Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-13T19:40:33Z No. of bitstreams: 1 2007_TatianaSanceveroBatistela.pdf: 3256180 bytes, checksum: dd682255b5438fb80714639dfb061f7d (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-13T21:12:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_TatianaSanceveroBatistela.pdf: 3256180 bytes, checksum: dd682255b5438fb80714639dfb061f7d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-13T21:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_TatianaSanceveroBatistela.pdf: 3256180 bytes, checksum: dd682255b5438fb80714639dfb061f7d (MD5) Previous issue date: 2007-05-09 / A implementação da gestão ambiental urbana enfrenta como um de seus desafios à construção de interfaces entre os instrumentos da política ambiental e da política urbana. Para complementaridade entre as duas políticas brasileiras, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6938/1981) e o Estatuto da Cidade (Lei nº. 10257/2001), necessário se faz à definição de procedimentos técnicos para articulação de seus instrumentos. Para construção deste atual vértice de discussão, há que se entender primeiramente a essência e as especificidades das temáticas: ambiental e urbana. A avaliação dos instrumentos, competências e da prática da gestão territorial tem nos mostrado que a dimensão ambiental e a dimensão urbana trabalham com lógicas diferentes, internalizadas em seus instrumentos, e que tem resultado, pela ausência deste entendimento e adequadas interfaces, num palco de conflitos. Uma das polaridades entre as temáticas é a lógica do privado e do público internalizadas na dinâmica urbana e na ambiental respectivamente. Enquanto os instrumentos da política urbana se originam a partir da preocupação em organizar o espaço privado, os instrumentos da política ambiental se preocupam como bem público, o espaço natural. A contribuição almejada tem como foco a interface entre os instrumentos das políticas ambiental e urbana para uma efetiva construção da gestão ambiental urbana, e para tal, apresentamos o instrumento Zoneamento Ambiental. Parte-se da premissa que este instrumento seja utilizado como mediador dos conflitos de interesses entre o domínio público e privado, internalizando os bens coletivos através de sua consideração (reconhecendo os limites no uso dos recursos naturais) no processo de urbanização, dialogando com a estrutura de referência da política urbana – o Plano Diretor Urbano. A análise requereu o levantamento de arcabouço conceitual e prático das temáticas ambiental e urbana, suas lógicas, políticas e instrumentos, em especial do Zoneamento Ambiental que se apresenta como um instrumento regulamentado, mas não caracterizado na legislação brasileira. Através do estudo de exemplo do município mineiro de Extrema pode-se constatar e comprovar a falta de interface entre os vários instrumentos, no marco legal das políticas urbana e ambiental do município, que conduzem ao crescimento urbano sem consideração dos condicionantes ambientais da urbanização. Por fim, esta dissertação propõe procedimentos técnicos de articulação/interface entre o Zoneamento Ambiental e o Plano Diretor Urbano, em contribuição a construção da gestão ambiental urbana. Apontamos também as restrições e recomendações na utilização do instrumento zoneamento, mediante toda a análise realizada ao longo deste estudo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Urban environmental management implementation faces, as one of its challenges, the construction of interfaces between the tools of environmental and urban policies. To complement the differences between both Brazilian policies, the National Environmental Policy – “Política Nacional do Meio Ambiente” (Law No. 6938/1981) and the Statute of the City – “Estatuto da Cidade” (Law No. 10257/2001), make necessary the definition of technical procedures for articulation of its tools For the construction of this current vertex discussion, first it must be understood the thematics essence and specifications: environmental and urban. Evaluation of the tools, competencies and the practice of the territorial management, have shown that environmental and urban dimension work with different logics, on its tools, and has resulted, by the absence of this understanding and adjusted interfaces on conflict stage. One of the polarities between thematics is the logistics of pivate and public, internalized on the urban and environemental dynamics, respectively. While the urban policies tools have origin since the concern on organizing private space, the environmental policies tools concern as public good, natural space. Aimed contribution has as its focus, the interface between tools and environmental urban policies for an effective urban environmental construction, and for such, we present the Environmental Zoning agreement – “Zoneamento Ambiental”. It assumes that this tool be used as arbiter for the conflict of interests between the public and private domain, giving the collective goods through its consideration (recognizing limits in the use of natural resources) at the urbanization process, dialoguing with the urban policy structure reference - Urban Master Plan. Analysis required conceptual and practical survey of environmental and urban thematics, its logics, policies and tools, specially Environmental Zoning which is presented as a regulated tool, but not characterized at the Brazilian legislation. Through the study of the City of Extrema (Minas Gerais state), the lack of interface between the several tools can be evidenced and proven, on the legal landmark of the urban and environmental policies of municipality, which leads the urban growth without consideration of environmental contraints of urbanization. Finally, this study proposes technical procedures between articulation/interface between Environmental Zoning and Urban Master Plan, as contribution to the construction of urban environmental management. We also point out the restrictions and recommendations to be used with the zooning tool, by means of all annalysis undertaken throughout this study.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-16T16:08:20Z No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-21T16:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T16:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5) / A eficiente Gestão Ambiental Urbana é atividade essencial para melhoria da qualidade de vida da população, bem como para a proteção do meio ambiente. Essa vem sendo desenvolvida em níveis nacional, regional e, mais recentemente, em nível local, com a descentralização da gestão ambiental. A Gestão Ambiental Local pode ser realizada por meio de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SMMA’s), que apresentam níveis de estruturação e desenvolvimento bem diversificados, dentre os 5.570 municípios brasileiros. Nesse contexto, uma Metodologia de Avaliação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente pode auxiliar no diagnóstico do desempenho dos Municípios na área ambiental e na proposição de planos e programas de desenvolvimento. A presente pesquisa buscou desenvolver uma metodologia de avaliação que incorporasse os diversos elementos que abarcam a gestão ambiental urbana, tendo proposto 4 Categorias de Municípios (A, B, C e D), dada a heterogeneidade de municípios em virtude de suas características demográficas, econômicas e turísticas, e um grupo de 7 dimensões (organizacional, legal, de planejamento e gestão, de articulação institucional, técnica, operacional e socioambiental), compostos por variáveis identificadas a partir do desenvolvimento de um modelo PER – Pressão, Estado e Resposta. A metodologia desenvolvida foi aplicada aos municípios goianos de Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis e Abadiânia, pertencentes à RIDE DF e Entorno, para avaliar a pertinência das variáveis e pesos adotados. Na sequência, os resultados foram tabulados e inseridos como dados de entrada do aplicativo Multicritério ELECTRE TRI para obtenção de desempenhos globais de cada município na área ambiental. Analisando-se os resultados obtidos, têm-se que a Metodologia de Avaliação desenvolvida logrou retratar as percepções de avaliação de desempenho obtidas durante os levantamentos de campo, podendo, portanto, ser considerada como representativa para análise dos desempenhos dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. / The Urban Environmental Management is very important to maintain and improve the population's quality of life as well as for the protection of the environment. This has been developed at national, regional and, more recently, at the local level, with the decentralization of environmental management. The Local Environmental Management can be done through the Municipal Environmental Systems, which present levels of structuring and diversified development, among 5.570 brazilian municipalities. In this context, the Municipal Environmental Systems Assessment Methodology can assist in the diagnosis of Municipalities and proposing plans and development programs. Thus, the present study sought to develop an evaluation methodology that incorporated the diverse elements that include urban environmental management, and proposed four categories of Municipalities (A, B, C and D), given the heterogeneity of municipalities because of their demographic features , economic, geographic and administrative, and a group of seven dimension (organizational, legal, planning and management, institutional coordination, technical, operational and environmental), composed of variables sorted by PER model - Pressure, State and Response. The developed methodology was applied to the municipalities of Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis and Abadiânia, belonging to RIDE DF and surrounding areas, to test the relevance of the developed variables. Following the results were tabulated and entered in multicriteria ELECTRE TRI tool for achievement of the overall performance of each municipality. Analyzing the results have been that the Assessment Methodology developed portrays the insights obtained during field surveys and therefore is representative for the analysis of performances of Municipal Environmental Systems.