Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T14:22:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SegurancaBarragensGovernanca.pdf: 2519153 bytes, checksum: 530481bd20751c191cb28a0dbac45c45 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T14:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SegurancaBarragensGovernanca.pdf: 2519153 bytes, checksum: 530481bd20751c191cb28a0dbac45c45 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-10T14:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SegurancaBarragensGovernanca.pdf: 2519153 bytes, checksum: 530481bd20751c191cb28a0dbac45c45 (MD5) Previous issue date: 2018-06-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A construção e operação de hidrelétricas produzem riscos, incluindo possibilidades de rompimento de suas barragens, e danos às comunidades da região de jusante. Estes riscos tecnológicos podem estar envoltos em complexidades, incertezas e ambiguidades, e nesse contexto, a gestão da segurança das barragens precisa ser ampliada em um processo de governança de risco. Esta governança apresenta como componentes fundamentais a previsão de espaços de participação e envolvimento social, e também a comunicação dos riscos. Este estudo de caso apresenta a análise da governança de risco no cenário de regulação da segurança de barragens, levando em consideração o contexto da região amazônica, e o caso da hidrelétrica de Tucuruí. A etapa analítica desta pesquisa envolveu a utilização de conceitos da análise do discurso de linha francesa, para evidenciação das discursividades quanto à presença de canais de participação, ou ao silenciamento do envolvimento social na gestão de segurança de barragens. Para isto, a seleção do corpus da pesquisa abrange quatro grupos: documentos técnicos (relatórios e manuais), documentos legais-normativos (leis e regulamentos), documentos científicos (papers), e também as entrevistas semiestruturadas. Estas entrevistas foram realizadas a partir da definição de três grupos na arena de governança: o regulado, os reguladores e a comunidade afetada pelo risco. Dessa forma, identificou-se que no caso da hidrelétrica de Tucuruí, há ausência de canais de comunicação e espaços de participação para o efetivo envolvimento da comunidade nos processos de governança de risco. Sendo assim, há uma limitação da contribuição deste grupo social na gestão da segurança da barragem, e também fragilidades nos processos de tomada de decisão, aos moldes da governança de risco. Do ponto de vista da regulação da segurança de barragens, entende-se necessário que canais de efetivo diálogo entre empreendedores, reguladores e a comunidade afetada pelo risco sejam propiciados, garantindo a efetiva inclusividade da governança de risco. / The construction and operation of hydroelectric power plants produce risks, including dam failure, and damage to downstream communities. These technological risks may be fraught with complexity, uncertainty, and ambiguities. In this context, dam safety management needs to be expanded in a risk governance process. This governance has as fundamental components the prediction of spaces of participation and social involvement, as well as risk communication. This case study presents the risk governance analysis in the dam’s safety regulation scenario, taking into account the Amazon region context, and the case of the Tucuruí hydroelectric power plant. The analytical stage of this research involved the use of French Discourse Analysis concepts to reveal discursiveness regarding the presence of participation channels, or the silencing of social involvement in dam safety management. To do this, data were selected from four main groups: technical documents (reports and manuals), legal-normative documents (legislation and normative resolution), scientific manuscripts, as well as semi-structured interviews. These interviews were carried out from the definition of three groups in the governance arena: the regulated one, the regulators and social groups affected by the risk. Thus, it was identified that in the case of the Tucuruí hydroelectric plant, there is no communication channels and spaces of social participation for the effective social involvement in risk governance. Therefore, there is a limitation of the social group contribution in the dam safety management, as well as weaknesses in the decision-making, in the risk governance. From the point of view of dam safety regulation, it is understood that effective channels of dialogue between dam developers, regulators and the community affected by the risk should be provided, guaranteeing the effective inclusiveness of risk governance.