170f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-06-03T13:57:22Z No. of bitstreams: 1 _Dissertação - Jose pereira.pdf: 1226288 bytes, checksum: 00e0b57504fc55d4c2d64711870544f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-06-04T19:03:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 _Dissertação - Jose pereira.pdf: 1226288 bytes, checksum: 00e0b57504fc55d4c2d64711870544f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-04T19:03:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 _Dissertação - Jose pereira.pdf: 1226288 bytes, checksum: 00e0b57504fc55d4c2d64711870544f6 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES / Esta dissertação analisa a gestão do Fundo de Emancipação, artigo terceiro da lei 28 de setembro de 1871, na Bahia. Investiga a formação e o trabalho realizado pelas Juntas de Classificação, que eram formadas nos municípios baianos pelo promotor público, o coletor das rendas e o presidente da câmara de vereadores. Discute a intervenção e as tentativas de apropriação da lei por escravos e seus familiares, senhores e abolicionistas, durante o período de sua vigência. Relatórios do ministério da agricultura, comércio e obras públicas, falas e relatórios dos presidentes de província da Bahia, petições, ofícios, recursos administrativos, correspondências de juízes e de vereadores, listas dos escravos alforriados e jornais fazem parte do diversificado leque de documentos utilizados na pesquisa. O trabalho é influenciado pela historiografia da emancipação e da abolição de inspiração thompsoniana, que vem investigando as reformas jurídicas do escravismo e as apropriações e/ou os usos diversificados da legislação emancipacionista por parte dos senhores, escravos e demais segmentos da sociedade imperial brasileira. This work analyses the managing of the Emancipation Fund, third article of the September 28th 1871 Law, in Bahia. Search the formation and the work made by Classification Committee, that It were formed in the baiano´s countries by the public promoter, collector of rents and the president City Council. It discusses the intervention and the trying of the appropriation of the law for slaves and them parents, Sirs, and abolitionists, during the period of this occurrence. Ministério da Agricultura´s reports, commerce and public works, speeches and reports of the president of the Bahia´s province, petitions, documents, administrative recourse, letters of judges and city councilmen, lists of the freed slaves and journals compound the diverse conjunct of documents utilized in search. This work is influenced by emancipation historiography and the abolition influenced by Thompson, that it is studying the juridical reconstructions of the slaving and the appropriations and the diverse uses of the emancipationists legislation used by part of the Sirs, slaves and others parts of the Brazilian imperial society. / Salvador

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-08T17:00:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LiberdadeSustosInquietacoes.pdf: 1416606 bytes, checksum: 438937ab32aac183dc67d8d741ec8c83 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-09T15:21:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LiberdadeSustosInquietacoes.pdf: 1416606 bytes, checksum: 438937ab32aac183dc67d8d741ec8c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T15:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LiberdadeSustosInquietacoes.pdf: 1416606 bytes, checksum: 438937ab32aac183dc67d8d741ec8c83 (MD5) Previous issue date: 2014 / A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade. / The second half of the nineteenth century in Brazil was marked by reflection and discussion on the routing process of emancipation that for society as a whole turned into a real dilemma to be solved: the problem of the servile element. These discussions were supported by different social sectors that have driven a process of liberation in a controlled manner and directed through the control of the State and certain slaves. The winning project of this debate was the Law of the Free Womb 1871 which allowed an indemnification and control over the population of freed through emancipation Emancipation Fund. In this regard, he expressed the need to maintain social relations of slavery, whose main theme at stake was the loss of control over the "slave property". This control over the property, however, did not mean that social individuals directly affected by the emancipation of the state policy does not build their responses to meet the challenges in the pursuit of freedom. Actions before the Court, the sewed everyday relationships, actions with the production of enrollment or the list of the classification of slaves would be freed by the Emancipation Fund constituted, among other forms of intervention, guided by the self emancipation legislation, which guarantee to the slave the way to freedom.