de Minas Gerais, bem como um conjunto de legislações
produzidas no tempo abarcado para nosso estudo e pesquisa bibliográfica que nos ajuda na
interpretação reforçando nossos argumentos. As fontes elencadas encontram-se, em sua
maioria, sob a guarda do Arquivo Público Mineiro, em Belo Horizonte. Trata-se de
documentos produzidos nas secretarias das Escolas Normais: certidões e atestados com selo
de autenticação que comprovam a idoneidade, civil e religiosa, das mulheres mineiras; quadro
de horários (contendo as disciplinas ministradas no curso de formação docente) e exames
avaliativos (provas escritas) das normalistas de algumas escolas normais de Minas Gerais.
Como fontes complementares são utilizadas: a encíclica Rerum Novarum (1891), as
legislações educacionais que organizaram o ensino no Brasil e as leis e decretos mineiros
como a lei n. 41 de 1892 (Reforma Afonso Pena) e a Lei n. 281 de 1899 (Reforma Silviano
Brandão) que regulamentaram o ensino primário e a formação de docentes para atuar nesse
nível de ensino. A análise das fontes nos apresenta como resultado que a atuação da Igreja nos
cursos de formação de professoras fazia parte do projeto de resgate dos ideais católicos no
Brasil, em geral, e em Minas Gerais, em particular. Esse projeto da Igreja Católica se
encaixou nos planos do Estado que tinha o interesse de formar as moças dentro do modelo
tradicional da família mineira. Atuando conjuntamente na educação, Estado e Igreja,
formaram mulheres dentro da doutrina católica com o objetivo de que ela estendesse essa
educação no meio familiar ao mesmo tempo em que as profissionalizavam para atuar no
magistério primário. / Doutor em Educação
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