Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2004. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-08-14T13:05:04Z No. of bitstreams: 1 Tese_Enamar_Fernandes_Costa.pdf: 1855687 bytes, checksum: df3a6ecd8df68405cabf29f4e0741b93 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-08-17T12:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Enamar_Fernandes_Costa.pdf: 1855687 bytes, checksum: df3a6ecd8df68405cabf29f4e0741b93 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-17T12:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Enamar_Fernandes_Costa.pdf: 1855687 bytes, checksum: df3a6ecd8df68405cabf29f4e0741b93 (MD5) Previous issue date: 2004-03 / Este trabalho teve por objetivo compreender e analisar o atual modelo de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, a partir dos fundos setoriais. Objetivou, ainda, compreender como o Estado decide, cria e implementa suas políticas públicas, com o intuito de fomentar a produção do conhecimento. Nesse sentido, identificou-se os principais atores e instituições que contribuíram para o surgimento desses novos mecanismos de fomento à ciência, tecnologia e inovação. Para tanto, optou-se pela realização de estudo de casos, por meio dos quais se analisou o Fundo Setorial do Petróleo – CT-Petro e o Fundo Verde-Amarelo – FVA. Tais estudos propiciaram conhecer a gênese dos fundos setoriais, o processo de negociação e os principais argumentos de convencimento utilizados pelo Estado, em relação aos demais atores envolvidos. Foi possível, ainda, analisar como os diferentes atores – com suas lógicas e racionalidades diferenciadas – interagem na arena transepistêmica, e como resolvem suas controvérsias e os conflitos de interesses nesse jogo de forças. Procurouse mostrar, também, nas palavras de Latour (2000), quais foram seus “aliados” e potenciais “inimigos” e como o Ministério da Ciência e Tecnologia se estruturou para o fechamento de sua “caixa-preta”. A partir da perspectiva dos atores envolvidos na formulação e na gestão dos referidos fundos, a análise mostra que, apesar do relativo predomínio do Modelo Sistêmico de Inovação, isso não se deu de forma majoritária. Assim sendo, conclui-se que o modelo de gestão adotado para os fundos setoriais guarda semelhanças com as características de um modelo híbrido ou misto, conforme descrito por Sobral e Trigueiro (1994). A inserção da Inovação nas atuais políticas de ciência e tecnologia, como um componente importante e diferenciado, demonstra a preocupação do Estado, no que se refere à priorização da produção de um novo tipo de conhecimento – o transdisciplinar –, que passa a incorporar, também, as demandas do setor industrial. Diagnosticou-se, ainda, que as principais dificuldades do modelo de gestão decorrem, fundamentalmente, da proposta de mudança cultural e da falta de delimitação clara, no que diz respeito ao papel de cada um dos agentes que constituem a chamada Triple Helix, e, mais especificamente, no que se refere às instituições que compõem o chamado Sistema MCT. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to understand and analyze the current model of scientific and technological development in Brazil based on the sector funds. It is also aimed at understanding the process by which the Government decides, creates and implements public policies, for the purpose of fostering knowledge production. In this regard, the main agents and institutions contributing to the emergence of new stimulating mechanisms for science, technology and innovation were identified. The methodology chosen for this purpose was that of case studies based on which the Oil Sector Fund (CT-Petro) and the Green-Yellow Fund (FVA) were analyzed. The referred studies made it possible to analyze the genesis of sector funds, the negotiation process and the main convincing arguments used by the Government in relation to the rest of the agents involved. It was also possible to analyze how the different agents, with their different reasoning and rationales, interact in the transepistemic arenas, as well as how they address the related disputes and conflicts of interest in such a power struggle. It was also aimed at showing, in Latour's words (2000), the allies and potential enemies and how the Ministry of Science and Technology was prepared for its “black box” to close. Based on the viewpoint of the agents involved in the creation and management of the referred funds, the results of the study show that the Systemic Innovation model is relatively predominant but not in most of the cases. Thus, it is suggested that the characteristics of the management model adopted for the sector funds are similar to those of an hybrid or mixed model as described by Sobral and Trigueiro (1994). The introduction of Innovation in the current science and technology policies as a significant and unique component shows the Government's concern to prioritizing a new kind of knowledge: cross-disciplinary knowledge, since it also includes the requirements of the industrial sector. It is also suggested that the main difficulties of the referred management model mainly result from the cultural changes proposed and the lack of a clear definition of the roles of every agent of the so-called Triple Helix, and, specifically, of the institutions comprised in the socalled MCT system. ___________________________________________________________________________________________ RESUMÈ / L'objectif de ce travail a été de comprendre et d'analyser l'actuel modèle de développement scientifique et technologique du Brésil à partir des fonds sectoriels. Son but, en outre, a été de réfléchir et de comprendre comment l'État décide, crée et met en pratique ses politiques publiques afin de soutenir la production de la connaissance. Dans ce sens, on a identifié les principaux acteurs et les intitutions qui ont contribué au surgissement de ces nouveaux mécanismes d'appui à la science, à la technologie et à l'inovation. Pour autant, on a opté pour la réalisation des études de cas, très utiles à l'analyse du Fond Sectoriel du Pétrole - CT-Petro et du Fond Verde-Amarelo - FVA. Ces études nous ont permis de connaître la genèse des fonds sectoriels, les procédures de négociation et les principaux arguments de persuasion utilisés par l'État par rapport aux autres acteurs impliqués. En plus, il a été possible d'analyser comment les différents acteurs - avec leurs logiques et leurs rationalités différenciées - interagissent dans le domaine trans-épistémique, et comment solutionnent-ils leurs controverses et leurs conflits d'intérêts dans cette épreuve de forces. On a cherché aussi de montrer, dans les mots de Latour (2000), quels étaient leurs « alliés » et leurs « ennemis » potentiels, et comment le Ministère de la Science et de la Technologie s'est organisé pour la fermeture de sa « boîte noire ». À partir de la perspective des acteurs impliqués dans la formulation et dans la gestion des fonds cités ci-dessus, l'analyse indique que, malgré la relative prédominance du Modèle Systémique d'Inovation, cela ne s'est pas passé de façon majoritaire. Donc, on peut conclure que le modèle de gestion adopté pour les fonds sectoriels présente des similitudes avec les caractéristiques d'un modèle hybride ou mixte, conformément à ce qui a été décrit par Sobral et Trigueiro (1994). L'insertion de l'Inovation, dans les actuelles politiques de science et de technologie, en tant qu'un composant important et différencié, démontre la préoccupation de l'État en ce qui concerne le classement par priorités de la production d'un nouveau type de connaissance - transdisciplinaire -, au moment d'incorper aussi les demandes du secteur industriel. On a diagnostiqué, en outre, que les principales difficultés de ce modèle de gestion sont le résultat, essentiellement, d'une proposition de changement culturel et d'un manque de délimitation claire en ce qui concerne le rôle de chacun des agents qui constituent la Triple Hélice et, plus spécifiquement, en ce qui concerne les institutions qui composent le Système MCT.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-29T19:31:35Z No. of bitstreams: 1 2009_LeiladeMorais.pdf: 1774320 bytes, checksum: 3c0bd4d4c0eac11d56fcd1fa5d23a91d (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-13T23:00:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LeiladeMorais.pdf: 1774320 bytes, checksum: 3c0bd4d4c0eac11d56fcd1fa5d23a91d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-13T23:00:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LeiladeMorais.pdf: 1774320 bytes, checksum: 3c0bd4d4c0eac11d56fcd1fa5d23a91d (MD5) Previous issue date: 2009-02 / Este trabalho apresenta uma análise do processo de avaliação ex ante (julgamento e seleção) de projetos tecnológicos e de inovação que concorrem por recursos do Programa de Recursos Humanos em Atividades Estratégicas RHAE do CNPq. Apresenta uma revisão bibliográfica sobre a avaliação ex ante em ciência, tecnologia e inovação, dando destaque ao método peer review. Aborda as principais questões levantadas nos debates internacionais sobre o tema, apresentando algumas posições de especialistas sobre as vantagens e principais debilidades do sistema. Procura fazer um paralelo entre as práticas gerais de avaliação ex ante de projetos tecnológicos adotadas pelo CNPq e as práticas mais comuns de países da OCDE, dando ênfase, além do processo em si, a três importantes debilidades do sistema: a forma de seleção dos examinadores; os critérios de avaliação; e o poder decisório delegado a esses examinadores. Descreve o histórico e a evolução do Programa do RHAE e faz uma análise comparativa entre os editais do RHAE lançados no período de 2002 a 2007, apontando as principais características dos editais, as fases do processo de avaliação ex ante e os critérios de avaliação declarados nos editais. O estudo inclui a análise das características da demanda apresentada aos editais, bem como da composição dos Comitês Temáticos de julgamento e dos resultados desse julgamento em termos de valores, número de projetos e distribuição regional e por área do conhecimento das propostas. Conclui que a avaliação ex ante adotada no RHAE não é utilizada no seu potencial de instrumento político-estratégico, tendo conseguido incorporar pouco dos elementos e da lógica de avaliação de projetos tecnológicos e de inovação, como recomendado pela literatura internacional. Indica que é necessária a busca de novos arranjos de avaliação que, além de otimizarem o processo, o façam se aproximar do universo da inovação, como forma também de favorecer a aprendizagem mútua, tanto sobre o processo em si e seus elementos fundamentais, quanto sobre o direcionamento da política. Por fim, apresenta recomendações sobre possíveis formas de se enfrentar os desvios identificados e sobre como aprofundar as análises realizadas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work focus on the analysis of the ex ante evaluation process (assessment and selection) of technological and innovation projects presented for support to the Human Resources in Strategic Activities Program (RHAE), conducted by the Brazilian National Scientific and Technological Development Council (CNPq). It presents a literature review of the ex ante evaluation process in science, technology and innovation, with emphasis on peer review, which addresses the main questions raised in international discussions and presents expert opinions on its advantages and main shortcomings. The work presented here aims at establishing a parallel between the general ex ante evaluation practices adopted by CNPq for technological projects and those most used in OECD (Organisation for Economic and Development Cooperation) countries, emphasizing the process itself as well as three important shortcomings: selection of reviewers, evaluation criteria and level of reviewers decision power. The history and evolution of RHAE Program is described and an analytical comparison of the calls for projects conducted from 2002 through 2007 is presented, where the calls main characteristics, the stages of the ex ante evaluation process and the evaluation criteria as published in the calls are discussed. This study also analyses the composition of the assessment Thematic Committees, the demand that arose in response to the calls and the assessment results, the latter two in terms of financial resources, number of projects and distribution of proposals by area of knowledge and by region of the country. It concludes that the ex ante evaluation adopted by the RHAE Program does not explore all the potential it has as a political-strategic instrument and that it only incorporates few of the elements and logic of technological and innovation projects evaluation, as recommended by international literature. The work suggests that it is necessary to search for new evaluation arrangements that optimize the process and make it come closer to the innovation universe, as a means to favoring mutual learning about the process itself, its core elements and the priorities for policy making. At last, the work points to some further lines of research that could contribute for a deeper understanding of the shortcomings and possibilities for improvement of evaluation process in the RHAEs program.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T20:12:53Z No. of bitstreams: 1 61400050.pdf: 2398148 bytes, checksum: 7db03cbb584f4a1b5219ccf17d4ad288 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T20:12:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400050.pdf: 2398148 bytes, checksum: 7db03cbb584f4a1b5219ccf17d4ad288 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T20:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400050.pdf: 2398148 bytes, checksum: 7db03cbb584f4a1b5219ccf17d4ad288 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho trata do direito à informação sob o ponto de vista de sua efetiva concretização, relacionando-o ao que é público e disponibilizado sobre os gastos dos fundos setoriais de Ciência e Tecnologia. A informação é tratada como direito fundamental, mercadoria e como algo essencial à mensuração das políticas públicas, o que inclui justificativas, motivações, resultados, efeitos e reanálise. É feito um corte metodológico, concentrando-se em informações públicas oficiais, que possuem atributos diferenciadores da mera manifestação de expressão, assim como analisam-se requisitos presentes na Lei de acesso à informação (LAI), tais como primariedade, autenticidade, integridade, disponibilidade, assim como atualidade da informação, dimensão conglobante e rastreabilidade. Ademais, o sigilo ou a eventual restrição não podem servir como burla aos princípios anteriores e afirma-se que eles deveriam ser padrões extrínsecos ao conteúdo, para garantir-lhes futura publicidade substancial. Faz-se uma análise da viabilidade de obter informações por meio de pedidos de acesso, ou publicidade passiva, e verifica-se que a forma em que a informação está organizada cria óbices ao atendimento efetivo dos pedidos, ou mesmo de metainformação sobre eles. Também analisase a publicidade ativa referente aos fundos setoriais, na qual, de forma quantitativa, procuramos inconsistências, lacunas e inadequações. Verificou-se que as informações disponíveis não atendem aos requisitos da LAI e não respondem de forma adequada sobre a legalidade e os resultados da política pública. De forma qualitativa, analisam-se a finalidade e a utilidade dos dados disponibilizados. Também propomos soluções quanto aos atributos e usos razoáveis dos dados, como forma de coleta e interligação entre processos decisórios e aquilo que é disponibilizado. Em termos prospectivos, propomos soluções que envolvem o uso de certificação digital e processos para recepcionar documentos eletrônicos, pois tal uso é adequado para o caso concreto, em que são diversos os beneficiários dos fundos, e adequa-se ao menor controle de legalidade e resultados, mas amplia a disponibilizada, integridade e reduz custos probatórios acerca das informações. Em termos de método, discorremos sobre a necessidade de verdade, provando que a informação falsa não atende a um ou mais requisitos da Lei de acesso à informação e ao princípio da publicidade, e verificamos tal requisito pela correlação de dados de várias fontes ou dos dados em diversos momentos. As conclusões apontam no sentido de que as informações disponibilizadas não satisfazem o que seria o direito à informação adequada sobre os gastos e os motivos dos fundos setoriais, tanto na publicidade ativa como na passiva, apesar de serem coletadas informações que têm o potencial de suprir a maior partes dessas necessidades.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de pós-graduação em Comunicação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-11T15:30:52Z No. of bitstreams: 1 2017_SérgioRibeirodeAguiarSantos.pdf: 4449158 bytes, checksum: eebc955e63094972d5cc731542e238c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-24T20:20:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SérgioRibeirodeAguiarSantos.pdf: 4449158 bytes, checksum: eebc955e63094972d5cc731542e238c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T20:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SérgioRibeirodeAguiarSantos.pdf: 4449158 bytes, checksum: eebc955e63094972d5cc731542e238c4 (MD5) Previous issue date: 2017-05-21 / Esta pesquisa tem como tema as políticas públicas de cinema de fomento ao audiovisual brasileiro. O objetivo é evidenciar o impacto desse modelo político e econômico na cadeia produtiva do cinema brasileiro. O Fundo Setorial do Audiovisual é uma política pública de cultura e cinema que tem como diretriz promover o desenvolvimento das atividades cinematográficas e audiovisuais brasileiras. A pesquisa retrata o FSA como uma nova realidade de fomento em relação às outras políticas públicas vigentes no Brasil. As linhas de ação dos programas do FSA são voltadas para o fomento à produção, à distribuição e comercialização, exibição, inovação e regionalização das atividades de cinema e audiovisual no país. A pesquisa demonstra que o Fundo Setorial do Audiovisual, como a principal política pública de fomento do audiovisual brasileiro vigente no país hoje, instituída e executada nos governos Lula e Dilma (2006 – 2016), foi resultante do processo de mudanças que ocorreram no contexto político e econômico do cinema brasileiro, daí a importância do pensamento teórico da Economia Política da Comunicação e de sua crítica ao tipo de desenvolvimento promovido pelo estado capitalista na contemporaneidade. Para a análise do Fundo Setorial do Audiovisual como política de cultura e cinema foram utilizadas também as contribuições teóricas e metodológicas do pesquisador brasileiro Albino Rubim. / This research has as its theme the public policies of cinema to promote the Brazilian audiovisual. The objective is to highlight the impact of this political and economic model on the production chain of Brazilian cinema. The Sectorial Audiovisual Fund is a public policy of culture and cinema that has as its guideline to promote the development of Brazilian cinematographic and audiovisual activities. The research portrays the FSA as a new development reality in relation to the other public policies in force in Brazil. The lines of action of the FSA programs are aimed at fostering the production, distribution and commercialization, exhibition, innovation and regionalization of film and audiovisual activities in the country. The research shows that the Sectorial Audiovisual Fund, as the main public policy for the promotion of Brazilian audiovisual production in the country today, instituted and implemented in the Lula and Dilma governments (2006 - 2016), was the result of the process of changes that occurred in the political context And economics of Brazilian cinema, hence the importance of the theoretical thinking of the Political Economy of Communication and its critique of the type of development promoted by the capitalist state in contemporary times. The theoretical and methodological contributions of the Brazilian researcher Albino Rubim were also used for the analysis of the Audiovisual Sector Fund as a culture and cinema policy.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-22T18:18:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MPANE-NATASHA- Dissertação -2015.pdf: 1548988 bytes, checksum: 94bbfe389a72679dd215ea9a0ac23d43 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T18:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MPANE-NATASHA- Dissertação -2015.pdf: 1548988 bytes, checksum: 94bbfe389a72679dd215ea9a0ac23d43 (MD5) Previous issue date: 2015-05-25 / Os fundos setoriais voltados para ciência e tecnologia são importantes suportes para o sistema nacional de inovação brasileiro. O investimento público em ciência e tecnologia é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico, social e regional, principalmente quando os resultados da produção científica são repassados à sociedade. Em países com sistemas nacionais de inovação ainda incipientes, como é o caso do Brasil, os investimentos realizados pelo setor público para o desenvolvimento científico e tecnológico assumem relevância em relação aos baixos aportes efetuados por empresas privadas. Portanto, o objetivo da pesquisa é analisar a correlação da produção científica, conhecimento inovador e impacto tecnológico, gerados nas Universidades Federais, com investimento de recursos do Fundo Setorial CT-Infra para desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação. Neste estudo foram utilizados dados secundários disponibilizados pela FINEP e indicadores de análise disponibilizados pela plataforma SCIMAGOIR, consolidados à luz da teoria Schumpeteriana. O estudo também corrobora com a consolidação da cultura de inovação no país e valorização das políticas governamentais de incentivo à inovação. A pesquisa e a pós-graduação têm forte apelo para o desenvolvimento econômico, social e regional, tornando as Universidades Federais participantes naturais do sistema brasileiro de inovação e captadoras dos Fundos Setoriais. Após a utilização da análise de regressão linear simples entre cada par de varáveis, tomando-se os valores dos investimentos em infraestrutura por cada ano, variável independente, sendo aqui considerados os anos de 2005, 6, 7, 8, 9 e 10 para 52 instituições objeto do estudo obtendo-se a correlação com produção científica, conhecimento inovador, impacto tecnológico de 4 anos à frente, no caso 2009, 10, 11, 12, 13 e 14. Os resultados obtidos indicam a existência de uma correlação que varia entre moderada e forte para investimento executado em infraestrutura e produção científica, moderada para investimento executado em infraestrutura e conhecimento inovador e por fim uma baixa correlação para investimento executado em infraestrutura e impacto tecnológico. / The sectorial funds for science and technology are important supports to the Brazilian national innovation system. Public investment in science and technology is of critical importance to the economic, social and regional development, especially when the results of scientific production are passed on to society. In countries with a national innovation system still incipient, as is the case of Brazil, the investments made by the government for scientific and technological development became more important compared to the low contributions made by private companies. Therefore, the aim of the research is to analyze the correlation of scientific, innovative knowledge and technological impact, generated in Federal Universities, with investment capabilities of CT-Infra Sector Fund for development of research and graduate. This study used secondary data provided by FINEP and analysis of indicators provided by SCIMAGOIR platform, consolidated in light of the Schumpeterian theory. The study also confirms the consolidation of innovation culture in the country and enhancement of government policies to foster innovation. The research and graduate education have strong appeal to economic, social and regional development, making the Federal Universities natural participants of the Brazilian innovation system and obtainers of the Sectorial Funds. After using linear regression analysis between each pair of variables, taking values in infrastructure investment per year, independent variable, being considered here the years 2005, 6, 7, 8, 9 and 10 to 52 object of study institutions yielding the correlation with scientific, innovative knowledge, technological impact of four years forward, in this case, in 2009, 10, 11, 12, 13 and 14. The results indicate the existence of a correlation ranging between moderate and strong to run investment in infrastructure and scientific, moderate to run investment in infrastructure and innovative knowledge and finally a low correlation to run investment in infrastructure and technological impact.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T20:12:53Z No. of bitstreams: 1 61400050.pdf: 2398148 bytes, checksum: 7db03cbb584f4a1b5219ccf17d4ad288 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T20:12:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400050.pdf: 2398148 bytes, checksum: 7db03cbb584f4a1b5219ccf17d4ad288 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T20:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400050.pdf: 2398148 bytes, checksum: 7db03cbb584f4a1b5219ccf17d4ad288 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho trata do direito à informação sob o ponto de vista de sua efetiva concretização, relacionando-o ao que é público e disponibilizado sobre os gastos dos fundos setoriais de Ciência e Tecnologia. A informação é tratada como direito fundamental, mercadoria e como algo essencial à mensuração das políticas públicas, o que inclui justificativas, motivações, resultados, efeitos e reanálise. É feito um corte metodológico, concentrando-se em informações públicas oficiais, que possuem atributos diferenciadores da mera manifestação de expressão, assim como analisam-se requisitos presentes na Lei de acesso à informação (LAI), tais como primariedade, autenticidade, integridade, disponibilidade, assim como atualidade da informação, dimensão conglobante e rastreabilidade. Ademais, o sigilo ou a eventual restrição não podem servir como burla aos princípios anteriores e afirma-se que eles deveriam ser padrões extrínsecos ao conteúdo, para garantir-lhes futura publicidade substancial. Faz-se uma análise da viabilidade de obter informações por meio de pedidos de acesso, ou publicidade passiva, e verifica-se que a forma em que a informação está organizada cria óbices ao atendimento efetivo dos pedidos, ou mesmo de metainformação sobre eles. Também analisase a publicidade ativa referente aos fundos setoriais, na qual, de forma quantitativa, procuramos inconsistências, lacunas e inadequações. Verificou-se que as informações disponíveis não atendem aos requisitos da LAI e não respondem de forma adequada sobre a legalidade e os resultados da política pública. De forma qualitativa, analisam-se a finalidade e a utilidade dos dados disponibilizados. Também propomos soluções quanto aos atributos e usos razoáveis dos dados, como forma de coleta e interligação entre processos decisórios e aquilo que é disponibilizado. Em termos prospectivos, propomos soluções que envolvem o uso de certificação digital e processos para recepcionar documentos eletrônicos, pois tal uso é adequado para o caso concreto, em que são diversos os beneficiários dos fundos, e adequa-se ao menor controle de legalidade e resultados, mas amplia a disponibilizada, integridade e reduz custos probatórios acerca das informações. Em termos de método, discorremos sobre a necessidade de verdade, provando que a informação falsa não atende a um ou mais requisitos da Lei de acesso à informação e ao princípio da publicidade, e verificamos tal requisito pela correlação de dados de várias fontes ou dos dados em diversos momentos. As conclusões apontam no sentido de que as informações disponibilizadas não satisfazem o que seria o direito à informação adequada sobre os gastos e os motivos dos fundos setoriais, tanto na publicidade ativa como na passiva, apesar de serem coletadas informações que têm o potencial de suprir a maior partes dessas necessidades.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-09T02:52:57Z No. of bitstreams: 1 2006_Nizardi Michelini Queiroz.pdf: 1071100 bytes, checksum: 24cff775492e9cce5e7ee02be7c1b23d (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-20T20:25:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Nizardi Michelini Queiroz.pdf: 1071100 bytes, checksum: 24cff775492e9cce5e7ee02be7c1b23d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-20T20:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Nizardi Michelini Queiroz.pdf: 1071100 bytes, checksum: 24cff775492e9cce5e7ee02be7c1b23d (MD5) Previous issue date: 2006-12-01 / O CT-Petro, Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural, foi o primeiro fundo setorial a ser instituído no Brasil. Criado em 1997, iniciou atividades em 1999 e tem por objetivo financiar projetos de pesquisa científica e tecnológica de interesse da ndústria geradora dos recursos. Atualmente, 16 fundos estão em funcionamento, e todo compartilham as mesmas premissas básicas: foco na inovação, visão setorial e gestão conjunta dos recursos por representantes do governo, indústria e academia. De 1999 a 2005, os fundos setoriais geraram um aporte de verba à CT&I do país da ordem de 2,7 bilhões, em valores nominais. O CT-Petro foi responsável por 600 milhões e é o segundo maior fundo em termos de volume de recursos. O impacto financeiro dos fundos só não fo maior em virtude de dois fatos: i) a substituição dos recursos tradicionalmernte destinados à C&T pelos dos FS, e ii) as restrições orçamentárias, que retiveram cerca de 55,98% do ecursos, que não foram então utilizados da forma prevista em lei, ou seja, no financiamento da CT&I da indústria contribuinte. Isso contribuiu para a não realização de uma das metas do undos setoriais, que era o aumento do orçamento federal destinado à ciência e tecnologia em ermos reais. A FINEP, o CNPq e a ANP são os órgãos responsáveis pela execução do programa. A forma de atuação do CNPq se dá pela concessão de recursos e bolsas para projetos de pesquisa científica e tecnológica, contratados mediante o lançamento de editais e seleção das melhore propostas. Diferentemente da FINEP, a atuação do CNPq não possui nenhum tipo de incentivo especial, ou mesmo obrigatoriedade, à participação de empresas nos projetos financiados. As instituições contempladas com recursos têm sido, em sua grande maioria, órgãos públicos de ensino e pesquisa, que por tradição geram resultados eminentemente científicos. Segundo vimos, esse é o resultado que vem sendo obtido até então pelo CNPq. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Plan of Science and Technology for the Oil and Natural Gas Sector (CT-Petro), was the first sectorial fund to be instituted in Brazil. Created in 1997, its activities began in 1999. This fund aims to finance projects of scientific and technological research of interest of the industries integrating these sectors. Currently, 16 Funds are functioning, and all share the same basic premises: focus in the innovation processes, sectorial vision and joint management of the available money for the representatives of the Government, Industry and University. From 1999 until 2005, all the sectorial funds generated 2,7 billion reais to support the Science, Technology and Innovation Activities, in nominal values. The CT-Petro was responsible for the generation of 600 millions reais and is the second bigger fund in amount of money. The financial impact of the funds was not bigger due to these facts: i) the substitution of the traditional budget lines of S&T for the ones of the Sectorial Funds, and ii) the budgetary restrictions (they had held back about 55,98% of the resources), that had not been used in the financing of the S&T. This contributed for not to obtain one of the funds goals, that were the increase of the federal budget for the S&T in real terms. FINEP (Research and Projects Financing), CNPq (National Counsel of Technological and Scientific Development) and ANP (National Agency of Petroleum) are the agencies responsible for the execution of the program. The CNPq role is to concede scholarships and finance scientific and technological research, contracted by issuing calls for projects and electing the best proposals. Instead of FINEP, the performance of the CNPq does not have any type of special incentive, or obligatoriness, to the participation of companies in the financed projects. The institutions supported have been, in its large majority, public institutions of education and research, which traditionally generate scientific results. As we saw, this is the result that’s being gotten until now for the CNPq.

A presente pesquisa tem por objetivo avaliar os impactos estruturais, de processo e desempenho gerados nas redes de inovação caracterizadas pelas empresas e as Instituições de Ciência e Tecnologia estabelecidas para tomada de recursos dos Fundos Setoriais para Ciência e Tecnologia brasileiros. Isto porque os fundos setoriais representam importantes pilares do sistema nacional de inovação brasileiro e, como foram criados a pouco mais de uma década, o momento é oportuno para sua avaliação. Nessa pesquisa foram analisados os fundos setoriais de energia e biotecnologia. O presente estudo utilizou dados secundários disponíveis nas Bases de Dados da FINEP, que representam cerca de 70% do total desses fundos em projeto e também em volumes de recursos. Os indicadores de análise são posicionados em diferentes disciplinas científicas e diferentes níveis de análise e foram consolidados à luz da teoria do modelo de gestão da inovação aberta. A pesquisa também contribui para disseminação e consolidação da cultura de inovação no país e da importância das políticas governamentais de fomento à inovação. Os setores de biotecnologia e energia são de forte apelo e custo social, estão relacionados entre si e são intensos em pesquisa e desenvolvimento. São, portanto, participantes naturais do sistema brasileiro de inovação e tomadores dos fundos setoriais. Além disso, esses setores são importantes setores para desenvolvimento econômico regional, constituindo assim, áreas importantes para o campi da USP de Ribeirão Preto. A região está implantando um parque tecnológico que contempla essas áreas na sua diversidade de atuação. Finalmente, esses temas são de interesse do pesquisador que tem paixão e carreira em desenvolvimento e inovação. Portanto, a consolidação da pesquisa como competência no meu currículo constitui motivo fundamental de integração e dedicação no programa de mestrado. / The present research target to evaluate structural impacts, as well as process impacts and performance impacts on the innovation networks characterized for companies and Science and Technological Institutions established to affiliate on Brazilian Technological Development Funds - Fundos Setoriais para Ciência e Tecnologia. That is because the Brazilian Technological and Development Funds represent main political instruments for the national innovation system. The research used secondary data available at FINEP which represent about 70% of the number of projects as well as the total funds of the program. At present research Brazilian technological development funds for biotechnology and energy were analyzed. The analyses indicators are set on multiple analyses levels as well as on different research disciplines that were consolidated under the light of the open innovation management model. The research also contributes to dissemination and consolidation of the innovative culture in Brazil as well as the importance of public innovation funding policies adopted by countries. The biotechnology and energy sectors represent strong social and cost appeal, are correlated each other and are intense on research and development investment. They are therefore natural participants on the Brazilian innovation system and technological development funds users. Further, those sectors represent important sectors for the regional economic development and thought, to the Ribeirão Preto USP university campi. The region is building its technological park at present moment which considers its areas as strategic to its development. Finally, those themes are important to the researcher who has passion and a carrier on development and innovation. The consolidation of the research on mine curriculum is the main objective to affiliate on the master program.

A presente pesquisa tem por objetivo avaliar os impactos estruturais, de processo e desempenho gerados nas redes de inovação caracterizadas pelas empresas e as Instituições de Ciência e Tecnologia estabelecidas para tomada de recursos dos Fundos Setoriais para Ciência e Tecnologia brasileiros. Isto porque os fundos setoriais representam importantes pilares do sistema nacional de inovação brasileiro e, como foram criados a pouco mais de uma década, o momento é oportuno para sua avaliação. Nessa pesquisa foram analisados os fundos setoriais de energia e biotecnologia. O presente estudo utilizou dados secundários disponíveis nas Bases de Dados da FINEP, que representam cerca de 70% do total desses fundos em projeto e também em volumes de recursos. Os indicadores de análise são posicionados em diferentes disciplinas científicas e diferentes níveis de análise e foram consolidados à luz da teoria do modelo de gestão da inovação aberta. A pesquisa também contribui para disseminação e consolidação da cultura de inovação no país e da importância das políticas governamentais de fomento à inovação. Os setores de biotecnologia e energia são de forte apelo e custo social, estão relacionados entre si e são intensos em pesquisa e desenvolvimento. São, portanto, participantes naturais do sistema brasileiro de inovação e tomadores dos fundos setoriais. Além disso, esses setores são importantes setores para desenvolvimento econômico regional, constituindo assim, áreas importantes para o campi da USP de Ribeirão Preto. A região está implantando um parque tecnológico que contempla essas áreas na sua diversidade de atuação. Finalmente, esses temas são de interesse do pesquisador que tem paixão e carreira em desenvolvimento e inovação. Portanto, a consolidação da pesquisa como competência no meu currículo constitui motivo fundamental de integração e dedicação no programa de mestrado. / The present research target to evaluate structural impacts, as well as process impacts and performance impacts on the innovation networks characterized for companies and Science and Technological Institutions established to affiliate on Brazilian Technological Development Funds - Fundos Setoriais para Ciência e Tecnologia. That is because the Brazilian Technological and Development Funds represent main political instruments for the national innovation system. The research used secondary data available at FINEP which represent about 70% of the number of projects as well as the total funds of the program. At present research Brazilian technological development funds for biotechnology and energy were analyzed. The analyses indicators are set on multiple analyses levels as well as on different research disciplines that were consolidated under the light of the open innovation management model. The research also contributes to dissemination and consolidation of the innovative culture in Brazil as well as the importance of public innovation funding policies adopted by countries. The biotechnology and energy sectors represent strong social and cost appeal, are correlated each other and are intense on research and development investment. They are therefore natural participants on the Brazilian innovation system and technological development funds users. Further, those sectors represent important sectors for the regional economic development and thought, to the Ribeirão Preto USP university campi. The region is building its technological park at present moment which considers its areas as strategic to its development. Finally, those themes are important to the researcher who has passion and a carrier on development and innovation. The consolidation of the research on mine curriculum is the main objective to affiliate on the master program.