COELHO, Nirleide Saraiva. LRF no Ceará de 2003 a 2007: o que é bom para o social pode ser mau para o econômico. 2009. 45f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T22:27:40Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_nscoelho.pdf: 273360 bytes, checksum: 6c8a7507214a0b9b66ecaa627e4f1d59 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T22:28:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_nscoelho.pdf: 273360 bytes, checksum: 6c8a7507214a0b9b66ecaa627e4f1d59 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-10T22:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_nscoelho.pdf: 273360 bytes, checksum: 6c8a7507214a0b9b66ecaa627e4f1d59 (MD5) Previous issue date: 2009 / Motivated by the empirical evidence concerning fiscal and social impact of the Law of Fiscal Responsibility (LFR) on the local public administrations in the State of Ceará, this paper contributes to the debate about the enforcement of the Law to limit personnel expenses for a better allocation of public expenditures. An empirical exercise was conducted for testing such a tradeoff. Economic and social variables were designed to investigate the factors that raise the LFR expenditures index. Estimates from panel data models confirm that the achievement of the social investment goals raises the LFR index, as opposed to investments in housing, urbanism and infrastructure. Besides, the results allow to conclude that the larger the municipality tax revenues, the higher the chance the LFR index surpasses its upper limit, consequently, the socio-economic benefit from the public resources that should be provided by this political device is driven for alternative uses that ensure the maintenance of politicians in charge of municipality administration through electoral votes. / Motivados pela evidência empírica do impacto econômico e social da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre os municípios cearenses, o estudo contribui com o debate sobre os avanços da referida lei na aplicação dos recursos governamentais, especialmente os gastos com pessoal. Foi conduzido um exercício empírico para caracterizar como as prefeituras cearenses lidam com tal trade-off. Variáveis econômicas e sociais foram elaboradas para investigar os fatores que influenciam o aumento do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF. A partir de modelos com dados em painel, corrobora-se o argumento de que, nos municípios cearenses, a consecução dos objetivos sociais contribui para o aumento dos gastos com pessoal, ao contrário de despesas com obras, tais como habitação e urbanismo. Verifica-se ainda que os municípios com maior arrecadação estão mais próximos da infração à LRF e que o efeito benéfico deste dispositivo foi desestímulo ao uso da “máquina pública” com fins eleitorais.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-13T12:22:39Z No. of bitstreams: 1 2016_LidianeNazarédaSilvaDias.pdf: 2539635 bytes, checksum: 586a6c7303d6a806efe299de3eb71e38 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-26T10:58:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LidianeNazarédaSilvaDias.pdf: 2539635 bytes, checksum: 586a6c7303d6a806efe299de3eb71e38 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T10:58:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LidianeNazarédaSilvaDias.pdf: 2539635 bytes, checksum: 586a6c7303d6a806efe299de3eb71e38 (MD5) / Esta pesquisa foi concebida com o objetivo de investigar quais são os fatores que impactam na corrupção e na ineficiência relacionadas à aplicação de recursos da saúde pública municipal. Baseado nos estudos sobre a Teoria Neo-Institucional, a Teoria da Agência, a Teoria Rent Seeking e a Eficiência Pública identificou-se que o comportamento oportunista do gestor público (no que se refere a corrupção e a ineficiência) pode ser influenciado pela adoção de mecanismos de governança pública (existência de controle e incentivo) e por um ambiente propício ao comportamento rent seeking (relacionado ao volume de receitas e despesas geridas pelo ente público). Para a operacionalização destas variáveis teóricas foram trabalhadas para a governança pública, como dimensão de controle: a gestão fiscal, a fiscalização e a transparência; e como dimensão de incentivo: a reeleição; para ambiente propício ao comportamento rent seeking foi trabalhada a dimensão de volume de receitas e despesas. No que tange aos fatores que impactam a corrupção na aplicação de recursos na saúde pública (em termos de chances média de ocorrência), os resultados evidenciaram que: i) municípios da região Norte possuem maiores chances média de corrupção; ii) a fiscalização exercida pelos Conselhos Municipais de Saúde (CMS), como fator de governança pública, diminui as chances de corrupção; iii) o maior volume de despesa, como fator de ambiente propício ao comportamento rent seeking, aumenta a corrupção; iv) estas variáveis foram capazes de explicar 18,74% da variabilidade do Índice de Corrupção Municipal, estando os resultados de acordo com a teoria. Quanto aos fatores que impactam a ineficiência relacionada à aplicação de recursos da saúde pública (em termos de chances média de ocorrência) encontrou-se evidencias de que: i) municípios da região Centro-Oeste possuem maiores chances média de ineficiência; ii) os municípios mais ricos e com menor IDHM possuem maiores chances médias de ineficiência; iii) os municípios com melhor gestão fiscal e com maior atuação do CMS, como fatores de governança pública controle e fiscalização, respectivamente, possuem menores chances de incorrerem em ineficiência; vi) o maior volume de despesas e receitas geridas pelo município, como fatores de ambiente propício ao comportamento rent seeking, diminuem a chance média de ineficiência; viii) essas variáveis foram capazes de explicar 22,34% da variabilidade do Índice de Ineficiência Municipal, estando apenas as referente ao comportamento rent seeking divergindo da teoria, apesar disso, elas foram significativas, representaram fatores que influenciam na ineficiência. Conclui-se que a governança pública e o ambiente propício ao comportamento rent seeking são fatores que impactam na corrupção e na ineficiência relacionadas à aplicação de recursos da saúde pública municipal, confirmando a hipótese geral da tese. Quanto à originalidade da tese, destaca-se a forma de mensuração dos desperdícios de recursos a partir da análise fatorial; a criação de um índice de inércia na atuação do CMS; e a utilização da Regressão Beta e Beta Inflacionada. Como principal contribuição, tem-se a definição de modelos de previsão das chances médias de ocorrência de corrupção e ineficiência relacionadas à aplicação de recursos da saúde pública municipal. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research was designed in order to investigate which factors impact on corruption and inefficiency related to the application of municipal public health resources. Based on the seminal studies of Neo-institutional theory, Agency Theory, Rent Seeking Theory and Public Management Efficiency it was verified that the opportunistic behavior of the public manager (regarding to corruption and inefficiency) can be influenced by adoption public governance mechanisms (existence of control and incentive) and a conducive environment to rent seeking behavior (related to the volume of revenue and expenditure managed by the public entity). In order to implement these theoretical variables, they were worked to public governance, as dimension of control: fiscal management, supervision and transparency; and as dimension of incentive: the re-election; for a conducive environment to rent seeking behavior was worked the dimension of revenue and expenses volume. Regarding to the factors that affect corruption in the use of resources in public health (in terms of average probability of occurrence), the results showed that: i) municipalities in the northern region have higher average chances of corruption; ii) the review carried out by the Municipal Health Councils (CMS) as public governance factor, reduces the chances of corruption; iii) the bigger spending volume, as a factor of conducive environment to rent seeking behavior, increases corruption; iv) these variables were able to explain 18.74% of the variability of the Municipal Corruption Index, showing that the results are according to the theory. Regarding to factors that impact the inefficiency related to resource application in public health (in terms of average probability of occurrence) evidence point that: i) municipalities in the Midwest Region have higher average chances of inefficiency; ii) the richest municipalities with less IDHM have higher average chances of inefficiency; iii) the municipalities with better fiscal management and higher performance of the CMS, as factors of public governance, control and surveillance, respectively, have lower chances of incurring in inefficiency; vi) the greater volume of expenditure and revenue managed by the municipality, as factors of conducive environmental to rent seeking behavior, decreases the average chance of inefficiency; viii) these variables were able to explain 22.34% of the variability of the Municipal Inefficiency Index, letting only those relating to rent seeking behavior deviating from the theory, nevertheless they were significant, representing factors that influence in inefficiency. It concluded that public governance and a conducive environment to rent seeking behavior are factors that impact on corruption and inefficiency related to the application of the resources of the municipal public health, confirming the general hypothesis of the thesis. Concerning to thesis originality, stands out a way of measuring the waste of resources from the factorial analysis; the creation of an inertia index in CMS acting; and the use of beta regression and inflated beta regression. As the main contribution, has been the development of predictive models of the average chances of occurrence of corruption and inefficiency related to the application of resources of the municipal public health.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2610_1.pdf: 1006975 bytes, checksum: 38f07d022f29892c46c6d49b2ec3326f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A corrupção traz consigo uma série de consequências que prejudicam o crescimento e desenvolvimento econômico de um país ou região. Evidências empíricas mostram que o comportamento desonesto de administradores públicos afeta de forma significativa a população de baixa renda, para a qual geralmente são orientados os projetos sociais. O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma quantitativa a relação entre corrupção e gastos com desenvolvimento para os municípios de Pernambuco. Para isso, utilizamos um índice de medição da corrupção criado a partir de dados dos relatórios de fiscalização da CGU nos municípios brasileiros. Segundo o modelo teórico proposto, a relação entre corrupção e investimento público pode ser tanto positiva quanto negativa. Positiva quando o gestor público ao desejar desviar um maior volume de recursos, atrai investimento para sua região, e negativa quando esse dinheiro não é utilizado para o benefício de toda sociedade. Nossos resultados corroboram com essa afirmativa, ou seja, a corrupção possui efeito positivo, devido ao aumento de recursos gastos com desenvolvimento e negativo na medida em que esses recursos não são utilizados para o bem-estar coletivo

A partir de los aportes de Mincer (1958, 1979), los retornos a la educación han sido ampliamente estudiados en la literatura económica. Psacharopoulos (1973, 1985, 1994 y 2004) presenta estimaciones con mínimos cuadrados ordinarios para distintas regiones del mundo. Angrist y Krueger (1991) y Ashenfelter y Krueger (1994) proponen evidencia para Estados Unidos utilizando metodologías que permiten controlar por características no observables a nivel del hogar y del individuo. Ellos encuentran que los retornos a la educación son incluso mayores a los obtenidos por mínimos cuadrados ordinarios. Para el caso de Perú, Yamada (2007) observa que los retornos a la educación oscilan entre 10.5% y 9.9%, según la encuesta ENNIV o ENAHO, respectivamente. Estas estimaciones se controlan por una serie de aspectos, tales como la selección en el mercado de trabajo y la endogeneidad de los años de educación. / Tesis

O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.

BORGES, Glenda Santos de Almeida. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento municipal: uma análise para o estado do Piauí. 2010. 39f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Piauí) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-14T17:54:23Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gsaborges.pdf: 114868 bytes, checksum: f24c8f57fa8bd06406d5bf6a84360aa6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-14T17:54:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gsaborges.pdf: 114868 bytes, checksum: f24c8f57fa8bd06406d5bf6a84360aa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T17:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gsaborges.pdf: 114868 bytes, checksum: f24c8f57fa8bd06406d5bf6a84360aa6 (MD5) Previous issue date: 2010 / The Fiscal Responsibility Law - LRF demand in its core print austerity when the realization of public spending. Its purpose is to balance the spending by printing in its context a new fiscal perspective. Based on this scenario objective with this research to develop an assessment on the effects of LRF on municipal indebtedness, based on data from the municipalities of Piauí created before 1997. The analytical criterion to verify the relationship of the LRF established in 2000, with the municipal debt before and after its advent. The methodology for assessing these scenarios is a structured literature review presenting the situation discussed related to the theme, talking about the variables involved, and an aggregate econometric model representing important government revenue that explain the indebtedness of municipalities. The study suggests that Piauí’s municipalities reduced its indebtedness by approximately 7% after the implementation of the LRF. / A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF procura, em seu bojo, imprimir a austeridade quando na efetivação dos gastos públicos. A sua finalidade é equilibrar os gastos públicos imprimindo em seu contexto uma nova perspectiva fiscal. O presente trabalho aplica uma modificação da metodologia proposta por Macedo e Corbari (2009) para avaliar os efeitos da LRF no endividamento municipal, tendo como base de dados os municípios do estado do Piauí. Posto que a LRF foi implantada em 2000, o objetivo do trabalho é verificar se houve alteração no endividamento municipal a partir da implementação desta lei. O estudo sugere que os municípios piauienses reduziram seus endividamentos em aproximadamente 7% após a implementação da LRF.

VIEIRA, Raimundo Ivan. Da Lei de Wagner no Brasil um estudo acerca da validade atual e da aplicação. 2014. 38f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-22T18:25:52Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_rivieira.pdf: 258727 bytes, checksum: 85ce15490664bb0b183081196f79eca7 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-22T18:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_rivieira.pdf: 258727 bytes, checksum: 85ce15490664bb0b183081196f79eca7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T18:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_rivieira.pdf: 258727 bytes, checksum: 85ce15490664bb0b183081196f79eca7 (MD5) Previous issue date: 2014 / The objective of this work is to identify whether the Wagner Law, which refers to the effect of public spending on economic growth can be observed for the Brazilian reality. According to Wagner, the public sector is able to intervene in the economy to alter its growth trajectory, with such a process promoted by higher expenses. To test the hypothesis Wagner information was collected on the amount of government spending and the Brazilian production between 1909 and 2012, extracted from IPEADATA. The processing of information in order to reproduce the arguments that led to the completion of the verification or not the Wagner Law was based on techniques of time series. The model of Vector Autoregressive (VAR), the analysis of Granger and Cointegration test were used. Still, the tests of Dickey - Fuller and Phillip - Perron test for identification to check the type of behavior that characterizes the best series of public spending and growth were used. The results highlight that both variables have decided not stationary in level, you characterize as well as a process I(1). The impulse response functions showed a positive relationship not spending towards growth and a low explanatory power of the fluctuations of the latter after the first 20 periods, respectively. The test of Granger pointed out that there is a unidirectional relationship between public spending and growth, with the same expenditure towards growth - ie, only growth can affect the spending behavior in the Granger sense. Finally, the cointegration analysis did find arguments in favor of a long-term relationship for the series in question. / O objetivo deste trabalho é identificar se a lei de Wagner, que se remete ao efeito dos gastos públicos sobre o crescimento econômico, pode ser observada para a realidade brasileira. Segundo Wagner, o setor público é capaz de intervir na economia de modo a alterar sua trajetória de crescimento, sendo tal processo promovido pela elevação das despesas. Para testar a hipótese de Wagner foram coletadas informações sobre o montante de gastos governamentais e sobre a produção brasileira entre 1909 e 2012, extraídas do IPEADATA. O processamento das informações de modo a reproduzir argumentos que levaram a conclusão sobre a verificação ou não da lei de Wagner foram baseado em técnicas de séries temporais. Foram utilizados o modelo de Vetores Auto-Regressivos (VAR), a análise de causalidade de Granger e o teste de Cointegração. Ainda, foram utilizados os testes de Dickey-Fuller Aumentado e o teste de Phillip-Perron para identificação para verificação do tipo de comportamento que melhor caracteriza as séries do gasto público e do crescimento. Os resultados destacam que ambas as variáveis apresentam-se de forma não estacionária em nível, caracterizas, assim, como um processo I(1). As funções de impulso respostas evidenciaram uma relação não positiva do gasto para com o crescimento e um baixo poder de explicação das flutuações desta última pela primeira após 20 períodos, respectivamente. O teste de Granger destacou que existe uma relação unidirecional entre gasto público e crescimento, sendo a mesmo no sentido crescimento-gasto, ou seja, somente o crescimento é capaz de afetar o comportamento dos gastos no sentido de Granger.Por fim, a análise de cointegração encontrou argumentos em favor de uma relação de longo prazo para as séries em questão.

GARCEZ NETO, Joaquim Gomes. Autonomia financeira e eficiência dos gastos públicos nos estados brasileiros. 2015. 27f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-08T19:06:35Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jggarcezneto.pdf: 166133 bytes, checksum: 124bc48e4c29d27bb5c4e7133f40c539 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-08T19:06:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jggarcezneto.pdf: 166133 bytes, checksum: 124bc48e4c29d27bb5c4e7133f40c539 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T19:06:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jggarcezneto.pdf: 166133 bytes, checksum: 124bc48e4c29d27bb5c4e7133f40c539 (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper promoted a spending efficiency analysis and investment of state governments from annual data of the National Treasury Secretariat (STN) for the financial years 25 federal units of Brazil between 2009 and 2013. Econometric Models for efficiency measures spending and public investment was estimated and the result showed that the financial autonomy is the means to achieving greater efficiency in terms of state budget execution. / O presente trabalho promoveu uma análise da eficiência da despesa e do investimento dos governos estaduais a partir de dados anuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os exercícios financeiros de 25 unidades federativas do Brasil entre 2009 e 2013. Modelos Econométricos para medidas de eficiência da despesa e do investimento público foram estimados e os resultados permitiram inferir que a autonomia financeira é o meio para a consecução da maior eficiência em termos de execução orçamentária estadual.

AMARAL, Joafran Eufrasino do. Uma análise do efeito dos gastos públicos estaduais em segurança pública, assistência social e educação sobre a criminalidade no Ceará para o período de 2010 a 2013. 2015. 38f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-08T20:43:10Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jeamaral.pdf: 259958 bytes, checksum: 1cf25d642a0c51ffb163f85cd18dd4ab (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-08T20:44:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jeamaral.pdf: 259958 bytes, checksum: 1cf25d642a0c51ffb163f85cd18dd4ab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T20:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jeamaral.pdf: 259958 bytes, checksum: 1cf25d642a0c51ffb163f85cd18dd4ab (MD5) Previous issue date: 2015 / Crime is a major problem faced by Brazil, directly affecting the population and demanding from the rulers a compelling performance. Aware of the problem, in order to identify the determinants of crime, it is observed that some authors have studied the impact of public expenditures on crime reduction. From this perspective, and based on the economic theory of crime, this work proposes to bring a further contribution to the subject, focusing on crime in the State of Ceará. After a brief theoretical review of crime literature, an empirical study using monthly data for lethal crimes (homicides), violence against property (thefts) and burglaries, looking check is performed, from the use of series time, the impact of state public spending on public safety, education and welfare in the three types of crime for the period 2010-2013. Results were contradictory to the government spending on public safety, which suggests a possible problem of causality reverse or that such expenditures are not well allocated. In contrast, the estimates reached showed that spending on education and social assistance, taken together, were negative and significant for lethal crimes, indicating that the increase in state spending on education and social assistance is effective to reduce the number of homicides. / A criminalidade é um dos principais problemas enfrentados pelo Brasil, afetando diretamente a população e exigindo dos governantes uma atuação premente. Diante da problemática, na busca de identificar os determinantes do crime, observa-se que alguns autores têm estudado o impacto dos gastos públicos sobre a redução da criminalidade. Sob tal perspectiva, e baseando-se na teoria econômica do crime, este trabalho propõe-se a trazer mais uma contribuição ao tema, focando a criminalidade no estado do Ceará. Após uma breve revisão teórica do crime e da literatura de economia do crime, é realizado um estudo empírico utilizando dados mensais para os crimes letais (homicídios), violentos contra o patrimônio (roubos) e furtos, procurando verificar, a partir da utilização de séries temporais, o impacto dos gastos públicos estaduais em segurança pública, educação e assistência social nos três tipos de crime para o período de 2010 a 2013. Os resultados foram contraditórios em relação aos gastos governamentais com segurança pública, o que sugere um possível problema de causalidade inversa ou que tais dispêndios não estejam sendo bem alocados. Em contrapartida, as estimativas alcançadas apontaram que os gastos com educação e assistência social, vistos em conjunto, foram negativos e significantes para os crimes letais, indicando que o aumento dos gastos estaduais em educação e assistência social é eficaz para reduzir o número de homicídios.

O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.