Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-13T15:12:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalAssentamentos.pdf: 9375009 bytes, checksum: 2955f3edba100eb8782a915960c1305b (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-13T16:10:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalAssentamentos.pdf: 9375009 bytes, checksum: 2955f3edba100eb8782a915960c1305b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T16:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalAssentamentos.pdf: 9375009 bytes, checksum: 2955f3edba100eb8782a915960c1305b (MD5) Previous issue date: 2017-05-17 / A pesquisa objetivou investigar as potencialidades e os limites para a gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas na Amazônia brasileira. De forma particular, objetivou entender como a gestão ambiental tem sido implementada em Projetos de Assentamentos Agroextrativistas em áreas remotas e historicamente marcadas pelo baixo acesso às políticas públicas direcionadas às populações tradicionais. A questão central que norteou a pesquisa foi: até que ponto a gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas tem se efetivado e contribuído para a conservação dos recursos naturais e preservação da cultura local? De forma específica, escolheu-se o Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha do Mutum. A escolha se deu por dois critérios específicos: primeiro por estar localizado em uma área bastante remota e que até a sua constituição teve pouco acesso às políticas públicas, em especial de regularização fundiária e gestão ambiental. Segundo, por ser um PAE organizado em questões jurídicas para obtenção de recursos, o que se dá por meio da Associação dos Produtores e Pescadores do Assentamento Boa Esperança da Ilha do Mutum e por fim, mas não menos importante, por assumir os preceitos e preocupações da gestão ambiental. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão ambiental, conservação dos recursos naturais e preservação da cultura local. Metodologicamente, fez-se uma abordagem qualitativa, desenvolvida sob o método do estudo de caso único (Yin, 1990). Para o desenho do contexto da criação do assentamento e da incorporação da gestão ambiental, a pesquisa se apoiou em aspectos do método histórico-descritivo. Tendo como unidades de análises o processo produtivo, a manutenção e/ou recuperação dos recursos florestais para reprodução socioeconômica e a organização social para o desenvolvimento sustentável do assentamento. Para captação de dados foram usados os métodos da análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que a Gestão Ambiental foi implantada no PAE Ilha do Mutum por meio do governo e da comunidade, e os instrumentos de gestão utilizados por eles são: estatuto, plano de utilização e assembleias gerais. Mostram ainda que com a implantação do PAE iniciou-se o manejo dos Recursos Naturais com foco na produção e comercialização dos produtos gerando renda e qualidade de vida. Por fim, observou-se que há a preservação da cultura, mas ao mesmo tempo o assentamento está conectado ao mundo, conservando seu espaço e preservando suas identidades culturais. / The objective of the research was to investigate how potentialities and limits for environmental management in agroextractivist settlements in the Brazilian Amazon. In particular, it aimed to understand how environmental management has been implemented in Agroextractive Settlement Projects in remote areas and historically marked by the low access to the public policies directed to the traditional populations. The central question for the conservation of natural resources and the preservation of the local culture? Specifically, the Agro-Extractive Settlement Project Ilha do Mutum was chosen. The choice is given by two specific aspects: first, because it was located in a very remote area and that it reached its constitution, it had little access to public policies, especially land regularization and environmental management. Second, because it is a PAE organized in legal offices to obtain resources, which is done through the Association of Producers and Fishermen of the Settlement Boa Esperança Ilha Mutum and last but not least, for assuming the precepts and concerns Environmental management. The theoretical framework of the research was delineated under as literatures of environmental management, conservation of the natural resources and preservation of the local culture. Methodologically, a qualitative approach was developed, developed under the single case study method (Yin, 1990). For the design of the context of the creation of the settlement and the incorporation of the environmental management, the research was based on aspects of the historical-descriptive method. Having as units of analysis the productive process, the maintenance and / or recovery of the forest resources for socioeconomic reproduction and the social organization for the sustainable development of the settlement. For data capture, the methods of documentary analysis, participant observation and semi-structured interviews were used. The results indicate that Environmental Management was implemented in the PAE Ilha do Mutum through the government and the community, and the management tools used by them are: status, plan of use and general assemblies. They also show that with the implementation of the PAE began the management of Natural Resources focused on the production and marketing of products, generating income and quality of life. Finally, it was observed that there is the preservation of culture, but at the same time the settlement is connected to the world, conserving its space and preserving its cultural identities.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:14:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PescaArtesanalContribuicoes.pdf: 8162745 bytes, checksum: b8eec1ea728c197de33df52ab65ee65a (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:20:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PescaArtesanalContribuicoes.pdf: 8162745 bytes, checksum: b8eec1ea728c197de33df52ab65ee65a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PescaArtesanalContribuicoes.pdf: 8162745 bytes, checksum: b8eec1ea728c197de33df52ab65ee65a (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / A presente pesquisa tem como objetivo analisar a pesca artesanal e suas contribuições para o desenvolvimento local, tendo em conta como recorte espacial os distritos de Icoaraci-Belém (PA) - Brasil e Vilankulo-Inhambane-Moçambique. A pesca artesanal é uma atividade importante, pois ela abastece o mercado local com o produto que sai dela, e constitui fonte de renda de muitas famílias em torno destes distritos que fazem parte da nossa área de estudo. O levantamento de dados baseou-se em entrevistas semiestruturadas submetidas aos pescadores artesanais; a colônia de pescadores de Z-10 de Icoaraci; a associação de pescadores de Vilankulo; lojas de apetrecho de pesca e também a outras autoridades locais ligadas a esta atividade no distrito acima citado. Aplicou-se questionários aos sujeitos, contendo perguntas abertas e fechadas, usou-se material visual, caderno de notas e também a técnica de observação direita, de modo a obter toda informação pertinente para a pesquisa. Para análise dos resultados usou-se o método comparativo com abordagem qualitativa e quantitativa de modo a identificar as diferenças e semelhanças existentes em relação ao perfil socioeconômico dos pescadores artesanais, a organização social dos sujeitos e a interpretação relativa a atividade e ao desenvolvimento local nos distritos a pesquisar. Para a discussão, utilizou-se pesquisa feitas anteriormente por outros pesquisadores, de modo a fazer-se a confrontação dos resultados. Os resultados obtidos mostram que a maior parte dos pescadores artesanais possuem o primeiro grau de escolaridade incompleto; uma renda mensal de menos que um salário mínimo; e estão organizados em colônia para o caso do distrito de Icoaraci e em Associação para o caso do distrito de Vilankulo. Os pescadores artesanais exercem outras atividades para geração de renda; e existem intermediários nesta atividade onde traz ganhos para os sujeitos em termo de apetrecho, mas que traz perda no que se refere a renda. Concluindo-se que a pesca artesanal por si não contribui para o desenvolvimento local, porém, há existência de outros elementos ligados diretamente a esta atividade, onde gera emprego e renda que garantem o sustento de muitas famílias residentes nestes distritos. Desta forma, torna-se como produto da presente pesquisa a recomendação dirigida para autoridades locais, visando a estimula-los a trabalhar em parceria com os pescadores artesanais, na criação de projeto que tenha como foco o desenvolvimento local. / This research aims to analyze the artisanal fisheries and its contribution to the local development, taking into account (as case studies places) the spatial area of district of Icoaraci-Belém (PA) - Brazil and Vilankulo, Inhambane Province in Mozambique. Artisanal fishing is an important activity because it supplies to the local. These activities are used as the source of their income (financially and economically viable) and as a supplier of food for their sustainability as well as for their families’ welfare. Data collection was based on semi-structured interviews submitted to the fisherfolk; the settle fishing Z-10 of Icoaraci, the association of Vilankulo fishermen; shops which sell fish and also the local authorities connected to this activity in the district mentioned above. Were applied questionnaires with open and closed questions to the people and institutions engaged in those activities in order to get an overview of the case which were part of debate in couples of years. However, to fulfill this desire it was required some materials such as notebook, pen, pencil and eraser. The observation technique was used so that it could be easy to check the reliability of the information given. To analyze the results we used the comparative method with qualitative and quantitative approach to identify the differences and similarities regarding the livelihood and socioeconomic profile of the fisherfolk, their social organization or framework and the interpretation on activity and local development in the districts of our study. For discussion, we used research made previously by other investigators in order to make the comparison of the results. The results show that most of the artisanal fishermen have the first grade of schooling or an incomplete education background, a monthly income of less than the minimum salary, and they are organized into colonies in the district of Icoaraci while in district of Vilankulo, they are organized as an NGO (Association of fishermen). Artisanal fishermen are engaged in other activities to generate more income for their survival. Fortunately, there are intermediate people in this activity which brings gains for them in term of fixture and it does not bring to them comfort because the income is still low for their survival. In conclusion, the artisanal fishing itself does not contribute to the local development because there are other elements connected directly to this activity which generates jobs and income for ensuring sustenance for many families living in these districts. In addition, this research brings a stepwise for the recommendation of the local government as well as the input of the ideas of how the artisanal fishing is not sustainable as the people can imagine about it. This work can be used for the plan of the local government to encourage them to work in partnership with the fisherfolk, creating project that are focused on local development.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:16:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MonitoramentoPaisagensParagominas.pdf: 4057283 bytes, checksum: 1ab94b298a2250ec69ffc88401de9a3c (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:28:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MonitoramentoPaisagensParagominas.pdf: 4057283 bytes, checksum: 1ab94b298a2250ec69ffc88401de9a3c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:28:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MonitoramentoPaisagensParagominas.pdf: 4057283 bytes, checksum: 1ab94b298a2250ec69ffc88401de9a3c (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / Na Amazônia, monitorar e prever dinâmicas de uso da terra, não ocorrem de maneira simples; a ocupação nessa região, iniciada a partir da abertura da BR-010 é baseada no desmatamento e inserção de pastagens para criação bovina, não proporcionou este gradiente de produtividade como em outras partes do país. Um grande exemplo é Paragominas/Pará, que mantinha na época a exploração florestal como principal atividade econômica. O município vivenciou a mudança de paradigma em 2008, fruto de uma ação conjunta entre sociedade civil, capital privado e instituições públicas; conseguiu se reciclar e reestruturar sua economia com atividades mais sustentáveis. Apesar do avanço, muito ainda pode ser feito para obter melhores produtividades e uso adequado dos recursos naturais no território. Dessa forma, entende-se que o território é o espaço onde são tomadas as decisões e onde a política se materializa, tendo influência direta sobre a gestão dos recursos naturais. Para isso, é importante identificar os elementos que compõem a paisagem, dentre eles a geomorfologia que se destaca por determinar os demais elementos, tais como: vegetação, solo, fauna, etc. Assim, considerando a base teórica e os SIGs como suporte, montou-se uma base de dados geográficos com informações primárias, secundárias e dados secundários adaptados. Esta base foi inserida em um sistema de grade celulares para as análises. A partir desta grade foi possível distinguir doze geofácies para Paragominas. A partir delas, afere-se que para o município de Paragominas, em sua maioria, apresentam áreas de Floresta com 10.788,74 km² (55,78%) e quando se trata de uso da terra, as pastagens somam 2.789,11 km² (14,47). No que concerne à taxa de estabilidade, as florestas se destacam com o maior percentual, cerca de 70%; os usos da terra apresentam valores intermediários (50%) e as Capoeiras Baixa e Alta apresentam os menores índices de estabilidade (15%). Quanto à dinâmica de evolução do uso da terra nas geofácies, a pecuária é a atividade que mais desmatou a floresta em Paragominas, com taxas de desmatamento que variam de 5% até 15% de cada geofácie. Na classe Agricultura, a dinâmica ocorre na conversão de pastagens para plantio de grãos, com valores fortemente concentrados nas áreas de Platôs, com taxas de conversão variando de 8% até 25%. Quanto a processos de regeneração de floresta, as geofácies de Depressão, Planícies e Vales apresentam maiores taxas dessas geofácies, entre 5% e 20%. Em contrapartida, as classes com maior regeneração florestal não apresentaram padrões entre as geofácies. Em uma análise geral, o estudo demonstrou que ocorreram as dinâmicas de inserção da agricultura mecanizada próximas às rodovias e que a pecuária ainda é vetor de desmatamento no município. Já a Plantação Florestal está em processo de consolidação na região e não é muito representativo em área. Com a base de dados foi possível definir os limites das geofácies e a partir delas verificar a dinâmica do uso da terra existente em Paragominas, reflexo das mesmas dinâmicas de uso da terra (transição agrícola, desmatamento, degradação florestal, dentre outras) que estão ocorrendo na Amazônia. / In the Amazon, to monitor and predict land use dynamics, do not occur simply. The occupation in this region, starting from the opening of the BR-010 hayway and based on deforestation and insertion of pastures for cattle rearing, did not provide this productivity gradient as in other parts of the country. A great example is Paragominas/Pará held at the time the logging as the main economic activity, the city experienced a paradigm shift in 2008, the result of a joint action between civil society, private capital and public institutions, managed to recycle and restructure its economy more sustainable activities. Despite progress, much can still be done for better productivity and proper use of natural resources in the territory. Thus, it is understood that the territory is the space where decisions and where politics materializes are taken, with direct influence on the management of natural resources. Therefore, it’s important to identify the elements of the landscape, including the geomorphology, which stands for determining other elements, such as vegetation, soil, fauna, etc.). Thus, considering the theoretical basis and the GIS as a support, it was mounted one geographic database with primary information, secondary and adapted secondary data. This base was inserted into a cell grid system for analysis. From this grid it was possible to distinguish twelve geofacies to Paragominas. From them, it assesses that in the municipality of Paragominas, in most cases, have forest areas with 10,788.74 square kilometers (55.78%) and when it comes to land use, pastures totaling 2789.11 square kilometers (14.47%). Regarding the rate stability, forests stand out with the highest percentage, about 70%, land uses the present intermediate values ​​(50%) and the Low and High “Capoeiras Baixa e Alta” have the lowest levels of stability (15%). As the dynamics of the evolution of land use in geofacies, livestock is the activity that most deforested the forest in Paragominas, with deforestation rates ranging from 5% to 15% of each geofacie. Agriculture in class, the dynamic occurs in the conversion of grasslands for planting beans, with values ​​strongly concentrated in the areas of Plateaus, with conversion rates ranging from 8% to 25%. As for forest regeneration processes, geofacies Depression, Plains and Valleys have higher rates of these geofacies between 5% and 20%. In contrast, classes more forest regeneration showed no patterns among geofacies. In an overview, the study showed that the insertion occurred dynamics of mechanized agriculture next to highways and livestock is still deforesting vector in the municipality. Already the Forest Plantation this consolidation process in the region and is not very representative area. With the database was possible to define the limits of geofacies and from them verify the dynamics of using existing land in Paragominas, reflecting the same land use dynamics (agricultural transition, deforestation, forest degradation, among others) that are occurring in the Amazon.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:19:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalInstrumento.pdf: 2233320 bytes, checksum: cbbed89200c1b98f765cbd2a1e2cb371 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:30:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalInstrumento.pdf: 2233320 bytes, checksum: cbbed89200c1b98f765cbd2a1e2cb371 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalInstrumento.pdf: 2233320 bytes, checksum: cbbed89200c1b98f765cbd2a1e2cb371 (MD5) Previous issue date: 2016-09-08 / Este estudo resulta da pesquisa realizada na reserva extrativista Mapuá, no município de Breves, arquipélago do Marajó, PA. Seu ponto de partida são estes questionamentos: como acontecem as relações entre a educação ambiental e gestão da RESEX Mapuá? Como essas relações convergem para o fortalecimento de práticas participativas de desenvolvimento ambiental sustentável desse território? A tentativa de construir respostas demandou uma pesquisa cujo objetivo geral consistiu em identificar e analisar em que medida as relações entre educação ambiental e gestão da RESEX contribuem para materializar compromissos sociais e democráticos que traduzam a ação pública (escola, associação de moradores e conselho) e respondam aos preceitos de criação de uma reserva extrativista. Cumprir esse objetivo exigiu desdobrá- los nos seguintes objetivos específicos: caracterizar o espaço educativo na RESEX; verificar se a educação ambiental praticada corresponde ao projeto de desenvolvimento socioambiental em andamento e como a educação ambiental se insere no processo de qualificação da população local visando à participação. Os dados advêm de questionários com questões abertas e entrevistas semiestruturada, observação e documentos. A pesquisa permite concluir que as relações entre educação ambiental e gestão na RESEX Mapuá ainda são incipientes; há, sim, caminhos trilhados, mas carecem de interseção. Convivem ações que configuram a atuação da educação formal — representada pela ação escolarizada — e não formal — em atividades desenvolvidas pelo ICMBio — sem que haja diálogo entre as intenções de formação. As práticas educativas das instituições escolares presentes na reserva precisam adequar sua proposta pedagógica para suprir as demandas locais, ou seja, conteúdos precisam ser contextualizados para que a aprendizagem possa ser (res)significada fundamentada no "saber e na natureza", ter como eixo o modo de vida baseado nos elementos oferecido pela "floresta e pelas águas" e valorizar as práticas culturais e ocupacionais. As possibilidades que poderiam levar ao seu estabelecimento ainda estão por convergir. Portanto, escola, moradores, ICMBio, secretarias, conselhos, associação de moradores: tudo que compõe a RESEX Mapuá precisa caminhar, co njugando interesses: cuidado ambiental, organização comunitária, educação integrada ao ambiente e gestão participativa. / This study results of a research in a conservation unit in the municipality of Breves, archipelago of Marajó, state of Pará. Its starting point is these questions: how does the relationship between environmental education and conservation unit management takes place? Does it converge to strengthen participatory practices of sustainable environmental development of the conservation unit? The attempt to build answers demanded a research survey whose main objective was to identify and analyze to what extent the relationship between environmental education and management contribute to meeting social and democratic commitments reflecting public action of schools, neighborhood association and council and meet the principles of creation of a conservative unit. Fulfilling this aim required to characterize the educational space in conservative unit; to check out whether environmental education practiced corresponds to the social and environmental development project in progress and how environmental education is included in the qualification process of the local population in order to participate (school governing board and neighborhood association). Data comes from questionnaires with open questions and semi-structured interviews, observation, and document. The research shows that the relationship between environmental education and management in a conservative unit is still incipient. Really there are possible paths, but they convergence. There are actions that shape the role of formal education — represented by schooling — and of non formal one — activities developed by ICMBio. But there is no dialogue between education intentions. Educational practices present in the conservative unit must adapt their pedagogy to meet local demands — content must be contextualized so that learning can be (res)signified based on "knowledge and nature" and focused on a life based on elements provided by the "forest and the waters" and valuing cultural and occupational practices. Possibilities of making it to establish are still must converge. Therefore, school, inhabitants and their association, public departments, councils, and other interested parties present in the conservative unit need combining efforts: environmental care, community organization, education integrated to the environment, and participatory management.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T18:15:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovaPerspectivaBalneabilidade.pdf: 2589119 bytes, checksum: e6bd6ab85f6feb1e3e7c0ac1878bb5cf (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T18:15:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovaPerspectivaBalneabilidade.pdf: 2589119 bytes, checksum: e6bd6ab85f6feb1e3e7c0ac1878bb5cf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T18:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovaPerspectivaBalneabilidade.pdf: 2589119 bytes, checksum: e6bd6ab85f6feb1e3e7c0ac1878bb5cf (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / O presente trabalho tem como propósito abordar uma nova visão de balneabilidade, através da redefinição de critérios paramétricos, do monitoramento hídrico e da importância socioeconômica do local monitorado. Pois, percebe-se que a legislação vigente, Resolução CONAMA no 274/2000, encontra-se desatualizada e limitada, propiciando riscos à saúde relacionados ao uso das águas para recreação e, ainda, ao meio ambiente. Ainda, procurou-se mostrar que o monitoramento dos recursos hídricos através desta nova visão poderá servir como uma ferramenta de gestão de recursos hídricos, bem como de sustentabilidade local, a tomar como exemplo o Balneário da Fazendinha, Macapá/AP. Para tanto, foram realizadas coletas e análises de águas para demonstrar a importância de se integrar novos parâmetros na avaliação da balneabilidade, e também realizou-se uma pesquisa socioeconômica e ambiental no Balneário da Fazendinha para coletar informações junto aos usuários, proprietários de estabelecimentos e ambulantes para avaliar a sustentabilidade local, através, principalmente, das relações destes com o balneário. Os resultados obtidos, em particular o da pesquisa socioeconômica, permitiram verificar uma relação intensa entre a comunidade local com o balneário em questão. / This study is intended to address a new vision of bathing, through the redefinition of parametric criteria, the water monitoring and the socioeconomic importance of the monitored site. The actual legislation, CONAMA Resolution No. 274/2000, is outdated and limited with respect to health risks related to the use of waters for recreation and for the environment. Still, we tried to show that the monitoring of water resources through this new approach will serve as a tool for water management as well as for local sustainable economic activities. As case study, the Fazendinha Beach, Macapá/AP, has been selected. Therefore, sampling and analysis were performed in twofold manner: (i) to demonstrate the importance of integrating new parameters in the assessment of bathing suitability, and (ii) socioeconomic and environmental research in Fazendinha Beach to collect information from users, owners of commercial establishments (bars, restaurants, etc.) and street vendors to evaluate the economic sustainability of local leisure activities. The results, mainly the socioeconomic research, revealed an intense relationship between the local community and that beach.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T18:43:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ApropriacaoUsosCerrado.pdf: 4895534 bytes, checksum: 9f6de5c47d7abfa7eb884205d5059078 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T18:43:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ApropriacaoUsosCerrado.pdf: 4895534 bytes, checksum: 9f6de5c47d7abfa7eb884205d5059078 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T18:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ApropriacaoUsosCerrado.pdf: 4895534 bytes, checksum: 9f6de5c47d7abfa7eb884205d5059078 (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / O crescimento apresentado pela soja nos últimos anos, aliado a necessidade constante de buscar novas áreas para o plantio de grãos, colocou o Amapá dentro da nova fronteira agrícola nacional. O fragmento de cerrado presente no Estado, a anos pressionado pela silvicultura, que ocupa aproximadamente 1/3 desse bioma, agora divide espaço com o cultivo de grãos, principalmente a soja. O crescente aumento da atividade está relacionado as características geográficas do estado e a formatação de infraestrutura adequada a manutenção da agricultura comercial. A entrada do Amapá, na rota de exportação de grãos advindos do centro-oeste, e a pavimentação das rodovias AP-070 e 380 são bons exemplos a serem citados. Este trabalho objetiva analisar a apropriação e o uso do cerrado amapaense, especificamente nos municípios de Macapá e Itaubal, após a entrada da agricultura de grãos, entre o período de 2010 a 2015. As analises foram feitas a luz de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento a partir de imagens Landsat 5 TM e Landsat 8 nos anos de 2010, 2013 e 2015. As informações levantadas mostram que no início, a atividade começou de forma tímida, tendo um gradual aumento no uso de áreas no cerrado a medida que elementos de infraestrutura foram sendo implantados. A falta de monitoramento oficial sobre a perda de cobertura natural no cerrado do Amapá, dificulta a elaboração de análises mais detalhadas sobre o tema. Esse trabalho apresenta como principal contribuição a necessidade de manter um controle sobre as áreas naturais do cerrado, visando também a inibição de conflitos socioambientais ocorridos na área de estudo. / The growth shown by soybeans in recent years, coupled with the constant need to seek new areas for planting beans, put the Amapá within the new national agricultural frontier. This cerrado fragment in State, years pressed for forestry, which occupies about 1/3 of this biome, now shares space with grain crops, mainly soybeans. The increasing activity of the geographical features of the state and formatting of adequate infrastructure maintenance of commercial agriculture is related. The entrance of Amapá in grain export route arising from the Midwest, and the paving of the AP-070 and 380 highways are good examples to be cited. This work aims to analyze the appropriation and use of Cerrado Amapá, specifically in the municipalities of Macapá and Itaubal after grain farming of entry, between the period 2010 to 2015. The analyzes were made light of remote sensing and GIS from Landsat 5 TM images and Landsat 8 in the years 2010, 2013 and 2015. the information gathered show that in the beginning, the activity began timidly, with a gradual increase in the use of areas in the cerrado as infrastructure elements They were being implemented. The lack of official monitoring of the loses of natural cover in the Amapá savanna, hinders the development of more detailed analysis on the topic. This work has as main methodological contribution the need to maintain control over the natural savanna areas, also targeting the inhibition of socio-environmental conflicts in the study area.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T20:29:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaEstadualMeio.pdf: 8195972 bytes, checksum: f9301260c8dbd15463c3f134a0f7daca (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T20:30:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaEstadualMeio.pdf: 8195972 bytes, checksum: f9301260c8dbd15463c3f134a0f7daca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T20:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaEstadualMeio.pdf: 8195972 bytes, checksum: f9301260c8dbd15463c3f134a0f7daca (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar a gestão ambiental descentralizada realizada por meio dos órgãos ambientais estaduais que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Amapá. A gestão ambiental visa, entre outros, a racionalização do uso e aproveitamento dos recursos naturais e o ordenamento das atividades econômicas e sociais capazes de alterar o equilíbrio e/ou a qualidade do meio ambiente. Para tanto, o Estado utiliza-se de seu aparelho administrativo e de instrumentos legais. Mas de que forma se configura a gestão compartilhada entre os diferentes órgãos estaduais de meio ambiente do Amapá? A hipótese principal remete a um processo eivado de contradições que impõem dificuldades à efetiva implementação e consolidação da gestão ambiental compartilhada entre os órgãos estaduais de meio ambiente do estado do Amapá, seja por interpretações equivocadas da legislação e/ou por decisões eminentemente políticas. A análise atenta para a existência ou não de políticas na área ambiental, formuladas pelo Estado, assim como sobre a estrutura organizacional e institucional implantada pelo estado do Amapá para a gestão ambiental do seu território. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa utilizou a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa de dados referentes ao modelo de gestão ambiental do estado do Amapá, além do amparo legislativo para respaldo técnico científico e, por fim, análise da eficácia dos órgãos ambientais. Os resultados indicam que o Sistema Estadual de Meio Ambiente precisa ser aprimorado no sentido de fortalecer a gestão ambiental compartilhada entre os órgãos estaduais que integram a estrutura administrativa ambiental do Amapá, pois há diversos pontos de conflito de competência que são decorrentes de formulação e planejamento fundamentados em decisões estritamente políticas, em detrimento de arranjos orgânicos que priorizem a cooperação entre os órgãos com base em critérios técnicos. / This research aims to analyze the decentralized environmental management performed by State environmental agencies that make up the State of System Environment of Amapá. Environmental management aims, among others, rationalisation of the use and exploitation of natural resources and regional economic and social activities able to shift the balance and/or the quality of the environment. To this end, the State uses its administrative machinery and of legal instruments. But how is the shared management between the various State bodies of Amapá environment? The leading hypothesis refers to a process riddled with contradictions that impose difficulties to effective implementation and consolidation of environmental management shared between the State bodies of the environment of the State of Amapá in Brazil, whether by misinterpretations of the laws and/or decisions eminently political. The detailed analysis for the existence or absence of environmental policies formulated by the State, as well as organizational and institutional structure established by the State of Amapá in Brazil for the environmental management of their territory. From the methodological point of view, this research used the bibliographical research with qualitative approach of data related to environmental management model of the State of Amapá in Brazil, besides the legislative technical scientific support amparo and, finally, the analysis of the effectiveness of environmental agencies. The results indicate that the State of System Environment needs to be enhanced in order to strengthen the environmental management shared between the State bodies which integrate environmental administrative structure of Amapá, as there are many points of conflict of competence that are arising from the formulation and planning based on strictly political decisions, rather than organic arrangements that prioritize cooperation among the organs based on technical criteria.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:46:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T18:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Historicamente o estado do Amapá apresenta baixas taxas de desmatamento e, em decorrência deste fato, existem poucos estudos relacionados ao assunto. O Estado encontra-se no estágio inicial do processo de transição florestal, porém apresenta as mesmas condições de outras regiões amazônicas que sofrem com o ciclo de fronteira. Sob este enfoque, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de transição florestal no Estado do Amapá, identificando os principais fatores de indução que levaram, os que podem levar as mudanças de uso do solo e as principais medidas governamentais que têm sido desenvolvidos para evitar o desmatamento por meio da valoração e pagamento dos serviços ambientais. A metodologia de pesquisa envolveu três etapas, a primeira etapa visou analisar o cenário do desmatamento por meio de uma ampla pesquisa nos órgãos oficiais de monitoramento (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Secretária de Meio Ambiente do Amapá), documentos de consultorias prestadas ao Estado e estudos já realizados. Posteriormente, na segunda etapa foram identificados os fatores de indução ao desmatamento e, a partir de uma análise de correlação foi possível obter o grau de influência de cada fator nas taxas de desmatamento emitidas pelo projeto PRODES. Nesta etapa, também foi realizada análise estatística dos dados do projeto TerraClass com intuito de traçar as mudanças do uso do solo. A terceira etapa visou identificar os principais dispositivos legais vigentes no estado do Amapá que devem ser integrados em uma política de incentivo e aumento da provisão do serviços ambientais baseada no mecanismo de REDD+. Observou-se que as taxas de desmatamento no Estado do Amapá tem declinado ainda mais nos últimos anos, devido a fatores como políticas de comando e controle e também pode estar associada a valorização do Açaí - Euterpe oleraceae após a verticalização de sua cadeia produtiva. O Estado apresenta um perfil de pequenos desmatamentos causados em sua maioria pelas atividades da agricultura familiar, baixa relação de rebanho e área desmatada, e um grande índice de áreas abandonadas, indicando que políticas de incentivo à produção agropecuária podem ser praticadas sem a necessidade de novas áreas desmatadas. Diante dos resultados obtidos e de experiências observadas em outras localidades, percebe-se que o Estado possui um papel fundamental na contenção do desmatamento por meio da indução ao desenvolvimento das cadeias produtivas aliada a implantação de um sistema de REDD+ Jurisdicional. / Historically the state of Amapá has low rates of deforestation, due to this fact, there are few studies related to the subject. The state is in the initial stage of forest transition process, but it has the same conditions of other Amazonian regions that suffer from the border cycle. Under this approach, this study aimed to analyze the forest transition process in the state of Amapá, identifying the main inducing factors that led and that can lead land use changes and the main government measures have developed to prevent deforestation through the valuation and payment for environmental services. The research methodology involved three steps, the first step aimed to analyze the scenario of deforestation through extensive research in official monitoring bodies (INPE and SEMA/AP), consulting documents provided to the State and previous studies. Later, in a second step was identified the induction factors to deforestation, from a correlation analysis was possible to obtain the degree of influence of each factor in deforestation rates issued by the PRODES project. At this stage, it was also performed statistical analysis of TerraClass project data with the aim of mapping the land use changes. The third stage aimed to identify the main existing legal provisions in the state of Amapá to be integrated into a policy of incentives and increase the provision of environmental services based on the REDD + mechanism. It was observed that deforestation rates in the state of Amapá has further declined in recent years due to factors such as command and control policies and may also be associated with the appreciation of the Acai - Euterpe oleracea after the verticalization of the production chain. The state has a small clearings profile caused mostly by family agriculture, low herd relationship and deforested area, and a large index of abandoned areas, indicating that agricultural production incentive policies may be practiced without the need for further cleared areas. Based on the results and experiences observed in other places, it is clear that the State has a key role in the containment of deforestation inducing the development of productive chains coupled with the implementation of a REDD + Jurisdictional system.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:05:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T19:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Implementar a descentralização da gestão ambiental, é trazer o ente município para o debate, é colocá-lo como agente mediador de conflitos na esfera local, estabelecendo que o mesmo desenvolva diversos atributos organizacionais. Para a Amazônia a descentralização da gestão ambiental tem importância significativa pelo quantitativo de municípios existentes e pela exuberância dos seus recursos naturais. Esta pesquisa tem como questão central, verificar em que medida a descentralização via instrumento de licenciamento ambiental e o estabelecimento de ações de políticas ambientais pode ajudar a gestão ambiental no município de Laranjal do Jari, no Amapá, irá analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada no município de Laranjal do Jari (AP), com foco principal no instrumento de licenciamento ambiental e como essa ação de intervenção no meio ambiente urbano vem se desenvolvendo desde a habilitação até o momento atual, considerando os aspectos político institucional, de gerenciamento interno e participação popular. No marco teórico partiu-se da abordagem de que o modelo de construção da descentralização ambiental começa a partir da existência de uma instância institucional. Em princípio busca-se basear nesta teoria para entender as instituições como elementos determinantes no desempenho econômico das sociedades, incorporar a análise histórica para o esforço de entendermos quanto ao estudo das instituições, das mudanças institucionais das oscilações políticas que permeiam toda a sociedade onde essas organizações e/ou instituições estão colocadas. A metodologia utilizada foi através de um estudo de caso conduzido por pesquisa exploratória e descritiva, orientada pelo uso de levantamento bibliográfico, entrevistas com diversos atores, coleta de dados, através de questionários e observação sistemática. Os resultados revelam que os principais obstáculos que possam ocorrer para uma efetividade na gestão ambiental local estão diretamente relacionados à existência de estabilidade política administrativa na prefeitura e, consequentemente, no órgão ambiental local e, a partir de então, o município possa buscar os instrumentos e políticas públicas disponíveis para fortalecimento da gestão ambiental local. / Implementing the decentralization of environmental management, is to bring the entity county to debate, is to put it as mediator of conflicts at the local level, establishing that it develops various organizational attributes. For Amazon, the decentralization of environmental management has significant importance for the quantity of counties and the exuberance of its natural resources. This research has as a central issue check to what extent decentralization through environmental licensing tool and the establishment of environmental policy actions can help the environmental management in the county of Laranjal do Jari, in Amapá, will examine the pratical experience of decentralized environmental management in the county of Laranjal do Jari with main focus on environmental licensing tool and how this intervention action in the urban environment has been developing since the qualification to the present time, and will consider the political and institutional aspects, of management and popular participation. The Theoritical framework we set out the approach that the model of construction of the environmental decentralization starts from the existence of institutional agents. We rely on this theory to understand the institutions as key factors in the economic performance of the society, incorporating historical analysis to the effort to understand about the study of institutions, institutional changes of political movements that permeate the whole society where those organizations and / or institutions are placed. The methodology was designed through a case study conducted by exploratory and descriptive research, guided by the use of bibliographic survey, interviews with several actors, data collection, through questionnaires and systematic observation. The results show that the main obstacles that may occur for effectiveness in local environmental management are directly related to the existence of administrative political stability in the prefecture and therefore the environmental agency and from then the county can seek the public policies and instruments available to strengthening local environmental management.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:59:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoConstrucao.pdf: 1746588 bytes, checksum: 0c346a8af90c8540fac8e7a399a2b722 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoConstrucao.pdf: 1746588 bytes, checksum: 0c346a8af90c8540fac8e7a399a2b722 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T19:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoConstrucao.pdf: 1746588 bytes, checksum: 0c346a8af90c8540fac8e7a399a2b722 (MD5) Previous issue date: 2015-09-14 / O processo de gerenciamento da zona costeira no Brasil considera o modelo integrado de suas ações, com o envolvimento de todos os interessados no ordenamento territorial e ambiental da área que abrange a faixa costeira no País. Para tanto, exige a incorporação de processos participativos, com a presença da sociedade na elaboração, aplicação e avaliação das políticas públicas direcionadas à gestão deste espaço geográfico, que inclui 17 estados costeiros brasileiros. Estas determinações foram estabelecidas por Decreto Federal, que regulamentou as regras de uso e ocupação da zona costeira brasileira. Contudo, os estados costeiros passaram a elaborar e implementar suas políticas públicas direcionadas à gestão de suas faixas costeiras e, como consequência, no estado do Pará, foram desenvolvidas diversas ações que resultaram na construção do Projeto de Lei para a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, as quais ocorreram em diferentes etapas, envolvendo os 39 municípios que compõem a faixa costeira paraense, além de diversas instituições parceiras na gestão deste espaço. O desenvolvimento das etapas serviu de cenário para a realização de uma investigação sobre a qualidade da participação na construção deste instrumento legal. Os procedimentos técnicos empregados permitiram alcançar o resultado para a qualidade da participação, a partir da realização de três etapas principais, desde a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, com a aplicação de parâmetros, que garantiram as respostas necessárias à investigação proposta. Como técnicas de pesquisa, foram consideradas as manifestações feitas pelos atores presentes nas duas etapas desenvolvidas para a construção deste instrumento legal - as oficinas e as oitivas. Como consequência, foram feitas as análises das contribuições resultantes de tais manifestações. O resultado da investigação proporcionou obter como resposta à qualidade desta participação para quem e de quem, nas etapas de construção deste instrumento legal, considerando o interesse demonstrado por todos os interessados em contribuir com o processo de gerenciamento da faixa costeira do Pará. / The coastal zone management process in Brazil considers the integrated model of its shares, with the involvement of all stakeholders in territorial and environmental planning area covering the coastal strip in the country. To do so, requires the incorporation of participatory processes, the presence of society in the formulation, implementation and evaluation of public policies aimed at managing this geographic area, which includes 17 Brazilian coastal states. These determinations were established by Federal Decree, which regulates the rules of use and occupation of the Brazilian coastal zone. However, coastal states began to design and implement public policies aimed at managing its coastline and, consequently, in the state of Para, were developed several actions that resulted in the construction of the Bill for the State Policy on Coastal Management, which occurred in different stages, involving 39 municipalities that make up the Para coastal strip, and several partner institutions in managing this space. The development of the steps was the setting for carrying out an investigation into the quality of participation in the construction of this legal instrument. The technical procedures employed precluded the result for the quality of participation from the implementation of three main steps, from the bibliographical research, desk research and field research, with the application parameters, which secured the necessary answers to research proposal. Research techniques, demonstrations made by the actors present in both phases developed for the construction of this legal instrument were considered - the workshops and hearings. As a result, the analyzes of the resulting contributions of such manifestations were made. The outcome of the investigation provided to obtain an answer to the quality of this participation to whom and from whom, in the stages of construction of this legal instrument, considering the interest shown by all stakeholders in contributing to the management process of the coastal Pará range.