Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-11T18:08:32Z No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-09T22:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-09T22:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) Previous issue date: 2009 / Projetos de infra-estrutura de grande porte são capazes de gerar impacto no desenvolvimento de determinada área ou região, criando condições econômicas para a atração de outros projetos e operações multissetoriais. Esses projetos desenvolvem-se segundo uma programação pré-determinada, na forma de programas, planos e políticas orientadoras. Tornam-se importantes pólos de concentração de investimentos, com reflexo sobre a reestruturação das políticas públicas regionais e locais para assuntos públicos, tais como: segurança, assistência social, transporte, educação e meio ambiente. Em nível local, as modificações se processam de maneira mais acelerada, com impacto tanto maior quanto menos organizado é o município em termos políticos e administrativos. Nesse contexto, foi discutida a influência do projeto hidrelétrico de Corumbá IV, localizado no estado de Goiás, sobre a formulação ou reformulação da política e da gestão ambiental no nível municipal. Para se avaliar a influência desse empreendimento foi realizada uma investigação das políticas elétrica e ambiental, em termos de sua evolução histórica e instrumentos de política, com destaque para a identificação de pontos de convergência e divergência. No nível municipal, foram analisados os municípios de Abadiânia e Luziânia, ambos com uma longa história de ocupação territorial, porém com respostas distintas à presença do empreendimento, no quesito gestão urbana e ambiental. O tema se revela oportuno por evidenciar o nível de absorção dos conceitos ambientais nas políticas elétricas, e, em nível local, como tem se processado a descentralização da questão ambiental, sob o ponto de vista dos executores públicos das políticas públicas. A presença desses grandes projetos governamentais contribuiu para o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios estudados e, em sentido mais amplo, favorece a própria descentralização da política ambiental brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Large infrastructure projects can generate impacts on the development of a specific area or region, creating economic conditions that attract other projects and multi-sectional operations. These projects are developed according to a predetermined schedule, guided by the mandates of particular programs, plans and policies. Moreover, these projects become important centers of investment concentration towards the restructuring of regional and local public policies on public issues such as security, social assistance, transportation, education and the environment. At the local level, proposed modifications to project plans are processed more quickly, and the impact is greater where the municipal district is less organized with respect to policies and administration. In this context, the influence of the Corumbá IV Hydroelectric Project in the Brazilian state of Goiás was discussed by this work with regard to the formulation or reformulation of policies and environmental management at the municipal level. To evaluate the influence of this project, research was conducted on electrical generation and environmental policies with regard to their historical evolution and policy tools, emphasizing the identification of convergence and divergence points. At the municipal level, the municipal districts of Abadiânia and Luziânia were analyzed. Both districts have a long history of territorial occupation, but with differences with respect to the particular project’s appearance in urban and environmental management aspects. The present effort provides an opportunity to determine the assimilation level of environmental concepts regarding electricity generation policies and, at the local level, how the decentralization of the environmental aspect is occurring from the perspective of those responsible for executing public policies. The presence of these large government projects contributes to the strengthening of environmental management and, in a larger sense, encourages the decentralization of Brazilian environmental policies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-09T17:02:53Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-20T00:07:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-20T00:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Esta tese de doutorado trata de analisar em que medida os conflitos socioambientais e os desastres naturais provocados por fenômenos climáticos extremos contribuem para o fortalecimento de ações ambientais e para a institucionalização da gestão ambiental nos municípios. Para tanto, foi feita uma revisão teórica acerca do tema e elaborado um estudo sobre o perfil municipal brasileiro relacionado à estrutura dos municípios para a gestão ambiental. Uma pesquisa de campo foi desenvolvida com o objetivo de analisar os fatores determinantes e condicionantes para o surgimento dos órgãos municipais de meio ambiente nos municípios do Sul Catarinense. Verificou-se que na maioria dos municípios estudados a criação se deu em função da sobrecarga de trabalho e lentidão na emissão de licenças ambientais do órgão estadual e da necessidade de agilizar os processos de licenciamento. A partir dessa análise, foram selecionados os dois casos de conflitos socioambientais mais emblemáticos na região. Os casos tratam de conflitos socioambientais em Áreas de Proteção Ambiental (APA). O primeiro deles se deu nas comunidades agrícolas de Santa Cruz e Esperança, no município de Içara,SC. É um conflito que envolve agricultores familiares contra uma grande mineradora, a Indústria Carbonífera Rio Deserto, com sede em Criciúma,SC. O segundo conflito ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga,SC. e aborda a mobilização da comunidade contra as atividades de mineração de basalto e diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma,SC. A análise dos casos acima se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores determinantes para o fortalecimento das ações e para a formação de estruturas de governança ambiental local e, consequentemente, pela institucionalização da gestão ambiental municipal. Na sequência foi elaborado mais um estudo de caso que abordou os desastres naturais ocasionados por fenômenos climáticos extremos. Mais precisamente, buscou-se analisar a atual situação e estrutura de gestão ambiental dos municípios afetados pelo primeiro furacão do Atlântico Sul, o furacão Catarina, cinco anos após sua ocorrência. Nesse sentido, verifica-se em que medida a percepção de ameaças globais, como as mudanças climáticas, aumenta ou não a pré-disposição para melhoria institucional relacionada ao meio ambiente nos municípios. Com a análise dos dados verifica-se que pouco se avançou em termos de gestão ambiental mesmo passados cinco anos do ocorrido. Por fim, com base nos casos selecionados, buscou-se traçar alguns pressupostos importantes a serem observados no processo de institucionalização da gestão ambiental municipal. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral thesis examines in what extent environmental conflicts and natural disasters caused by extreme weather events contributes for the strengthening of environmental actions and for the municipal environmental management institutionalization process. Therefore, it was made a theoretical review on the thesis subject and elaborated a study about the profile of Brazilian municipalities related to the environmental sector structure. A field research was developed in order to analyze the determining factors and conditionings for the creation of the local environmental agencies in the South of Santa Catarina State, Brazil. It was found that in the majority of the studied municipalities, the creation occurred because of the excess of work and slow environmental licensing process in the State Environmental Agency and because of the local need to speed up the licensing process. From this analysis, it was selected the two most relevant environmental conflicts going on in the region. The selected cases are related to conflicts in environmental protected areas. The first one happened in Santa Cruz and Esperança agriculture communities, in the municipality of Içara, SC. It is a conflict involving family farmers against a big coal mining company, Rio Deserto, established in Criciúma, SC. The second conflitct occurs in the rural community of Rio Maior, municipality of Urussanga, SC. and is related to the community mobilization against mining activities of basalt, diabase and asphalt mill conducted by Setep Construction Company, settled in Criciúma, SC. The cases were analyzed based on the hypothesis that the increasing of environmental conflicts is one of the determining factors for the strengthening of environmental actions and for the formation of local environmental governance structures and, consequently, for the institutionalization of the municipal environmental management. In the sequence, it was developed a case study related to natural disasters caused by extreme weather events. More precisely, it was analyzed the current situation and structure of the municipalities affected by the first South Atlantic hurricane ever registered, the Catarina hurricane, five years after its occurrence. In this sense, it was verified in what extent the global changes perception, as the climate change, increases or not the predisposition for institutional improvement related to the environment in the municipalities. Based on the data analysis it was verified that very few has changed in terms of environmental management even five years after the hurricane ocurrence. Finally, based on the selected cases, it was identified some important assumptions to be observed in the municipal environmental management institutionalization process. ___________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse, elle s’agit d'examiner dans quelle mesure les conflits environnementaux et les catastrophes naturelles causés par des événements météorologiques extrêmes contribuent à renforcer les initiatives environnementales et à l'institutionnalisation de la gestion environnementale dans les municipalités. À cette fin, on a fait un examen théorique sur le sujet et on a préparé une étude sur le profil des municipalités brésiliennes liées à la structure des municipalités pour la gestion de l’environnement. Une enquête a été développée avec l’objectif d’analyser les facteurs déterminants et les conditions pour l'apparence d'organismes municipaux de l’environnement dans les districts du Sud Catarinense, Brésil. Il a été constaté que dans la plupart des villes étudiées, la création a été due à la surcharge de travail et au retard dans la délivrance de permis d'environnement d'organes d‘état et la nécessité de rationaliser le processus de permission. De cette analyse, on a sélectionné les deux cas de conflits de l'environnement plus emblématiques de la région. Les cas de traitement des conflits zonent de protection de l'environnement (APA). Leur première se trouve dans les communautés agricoles de Santa Cruz et Esperança à la ville de Içara, SC. C'est un conflit associant les agriculteurs contre un grand l'exploitation minière, l'industrie du charbon de Rio Deserto, établies à Criciúma, SC. Le deuxième conflit survient à l'endroit Rio Maior, la ville de Urussanga, SC. et il aborde la mobilisation communautaire contre les activités de l'exploitation minière de basalte et de diabase, de concassage et de broyage asphalte mené par l’entreprise Setep Construções, avec base à Criciúma, SC. L'analyse des cas s'est produite sur l'hypothèse que l'intensification des conflits est l'un des facteurs de l'environnement pour le renforcement des actions et la formation des structures gouvernance locale de l'environnement et donc la l'institutionnalisation de la gestion environnementale municipale. Dans la séquence, on a été mieux préparé une étude de cas abordé les catastrophes provoquées par des phénomènes météorologiques extrêmes. Plus précisément, nous avons cherché d'analyser la situation actuelle et la structure de gestion de l'environnement des municipalités touchées par le premier ouragan Sud-Atlantique, l'ouragan Catarina, cinq ans après son incident. En cette intention, on vérifie dans quelle mesure la perception de menaces mondiales, telles que les changements climatiques, augmente ou non la prédisposition pour amélioration institutionnelle liée à l'environnement dans les municipalités. Grâce à l'analyse des données, il apparaît que peu de progrès a été accomplis dans termes de gestion de l'environnement, même après cinq ans de s'est produite. Enfin, à partir des cas sélectionnés, on a aspiré à certaines présupposés importantes d'être observées dans le processus d'institutionnalisation de la gestion environnementale municipale. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis de doctorado trata de analizar en qué medida los conflictos socio ambientales y los desastres naturales provocados por fenómenos climáticos extremos aportan para el fortalecimiento de acciones ambientales y para a institucionalización de la gestión ambiental en los municipios. Para tanto, fue hecha una revisión teorética acerca de la tema y elaborado un estudio sobre el perfil municipal brasileño relacionado a la estructura de los municipios para la gestión ambiental. Una pesquisa de campo fue crecida con el objetivo de analizar los factores determinantes y condicionantes para el surgimiento de los órganos municipales de medioambiente en los municipios del Sur Catarinense, Brasil. Se verificó que en la mayoría de los municipios estudiados la creación se dio en función del recargo de trabajo y lentitud en la emisión de licencias ambientales del órgano estadual y de la necesidad de agilizar los procesos de licenciamiento. Desde ese análisis, fueron seleccionados los dos casos de conflictos socio ambientales más emblemáticos en la región. Los casos tratan de conflictos socios ambientales en Áreas de Protección Ambiental (APA). El primero de ellos se dio en las comunidades agrícolas de Santa Cruz y Esperança, en el municipio de Içara, SC. Es un conflicto que envuelve agricultores familiares contra una gran minera, la Industria Carbonífera Rio Desierto, con sede en Criciúma, SC. Lo según conflicto ocurre en la localidad de Rio Maior, municipio de Urussanga, SC. y aborda la movilización de la comunidad contra las actividades de minería de basalto y diábases, aplastamiento y factoría de asfalto acarreados por la empresa Setep Construcciones, con sede en Criciúma, SC. El análisis de los casos se dio con base en la hipótesis de que la intensificación de los conflictos socio ambientales es uno de los factores determinantes para el fortalecimiento de las acciones y para la formación de estructuras de gobernanza ambiental local y, consecuentemente, por la institucionalización de la gestión ambiental municipal. En la secuencia fue elaborado más un estudio de caso que abordó los desastres naturales ocasionados por fenómenos climáticos extremos. Más precisamente, se buscó analizar la actual situación y estructura de gestión ambiental de los municipios afectados por el primer huracán del Atlántico Sur, el huracán Catarina, cinco años después de su ocurrencia. En ese sentido, se verifica en qué medida la percepción de amenazas globales, como los cambios climáticos, aumenta o no a disposición para mejoría institucional relacionada al medioambiente en los municipios. Basado en el análisis de los datos se ha mostrado que poco ha cambiado en relación con la gestión ambiental mismo cinco años después de lo ocurrido. Por fin, con base en los casos seleccionados, se buscó plantear algunos presupuestos importantes a ser observados en el proceso de institucionalización de la gestión ambiental municipal.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2125_1.pdf: 6354770 bytes, checksum: 74f41f90389c1e2e5e3ec8fc09c1a063 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho, atento às novas tendências de utilização de tributos na linha da extrafiscalidade, fornece base teórica para a utilização de políticas tributárias no âmbito municipal para a consecução de políticas públicas na área ambiental. No Brasil, a experiência mais relevante no campo da tributação ambiental é, sem dúvida, o chamado ICMS ecológico, implementado por alguns Estados. Alguns municípios brasileiros passaram a ter normativos vinculando o direito tributário ao meio ambiente, o chamado direito tributário ambiental, e é nessa linha que o estudo avança no sentido de fornecer instrumentos de política tributária para a gestão ambiental municipal, com ênfase nas zonas de interesse ambiental, áreas de relevante importância ambiental que se encontram, muitas delas, em precário estado de proteção, principalmente nas proximidades de habitações marginais nos assentamentos existentes. No centro do tema desenvolvido está a análise de instrumentos legais no âmbito tributário para afastar ou minimizar a pressão de atividades econômicas e do processo de urbanização sobre os ecossistemas municipais. Os mecanismos de tributação ambiental integram os chamados instrumentos econômicos de política ambiental, cuja adoção se entende necessária diante das limitações evidentes dos instrumentos tradicionais de proteção ambiental existentes. Para tanto, procurou-se evidenciar o estudo utilizando o exemplo de Recife, suas realidades ambientais e sua legislação, bem como oferecer um modelo para modelagem de dados e construção de um futuro Sistema de Informações Georeferenciadas (SIG)

Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas sob a perspectiva da gestão ambiental implementadas pelo Poder Público Municipal na cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe. Especificamente, propõe-se a identificar e analisar: a) a forma como ocorre a gestão ambiental, b) as dificuldades e impedimentos ao compartilhamento dessas políticas, c) os projetos e experiências e, d) os órgãos e agentes públicos envolvidos com as ações voltadas para as práticas de gestão ambiental municipal. Aracaju foi escolhida como lócus de investigação tendo em vista que foi assentada sobre área de intensa fragilidade ambiental. A maioria dos municípios ainda não implementou de forma efetiva uma política ambiental. Aracaju embora tenha sido a primeira capital planejada do país, enfrenta dificuldades quanto às questões ambientais, a exemplo da proposta do atual Plano Diretor, do Estatuto da Cidade e dos procedimentos administrativos para os licenciamentos ambientais. Para a operacionalização da pesquisa foram utilizadas as seguintes abordagens: a) qualitativa, uma vez que trata da percepção dos gestores sobre as práticas da gestão ambiental, b) exploratória, pois permite encontrar respostas ao problema de pesquisa, c) descritiva, porque realiza uma análise do nível de entendimento dos órgãos públicos de determinada comunidade. Trata-se de um estudo de caso, estratégia de pesquisa mais adequada para identificar com profundidade o porquê e/ou o como dos acontecimentos. As informações foram coletadas através de entrevistas pessoais, com gestores e técnicos dos vários órgãos que compõem a gestão pública municipal. Dentre os resultados destacam-se os seguintes: i) não há sistema integrado de gestão ambiental no município de Aracaju, há ações e práticas pontuais em alguns órgãos, ii) inexiste órgão responsável para cuidar da temática ambiental nos planos e programas de governo, iii) a composição do Conselho Municipal que trata das questões do desenvolvimento e do meio ambiente da cidade contempla um processo democrático e participativo na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, iv) a política ambiental da Administração Municipal está voltada principalmente para conscientização da população. No final, sugestões são feitas para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a gestão ambiental municipal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-16T16:08:20Z No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-21T16:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T16:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5) / A eficiente Gestão Ambiental Urbana é atividade essencial para melhoria da qualidade de vida da população, bem como para a proteção do meio ambiente. Essa vem sendo desenvolvida em níveis nacional, regional e, mais recentemente, em nível local, com a descentralização da gestão ambiental. A Gestão Ambiental Local pode ser realizada por meio de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SMMA’s), que apresentam níveis de estruturação e desenvolvimento bem diversificados, dentre os 5.570 municípios brasileiros. Nesse contexto, uma Metodologia de Avaliação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente pode auxiliar no diagnóstico do desempenho dos Municípios na área ambiental e na proposição de planos e programas de desenvolvimento. A presente pesquisa buscou desenvolver uma metodologia de avaliação que incorporasse os diversos elementos que abarcam a gestão ambiental urbana, tendo proposto 4 Categorias de Municípios (A, B, C e D), dada a heterogeneidade de municípios em virtude de suas características demográficas, econômicas e turísticas, e um grupo de 7 dimensões (organizacional, legal, de planejamento e gestão, de articulação institucional, técnica, operacional e socioambiental), compostos por variáveis identificadas a partir do desenvolvimento de um modelo PER – Pressão, Estado e Resposta. A metodologia desenvolvida foi aplicada aos municípios goianos de Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis e Abadiânia, pertencentes à RIDE DF e Entorno, para avaliar a pertinência das variáveis e pesos adotados. Na sequência, os resultados foram tabulados e inseridos como dados de entrada do aplicativo Multicritério ELECTRE TRI para obtenção de desempenhos globais de cada município na área ambiental. Analisando-se os resultados obtidos, têm-se que a Metodologia de Avaliação desenvolvida logrou retratar as percepções de avaliação de desempenho obtidas durante os levantamentos de campo, podendo, portanto, ser considerada como representativa para análise dos desempenhos dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. / The Urban Environmental Management is very important to maintain and improve the population's quality of life as well as for the protection of the environment. This has been developed at national, regional and, more recently, at the local level, with the decentralization of environmental management. The Local Environmental Management can be done through the Municipal Environmental Systems, which present levels of structuring and diversified development, among 5.570 brazilian municipalities. In this context, the Municipal Environmental Systems Assessment Methodology can assist in the diagnosis of Municipalities and proposing plans and development programs. Thus, the present study sought to develop an evaluation methodology that incorporated the diverse elements that include urban environmental management, and proposed four categories of Municipalities (A, B, C and D), given the heterogeneity of municipalities because of their demographic features , economic, geographic and administrative, and a group of seven dimension (organizational, legal, planning and management, institutional coordination, technical, operational and environmental), composed of variables sorted by PER model - Pressure, State and Response. The developed methodology was applied to the municipalities of Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis and Abadiânia, belonging to RIDE DF and surrounding areas, to test the relevance of the developed variables. Following the results were tabulated and entered in multicriteria ELECTRE TRI tool for achievement of the overall performance of each municipality. Analyzing the results have been that the Assessment Methodology developed portrays the insights obtained during field surveys and therefore is representative for the analysis of performances of Municipal Environmental Systems.

Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2013-10-10T16:18:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) DISSERTAÇÃO_ParticipaçãoPopularGestão.pdf: 1807997 bytes, checksum: dc03e757bdbc02ceef083426b47e5fec (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2013-10-21T14:46:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) DISSERTAÇÃO_ParticipaçãoPopularGestão.pdf: 1807997 bytes, checksum: dc03e757bdbc02ceef083426b47e5fec (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T14:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) DISSERTAÇÃO_ParticipaçãoPopularGestão.pdf: 1807997 bytes, checksum: dc03e757bdbc02ceef083426b47e5fec (MD5) Previous issue date: 2013 / A descentralização e a democratização da gestão ambiental têm sido cada vez mais debatidas nos meios acadêmicos e profissionais. A década de 1980, quando foi instituída a Política Nacional de Meio Ambiente e a Constituição de 1988, significou um grande avanço para que os municípios recebessem maior autonomia e responsabilidades na gestão ambiental. Muitas dessas responsabilidades representam grandes desafios, principalmente, para os pequenos municípios. Um desses desafios é garantir a participação da população na condução das políticas públicas de meio ambiente. Dentre os mecanismos de participação popular na gestão ambiental merecem destaque os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codemas), que são órgãos colegiados criados para assessorar o poder executivo municipal nas questões ambientais. Embora tenha ocorrido um grande crescimento quantitativo dos Codemas no Brasil nos últimos anos, muitos autores questionam se esse órgão tem garantido a participação efetiva de diferentes segmentos da sociedade na condução das políticas ambientais locais. Esta dissertação buscou contribuir para o melhor entendimento da efetividade dos conselhos municipais de meio ambiente, ao investigar o grau e a qualidade da participação da população nos Codemas de cinco municípios da região do Médio Piracicaba/MG. Os resultados apontam que há um recente esforço das administrações dos municípios em criar espaços institucionais na área de meio ambiente, ainda que alguns funcionem precariamente. Também ficou constatado que ainda é baixo o grau de participação da população nesse espaço e, quando essa se dá, ocorre principalmente para atender interesses individuais. Apesar dos Codemas pesquisados serem paritários, há desigualdades de força e qualificação técnica de seus membros e isso influencia nas deliberações dos conselhos. A cidade com maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal apresentou o Codema mais organizado, o que coincide com as estatísticas nacionais, mas seriam necessários futuros estudos para comprovar essa tendência. ________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: Environmental management decentralization and democratization is increasingly discussed in academic and professional sectors. In the 1980s, when the environmental domestic policies and the 1988 Brazilian Constitution were established, there was great advance for the cities to be more autonomous and responsible for their environmental management. Many of these responsibilities represent major challenges, especially for small municipalities, and these challenges include ensuring the participation of the people to conduct environmental public policies. Among these mechanisms of social participation, it is municipal environmental council (Codema, in Portuguese), which are collegiate bodies developed to assist the municipal executive branch in environmental issues. Although there has been quantitative growth of Codemas in Brazil in the last few years, several authors questioned whether these bodies have guaranteed the effective participation of different social branches in the conduction of local environmental policies. In this manner, the present work is intended for contributing to a better understanding of the effectiveness of environment city boards when investigating the level and the quality of social influence in Codemas of five cities outside Médio Piracicaba, MG. The results point to a recent effort by cities administration in creating institutional spaces in environmental fields, yet some actuate poorly. It was also verified that the level of social participation is still low and, whenever there is participation, it is applied mostly in order to satisfy individual interests. Although the researched Codemas are joint-natured, there are inequalities of power and technical qualification of their members, which have some influence on the board deliberations. The city presenting the highest Municipal Human Development Index has the most organized Codema, which matches the domestic statistics. However, further studies are necessary to prove this trend.

A partir da Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981, que constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, criou-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente e instituiu-se o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, a gestão ambiental pública ganhou um espaço cada vez maior nas administrações municipais, com a implementação de instrumentos de gestão ambiental propiciando aos municípios a possibilidade de ações efetivas que contribuam para uma melhor qualidade de vida a população. Esse trabalho propõe a criação de um método de classificação municipal que indicará qual o nível da gestão ambiental do município. Verificando o número de instrumentos de gestão ambiental constituído e o número de problemas ambientais ocorridos em cada município na visão do gestor local nos anos de 2006/2008. E ainda qual a influência do IDH tanto na implementação de tais instrumentos de gestão ambiental, como nas ocorrências dos problemas ambientais. Tal classificação tem a intenção de verificar se o município encontra-se bem aparelhado no que se refere à gestão ambiental, auxiliando para futuras decisões nas ações da política ambiental local. O foco desse trabalho serão os municípios dos estados de Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro. Os resultados serão processados via o software MATLAB utilizando lógica nebulosa (fuzzy) e apresentados em um website utilizando as linguagens de programação JSP, HTML, JavaScript e esse website armazenado em um servidor TomCat e tais resultados serão apresentados nas formas de valores alfanuméricos em tabelas e espaciais através de mapas temáticos em uma solução sig-web. Os dados estão armazenados em um Sistema Gerenciador de Banco de Dados PostgreSQL com sua extensão espacial PostGIS, e o acesso aos mapas será feito através do servidor de mapas MapServer. / Since the law n 6.938 of august 31, 1981, created the Environmental National System, the Environmental National Council and Database of Federal Technical Activities and Instruments of Environmental Defense, the public environmental management gained a broader space in the municipal administrations, the implementation of environmental management instruments propitiating cities the possibility of effective actions to contribute for a better life quality to population. Checking the number of environmental management of instruments implemented in every city and the number of environmental problems according to the local manager in the years 2006/2008, and checking the influence of IDH either in the implementation of such instruments of environmental management and in the incidence of environmental problems, this work proposes the creation of one method of municipal classification that will show what the level of environmental management of the city is. Such classification has the intention of checking if the city is well set in term of environmental management, helping in future decisions making on the actions of local environmental policies. The focus of this work will be on the cities of Minas Gerais, Piauí and Rio de Janeiro states. The results will be processed through MATLAB software using fuzzy logic and showing them in a web site using the languages JSP, HTML, JavaScript, being this web site stored in a TomCat server. Such results will be shown in the forms of alphanumeric values into tables, and special forms into thematic maps through a gis-web solution. The data are stored into an PostgreSQL Database Manager System with its PostGIS spacial extension, and the access to the maps will be through the MapServer server of maps.

A presente dissertação visa analisar a gestão ambiental municipal de Miguel Pereira, com ênfase no caso da implantação do aterro sanitário municipal. Para tal foram realizadas pesquisas bibliográficas, eletrônicas e documentais, assim como entrevistas com os principais envolvidos no processo da gestão ambiental e dos resíduos sólidos no município de Miguel Pereira. Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica com os conceitos das principais questões relativas a políticas e gestão públicas e políticas ambientais. São apresentados, além desses conceitos, um histórico da temática ambiental, incluindo a criação do conceito de desenvolvimento sustentável e uma abordagem mais específica do gerenciamento de resíduos sólidos. O estudo de caso realizado no município de Miguel Pereira constou de uma visita de campo e entrevistas realizadas, respectivamente, em maio de 2008 e fevereiro de 2009. Foi também realizada uma análise e uma síntese da tomada de preços realizada para o novo aterro sanitário e do Relatório Ambiental Simplificado apresentado para o processo de licenciamento ambiental desse serviço. Concluiu-se que o município de Miguel Pereira não possui um sistema de gestão ambiental e que a recém-formação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miguel Pereira deve ser analisada como uma oportunidade para a criação das diretrizes ambientais municipais. / The following dissertation aims to analyze the environmental municipal management of Miguel Pereira, emphasizing the case of the implementation of the municipal landfill. Bibliographic, electronic and documental researches were performed, so as interviews with the mains characters involved on the process of the environmental management and of the solid waste in the Miguel Pereiras county. Initially it was performed a bibliographic revision with the concepts of the main questions related to policies and public management and environmental policies. Are presented, besides this concepts, an historical of the environmental thematic, including the creation of the concept of sustainable development and an approach more specific of the solid waste management. The case study performed in the county of Miguel Pereira consisted in a field visit and interviews performed, respectively, in May 2008 and February 2009. It was also performed an analysis and a synthesis of the bidding performed for the new landfill and of the Environmental Report presented to the environmental licensing process of the activities. It was concluded that the Miguel Pereiras county doesnt have an environmental management system and that the new formation of the Miguel Pereira Environmental Municipal Secretariat should be analyzed as an opportunity for the creation of environmental municipal guidelines.

A presente dissertação visa analisar a gestão ambiental municipal de Miguel Pereira, com ênfase no caso da implantação do aterro sanitário municipal. Para tal foram realizadas pesquisas bibliográficas, eletrônicas e documentais, assim como entrevistas com os principais envolvidos no processo da gestão ambiental e dos resíduos sólidos no município de Miguel Pereira. Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica com os conceitos das principais questões relativas a políticas e gestão públicas e políticas ambientais. São apresentados, além desses conceitos, um histórico da temática ambiental, incluindo a criação do conceito de desenvolvimento sustentável e uma abordagem mais específica do gerenciamento de resíduos sólidos. O estudo de caso realizado no município de Miguel Pereira constou de uma visita de campo e entrevistas realizadas, respectivamente, em maio de 2008 e fevereiro de 2009. Foi também realizada uma análise e uma síntese da tomada de preços realizada para o novo aterro sanitário e do Relatório Ambiental Simplificado apresentado para o processo de licenciamento ambiental desse serviço. Concluiu-se que o município de Miguel Pereira não possui um sistema de gestão ambiental e que a recém-formação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miguel Pereira deve ser analisada como uma oportunidade para a criação das diretrizes ambientais municipais. / The following dissertation aims to analyze the environmental municipal management of Miguel Pereira, emphasizing the case of the implementation of the municipal landfill. Bibliographic, electronic and documental researches were performed, so as interviews with the mains characters involved on the process of the environmental management and of the solid waste in the Miguel Pereiras county. Initially it was performed a bibliographic revision with the concepts of the main questions related to policies and public management and environmental policies. Are presented, besides this concepts, an historical of the environmental thematic, including the creation of the concept of sustainable development and an approach more specific of the solid waste management. The case study performed in the county of Miguel Pereira consisted in a field visit and interviews performed, respectively, in May 2008 and February 2009. It was also performed an analysis and a synthesis of the bidding performed for the new landfill and of the Environmental Report presented to the environmental licensing process of the activities. It was concluded that the Miguel Pereiras county doesnt have an environmental management system and that the new formation of the Miguel Pereira Environmental Municipal Secretariat should be analyzed as an opportunity for the creation of environmental municipal guidelines.

A partir da Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981, que constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, criou-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente e instituiu-se o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, a gestão ambiental pública ganhou um espaço cada vez maior nas administrações municipais, com a implementação de instrumentos de gestão ambiental propiciando aos municípios a possibilidade de ações efetivas que contribuam para uma melhor qualidade de vida a população. Esse trabalho propõe a criação de um método de classificação municipal que indicará qual o nível da gestão ambiental do município. Verificando o número de instrumentos de gestão ambiental constituído e o número de problemas ambientais ocorridos em cada município na visão do gestor local nos anos de 2006/2008. E ainda qual a influência do IDH tanto na implementação de tais instrumentos de gestão ambiental, como nas ocorrências dos problemas ambientais. Tal classificação tem a intenção de verificar se o município encontra-se bem aparelhado no que se refere à gestão ambiental, auxiliando para futuras decisões nas ações da política ambiental local. O foco desse trabalho serão os municípios dos estados de Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro. Os resultados serão processados via o software MATLAB utilizando lógica nebulosa (fuzzy) e apresentados em um website utilizando as linguagens de programação JSP, HTML, JavaScript e esse website armazenado em um servidor TomCat e tais resultados serão apresentados nas formas de valores alfanuméricos em tabelas e espaciais através de mapas temáticos em uma solução sig-web. Os dados estão armazenados em um Sistema Gerenciador de Banco de Dados PostgreSQL com sua extensão espacial PostGIS, e o acesso aos mapas será feito através do servidor de mapas MapServer. / Since the law n 6.938 of august 31, 1981, created the Environmental National System, the Environmental National Council and Database of Federal Technical Activities and Instruments of Environmental Defense, the public environmental management gained a broader space in the municipal administrations, the implementation of environmental management instruments propitiating cities the possibility of effective actions to contribute for a better life quality to population. Checking the number of environmental management of instruments implemented in every city and the number of environmental problems according to the local manager in the years 2006/2008, and checking the influence of IDH either in the implementation of such instruments of environmental management and in the incidence of environmental problems, this work proposes the creation of one method of municipal classification that will show what the level of environmental management of the city is. Such classification has the intention of checking if the city is well set in term of environmental management, helping in future decisions making on the actions of local environmental policies. The focus of this work will be on the cities of Minas Gerais, Piauí and Rio de Janeiro states. The results will be processed through MATLAB software using fuzzy logic and showing them in a web site using the languages JSP, HTML, JavaScript, being this web site stored in a TomCat server. Such results will be shown in the forms of alphanumeric values into tables, and special forms into thematic maps through a gis-web solution. The data are stored into an PostgreSQL Database Manager System with its PostGIS spacial extension, and the access to the maps will be through the MapServer server of maps.