Made available in DSpace on 2016-08-03T12:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloSampaio.pdf: 1788491 bytes, checksum: 6f16295c3db9e0f050fac825e34eaac6 (MD5) Previous issue date: 2013-04-17 / In the scope of Communication Rights, Human Rights and of the discussion regarding Copyright about works mainly Literary and Scientific, this work has as the main goal the development and appliance of a field-work of an exploratory character. It seeks to establish a mapping of the use of production and sharing practices of open content by UMESP faculty, through the use of free licensing Commons type and following the precepts proclaimed by Open Educational Resources (OER) movement. Thus, the statistical method used was the simple random probabilistic sampling using a questionnaire with closed questions, enabling the elaboration of a consistent database that was exploited in order to confirm the hypothesis previously formulated, besides to contemplate others inferences no less interesting. The main conclusion is that, even if not being knowledge of the majority faculty of UMESP about sharing content under license free and neither about the OER movement, there are no significant constraints regarding adherence to such practices. / No âmbito do Direito à Comunicação, dos Direitos Humanos e da discussão a respeito dos Direitos Autorais sobre obras principalmente literárias e científicas, este trabalho tem como principal objetivo o desenvolvimento e aplicação de uma pesquisa de campo de caráter exploratório. Ele busca estabelecer um mapeamento do uso das práticas de produção e compartilhamento de conteúdo aberto por parte do corpo docente da UMESP, por meio do uso de licenciamento livre do tipo Commons e seguindo os preceitos apregoados pelo movimento dos Recursos Educacionais Abertos (REA). Portanto, o método estatístico utilizado foi o de amostragem probabilística aleatória simples utilizando-se de questionário com perguntas fechadas, possibilitando a elaboração de uma base de dados consistente que foi explorada no intuito de confirmar a hipótese inicialmente formulada, além de contemplar outras inferências não menos interessantes. A principal conclusão apresentada é que, mesmo que não seja de conhecimento da maioria do corpo docente da UMESP sobre o compartilhamento de conteúdo sob licenciamento livre e nem tampouco sobre o movimento REA, não existem restrições significativas quanto à adesão a tais práticas.