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Fundos garantidores como alternativas de acesso ao crédito rural : perspectivas do modelo de garantia complementarFreitas, André Marcelo Pereira 12 December 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Agronegócios, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-30T11:41:34Z
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2016_AndréMarceloPereiraFreitas.pdf: 2890239 bytes, checksum: 39b7530fedfc330dd154cbcef6171f48 (MD5) / O crédito rural mostra-se essencial para impulsionar o agronegócio, contribuindo para a economia dos países, por meio das exportações, da geração do emprego e da renda. No entanto, os agricultores têm encontrado dificuldades no acesso ao crédito, notadamente quanto à insuficiência de garantias e a elevação dos encargos financeiros nos financiamentos rurais. Para reverter esse quadro, foram desenvolvidos modelos de garantias em diversos países no mundo, com vistas a auxiliá-los no acesso ao crédito, com destaque para o sistema de garantia italiano em que foram percebidas melhorias nas condições de acesso ao crédito rural, mesmo em um cenário de crise financeira global. Diferentemente do que ocorre no modelo de garantia italiano, não se verificam Fundos Garantidores atuantes no Brasil, com ênfase no crédito rural. A presente pesquisa objetivou investigar as repercussões e os fundamentos necessários quanto à eventual implementação de Fundos Garantidores como mecanismo de acesso ao crédito rural no Brasil. Para tanto, a presente pesquisa adotou método comparativo, com vistas a confrontar os principais Fundos Garantidores existentes no Brasil e na Itália, com destaque para o FGO, FGI, FAMPE e SGFA, evidenciando-se as diferenças e similaridades entre os modelos de garantia italiano e brasileiro. Além disso, a pesquisa coletou dados junto aos especialistas, vinculados às entidades responsáveis pela gestão dos principais Fundos Garantidores e Sociedades Garantidoras de Crédito (SGC) de apoio às micro, pequenas e médias empresas - MPME no Brasil. A pesquisa demonstrou ser plausível apontar que, os Fundos Garantidores como mecanismo de acesso ao crédito rural no Brasil, com a participação de atores públicos e privados, podem ser um instrumento de política pública capaz de facilitar o acesso ao crédito, notadamente para os pequenos produtores com dificuldades de apresentar as garantias exigidas pelos agentes financeiros, possibilitando, inclusive, a redução do custo do crédito. Para os agentes financeiros, o sistema de garantia poderia auxiliar na expansão da oferta de crédito e conseqüente ampliação dos negócios, compartilhamento de risco e economia de capital regulatório. Dessa forma, o estudo permitiu convergir para a possibilidade da ampliação do modelo de garantia brasileiro, de forma a apoiar os produtores rurais, somando-se aos Fundos Garantidores existentes de apoio às MPE, em sintonia com o sistema de garantia italiano, revelando-se, inclusive, os desafios para a expansão e aprimoramento do modelo de garantia brasileiro. / The rural credit is shown to be essential to propel the agribusiness, contributing to the economy of the countries through exports, generation employment and income. However, a farmer has found it difficult to access credit, especially about the lack of guarantees and increase in financial burdens on rural financing. To reverse this situation, guarantees models have been developed in various countries in the world, with views to help them with access to credit, highlighting to Italian guarantee scheme in which were perceived improvements in conditions in the access rural credit, even in a scenario of the global financial crisis. Differently than happens in the Italian guarantees model, there aren’t guarantees funds operating in Brazil, with emphasis on rural credit. This present research aimed to investigate the repercussions and the bases needed on the possible implementation of guarantees funds as mechanism of access to rural credit in Brazil. Therefore, this research adopted the comparative method, with views the compare the main Guarantees Funds in Brazil and Italy, with emphasis for FGO, FGI, FAMPE and SGFA, highlighting the differences and similarities between the Italian and Brazilian guarantee model. Furthermore, the survey collected data with the experts linked to the entities responsible for the management of the main guarantees funds and Credit Guarantee Societies (CGS) of support to micro, small and medium enterprises - MPME in Brazil. The research proved to be plausible point that the guarantees funds as mechanism of the access for rural credit in Brazil, with the participation of public and private actors can be an instrument of the public policy to facilitate access to credit, especially for small farmers with difficulties in providing guarantees require by financial agents, enabling even reducing the cost of credit. For financial agents, the guarantee system could help of the expansion the supply of credit and the consequent increase of business, sharing of the risk and savings of the regulatory capital. So, the study allowed converging for the possibility of expanding the Brazilian guarantee model, in order to support farmers, adding to the existing guarantees funds to support SME in line with the Italian guarantee scheme, revealing itself even the challenges for the expansion and improvement of the Brazilian guarantee model.
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