Submitted by Raylson Amarante (amaranteraylson@gmail.com) on 2017-11-13T14:30:10Z No. of bitstreams: 1 Tese_Doutoranda_Maria_Angélica_Correa_2017.pdf: 2527040 bytes, checksum: 0121803b89ed0227847b3e0bbc0e3547 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-11-13T14:35:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Doutoranda_Maria_Angélica_Correa_2017.pdf: 2527040 bytes, checksum: 0121803b89ed0227847b3e0bbc0e3547 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-11-13T14:40:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Doutoranda_Maria_Angélica_Correa_2017.pdf: 2527040 bytes, checksum: 0121803b89ed0227847b3e0bbc0e3547 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T14:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Doutoranda_Maria_Angélica_Correa_2017.pdf: 2527040 bytes, checksum: 0121803b89ed0227847b3e0bbc0e3547 (MD5) Previous issue date: 2017-07-17 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Fishery management for the Amazon has been widely discussed by the academy, local managers, governamental agents and non-govermenamental, with a small portion of system users. The current management model is guided by national policy, and the most important is the Closed Season Policy (Law nº 9.605, from 1998), which suspends the catch of certain stocks with overfishing risk. Additionally, the management relies on regulatory measures determined by the state and municipal levels. However, landing data indicate the ocurence of prohibited fishing, associated with poor surveillance, non-compliance with regionalities, absence of statistical data of fishery and fishery biology, absence of socialeconomic data about fisheries communities and the fishermen family, compromising the efficiency of fishery management of the region. The main issue addressed in this study is how to generate subsides for small-scale fisheries management for the Amazon in order to make it doable and efficient. Therefore, we seek answers in the understanding of the man-nature relationship, from the use of exploitable resources and environments, considering social, political, environmental and economic aspects. A review was carried out on the main management models with the purpose of capturing the maximum information that would match the description above, with the successes of measures and models experienced. It was also possible to assess the present measures in the Amazon, through specific results, besides the adaptions of these to regionalities disregarded by the fishing policy of national scope. Subsequently, data on fishing and small-scale fishermen from Manacapuru, in the Solimões, were created in order to create a scenario for the fishery management, which was the period from August 2014 to November 2015 and involved 54 families from three different localities. The characterization indicated similarities related to fishing operation, social organization, capitalization and dependence on external agents to outflow of production; and, difference related to social and economic aspects, as scholastic level, average income, market, indicating different answers that can influence management measures and engagement with management processes. Based on this preliminary analysis and the use of the data generated, an empirical model of the fisherman’s decision to produce was developed from the fishing effort function (1) and the fish supply function (2). Function (1) analyzed the influence of price variables (P), number of canoes (quantcanoa), scholastic level (esc), before closed season period (ad), closed season period (d) and after closed season (ad), besides the variable other incomes (outrend) on fishing effort. The model indicated significance for all variables, being “P”, “quantcanoa” and “ad” which resulted in greater effort. Function (2) analyzed the fishery effort for each locality, ceteris paribus, considering related environmental variables to exlpoited regions, as productivity, richness, abundance, hydrological period, and indicated the locality Costa do Pesqueiro with the greatest supply capacity of resources to the same fishing effort. Consolidating the equations into a single function, we obtained different models for each of the three localities and three fishing periods (‘ad’, ‘d’ and ‘pd’), which result in particularized scenarios that may assist in decision making. The final result suggests that the Amazon fisheries management should be based on its regionalities, adopting models and measures particularized in a decentralized way, considering social, economic and environmental aspecs that involve the activity by basin or mesoregion. / O ordenamento pesqueiro para a Amazônia tem sido amplamente discutido pela academia, gestores locais, agentes governamentais e não governamentais, com uma pequena parcela de usuários do sistema. O modelo de gestão vigente é norteado pela política nacional, sendo a mais importante a Política do Defeso (Lei nº 9.605, de 1998), que suspende a captura de determinados estoques com risco de sobrepesca. Complementarmente, a gestão apoia-se em medidas regulatórias determinadas pelas esferas estadual e municipal. Contudo, os dados de desembarque indicam a ocorrência de pesca proibida, associada a uma fiscalização precária, inobservância das regionalidades, ausência de dados estatísticos sobre a pesca e a biologia pesqueira, ausência de dados socioeconômicos sobre as comunidades pesqueiras e famílias de pescadores, comprometendo a eficiência do ordenamento pesqueiro na região. Desse modo, a principal questão abordada no estudo é como gerar subsídios ao ordenamento da pesca de pequena escala para a Amazônia de forma a torná-lo factível e eficiente. Sendo assim, buscamos respostas na compreensão da relação homem-natureza, a partir do uso dos recursos e ambientes exploráveis considerando aspectos sociais, políticos, ambientais, além do econômico. Foi realizado uma revisão sobre os principais modelos de gestão com o intuito de capturar o máximo de informações que combinasse a relação descrita acima, com os sucessos das medidas e modelos experimentados. Também foi possível avaliar as medidas em vigência na Amazônia, por meio de resultados pontuais, além das adaptações destas às regionalidades desconsideradas pela política pesqueira de âmbito nacional. Posteriormente, foram gerados dados sobre a pesca e o pescador de pequena escala da região de Manacapuru, no baixo Solimões, a fim de criar um cenário para o ordenamento pesqueiro que compreendeu o período de agosto de 2014 a novembro de 2015 e envolveu 54 famílias de três localidades distintas (Costa do Pesqueiro, Jaitêua de Baixo e Lago do Piranha). A caracterização indicou similaridades relacionadas a operação de pesca, organização social, capitalização e dependência de agentes externos para escoamento da produção; e diferenças relacionadas aos aspectos sociais e econômicos tais como, nível de escolaridade, renda média, mercado de atuação, entre outros, indicando respostas distintas que podem influenciar as medidas de manejo e o engajamento aos processos de gestão. Com base nessa análise preliminar e do uso dos dados gerados foi desenvolvido um modelo empírico de decisão do pescador de produzir a partir da função do esforço de pesca (1) e da função de oferta de pescado (2). A função (1) analisou a influência das variáveis preço (P), quantidade de canoas (quantcanoa), nível de escolaridade (esc), período antes do defeso (ad), período do defeso (d) e pósdefeso (pd), além da variável outras rendas (outrend) sobre o esforço de pesca. O modelo indicou significância para todas as variáveis, sendo o “P”, “quantcanoa” e “ad” as que resultaram em maior esforço. A função (2) analisou o esforço de pesca de cada localidade, ceteris paribus, considerando as variáveis relacionadas aos ambientes explorados tais como produtividade, riqueza, abundância, período do ciclo hidrológico, e indicou a localidade Costa do Pesqueiro com a maior capacidade de oferta diante dos recursos exploráveis a um mesmo esforço de pesca. Consolidando as equações em uma única função obtivemos modelos distintos para as três localidades e três períodos de pesca (ad, d e pd), que resultam em cenários particularizados, podendo auxiliar nas tomadas de decisão. O resultado final sugere que o ordenamento pesqueiro para a Amazônia deve pautar-se em suas regionalidades e, para isso, adotar modelos e medidas particularizados de forma descentralizada considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais que envolvem a atividade por bacia ou mesorregião.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosSilva.pdf: 1396028 bytes, checksum: 3034f3a10a9c7773e4f01247d36bc8e4 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work presents a case study on the role of the Technical Chamber of Fishing (CTP) of the Intermunicipal Consortium Lagos São João (CILSJ) in mediating conflicts management of artisanal fisheries in the Araruama Lake (LA) region. The CTP is managed by the priorities of the National Water Resources Policy (PNRH), preservationist, as opposed to National Policy for the Sustainable Development of Fishing Activity (PNDSAP), for purposes of profiteering. The management of the Lagos São João River Basin by, CILSJ, prioritizes actions for the conservation and maintenance of water bodies for supplies, leaving in low priority the recovery of estuaries that launches the treated sewage and still untreated, precisely the places where it occurs fishing. The research subject was the representation of fishermen, who are the presidents of the colonies. Data collection occurred through interviews, direct observation, participant observation, documents, films, photographs, testimonials, also considering the actors in public management of local, state and federal fishing. The interviews were examined based on textual analysis. The research approach is qualitative. Artisanal fishing is practiced in the locality of small scale, using the fine craft, work occurs in communion and / or family. The co-management is a methodology for managing common resources most used nowadays in artisanal fisheries. The data revealed that the model of co-management of TCC is not adequate to mediate conflicts fishery in the locality. This study found that there is a union of the colonies through the CTP, but even so, the CTP mechanism does not allow greatest accomplishments are achieved by fishermen, given that the model of co-management is advisory only, where power public consultation, but makes the decision independently without sharing power management, thus no empowerment by fishermen. Thus, it is urgent to replace the co-management system exercised by the CTP, by a better one that allows greater participation of fishermen and not only their representations, management autonomy for fishermen, possibility of funding beyond preservation activities, but also to economic development of fisheries. Other models of co-management can substitute the CTP are the Extractive Reserve (RESEX), the Sustainable Development Reserve or Fishing Forum considering that these are the most successful models of co-management in the country and even in part of region, RESEX Arraial do Cabo. The confirmation of this study of the role played by the CTP regarding the co-management in LA is compatible with the shortcomings of the models the co-management of fisheries in Brazil, with less empowerment of fishermen against government and own submission and public fisheries management on public management environment. Although there is some academic research on fisheries, the literature on fisheries management in the city of LA is scarce, hampering the development of fisheries sustainability and the application of any management plan and indicates the urgency of the development of further investigation, in this work seeks to provide some contribution. / Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.