FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Os comitÃs de bacia hidrogrÃfica â CBH foram instituÃdos no Brasil atravÃs da Lei n 9.433/97, a PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, com o objetivo de possibilitar a participaÃÃo social na conduÃÃo do processo de gestÃo hÃdrica, por meio da representatividade de vÃrios setores da sociedade, que discutem e definem rumos para uma determinada bacia hidrogrÃfica onde vivem e atuam. Nesse contexto, foi feita uma anÃlise da trajetÃria do Comità das Bacias HidrogrÃficas da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza â CBH-RMF, no Estado do CearÃ, com o intuito de compreender se a atuaÃÃo do referido comità tem obtido Ãxitos no encaminhamento de questÃes sobre os problemas ambientais das Bacias Metropolitanas, e quais as limitaÃÃes na articulaÃÃo das polÃticas e na efetivaÃÃo da gestÃo hÃdrica participativa. Como base para os estudos foram feitas pesquisas bibliogrÃficas, anÃlise de documentos, atas, entrevistas e observaÃÃo das reuniÃes do comitÃ. A pesquisa concluiu que o CBH-RMF deu passos relevantes, principalmente na elaboraÃÃo de diagnÃsticos e na realizaÃÃo de alguns encaminhamentos. Entretanto, essa polÃtica possui limitaÃÃes na sua implementaÃÃo, pois ainda à pouco divulgada e discutida com a sociedade. Faz-se necessÃrio maior articulaÃÃo institucional e participaÃÃo social para que sejam contempladas as visÃes e interesses da coletividade no tocante à gestÃo das Ãguas. / The river basin committees - CBH were established in Brazil by Law 9433/97, the National Policy of Water Resources, with the goal of enabling social participation in conducting the process of water management, through the representation of various sectors of society, to discuss and define paths for a given river basin where they live and work. In this context, We made an analysis of the trajectory of the Watershed Committee of the Metropolitan Region of Fortaleza - CBH-RMF, the state of Ceara, in order to understand whether the activities of that committee has been successful in addressing the problems environmental Metropolitan Watershed, and what limitations on the articulation of policies and in the effectiveness of participatory water management. As a basis for the studies we were performed literature searches, analysis of documents, records, interviews and observation of committee meetings. The research concluded that the CBH-RMF has taken relevant steps, especially in making diagnoses and conducting some procedures. However, this policy has limitations in its implementation because it is poorly distributed and discussed with the company. It is necessary to greater institutional coordination and social participation to reflect the views and interests of the community in relation to water management.

Como forma de amenizar a escassez de Ãgua na regiÃo semiÃrida brasileira, criou-se a cultura da construÃÃo de pequenos aÃudes com o objetivo de acumulaÃÃo de Ãgua do perÃodo chuvoso para seu uso no estio. Por se tratarem, muitas vezes, de obras emergenciais, grande parte desses pequenos sistemas foi construÃda sem critÃrios tÃcnicos e/ou projeto de construÃÃo e aproveitamento. Portanto, nÃo constam nos planos de bacias e sua existÃncia sequer à de conhecimento dos ÃrgÃos gestores. O objetivo deste trabalho foi propor um modelo de gestÃo de pequenos sistemas hÃdricos da regiÃo semiÃrida, fundamentado na importÃncia e nos usos desses mananciais, bem como a escolha de mÃtodos eficazes de estimativa das principais variÃveis hidrolÃgicas em pequenas bacias nÃo monitoradas. Para atingir os objetivos foram realizados o levantamento de dados socioeconÃmicos dos usuÃrios bem como a caracterizaÃÃo hidrolÃgica de pequenas bacias. No caso da caracterizaÃÃo socioeconÃmica, foram aplicados 524 questionÃrios e visitados 171 pequenos aÃudes localizados nos Estados do CearÃ, ParaÃba e Rio Grande do Norte. AtravÃs do processamento desses questionÃrios foi possÃvel compreender a importÃncia socioeconÃmica desses sistemas, que fornecem meios de subsistÃncia e a sua efetiva contribuiÃÃo para o abastecimento das populaÃÃes rurais, sendo identificados como principais usos, nessa ordem: abastecimento domÃstico; dessedentaÃÃo animal; pesca; dessedentaÃÃo humana e irrigaÃÃo. Para a caracterizaÃÃo hidrolÃgica foram considerados dez pequenos aÃudes monitorados no Estado do CearÃ, para os quais foram simuladas as seguintes variÃveis hidrolÃgicas: capacidade de acumulaÃÃo, vazÃo afluente mÃdia anual e disponibilidade hÃdrica para diversos nÃveis de garantia. As estimativas de volume foram realizadas pelos mÃtodos de Molle e de Campos, usando para isso o instrumento SIG (Sistema de InformaÃÃes GeogrÃficas). A equaÃÃo empÃrica de Molle apresentou os resultados mais consistentes com as observaÃÃes de campo. As afluÃncias mÃdias anuais foram estimadas a partir de quatro modelos chuva-vazÃo: equaÃÃo de Aguiar; equaÃÃo de Molle e Cadier, mÃtodo de nÃmero de curva (CN) do SCS; e modelo SMAP com parÃmetros calculados por mineraÃÃo de dados, de acordo com Diniz e, posteriormente, com Silva (DS). O mÃtodo SMAP/DS apresentou os resultados mais confiÃveis para bacias nÃo monitoradas. Esse resultado à de grande relevÃncia, posto que atà o momento os demais modelos chuva-deflÃvio eram os utilizados para bacias nÃo monitoradas na regiÃo semiÃrida. Espera-se, portanto, que a utilizaÃÃo do modelo SMAP/DS eleve o padrÃo de qualidade dos projetos e da gestÃo de pequenas bacias nÃo monitoradas. Para estimar a disponibilidade hÃdrica foi aplicado o modelo VYELAS, simulando vazÃes para diversos nÃveis de garantia. Para fins de anÃlise, foram explicitadas as vazÃes com 85%, 90% e 99% de garantia anual. Esses valores foram usados para simulaÃÃes de vazÃes outorgÃveis. O resultado indicou que alguns desses aÃudes nÃo conseguem regularizar vazÃes minimamente significativas com 99% de garantia anual. Diante dos problemas ambientais oriundos dos seus usos, como a criaÃÃo de animais soltos, com acesso direto ao aÃude, que causam problemas como a eutrofizaÃÃo, promovendo a presenÃa de patÃgenos, afetando a disponibilidade qualitativa da Ãgua e causando doenÃas e pelos conflitos detectados a partir da aplicaÃÃo dos questionÃrios, e da inexistÃncia de uma metodologia formal de gerenciamento desses pequenos sistemas, foi proposto um modelo de gestÃo para os pequenos sistemas, à escala de pequeno aÃude e adequado Ãs particularidades das regiÃes semiÃridas. Por fim, analisou-se como se daria a aplicaÃÃo deste modelo de gestÃo para um dos aÃudes analisados nos mais de 500 questionÃrios. O aÃude eleito foi o Paus Brancos, em Madalena, CearÃ. O modelo de gestÃo, baseado nos instrumentos preconizados pela legislaÃÃo de recursos hÃdricos (outorga, cobranÃa, enquadramento, plano de bacia e sistema de informaÃÃes), indica a biorremediaÃÃo como soluÃÃo para a reduÃÃo de nutrientes no aÃude; traÃa um plano emergencial para os perÃodos de seca; recomenda a formaÃÃo de comissÃo gestora do aÃude para, entre outras atribuiÃÃes, implantar a gestÃo participativa na bacia hidrogrÃfica e delineia a formaÃÃo de um banco de dados quali-quantitativo, a ser incorporado ao banco de dados do ÃrgÃo gestor, a Cogerh. AlÃm disso, o modelo propÃe uma alternativa para a dessedentaÃÃo animal, restringindo o seu acesso ao Paus Branco e destinando um outro pequeno reservatÃrio exclusivamente aos animais.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As aÃÃes pÃblicas devem atuar no processo de desenvolvimento social e econÃmico de forma a fazer desse um processo mais simÃtrico. PorÃm, em regiÃes pobres, polÃticas mal elaboradas tendem a aprofundar o modelo de exclusÃo social. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os impactos gerados pelas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica sobre a sustentabilidade do pequeno agricultor no semiÃrido cearense. Essas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica tÃm por finalidade oferecer alternativas para captaÃÃo, armazenamento e aproveitamento da Ãgua da chuva tanto para o consumo humano como tambÃm para a utilizaÃÃo na atividade agrÃcola atravÃs da construÃÃo de cisternas, permitindo assim melhorar a convivÃncia com os efeitos das secas. Para atingir objetivo do estudo, foi realizado um levantamento de dados primÃrios, com a aplicaÃÃo de 150 questionÃrios entre beneficiÃrios e nÃo beneficiÃrios do programa, nos municÃpios de CariÃs e Saboeiro. A anÃlise do impacto das tecnologias sociais se deu por meio da construÃÃo de Ãndices com dados nÃo pareados e a aplicaÃÃo do modelo Propensity Score Matching, que tem como objetivo o pareamento dos dados. O estudo apontou, tanto na forma pareada como nÃo pareada, que as tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica estÃo gerando um impacto positivo na sustentabilidade de seus beneficiÃrios no semiÃrido cearense, de uma forma geral, eles tÃo tendo a possibilidade de gerar renda agrÃcola mesmo no perÃodo da estiagem voltando essa produÃÃo para o sentido orgÃnico e diminuindo a agressÃo ao meio ambiente.