A orientação pedagógica como campo de atuação profissional no contexto brasileiro se constitui como um processo cuja concepção, de alguma forma, confunde-se com a estruturação e consolidação do sistema educacional no Brasil. É possível encontrar, desde a educação jesuítica, a presença de um conjunto de ações administrativo-pedagógicas que indicam a necessidade de procedimentos articulados e distribuídos entre os diferentes níveis das hierarquias institucionais, sem os quais os propósitos organizacionais não seriam atingidos (FRANCA, 1952; AZEVEDO, 1976; CHAGAS, 1970; PRZYBYLSKI, 1982; 1985; SPERB, 1976). Diante desse cenário, questionam-se, no contexto atual, as funções e atribuições do orientador pedagógico. Assim, o presente estudo, utilizando-se de pesquisa descritiva-documental, investiga os elementos que caracterizam a orientação pedagógica nos pareceres e resoluções emanados pelos Conselhos de Educação. Busca-se, também, mapear os processos de definição das atribuições que compõem as funções orientadoras do ensino e revelar indicadores a partir dos quais se possa pensar a atuação e a formação dos orientadores. A análise de Pareceres e Resoluções permite perceber que as áreas explicitadas compõem a totalidade da escola para a organização efetiva do funcionamento pedagógico, no sentido de cumprir normas e manter a coerência entre os princípios e as finalidades da educação. Também revela o modo pelo qual a orientação pedagógica se insere no contexto da gestão democrática e da docência. / In the Brazilian context, Education Advising has been established as a professional field in such a way that it is hardly dissociated from the creation and consolidation of the educational system itself. Since the time of Jesuit education it has been possible to find a series of both administrative and pedagogical decisions that indicate that the organizational purposes would not be achieved without procedures which are articulated and distributed among the various levels of the hierarchical institutions (FRANCA, 1952; AZEVEDO, 1976; CHAGAS, 1970; PRZYBYLSKI, 1982; 1985; SPERB, 1976). Nowadays, education advisors functions and tasks are being questioned. Therefore, the present study, based on documentary and descriptive research, investigates the main features of advising in the official opinions and resolutions of the Education Boards. It also aims at mapping the processes by which education advising tasks have been defined and at showing some indicators to help reflection on advisors formation and work. The analysis of opinions and resolutions sheds light on the component areas of schools and their effective organization to ensure the pedagogical work with regulations and coherence between educational principles and objectives. It also reveals how education advising is in the context of democratic management and teaching.

Orientador: Alberto Albuquerque Gomes / Resumo: A presente tese, desenvolvida na Linha de Pesquisa Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista – UNESP – FCT - Presidente Prudente, teve como problema de investigação “quais as influências do Curso de Pedagogia oferecido via Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR na formação profissional das professoras em exercício na rede municipal pública de ensino oferecido pela Universidade Estadual de Maringá (UEM)”. O PARFOR trata-se de um Programa implementado em regime de colaboração, com a finalidade em atender o preconizado na LDBEN/96, de formar, em nível superior, professores da rede pública de ensino em exercício e ainda não graduados. A pesquisa teve por objetivo geral analisar o Curso em Pedagogia Primeira Licenciatura (PARFOR/PED) como um Programa Federal e como um Curso de Formação inicial de Professores oferecido pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), aos professores em exercício na escola pública da Educação Básica. Os objetivos específicos que guiaram nossa investigação consistiram em: contextualizar o PARFOR na formação de professores da Educação Básica na trajetória da educação brasileira; compreender como se configurou o PARFOR/PED/UEM, na sua execução em âmbito local, sendo um Programa Federal de Formação de Professores, implementado em regime de colaboração; analisar o PARFOR/PED/UEM, enquanto Programa Federal de formação i... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present thesis developed in the Researching Line Formation of Education Professionals, Educational Politics and Public School of Post-Graduation Program in Education from Universidade Estadual Paulista – UNESP – FCT - Presidente Prudente had as investigation problem “which are the influences of Pedagogy Course offered by National Plan of Basic Education Teachers Formation – PARFOR in the professional formation of teachers in exercise on municipal education public network offered by Universidade Estadual de Maringá (UEM)”. The PARFOR treats about a Program implemented in a collaboration regime, with the goal of answer the LDBEN/96, of form, in higher level, teacher from public education network in exercise and still not graduates. The research had as general goal analyze the Course in Pedagogy First Graduation (PARFOR/PED) as a Federal Program and as a Teacher’s Initial Formation Course offered by Universidade Estadual de Maringá (UEM), for the teachers in exercise at public schools of Basic Education. The specific goals that drove our investigation consisted in understand the paper of State in elaboration and execution of public politics at education, as well as its influence in alterations in courses of teacher’s formation during the history of public school in Brazil; understand as the PARFOR/PED/UEM set up in its execution in local ambit, being a Teacher’s Formation Federal Program, implementing in collaboration regime; identify as the PARFOR, while Teacher’s Formation... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor