nÃo hà / No Brasil, a saÃde pÃblica à motivo de inÃmeras crÃticas por parte da populaÃÃo e dos ÃrgÃos de imprensa, sendo que os responsÃveis se queixam da falta de verbas para o setor. Uma das tentativas de debelar este problema veio com a vinculaÃÃo de 12% da Receita LÃquida de Impostos e TransferÃncias â RLIT para gastos com saÃde no Ãmbito dos estados e do Distrito Federal, pela Emenda Constitucional N 29. Este trabalho tem por objetivo verificar a efetividade desta polÃtica pÃblica e responder se o cumprimento desta vinculaÃÃo financeira corresponde a melhorias nos Ãndices de saÃde. A relevÃncia do tema à definida pela prÃpria ConstituiÃÃo Federal quando declara que âsaÃde à direito de todos e dever do Estadoâ. A pesquisa, do tipo documental-quantitativa, foi realizada com a aplicaÃÃo de mÃtodos estatÃsticos sobre dados de gastos com saÃde de seis estados selecionados, referentes ao perÃodo de 2001 a 2009, e sobre os Ãndices de saÃde selecionados para a pesquisa. As fontes sÃo publicaÃÃes de organismos oficiais na internet, e, com base na coleta, os dados receberam tratamento estatÃstico, utilizando-se para isto as ferramentas dos softwares SPSS, acrÃnimo de Statistical Package for the Social Sciences e Microsoft Excel, fazendo comparaÃÃes entre os entes da FederaÃÃo selecionados do ponto de vista dos gastos com saÃde e procurando estabelecer as correlaÃÃes entre estes gastos e a evoluÃÃo dos Ãndices de saÃde, a fim de perceber os impactos da aplicaÃÃo da Emenda Constitucional na melhoria, ou nÃo, da saÃde da populaÃÃo. Os resultados mostram que, em grande parte, pode-se considerar bom o grau de cumprimento da obrigatoriedade e que, apesar de uma melhora nos Ãndices de saÃde da populaÃÃo, esta nÃo deve ser creditada somente à aplicaÃÃo da Lei, demonstrando a importÃncia da preocupaÃÃo com a qualidade do gasto. Ao final, sugerem-se outras pesquisas que possam responder questÃes surgidas no decorrer da anÃlise dos dados. / In Brazil , public health is a matter of considerable criticism by the public and agencies press, and that those responsible are complaining about the lack of funding for the sector . One attempt to address this problem came with the binding of 12 % of Net Revenue and Taxation Transfers - RLIT for health spending within the states and the Federal District , the Constitutional Amendment No. 29 . This study aims to assess the effectiveness of this policy public and respond if the fulfillment of this binding corresponds to improvements in financial health indices . The relevance is defined by the Federal Constitution states when that " health is a right and duty of the State ." The research , documentary - type quantitative , was performed with the application of statistical methods on data from health spending six states selected , for the period 2001-2009 , and on the health indicators selected for research . The sources are publications of official bodies in the Internet, based on the collection, the data were treated statistically using the tools for that of SPSS , acronym of Statistical Package for the Social Sciences and Microsoft Excel , making comparisons between members of the Federation selected from the standpoint of health spending and looking establish correlations between these costs and the development of health indices , in order to realize the impacts of the Constitutional Amendment on improving or not the health of the population . the Results show that in large part, it can be considered good degree of compliance requirement and that despite an improvement in health indices of the population , this should not be credited only to the application of the law, demonstrating the importance of quality concern spending . At the end , we suggest that further research can answer questions arising in During the data analysis.

nÃo hà / The thesis consists of three chapters that have in common estimation models for panel data. The first chapter titled "Energy Consumption, GDP per capita and Exports: Evidence of long-term causality in a panel for the Brazilian States" analyzes the order of causality between the variables and then checks the long-term elasticities using the methodology FMOLS. It shows that GDP per capita is caused by their own past achievements, by consumption of electricity and exports. The consumption of electricity and exports, only are not caused by GDP per capita. Through the model FMOLS were estimated elasticities of long-term. The 1% increase in energy consumption and exports increased respectively 0.07% and 0.04 % in GPD per capita. The second chapter, entitled "Sustainability of Health Expenditure and Sanitation in Brazil: an analysis with Panel Data for the period 1985 to 2005" examines the sustainability of Health Expenditure and Sanitation of the states and the Federal District of Brazil, during the period 1985 to 2005. For this, we use the ratio of Expenditure by Function (Health and Sanitation) and GDP. The unit root tests for panel data refute the null hypothesis of presence of the unit root (the stochastic process is stationary) at 5% significance level. Accordingly, we can infer that the policy of health expenditure as a proportion of GDP remained almost stable (sustainable) over the period in question. The third chapter entitled "Formation of Convergence Clubs and Analysis of the Determinants of Economic Growth" support the formation of 10 clubs of convergence for a sample of 112 countries with per capita GPD data from 1980 to 2014 using the Phillips and Sul methodology (2007). Logged clubs and estimated a panel to investigate the impact of macroeconomic variables in the dynamics of economic growth rate through the Arellano and Bond model (1991) showed that: i) Inflation impacts the growth rate negatively, with effect greater for clubs that converge to a higher level of per capita income ii) imports as a proportion of GDP have positive relationship with the growth rate of per capita income for the countries belonging to clubs intermediaries, and a negative effect for other clubs iii) Exports as a proportion of GDP have a positive effect for all clubs, but is more pronounced for clubs that converge to a lower level of income and iv) international reserves have a positive effect for clubs that converge to high levels of income and a negative effect on clubs that converge to low levels of income. / A tese à composta por trÃs capÃtulos que possuem em comum modelos de estimaÃÃo para dados em painel. O primeiro capÃtulo intitulado âConsumo de Energia ElÃtrica, PIB per capita e ExportaÃÃo: Uma evidÃncia de causalidade de longo prazo em um painel para os Estados brasileirosâ analisa a o ordem de causalidade entre as variÃveis e posteriormente verifica as elasticidades de longo prazo atravÃs da metodologia FMOLS. Evidencia-se que o PIB per capita à causado pelas suas prÃprias realizaÃÃes passadas, pelo consumo de energia elÃtrica e pelas exportaÃÃes. Jà o consumo de energia elÃtrica e as exportaÃÃes, apenas nÃo sÃo causados pelo PIB per capita. AtravÃs do modelo FMOLS, estimaram-se as elasticidades de longo prazo. O aumento de 1% no consumo de energia e exportaÃÃes aumenta respectivamente 0,07% e 0,04% no PIB per capita. O segundo capÃtulo, intitulado âSustentabilidade dos Gasto com SaÃde e Saneamento no Brasil: uma anÃlise com Dados em Painel para o perÃodo de 1985 a 2005â examina a sustentabilidade dos gastos com saÃde e saneamento dos Estados e do Distrito Federal brasileiro, durante o perÃodo de 1985 a 2005. Para isso, utiliza-se da razÃo entre a Despesa por FunÃÃo (SaÃde e Saneamento) e o PIB. Os testes de raiz unitÃria para dados em painel refutam a hipÃtese nula de presenÃa de raiz de raiz unitÃria (i.e., o processo estocÃstico à estacionÃrio) ao nÃvel de 5% de significÃncia. Nestes termos, pode-se inferir que a polÃtica de gastos com saÃde como proporÃÃo do PIB praticamente permaneceu estÃvel (i.e., sustentÃvel) ao longo do perÃodo em questÃo. O terceiro capÃtulo intitulado âFormaÃÃo de Clubes de ConvergÃncia e AnÃlise dos Determinantes do Crescimento EconÃmicoâ sustenta a formaÃÃo de 10 clubes de convergÃncia para uma amostra de 112 paÃses com dados do PIB per capita de 1980 a 2014 atravÃs da metodologia Phillips e Sul (2007). Identificados os clubes e estimado um painel para verificar o impacto de variÃveis macroeconÃmicas na dinÃmica da taxa de crescimento econÃmico atravÃs do modelo Arellano e Bond (1991), evidenciou-se: i) A inflaÃÃo impacta a taxa de crescimento de forma negativa, com efeito maior para clubes que convergem para um nÃvel de renda per capita mais elevado; ii) As importaÃÃes como proporÃÃo do PIB possuem relaÃÃo positiva com a taxa de crescimento da renda per capita para os paÃses pertencentes a clubes intermediÃrios, e efeito negativo para os clubes do extremo; iii) As exportaÃÃes como proporÃÃo do PIB possuem efeito positivo para todos os clubes, porÃm à mais acentuado para clubes que convergem para um nÃvel de renda mais baixo e; iv) As reservas internacionais possuem efeito positivo para clubes que convergem para elevados nÃveis de renda e efeito negativo para os clubes que convergem para baixos nÃveis de renda.