Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugenio Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 2016 / Inclui referências : f. 114-123 / Área de concentração / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo compreender a relação entre o Comitê CEDAW que é o mecanismo de monitoramento da CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher) e os atores não-estatais feministas que enviaram relatórios alternativos referentes ao Brasil. Como delimitação empírica escolheu-se o Brasil, visto a sua relevância política e econômica na América Latina. Diante do objeto e da delimitação empírica empreendida, levanta-se o seguinte problema de pesquisa: Como se caracterizam as interações entre o Comitê CEDAW e os atores não-estatais feministas que enviaram relatórios alternativos referentes ao Brasil? Dentre os objetivos de pesquisa estão, identificar (i) se o Comitê CEDAW é responsivo e receptivo aos atores não-estatais que enviaram relatórios alternativos referente ao Brasil, (ii) como a CEDAW coloca as questões de gênero diante do cenário internacional das nações; (iii) como a oportunidade de elaboração do relatório alternativo contribui para produzir formas de mobilização e de articulação das organizações com o propósito específico de elaborar esse relatório e, (iv) como os atores se comportam no plano internacional, se participam de redes transnacionais. Para desenvolver esse problema de pesquisa, primeiramente, a fim de apresentar os mecanismos pelos quais ocorrem a interação entre o Comitê CEDAW e os atores não-estatais feministas, serão analisadas, as regras e instruções presentes documentos oficiais da CEDAW e de acordo com estudiosas (os) do assunto. Em seguida, será realizada uma análise empírica do problema de pesquisa, a partir das respostas às perguntas do questionário e da entrevista concedida por uma das ativistas. A hipótese preliminar de pesquisa é de que a interação entre o Comitê da CEDAW e os atores não-estatais feministas é fraca, a partir do estudo de caso brasileiro, visto o conjunto de mecanismos de interação pouco eficientes disponibilizados pelo CmCEDAW. Palavras-Chave: Comitê CEDAW, Direitos Humanos das mulheres, Atores não-estatais feministas, Brasil. / Abstract: The present research aims at understanding the relationship between the CEDAW Committee, which is the monitoring mechanism of CEDAW (Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women), and the non-state feminist actors who have submitted alternative reports regarding to Brazil. As an empirical delimitation, Brazil was chosen considering its political and economic relevance in Latin America and for presenting relevant numbers for a case study, up to the present moment, 10 alternative reports were sent out by 51 feminist non-state actors. Faced with the object and the empirical delimitation undertaken, the following research problem arises: How are the interactions between the CEDAW Committee and the non-state feminist actors that have sent alternative reports on Brazil characterized? Among the research objectives are: (i) to identify whether the CEDAW Committee is responsive and receptive to non-state actors who submitted alternative reports regarding Brazil; (Ii) how CEDAW puts gender issues before the international scene of nations; (Iii) how the opportunity to prepare the alternative report contributes to producing ways of mobilizing and articulating the organizations for the specific purpose of preparing this report; And (iv) how actors behave at the international level and participate in transnational defense networks. In order to develop this research problem, first, in order to present the mechanisms by which the interaction between the CEDAW Committee and the non-state feminist actors takes place, the rules and instructions present in the official CEDAW documents and in agreement with scholars of the subject. Then, an empirical analysis of the research problem will be carried out, starting with the answers to the questionnaire questions applied with representatives of the non-state actors, besides an interview granted by one of the activists. The research results indicate that the CEDAW Committee is very receptive and responsive to the views of Brazilian feminist civilian articulators and includes their denunciations in the final recommendations to the Brazilian State. However, the interaction mechanisms presented by the CEDAW Committee are still insufficient for a complete integration of feminist non-state actors in the process of elaborating the final observations, for example. Keywords: CEDAW Committee, Women's Human Rights, Non-State Feminist Actors, Brazil.

Orientador : Profª Drª Ana Paula Vosne Martins / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 23/06/2017 / Inclui referências : f. 224-229 / Resumo: Esta tese analisa a implantação da rede de assistência social promovida pela Legião Brasileira de Assistência durante seus primeiros anos de atuação, de 1942 a 1946. Conhecida por sua sigla, a LBA foi fundada em 28 de agosto de 1942 por Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas, com a finalidade de "amparar os soldados brasileiros e seus familiares" por parte dos "brasileiros de boa vontade" durante os anos em que o Brasil participou da 2ª Guerra Mundial. A Legião Brasileira de Assistência foi criada em parceira com o Estado e com o empresariado brasileiro e se fixou como instituição fortemente marcada pelo trabalho voluntário feminino. Contudo, foi além de seu objetivo inicial e organizou, desde os primeiros meses de atuação, uma rede de assistência que, por intermédio do voluntariado, abrangeu todo o território nacional. Em alguns casos específicos, a LBA prestou assistência social a grupos sociais que nunca haviam sido alcançados pelo poder público no Brasil. A problemática desta pesquisa gira em torno do efeito do gênero nas relações institucionais estabelecidas entre os diferentes agentes formuladores e beneficiários da assistência social promovida pela LBA, na qual o protagonismo feminino, através do voluntariado foi fortemente destacado. Palavras chave: Assistência social. Gênero. Legião Brasileira de Assistência. Protagonismo feminino. / Rémusé: Cette thèse analyse la mise en oeuvre du réseau d'assistance sociale promue par la Légion brésilienne d'aide (Legião Brasileira de Assistência) au cours de ses premières années en jeu, de 1942 à 1946. Connu sous son acronyme, le LBA a été fondée le 28 Août 1942 par Darcy Vargas, la femme de Getúlio Vargas, afin de " protéger les soldats brésiliens et leurs familiers " de la par des " brésiliens de bonne volonté " au cours des années où le Brésil a participé à la 2ème guerre mondiale. La Légion brésilienne d'aide a été créé en partenariat avec l'État et avec l'entreprise brésilienne et se sont installés comme une institution fortement dominée par des voluntaires féminins. Cependant, il était au-delà de leur objectif initial et organisé, depuis les premiers mois de fonctionnement, un réseau de soutien par le bénévolat qui ont couvert l'ensemble du territoire national. Dans certains cas particuliers, la LBA a fourni une assistance sociale aux groupes sociaux qui n'a jamais été atteint par le gouvernement dans le Brazil. La difficulté de cette recherche tourne autour de l'effet du genre dans les relations institutionnelles établies entre les différents agents responsables et des bénéficiaires de l'aide sociale promues par LBA, dans lequel le rôle féminin travèrs le bénévolat a été fortement souligné. Mots-clés: L'aide social. Genre. Legião Brasileira de Assistência. Le protagonisme féminin.