Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:05:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T19:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Implementar a descentralização da gestão ambiental, é trazer o ente município para o debate, é colocá-lo como agente mediador de conflitos na esfera local, estabelecendo que o mesmo desenvolva diversos atributos organizacionais. Para a Amazônia a descentralização da gestão ambiental tem importância significativa pelo quantitativo de municípios existentes e pela exuberância dos seus recursos naturais. Esta pesquisa tem como questão central, verificar em que medida a descentralização via instrumento de licenciamento ambiental e o estabelecimento de ações de políticas ambientais pode ajudar a gestão ambiental no município de Laranjal do Jari, no Amapá, irá analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada no município de Laranjal do Jari (AP), com foco principal no instrumento de licenciamento ambiental e como essa ação de intervenção no meio ambiente urbano vem se desenvolvendo desde a habilitação até o momento atual, considerando os aspectos político institucional, de gerenciamento interno e participação popular. No marco teórico partiu-se da abordagem de que o modelo de construção da descentralização ambiental começa a partir da existência de uma instância institucional. Em princípio busca-se basear nesta teoria para entender as instituições como elementos determinantes no desempenho econômico das sociedades, incorporar a análise histórica para o esforço de entendermos quanto ao estudo das instituições, das mudanças institucionais das oscilações políticas que permeiam toda a sociedade onde essas organizações e/ou instituições estão colocadas. A metodologia utilizada foi através de um estudo de caso conduzido por pesquisa exploratória e descritiva, orientada pelo uso de levantamento bibliográfico, entrevistas com diversos atores, coleta de dados, através de questionários e observação sistemática. Os resultados revelam que os principais obstáculos que possam ocorrer para uma efetividade na gestão ambiental local estão diretamente relacionados à existência de estabilidade política administrativa na prefeitura e, consequentemente, no órgão ambiental local e, a partir de então, o município possa buscar os instrumentos e políticas públicas disponíveis para fortalecimento da gestão ambiental local. / Implementing the decentralization of environmental management, is to bring the entity county to debate, is to put it as mediator of conflicts at the local level, establishing that it develops various organizational attributes. For Amazon, the decentralization of environmental management has significant importance for the quantity of counties and the exuberance of its natural resources. This research has as a central issue check to what extent decentralization through environmental licensing tool and the establishment of environmental policy actions can help the environmental management in the county of Laranjal do Jari, in Amapá, will examine the pratical experience of decentralized environmental management in the county of Laranjal do Jari with main focus on environmental licensing tool and how this intervention action in the urban environment has been developing since the qualification to the present time, and will consider the political and institutional aspects, of management and popular participation. The Theoritical framework we set out the approach that the model of construction of the environmental decentralization starts from the existence of institutional agents. We rely on this theory to understand the institutions as key factors in the economic performance of the society, incorporating historical analysis to the effort to understand about the study of institutions, institutional changes of political movements that permeate the whole society where those organizations and / or institutions are placed. The methodology was designed through a case study conducted by exploratory and descriptive research, guided by the use of bibliographic survey, interviews with several actors, data collection, through questionnaires and systematic observation. The results show that the main obstacles that may occur for effectiveness in local environmental management are directly related to the existence of administrative political stability in the prefecture and therefore the environmental agency and from then the county can seek the public policies and instruments available to strengthening local environmental management.