Tese de mestrado. Tecnologia e Gestão de Recursos Minerais. 1995. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-03T14:51:10Z No. of bitstreams: 1 2012_DanielaOliveira.pdf: 2094425 bytes, checksum: f34b9c428221d1bf5931f5df86ae546c (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-05-14T11:43:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_DanielaOliveira.pdf: 2094425 bytes, checksum: f34b9c428221d1bf5931f5df86ae546c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-14T11:43:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_DanielaOliveira.pdf: 2094425 bytes, checksum: f34b9c428221d1bf5931f5df86ae546c (MD5) / O objetivo desta dissertação foi avaliar a eficiência de gestão de unidades de conservação em relação aos impactos na conservação da biodiversidade e na utilização sustentável dos recursos naturais. Para tanto, foi construído um histórico das disposições e motivações relacionadas com a criação de áreas protegidas – entre elas as unidades de conservação – no mundo e, mais especificamente no Brasil. Foram apresentadas, também, as ferramentas de avaliação de efetividade de gestão de áreas protegidas e o momento em que elas surgiram. Por fim, foi realizado, como estudo de caso, a análise dos dados da aplicação da Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (FAUC) e de indicadores de impacto complementares no Mosaico do Apuí, no estado do Amazonas, ao longo do período de 2005 a 2010. Os índices de eficiência de gestão foram auferidos utilizando-se três metodologias de cálculo. Os resultados obtidos e sua relação com os indicadores de impactos (integridade da paisagem e acesso aos recursos naturais pelas comunidades) foram utilizados para avaliar a efetividade de dois objetivos do Mosaico: (i) prevenir e mitigar o desmatamento e (ii) permanecer como área fonte de recursos naturais e de renda para as comunidades locais e do entorno. A análise dos índices de eficiência de gestão permitiu que se observasse uma relação positiva com os indicadores de impacto, ou seja, melhorias nos índices de eficiência de gestão resultaram em mudanças no indicador de integridade da paisagem, sugerindo que as ações de gestão empreendidas no âmbito do Mosaico resultaram no alcance do seu primeiro objetivo. Entretanto o aumento da eficiência, para nenhum dos índices calculados, não resultou em mudanças significativas na quantidade de recursos extrativistas comercializados. A conclusão da dissertação foi de que, embora de caráter experimental, o exercício de incorporar indicadores de impacto pode expressar a dimensão das barreiras a serem transpostas no campo das avaliações de efetividade e de que estudos científicos para o monitoramento da gestão são de importância fundamental para dirimir conflitos e garantir efetividade, tanto na conservação da biodiversidade, como no uso sustentável de recursos naturais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this thesis was to evaluate the management of conservation units in connection with its impacts on biodiversity conservation and on the sustainable use of natural resources. The text presents a history and the motivations of actions related to the creation of protected areas - including conservation units - in the world and, more specifically, in Brazil. We also present tools for assessing the management effectiveness of protected areas and the moments in which these tools arose. Finally, there is a case study, consisting of data analysis of the implementation of Assessment Tool Conservation Units of the Amazon Region Protected Areas Program (FAUC) and complementary impact indicators related to the Mosaic (a set of neighboring protected areas) Apuí, in the state of Amazonas, over the period 2005 - 2010. The indices of management efficiency were computed by three distinct methods. Results and their relation with indicators of impacts (landscape integrity and access to natural resources by communities) were used to evaluate the effectiveness of the mosaic’s two goals: (i) prevent and mitigate deforestation and (ii) remain as an area that provides natural resources and income to local communities. Results showed that there is a positive relationship between improvements in management efficiency and indicators of impact, suggesting that management actions undertaken within the protected area achieved their primary goal. However, increase in efficiency for any of the indices did not result in significant changes in the amount of extractive resources marketed. The conclusion of is that, on a trial basis, the use of impact indicators can express the extent of barriers to be overcome in the field of evaluation of effectiveness. Also, sci entific studies to monitor management are crucial to solve conflicts and ensure effectiveness, both in biodiversity conservation and in the sustainable use of natural resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-13T20:22:38Z No. of bitstreams: 1 2017_GustavoRochaeOliveira.pdf: 1313478 bytes, checksum: 424aaffc500eeaa66cb027e9295436bf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-18T19:52:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GustavoRochaeOliveira.pdf: 1313478 bytes, checksum: 424aaffc500eeaa66cb027e9295436bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T19:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GustavoRochaeOliveira.pdf: 1313478 bytes, checksum: 424aaffc500eeaa66cb027e9295436bf (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Apesar dos grandes esforços em estudar as razões da ineficácia do Código Florestal brasileiro, muito pouco se sabe ainda a respeito dos custos de transação que este instrumento de gestão ambiental possui. Tomando como contraponto o Conservation Easements, outro instrumento voltado para gestão de recursos ambientais em propriedades rurais privadas, nos Estados Unidos, principalmente, faz-se uma comparação dos custos de transação de ambos os instrumentos com o intuito de testar se os custos de transação explicam a ineficácia do Código Florestal brasileiro apontada previamente pela literatura científica. Analisa-se qualitativamente os custos de transação de ambos os instrumentos ao longo do seu ciclo (elaboração, implementação, monitoramento e cumprimento) com o intuito de validar a hipótese de que os custos de transação explicam a baixa eficácia que o Código Florestal apresenta ao longo de décadas, desde quando se tem registro de seus dados. Ao montar uma matriz analítica dos custos de transação, capaz de medir de forma qualitativa esses custos de ambos os instrumentos, observa-se que os custos de transação do Código Florestal brasileiro são significativamente superiores aos do Conservation Easements, o que valida a hipótese traçada no problema de pesquisa. O uso dessa ferramenta dispõe de limitações empíricas, especialmente as intrínsecas ao uso de variáveis qualitativas e da ausência de métodos quantitativos para análise dos dados disponíveis. Não obstante, diante dos resultados obtidos por meio dessa técnica recomenda-se seu uso como substituição ou complemento ao que se tem utilizado no Brasil, que na prática tem negligenciado a análise de seus instrumentos de gestão ambiental antes implementá-los. / Despite great efforts to study the reasons for the inefficiency of the Brazilian Forest Code, very little is known about the transaction costs that this environmental policy implies. Taking as a counterpoint Conservation Easements, another instrument aimed at managing environmental resources in private rural properties, in the United States, mainly, a comparison is made of the transaction costs of both instruments in order to test if the transaction costs explain the inefficiency of the Brazilian Forest Code previously mentioned in the scientific literature. The transaction costs of both instruments are analyzed qualitatively during their cycle (elaboration, implementation, monitoring and compliance) in order to validate the hypothesis that transaction costs explain the low effectiveness that the Forest Code faces over of decades, since when you have recorded your data. By assembling an analytical matrix of transaction costs capable of qualitatively measuring these costs of both instruments, it is observed that the transaction costs of the Brazilian Forest Code are significantly higher than those of Conservation Easements, which validates the hypothesis drawn in the research problem. The use of this tool has empirical limitations, especially those intrinsic to the use of qualitative variables and the absence of quantitative methods to analyze the available data. Nevertheless, the results obtained using this technique are recommended as a substitution or complement to what has been used in Brazil, which in practice has neglected the analysis of its environmental management instruments before implementing them.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-26T12:57:10Z No. of bitstreams: 1 2016_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-25T20:28:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T20:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Nas últimas décadas os Pagamentos por Serviços Ambientais configuraram-se como um novo paradigma a fim de promover a conservação ambiental. No Brasil existem diversos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais, dentre eles o Programa Bolsa Verde, que pode ser interpretado como um esquema de PSA do tipo política pública federal. O Programa Bolsa Verde é condicionado ao cumprimento dos instrumentos de gestão das áreas onde ele é implementado. O objetivo deste estudo foi analisar se o Programa Bolsa Verde é uma política capaz de reforçar os instrumentos de gestão dos recursos naturais, particularmente em uma Reserva Extrativista marinha (RESEX de Caeté-Taperaçu). A metodologia utilizada compreendeu a realização de entrevistas combinadas com a metodologia Q, a fim de apreender o contexto socioecológico do lugar e a percepção existente sobre o Programa. Os resultados são apresentados em 3 capítulos. No capítulo 3, o processo de institucionalização da RESEX de Caeté-Taperaçu é apresentado em três fases: mobilização para a criação da RESEX; adequação aos protocolos de gestão; e a chegada de políticas públicas. No capítulo 4, foram identificados e analisados os componentes dos subsistemas socioecológicos de Caeté- Taperaçu (usuários, recursos e sistema de governança). As principais regras ambientais percebidas pelos usuários são as que correspondem ao ecossistema de transição. No capítulo 5, três discursos foram identificados (“Defensores da RESEX”, “Céticos da RESEX”, e “Propensos a adotar um comportamento ambiental”). Dentre esses discursos o Programa Bolsa Verde tem maior potencial de influenciar os “Propensos a adotar um comportamento ambiental”. Assim, como concluímos que, embora a percepção sobre o programa seja predominantemente de um apoio social, se permitido maior governança local sobre o Programa, ele pode se tornar um reforço às regras locais. / In recent decades Payments for Environmental Services (PES) have become a new paradigm in order to promote environmental conservation. In Brazil several PES arrangements exist, including the Green Grant Program, which is one of the only few PES schemes of federal public policy type. The Green Grant Program is conditioned to the fulfillment of management instruments of the areas in which it is implemented. The objective of this study was to analyze whether the Green Grant Program is a policy able to strengthen the instruments of natural resources management, particularly in a Marine Extractive Reserve (RESEX Caeté-Taperaçu). The methodology used included interviews combined with Q methodology, in order to grasp the socio-ecological context of the area and the existing perception of the program. We present the results in three chapters. In Chapter 3, the process of institutionalization of RESEX Caeté- Taperaçu is presented according to three phases: mobilization for the creation of the RESEX; adaptation to the protocols of management; and the arrival of public policy. In Chapter 4, we identify and analyze the components of socio-ecological subsystems in Caeté-Taperaçu (users, resources and governance system). The main environmental rules perceived by the users are those regarding the transition ecosystem. In Chapter 5, three discourses were identified ("Defenders of the RESEX", "Sceptics of the RESEX" and "Prone to adopt an environmental behavior"). Among these discourses the Green Grant Program has the greatest potential to influence "Prone to adopt an environmental behavior". We conclude that while the perception of the program is predominantly of a social support, if allowed greater local governance on the program, it can be used to strengthen local rules.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T19:07:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CentralCooperativaAssociacoes.pdf: 1379428 bytes, checksum: 276b9e9be099bf5e20e2f01c1dc1bfd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T19:08:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CentralCooperativaAssociacoes.pdf: 1379428 bytes, checksum: 276b9e9be099bf5e20e2f01c1dc1bfd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T19:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CentralCooperativaAssociacoes.pdf: 1379428 bytes, checksum: 276b9e9be099bf5e20e2f01c1dc1bfd4 (MD5) Previous issue date: 2010-11-16 / A dissertação examina a construção de uma central cooperativa de associações na Ilha do Marajó (Pará, Amazônia, Brasil) focalizando o desenvolvimento local e a gestão dos seus recursos naturais. Em particular, a dissertação busca entender como uma central cooperativa de associações contribui para gestão dos recursos naturais e para o desenvolvimento local de um município que tem como base econômica o agroextrativismo. A dissertação analisa o processo de construção da Central Cooperativa de Associações de Produtores Rurais Agroextrativistas de Açaí do Município de Curralinho, buscando entender suas possibilidades e limites no contexto da economia solidária. O arcabouço teórico envolve a discussão sobre gestão dos recursos naturais, economia solidária e desenvolvimento local. A metodologia utilizada foi do estudo de caso exploratório. Como procedimentos para coleta de dados utilizou análise documental, entrevistas estruturadas, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Ao final, o estudo demonstrou que as alternativas econômico- ambientais e as relações sócio-políticas construídas dentro do cenário no qual a Central está inserida são derivadas de fatores endógenos e exógenos. Endogenamente, os fatores são a credibilidade de um articulado e comprometido líder e a percepção dos membros das associações que compõem a Central sobre as explorações dos atravessadores e palmiteiros sobre os pequenos produtores familiares rurais. Exogenamente, o fator é a integração da Central com programas de desenvolvimento governamentais e não governamentais. / The dissertation examines a cooperative of associations building in the Marajó Island (Pará State, Amazonia, Brazil) focusing on local development and natural resources management. Particularly, the dissertation tries to understand how a central of cooperative associations contributes to natural resources management and to local development of a município with an economy based on agro-extraction. The dissertation analyses the building process of the Central of Curralinho Agro-extraction, Small-scale, Family-based, Rural producer Cooperative of Association, trying to understand its possibilities and limits in the context of solidarity economy. The theoretical framework involves the debates on natural resources management, solidarity economy and local development. The methodology used was the exploratory case study. The data collection was based on documentary analysis, structured interviews, semi-structured interviews and participant observation. At the end, the study demonstrated that economic-environmental alternatives and the socio-politics relationships built in the scenario which the Central is involved are result of endogenous and exogenous factors. Endogenously, the factors are the credibility of an articulated and compromised leadership and the Central associations’ members’ perception of existence of an historical mild-man and large palm producers’ exploration on small-scale family-based rural producers. Exogenously, the factor is the Central integration with governmental and non-governmental development programs.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-24T14:21:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactoConcessaoFlorestal.pdf: 1695188 bytes, checksum: eef866b54c1505ad73af3ab6ddf8567d (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-24T14:21:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactoConcessaoFlorestal.pdf: 1695188 bytes, checksum: eef866b54c1505ad73af3ab6ddf8567d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-24T14:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactoConcessaoFlorestal.pdf: 1695188 bytes, checksum: eef866b54c1505ad73af3ab6ddf8567d (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nos trópicos úmidos, o sistema de concessões florestais tem se tornado o principal mecanismo de acesso aos recursos florestais públicos. No Brasil a concessão florestal foi inaugurada como política pública em 2006, por meio da Lei nº 11.284 de 2 de março, também conhecida como Lei de Gestão de Florestas Públicas, e teve como um de seus pressupostos a geração de emprego em áreas de florestas remotas da Amazônia. A fim de aferir se este impacto tem sido efetivo no entorno das primeiras áreas de concessão florestal no país, utilizou-se o munícipio de Itapuã do Oeste (Rondônia) como estudo de caso. O impacto da política pública foi verificado por meio da técnica de Controle Sintético para o intervalo de 2002 a 2015. O impacto na geração de empregos florestais foi sentido a partir de 2014, quatro anos após o início da operação das concessões e se mostrou relacionado a fatores conjunturais, como o surgimento de novas áreas de concessões em Rondônia, alterações contratuais via resolução federal e cumprimento de exigência de qualificação de mão de obra local pelos concessionários. O munícipio de Itapuã do Oeste se beneficioucom aumento de empregos por concentrar o beneficiamento da madeira e receber a demanda de mão de obra provocada por outros munícipios com concessão florestal, mas sem a mesma estrutura. Sob esse prisma, o planejamento das concessões florestais na Amazônia precisaria obedecer uma ótica regional e em sintonia com planos nacionais e estaduais de desenvolvimento que transbordam a esfera dos entes ambientais que hoje gerem as concessões. / In the humid tropics, the system of forest concessions has become the main mechanism for access to public forest resources. In Brazil, the forest concession was inaugurated as a public policy in 2006 through Law No. 11,284 of March 2, also known as the Public Forest Management Act. It had as one of its assumptions the generation of jobs in remote forest areas of Amazon. In order to assess if this impact has been effective around the first areas of forest concession in the country, the municipality of Itapuã do Oeste (Rondônia) was used as a case study. The impact of public policy was verified through the Synthetic Control technique for the period from 2002 to 2015. The impact on the generation of forestry jobs was felt starting in 2014, four years after the beginning of the operation of the concessions and was related to conjunctural factors, such as emergence of new concessions areas in Rondônia, contractual changes through federal resolution and compliance with local workers' qualification requirements. The municipality of Itapuã do Oeste benefited from increased jobs by concentrating the processing of the wood and receiving the demand for labor caused by other municipalities with forest concessions, but without the same structure. From this point of view, the planning of forest concessions in the Amazon would need to obey a regional perspective and in line with national and state development plans that overflow the sphere of environmental entities that now manage the concessions.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T14:22:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SegurancaBarragensGovernanca.pdf: 2519153 bytes, checksum: 530481bd20751c191cb28a0dbac45c45 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T14:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SegurancaBarragensGovernanca.pdf: 2519153 bytes, checksum: 530481bd20751c191cb28a0dbac45c45 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-10T14:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SegurancaBarragensGovernanca.pdf: 2519153 bytes, checksum: 530481bd20751c191cb28a0dbac45c45 (MD5) Previous issue date: 2018-06-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A construção e operação de hidrelétricas produzem riscos, incluindo possibilidades de rompimento de suas barragens, e danos às comunidades da região de jusante. Estes riscos tecnológicos podem estar envoltos em complexidades, incertezas e ambiguidades, e nesse contexto, a gestão da segurança das barragens precisa ser ampliada em um processo de governança de risco. Esta governança apresenta como componentes fundamentais a previsão de espaços de participação e envolvimento social, e também a comunicação dos riscos. Este estudo de caso apresenta a análise da governança de risco no cenário de regulação da segurança de barragens, levando em consideração o contexto da região amazônica, e o caso da hidrelétrica de Tucuruí. A etapa analítica desta pesquisa envolveu a utilização de conceitos da análise do discurso de linha francesa, para evidenciação das discursividades quanto à presença de canais de participação, ou ao silenciamento do envolvimento social na gestão de segurança de barragens. Para isto, a seleção do corpus da pesquisa abrange quatro grupos: documentos técnicos (relatórios e manuais), documentos legais-normativos (leis e regulamentos), documentos científicos (papers), e também as entrevistas semiestruturadas. Estas entrevistas foram realizadas a partir da definição de três grupos na arena de governança: o regulado, os reguladores e a comunidade afetada pelo risco. Dessa forma, identificou-se que no caso da hidrelétrica de Tucuruí, há ausência de canais de comunicação e espaços de participação para o efetivo envolvimento da comunidade nos processos de governança de risco. Sendo assim, há uma limitação da contribuição deste grupo social na gestão da segurança da barragem, e também fragilidades nos processos de tomada de decisão, aos moldes da governança de risco. Do ponto de vista da regulação da segurança de barragens, entende-se necessário que canais de efetivo diálogo entre empreendedores, reguladores e a comunidade afetada pelo risco sejam propiciados, garantindo a efetiva inclusividade da governança de risco. / The construction and operation of hydroelectric power plants produce risks, including dam failure, and damage to downstream communities. These technological risks may be fraught with complexity, uncertainty, and ambiguities. In this context, dam safety management needs to be expanded in a risk governance process. This governance has as fundamental components the prediction of spaces of participation and social involvement, as well as risk communication. This case study presents the risk governance analysis in the dam’s safety regulation scenario, taking into account the Amazon region context, and the case of the Tucuruí hydroelectric power plant. The analytical stage of this research involved the use of French Discourse Analysis concepts to reveal discursiveness regarding the presence of participation channels, or the silencing of social involvement in dam safety management. To do this, data were selected from four main groups: technical documents (reports and manuals), legal-normative documents (legislation and normative resolution), scientific manuscripts, as well as semi-structured interviews. These interviews were carried out from the definition of three groups in the governance arena: the regulated one, the regulators and social groups affected by the risk. Thus, it was identified that in the case of the Tucuruí hydroelectric plant, there is no communication channels and spaces of social participation for the effective social involvement in risk governance. Therefore, there is a limitation of the social group contribution in the dam safety management, as well as weaknesses in the decision-making, in the risk governance. From the point of view of dam safety regulation, it is understood that effective channels of dialogue between dam developers, regulators and the community affected by the risk should be provided, guaranteeing the effective inclusiveness of risk governance.

Submitted by Gizele Lima (gizele.lima@inpa.gov.br) on 2017-07-21T13:36:30Z No. of bitstreams: 2 TCC Diego Garzón final com ajustes definitivos Regina.pdf: 962349 bytes, checksum: 86b173a6c8a7e976a525c8b21d0a7c7f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-21T13:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TCC Diego Garzón final com ajustes definitivos Regina.pdf: 962349 bytes, checksum: 86b173a6c8a7e976a525c8b21d0a7c7f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Localized in the Middle River Purus’ region, at the south of the Amazonas Brazilian State, the Protected Areas complex is composed mainly of Conservation Unities of Sustainable Use and Indigenous Lands who are close to the deforestation’s arc. It is a region susceptible to strong environmental impacts, produced by the advance of development projects at the frontier of the Amazon basin. Within that area, exists interest divergences between indigenous and extractive users, that teases conflicts for the access to the natural resources, moreover at overlaid areas or contiguous, where both of the groups use the same resources. The State institutions and communities associations have searched alternatives for conciliating these problems; such is the case of the “Connivance Agreements”. This study aims to analyze the Connivance Agreements, signed between Apurinã indigenous at the region of the Low Seruini River and extractive users of the Médio Purus Extractive Reserve, in order to deal with conflicts principally motivated by the use of the Amazonian nut (Bertholletia excelsa Bonpl.). These management instrument was analyzed based on a description of the elaboration and argue process in the respective meetings, with qualitative criteria that allowed to deepen in the adopted terms and characteristics of the interest groups involved with the agreements. That analysis revealed management positive aspects, such as the natural resources’ pacts of common use, the Brazilian nut repartition to deal with the different interests between the actors and the agreement’s temporal and spatial definition, among other topics. Besides, it were studied issues that troubled the success of its management, such as the clear definition of all the related actors, and a more governmental and less community autonomous way of approaching that management. Based on that analysis, proposals were searched in order to contribute in the consolidation of the already set agreements, and the future agreements on the region through the application of socioenvironmental conflict management instruments. / Na região do Médio Rio Purus, ao sul do Estado do Amazonas, existe um complexo de Áreas Protegidas, composto principalmente por Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Terras Indígenas, numa zona altamente suscetível aos impactos ambientais produzidos pelo avanço da fronteira de desmatamento na bacia Amazônica. Nessa área existe divergência de interesses entre indígenas e extrativistas, que provoca conflitos pelo acesso aos recursos naturais, sobretudo nas áreas sobrepostas ou contíguas onde ambos os grupos usam os mesmos recursos. Os órgãos oficiais e associações comunitárias têm procurado alternativas para conciliar esses problemas, surgindo o instrumento denominado como “Acordo de Convivência”. Este estudo tem como objetivo analisar os Acordos de Convivência assinados entre indígenas Apurinã da região do Baixo Rio Seruini e extrativistas da Reserva Extrativista Médio Purus, para lidar com conflitos principalmente motivados pelo uso da castanha-daamazônia (Bertholletia excelsa Bonpl.). Esse instrumento de gestão foi aprofundado a partir da descrição do processo de elaboração e das argumentações nas respectivas reuniões, por meio de uma análise de situação com critérios qualitativos que permitiram aprofundar nas medidas adotadas e nas características dos grupos de interesse, revelando aspectos positivos da gestão como a combinação do uso comum e sustentável de recursos naturais, a repartição dos castanhais para lidar com as diferenças de interesses entre os atores, a definição espacial e temporal dos acordos, dentre outros temas. Além do anterior, analisaram-se assuntos que dificultaram o êxito da sua gestão, como a definição clara de todos os atores envolvidos e o enfoque mais governamental e menos autónomo para os comunitários, na forma de abordar essa gestão. Com base em essas análises, buscaram-se propostas para aportar na consolidação dos acordos já feitos e a aplicação de futuros instrumentos de gestão de conflitos socioambientais na região.

Submitted by Patricia Gallo (pgblima@gmail.com) on 2017-12-18T17:49:28Z No. of bitstreams: 1 Patricia_GalloBLima.pdf: 4045880 bytes, checksum: 00a8a2a2a8630e7365a580eb626abaad (MD5) / Approved for entry into archive by Raphael Vilas Boas (raphaelboas@ibict.br) on 2017-12-19T16:17:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Patricia_GalloBLima.pdf: 4045880 bytes, checksum: 00a8a2a2a8630e7365a580eb626abaad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T16:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia_GalloBLima.pdf: 4045880 bytes, checksum: 00a8a2a2a8630e7365a580eb626abaad (MD5) Previous issue date: 2017 / Coordenação de Aperfeicoamento de Pessoal de Nível Superior / Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+) is now a significant piece of the international climate agreement. This present dissertation aims to investigate the overall framework of REDD+ development as a national strategy in Brazil. Moreover, it focuses on identifying the major challenges and policy constraints of this development design process. A further aim is at the end of the research to proffer pathways for improvement of domestic forest governance in Brazil. Using the sustainable forest landscape governance approach as the overarching conceptual for an effective REDD+ implementation within the Brazilian context and, building on this analysis, the conclusions advance some considerations on what features should be prioritised in the development and establishment of the Brazilian REDD+ national strategy. This dissertation is a grounded theoretical analysis and is centered on the conception that although REDD+ is strongly treated by the Federal Government as an expansion of its actions with regard to sustainable development, by turning forests into an economic asset and strengthening institutions and laws, it is much more likely that Brazil can deal with the environmental challenges it has been facing. / Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+) is now a significant piece of the international climate agreement. This present dissertation aims to investigate the overall framework of REDD+ development as a national strategy in Brazil. Moreover, it focuses on identifying the major challenges and policy constraints of this development design process. A further aim is at the end of the research to proffer pathways for improvement of domestic forest governance in Brazil. Using the sustainable forest landscape governance approach as the overarching conceptual for an effective REDD+ implementation within the Brazilian context and, building on this analysis, the conclusions advance some considerations on what features should be prioritised in the development and establishment of the Brazilian REDD+ national strategy. This dissertation is a grounded theoretical analysis and is centered on the conception that although REDD+ is strongly treated by the Federal Government as an expansion of its actions with regard to sustainable development, by turning forests into an economic asset and strengthening institutions and laws, it is much more likely that Brazil can deal with the environmental challenges it has been facing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T18:05:45Z No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A nova lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), lei N°12651/2012 trouxe mudanças que afetam diretamente a gestão dos recursos naturais em áreas rurais, principalmente em pequenas propriedades. Sabe-se que a regularização ambiental (RA) das propriedades é crucial para a plena atividade produtiva e condicionante para acesso a políticas públicas como as de crédito, licenciamento de atividades produtivas e acesso a mercados diferenciados. Dada a diversidade de modalidades de ocupação do espaço agrário e de práticas de uso do solo realizada por pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, as dúvidas são frequentes quanto às regras e procedimentos técnicos de RA, envolvendo a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ou não ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A presente pesquisa teve por objetivo analisar os desafios da RA em assentamentos de reforma agrária no norte do estado do Mato Grosso (MT). E baseou-se em revisão bibliográfica e documental, entrevistas com assentados da reforma agrária, gestores públicos, técnicos de ONGs e de instituição de ensino e pesquisa. O primeiro capítulo apresenta breve histórico, análise do marco legal e sistematização de conceitos que envolvem a RA em áreas da agricultura familiar. O segundo capítulo apresenta estudo de caso sobre elaboração do CAR lote, no Projeto de Assentamento São Cristóvão, município de Guarantã do Norte- MT. Aborda procedimentos, elementos necessários, desafios e lições aprendidas na elaboração do CAR. O terceiro capítulo apresenta referenciais experimentais de recuperação ambiental integrada aos sistemas de produção sustentável, praticadas junto aos agricultores familiares na região norte do MT. Observa-se que mesmo com a flexibilização concedida pela LPVN, essa lei traz fortes impactos aos pequenos agricultores e ainda é onerosa para as áreas de assentamento da reforma agrária. É reconhecido o esforço do Incra na implementação da agenda de RA, materializado no CAR, mas para a implementação dos PRAs, serão necessários investimentos que superam a capacidade das famílias e do próprio Incra. Isso exigirá a incorporação de conhecimentos alheios à realidade dos assentados e a estreita articulação entre a política de reforma agrária e outras políticas de Estado, como as de fomento à produção sustentável, créditos produtivos, assistência técnica e, principalmente, a integração entre iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar e RA na esfera estadual e municipal. / The new Native Vegetation Protection Law (NVPL) has brought changes that directly affect the management of natural resources in rural areas, especially for properties up to four modules. It is known that the environmental regularization of properties is crucial for full productive activity and mandatory for access to public policies such as credit, licensing of productive activities and access to differentiated markets. Due to the diversity of land occupation and land-use practices carried out by small-scale farmers and settlers of agrarian reform, doubts are frequently raised regarding the technical rules and procedures for environmental regularization, involving the elaboration of the Environmental Rural Registry (CAR), and compliance to the Environmental Regularization Program (PRA). The present research aims to analyze challenges of environmental regularization in agrarian reform settlements in the northern state of Mato Grosso (MT). The study was based on bibliographical and documents’ review and on interviews with settlers of the agrarian reform, public managers, technicians of NGOs and of teaching and research institutions; as well as on the analysis of the experience of the "Radis Project" developed by Incra and UnB to elaborate the CAR in the São Cristóvão Settlement Project, in the municipality of Guarantã do Norte - MT. The first chapter presents a brief history, analysis of the legal framework and systematization of concepts that involve environmental regularization in areas of family agriculture, focusing on the Amazon biome, with emphasis on the use and conservation of legal reserves, use and protection of permanent preservation areas, areas of restricted use and instruments to encourage environmental adequacy. The second chapter presents the case study of environmental regularization - elaboration of the CAR of individual units in the São Cristóvão Settlement Project. It addresses the procedures and elements necessary for the regularization, challenges and lessons learned in the elaboration of the CAR. The third chapter presents successful experiences in the adoption of restoration practices for compliance to PRA, in three initiatives of environmental recovery integrated to sustainable production systems practiced with family farmers in the northern region of the MT. It is observed that even with the legal flexibility granted by the NVPL, this law brings strong impacts to small farmers and is still expensive for land reform settlement areas. Incra's efforts to implement the environmental regularization agenda, embodied in the CAR, are acknowledged, but for the second stage of environmental regularization - implementation of the PRAs, investments that exceed the capacity of the families and Incra will be necessary. This will require the incorporation of knowledge from outside the settlers' reality and the close articulation between agrarian reform policy and other state policies, such as the promotion of sustainable production, production credits, technical assistance and, in particular, the integration between initiatives for strengthening the family agriculture and environmental regularization at state and municipal levels.