Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T00:02:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T00:02:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T00:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / Considerando o constante processo de transformação das áreas urbanas e rurais dos municípios, o Estatuto das Cidades estabelece que o Plano Diretor Municipal deva ser revisto (avaliado e atualizado) a cada dez anos. Logo a criação de metodologias para análise, avaliação e atualização dos PDM fundamental. Um dos elementos importantes a ser revisto é o papel desempenhado pela espacialização das informações. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o papel desenvolvido pela espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais com vistas a subsidiar a gestão e o planejamento ambiental municipal na Região Metropolitana de Belém (RMB) no Estado do Pará. Especificamente, procurou caracterizar e analisar o uso da cartografia e dos sistemas de informação geográfica como ferramentas e instrumentos de espacialização de informações, e apresentar propostas de mudanças na cartografia e ferramentas de espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais, de forma a subsidiar estas ferramentas nos processos de atualização dos Planos. A metodologia compreendeu a leitura e interpretação de trabalhos sobre análises de instrumentos de gestão, tais como o Plano Diretor Municipal, cartografia e sistemas de informações geográficas; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos e gestores das secretarias municipais de meio ambiente, a criação de matrizes de categorias com a finalidade de analisar as políticas espacializadas e os elementos cartográficos dos mapas temáticos presentes nos Planos Diretores dos municípios da Região Metropolitana de Belém e para verificar em outros Planos Diretores da Região Amazônica, temáticas que pudessem servir como exemplos. A partir das análises foi possível fazer proposições de subsídios como novas temáticas, melhoria da cartografia utilizada nos Planos Diretores que deverão ser revistos e atualizados e para auxiliar o processo de elaboração de novos Planos. Concluiu-se através da pesquisa que mesmo considerando a sua importância, a espacialização das informações é pouco utilizada na gestão ambiental dos municípios da RMB e não está incorporada plenamente nas etapas do processo de elaboração e implementação dos Planos Diretores Municipais da RMB. / Considering the constant process of transformation of urban and rural areas of the municipalities, the Estatuto da Cidade provides that they should be reviewed (evaluated and updated) every ten years. Than the creation of methodologies for analysis, evaluation and updating of Municipal Master Plan is very important. One of the important elements to be reviewed is the role played by the specialization of information. This research was to examine the role played by the spacialization of information in Municipal Master Plans to subsidize management and municipal environmental planning in the Metropolitan Region of Belem (RMB), in Para State. Specifically, it sought to characterize and analyse the use of cartography and geographic information systems as tools and instruments of spacialization of information, and submit proposals for changes in cartography and information tools in Municipal Master Plans to subsidize these tools in the process of updating the plans. The methodology understood reading and interpreting work on analyses of management instruments, such as the Municipal Master Plan, cartography and geographic information systems; semi-structured interviews with technicians and managers of municipal offices of environment, creating arrays of categories for the purpose of analyzing, specialization policies and cartographic elements of thematic maps present in Master Plans of municipalities in the Metropolitan Region of Belem and to check on other Master Plans of the Amazon Region, thematic maps serve as examples. From the analyses was possible to make propositions subsidies as new thematic improvement of cartography used in Master Plans that should be reviewed and updated and to assist the process of preparation of new plans. Concluded through research that even considering their importance, the spacialization of information is little used in environmental management of municipalities of RBM and is not incorporated within the stages of the process of elaboration and implementation of Municipal master plans of RMB.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T16:00:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T16:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T16:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) Previous issue date: 2010-11-24 / A construção e operação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí transformou o cenário natural e promoveu modificações profundas na sócio-economia da região do Médio-Tocantins. A implantação do empreendimento não foi precedida de Estudos de Impactos Ambientais, conforme passou a ser exigido a partir de 1981 (Lei 6.938/81). A mitigação dos impactos sócio-ambientais ficou a cargo de um Plano de Ações Ambientais, composto de 14 programas, específicos para cada segmento natural alterado ou degradado pelo empreendimento. Em 2002, em um processo de discussão coletiva entre governo e sociedade, foi aprovada a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí. A expectativa da população atingida, com o ordenamento ambiental da área, relacionava-se com garantias e direitos inviduais e coletivos, a moradia, trabalho e melhor acesso a serviços essênciais públicos. Em 2002, a concessionária de energia elevou a lamina d’água do Lago de Tucuruí da cota 72m para a cota 74m, provocando novos impactos sócio-ambientais sobre as populaçãos residentes em margens e ilhas, e em especial, para efeito deste estudo, da RDS Alcobaça. Estas populações foram indenizadas pelas benfeitorias existentes na faixa de inundação, porém, outros impactos sócio-ambientais que viriam a se manifestar, progressivamente, a partir de novos ciclos hidrológicos, foram relativisados pelo empreendedor, depositando-se no Plano de Ações Ambientais a capacidade de responder as novas alterações no ambiente e mitigar os impactos sócio-ambientais existentes. Os estudos realizados no interior da RDS Alcobaça confirmaram a existência de novos impactos decorrentes da elevação da cota e a baixa eficiência do Plano de Ações Ambientais enquanto instrumento de mitigação dos impactos sócio-ambientais. / The construction and operation of Hydroelectric Tucuruí transformed the natural landscape and fostered profound changes in socio-economics of the Middle-Tocantins. The implementation of the project was not preceded by Environmental Impact Assessments, as is now required from 1981 (Law 6938/81). The mitigation of environmental and social impacts was in charge of an Environmental Action Plan, consisting of 14 programs, specific to each segment changed or degraded by natural development. In 2002, in a process of collective discussion between government and society, approved the creation of Mosaic of Conservation of Lake Tucuruí. The expectation of the affected population, with the environmental planning area, was related to guarantees and rights and collective inviduais, housing, work and better public access to essential services. In 2002, the power utility has raised the water depth of Lake Tucuruí quota of 72m to 74m elevation, causing further environmental and social impacts on the population residing in the banks and islands, and especially for purposes of this study, RDS Alcobaça. These populations were compensated by the existing improvements in the range of flooding, but other socio-environmental impacts that would manifest itself progressively from new hydrologic cycles were relativisados by the entrepreneur, depositing in the Environmental Action Plan capacity respond to new changes in the environment and mitigate the socio-environmental ones. Studies within the RDS Alcobaça confirmed the existence of new impacts due to the lifting of the quota and the low efficiency of Environmental Action Plan as a tool for mitigating the environmental and social impacts.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:26:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioPublicoIntermunicipal.pdf: 2720990 bytes, checksum: 2456fb0c9d40f695a6176f9a367408e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioPublicoIntermunicipal.pdf: 2720990 bytes, checksum: 2456fb0c9d40f695a6176f9a367408e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T17:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioPublicoIntermunicipal.pdf: 2720990 bytes, checksum: 2456fb0c9d40f695a6176f9a367408e5 (MD5) Previous issue date: 2010-09-27 / O trabalho teve como objetivo analisar o consórcio público como instrumento viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, nos municípios de Tucuruí e Breu Branco, no Estado do Pará, através de revisão bibliográfica referente ao tema, análise de experiências de consórcios públicos contidas na literatura e de entrevistas semiestruturadas com representantes de consórcios públicos no Pará e técnicos da Secretaria Estadual (SEIR, SEGOV), além da aplicação de indicadores de sustentabilidade na avaliação da gestão atual de resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Observou-se, através da aplicação da metodologia proposta, que, apesar das dificuldades apresentadas na formação de um consórcio público intermunicipal no Estado do Pará, tais como individualismo dos gestores públicos, capacidade de gestão e apoio (jurídico, técnico e financeiro) do ente Estadual na implantação de modelos de gestão associada para a prestação dos serviços públicos de interesse comum, o instrumento de consórcio público intermunicipal se apresenta viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Conclui-se que a gestão associada na gestão dos resíduos sólidos urbanos possibilita a minimização de riscos e impactos ambientais com a otimização do uso de áreas para a sua disposição final, assim como ganhos de escala de produção com racionalização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos, visando ao aumento da eficiência no uso dos recursos públicos, capacidade de realização e prestação de serviço dos municípios paraenses na gestão dos resíduos sólidos urbanos. / This work aimed to analyze the public intermunicipal trust as a viable instrument from the urban solid waste management in the municipalities of Tucuruí and Breu Branco in the state of Pará, by means of literature review on the topic, analysis of public trusts experiences reported in literature and semistructured interviews with representers from public trusts in Pará and technicians from State Secretariat (SEIR,SEGOV) as well as the application of the sustainability indicators in evaluation of the current urban solid waste management in the cities studied. It was observed, by the proposed methodology, that, despite the difficulties presented in the formation of a public intermunicipal trust in Pará State, such as individualism of public managers, management ability and support (judicial, technical and financial) of the State entity on the implementation of management models associated to the execution of public services of mutual interest, the instrument of public intermunicipal trust seems to be feasible for the urban solid waste management in the cities studied. It can be concluded that the associated management in urban solid waste management allows the minimization of environmental risks and impacts with the optimization of the uses of areas for its final disposal, as well as the gains in production scale with the rationalization of financial, human and technological resources, aiming to increase efficiency in the use of public resources, ability to perform public service of municipalities from Pará in urban solid waste management.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:52:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T17:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / O presente trabalho objetiva analisar a realidade de desenvolvimento Agropecuário do município de Igarapé-Açu para, com base nas potencialidades e oportunidades do território e na visão de seus atores locais, propor linhas estratégicas de desenvolvimento sustentável. Particularmente, a pesquisa examina, com base em dados secundários e primários levantados em oficinas de diagnóstico participativo, as principais tendências e entraves ao processo de desenvolvimento municipal. Levanta a questão de quais as possibilidades de desenvolvimento sustentável num território marcado por um processo histórico de ocupação das mais antigas da Amazônia. Tem-se como lócus de análise o município de Igarapé-Açu, localizado ao nordeste do Estado do Pará. / The goal of the present work is to analyze the current agricultural and cattle raising developmental situation at the municipality of Igarapé-Açu, and to suggest sustainable development strategic paths based on local potentials, opportunities, and on the views of the local political leaders. This research particularly examines, based on data gathered from participatory approach workshop, the main tendencies and difficulties to the municipality development process. Raises the question of which are the sustainable development possibilities at a region strongly influenced by one of the oldest Amazonian occupation processes of the region. This analysis locus is at the municipality of Igarapé-Açu, located at the northeast region of the State of Pará.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T18:55:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmpreendimentosEconomicosPolitica.pdf: 1896990 bytes, checksum: 2e4aae8070846d6cff3886b32c0e1b93 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T18:55:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmpreendimentosEconomicosPolitica.pdf: 1896990 bytes, checksum: 2e4aae8070846d6cff3886b32c0e1b93 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T18:55:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmpreendimentosEconomicosPolitica.pdf: 1896990 bytes, checksum: 2e4aae8070846d6cff3886b32c0e1b93 (MD5) Previous issue date: 2010-09-27 / O presente trabalho tem como objeto de estudo as relações que passaram se construir a partir da instalação da Mina de Extração de Bauxita pela Empresa Alcoa no município de Juruti. O objetivo do trabalho é estudar os programas ambientais e o contexto da educação ambiental na mineração ALCOA no município de Juruti no Estado do Pará e o respectivo impacto socioambiental que a instalação da mineradora vem causando.A partir de uma visão crítica e emancipatória entender como o estado, a sociedade e a empresa se relacionam e quais os interesses que são atendidos. A construção teórica do presente trabalho toma como alicerce da discussão a complexidade ambiental,a educação ambiental na gestão ambiental,os processos de desenvolvimento na Amazônia,a democracia e os modos de produção,em conjunto com estes elementos esta o debate da lógica do capital. A mineradora vem mudar os modos de produção e os hábitos de parte significativa da população local, para entender isso a metodologia utilizada foi a do levantamento de dados quantitativos e qualitativos, que foram construídos a partir de entrevista com atores locais, informações coletadas através de instituições que trabalham com dados estatísticos e levantamentos bibliográficos para a construção da discussão teórica em conjunto com as reportagens que foram veiculadas na imprensa. A analise dos indicadores apresentados pela empresa e seu programa de educação ambiental foram dois importantes instrumentos para a análise do trabalho, pois permitiu ver o quanto fica debilitado o processo de construção de uma alternativa real para a melhoria da vida da população quando a falta de governança e a pura e simples maneira de garantir a governabilidade ditam as ordens. A conclusão do trabalho aponta que o impacto socioambiental causado pela empresa modificou significativamente a vida da população local, os seus hábitos, seus costumes, seu modo de produção. Promoveu o aumento de enfermidades e acidentes por animais peçonhentos, provocou o inchaço da sede do município e que até o presente momento as medidas que a empresa tomou ficam no marco da mitigação de pequenos impactos, como por exemplo, melhorar a coleta seletiva de resíduos sólidos. / This work aims to study the relationships that have to build from the installation of Bauxite Mine Extraction Company by Alcoa in the municipality of Juruti. The objective is to study the social and environmental impact that the installation of mining is causing and from a critical and emancipatory understand how the state, society and business are related and what interests are served. The theoretical construction of this work takes as a foundation for discussion of environmental complexity, environmental education in environmental management, development processes in Amazonia, democracy and modes of production, together with these elements that the discussion of the logic of capital. The mining company has to change production methods and habits of a significant part of local people to understand that the methodology was the lifting of quantitative and qualitative data, which were constructed from interviews with local actors, information collected through institutions working with statistical data and literature surveys for the construction of the theoretical discussion together with the reports that were presented in the media. The analysis of the indicators presented by the company and its program of environmental education were two important instruments for the analysis of work, because it is possible to see how weak the process of building a real alternative to improving the lives of people where the lack of governance and straightforward way to ensure governance dictate orders. The completion of the work shows that the social and environmental impact caused by the company significantly changed the lives of local people, their habits, their customs, their mode of production. Promoted the increase of diseases and injuries caused by poisonous animals, caused the swelling of the headquarters of the city and that so far the measures the company took in March of mitigation are small impacts, such as improving the selective collection of solid waste.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T19:37:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SobreposicaoAcoesGoverno.pdf: 2226198 bytes, checksum: 0aebefb04481e247ab97ba4e072093b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T19:38:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SobreposicaoAcoesGoverno.pdf: 2226198 bytes, checksum: 0aebefb04481e247ab97ba4e072093b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T19:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SobreposicaoAcoesGoverno.pdf: 2226198 bytes, checksum: 0aebefb04481e247ab97ba4e072093b9 (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / A pesquisa realiza uma análise sobre o processo de licenciamento ambiental. Em particular, a pesquisa discute a superposição de ações para licenciamento ambiental entre os três níveis de governo. Isto porque a superposição de ações gera conflitos entre os três níveis de governo no processo de licenciamento ambiental. Neste estudo, conflito significa um desacordo entre as entidades de governo para a consecução do processo de licenciamento ambiental. Metodologicamente, a pesquisa realiza um estudo de caso de dois projetos que estão envolvidos em licenciamento ambiental realizados por diferentes entes governamentais. A análise está centrada em três pontos: primeiro, com a política nacional de meio ambiente, a política estadual, autonomia municipal e a base legal para licenciamento ambiental e para a política de descentralização. Segundo, o estudo procura entender o significado de conflito para as entidades governamentais que pertencem ao SISNAMA. Terceiro, o estudo centra-se nas formas de gestão e conciliação para superação dos conflitos. O segundo e o terceiro ponto foram examinados a partir de entrevistas semi-estruturadas com membros de organizações governamentais. A pesquisa identificou dois tipos de conflitos: (a) conflito horizontal que é representado por desacordos entre as entidades governamentais e (b) conflitos verticais que envolvem entidades governamentais e organizações da sociedade civil. A pesquisa conclui que conflitos são gerados pela indefinição do ente licenciador no arcabouço legal que, por sua vez, impacta no processo de licenciamento e sobre a gestão ambiental. Entretanto, a pesquisa identificou que conflitos fazem parte da dinâmica social que envolve interesses (político, social e econômico) divergentes. / The research takes an analysis of the environmental license process. Particularly, it deals with the superposition of actions for environmental license between the three levels of government entities. This is because superposition of actions generates conflict between the three levels of government entities in the environmental license process. In this study, conflict means a disagreement between the government entities to carry out the environment license process. Methodologically, the research takes a case study of two projects that have been involved in the environmental license process carried out by different entities. The study analysis is centered into three main issues. Firstly, it deals with the national environmental policy; the regional (Estado) structure and policy; the município autonomy; and, the legal background for environmental licensing and decentralization policy. Secondly, the study tries to understand the meaning of conflict to the government entities that belong to SISNAMA. Thirdly, the study focuses on the forms of management and conciliation to overcome the conflicts. The second and thirdly issues were examined from semi-structures interviews with government staff members. The study identified two kinds of conflict: (a) a horizontal kind of conflict which is stressed by a disagreement between government entities and (b) a vertical kind of conflict that involves government entities and civil society organizations. The research concludes that conflicts are generated by lack of definition of the licensing entity in the legal structure that in its turn impacts on the licensing process and on the environmental management. However, the research identified that conflict is part of the social dynamics that involves opposing (political, social and economical) interests.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-07T20:13:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetodologiaPriorizacaoAtividades.pdf: 3592003 bytes, checksum: e5d1c772fad4d9c6830eb8946a0ddea3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-07T20:13:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetodologiaPriorizacaoAtividades.pdf: 3592003 bytes, checksum: e5d1c772fad4d9c6830eb8946a0ddea3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T20:13:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetodologiaPriorizacaoAtividades.pdf: 3592003 bytes, checksum: e5d1c772fad4d9c6830eb8946a0ddea3 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em biodiversidade e de forma a protege - lá efetivamente, bem como, os demais recursos naturais são criadas as Unidades de Conservação (UC), seja na esfera federal, estadual ou municipal. Porém, este ato somente, não garante sua proteção, e já visualizando isto, foi estabelecido legalmente que estas, após instituídas, teriam um prazo de até 05 anos para elaborarem seus Planos de Manejos, principal instrumento de planejamento da unidade, o qual estabelece o zoneamento e as normas de uso da área. O fato é que os Planos de Manejo elaborados dificilmente são implementados, em função de diversos motivos, entre eles: carência de recursos humanos, de recursos financeiros e de Planos de Manejos elaborados de forma não condizentes como uma ferramenta aplicada ao gestor. Objetivando otimizar os direcionamentos dos esforços nas UC, esta dissertação tem como objetivo desenvolver uma metodologia que priorize as atividades de implementação do Plano de Manejo de Unidade de Conservação, sendo esta composta de identificação das variáveis estruturantes do Plano de Manejo, aplicação do método AHP, e refinamento da priorização pelos critérios universais. No sentido de avaliar a metodologia e aprimorá-la, foi realizado um estudo de caso no Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas. A referida metodologia se mostrou satisfatória, servindo com uma ferramenta eficaz de apoio a tomada de decisão pelos gestores. / Brazil is one of the world's richest country in biodiversity and in order to effectively protect this biodiversity and other natural resources, Conservation Units (CU) are created with federal, state or municipal jurisdiction. However, creating not only ensures its protection, and for this, it was legally established that they would have a period of 05 years to develop their management plans, the main instrument of planning Unit, which establishes the zoning and standards of the area. The fact is that management plans drawn up are hardly implemented due to various reasons, including: lack of human resources, finance, and preparation not consistent as a working tool applied to the manager because their massive actions to be implemented. In order to optimize the directions of the efforts in UC, this dissertation aims to develop a methodology to prioritize activities to implement the Management Plan for the Conservation Unit, which is composed of identifying the structural variables of the Management Plan, use of AHP method, and refinement of prioritization with universal criteria. In order to check and to improve the methodology, it was performed a case study in the Management Plan of Serra dos Martírios/Andorinhas’s. This methodology proved quite satisfactory, serving with an effective tool to support decision making by managers.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T14:50:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseMetodologiaGradacao.pdf: 883796 bytes, checksum: aec8d1224316d6578df93cb375c42f36 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T14:52:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseMetodologiaGradacao.pdf: 883796 bytes, checksum: aec8d1224316d6578df93cb375c42f36 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T14:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseMetodologiaGradacao.pdf: 883796 bytes, checksum: aec8d1224316d6578df93cb375c42f36 (MD5) Previous issue date: 2010-02-10 / Este trabalho visa analisar a metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental do Estado do Pará apresentada na Instrução Normativa 006/2007, examinando os indicadores existentes nesta metodologia. A compensação ambiental é instrumento de política ambiental, instituída através da Lei 9.985 de 18/07/2000 Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC, sendo obrigatória para empreendimentos geradores de significativo impacto ambiental, é uma estratégia legal que objetiva compensar os impactos negativos, através da criação e/ou manutenção de unidades de conservação de proteção integral. A Lei 9.985 determina que o órgão licenciador seja o responsável pela elaboração de uma metodologia que calcule o valor da compensação ambiental baseado no grau de impacto gerado pelo empreendimento. Porém, em abril de 2008, o Art. 36 do SNUC tornou-se inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal- STF, devido a Ação de Inconstitucionalidade 3378 – ADI 3378 requerida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, portanto os Estados que já apresentavam metodologia teriam que readequar-se às novas definições para aplicação da compensação ambiental. O Trabalho inicia demonstrando alguns conceitos importantes e contextualizando a compensação ambiental no Brasil. Posteriormente, é demonstrada a metodologia que será analisada e os possíveis elementos a serem alterados com o intuito de aperfeiçoar a metodologia às condições ambientais relevantes à biodiversidade do Pará e readequá-la de acordo com a decisão do STF, sendo finalizado com a demonstração de um estudo de caso. O trabalho se desenvolve em um contexto científico e político, onde foram utilizados legislações, artigos, publicações científicas e discussões técnicas para formular uma nova proposta de metodologia. / This work aims to analyze the methodology of environmental impact gradation in order to calculate the environmental compensation in the State of Pará established in the Regulatory Statement 006/2007. Environmental compensation is an instrument of the National Environmental Policy stated by the National System of Conservation Unit – SNUC (Federal Law 9985 of July, 18 of 2000), being obligatory for projects that cause significant environmental impact. It compensates the negative impacts, through the establishment and/or maintenance of the conservation units of total protection. The Law 9985 determines that the licensor is responsible for developing a methodology that calculates the value of environmental compensation based on the impact degree. However, in April 2008, the Federal Supreme Court decided that the art. 36th of SNUC became unconstitutional, so the States already had methodology would manage to new definitions for the application of environmental compensation. After the discussion of important concepts, the methodology is examined and possible elements to be changed are identifies in order to adapt the methodology to the environmental conditions of the State of Pará. Finally, a study case is presented comparing the results between the original and the proposed methodology. The work develops in a scientific and political context, where they were used laws, articles, scientific publications and technical discussions to formulate a new proposal for the methodology.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T15:09:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T15:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T15:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / Este trabalho analisa a atual gestão do Parque Estadual do Utinga (PEUt), com o objetivo de compreender as possibilidades e os limites de uma gestão participativa dos recursos naturais. Sabe-se que a preservação do PEUt é de fundamental importância para os belenenses, visto que os lagos Água Preta e Bolonha fazem parte dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belém. O PEUt está sendo ameaçado pelo processo desordenado de urbanização que a cidade vem sofrendo, o qual tem infligido ocupações irregulares na área do entorno do parque, assim como em seu interior. Esse processo tem exigido sensibilização de todos os atores envolvidos com a questão ambiental, a saber: a administração do PEUt, a comunidade local, as Organizações Não Governamentais (ONG), as Instituições de Ensino Superior (IES), notadamente o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para minimizar os conflitos de interesses, a atual administração do PEUt tem buscado envolver todos os segmentos, adotando o que denomina de “gestão participativa”, através do funcionamento efetivo do Conselho Gestor nas tomadas de decisão. Para tanto, adotou-se as seguintes práticas metodológicas: pesquisa bibliográfica e documental, tanto nos meios de comunicação físicos quanto virtuais; participação nas reuniões do Conselho Gestor, no período da pesquisa de campo; visitação in loco das áreas do PEUt; e entrevistas com lideranças locais. Ao final do estudo, percebeu-se que ainda é muito recente a real participação da comunidade na gestão do parque, para que se possa afirmar sobre seus limites e possibilidades. Entretanto, o Estado tem procurado aprimorar sua atuação no controle da área do PEUt, dando os primeiros passos na direção de uma efetiva participação da comunidade nos destinos do local em que seus habitantes produzem e reproduzem suas vidas. / This paper analyzes the current management of State Park Utinga (PEUt), in order to understand the possibilities and limits of participatory management of natural resources. It is known that the preservation of PEUt is of fundamental importance for Belenenses, as the “Água Preta” and “Bolonha” lakes are among the springs that supply the metropolitan area of Belém. The PEUt is being threatened by the disorderly process of urbanization that the city has suffering, which has inflicted irregular occupations in the area surrounding the park, as well as within. This process has required the awareness of all actors involved in environmental issues, namely the administration of PEUt, local community, non- governmental organizations (NGOs), Higher Education Institutions (HEI), notably the Center for the Environment ( NUMA), Federal University of Pará (UFPA). To minimize conflicts of interest, the current administration PEUt has sought to involve all segments, adopting what he calls a "participatory management" through the effective operation of the Management Council in decision-making. To this end, we adopted the following practices methodological literature and documents, both in the media, physical and virtual, participation in meetings of the Management Council, the period of field research, visiting the spot areas of PEUt, and interviews with local leaders. At the end of the study, it was felt that it was too recent a real community participation in managing the park, so that it can be said about its limits and possibilities. However, the state has sought to improve its performance in the control area PEUt, taking the first steps towards an effective community participation in the destiny of the place where its people produce and reproduce life.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T19:44:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AbastecimentoAguaCidade.pdf: 8126918 bytes, checksum: b4a89aa66300091cfdf01559978135e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T19:45:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AbastecimentoAguaCidade.pdf: 8126918 bytes, checksum: b4a89aa66300091cfdf01559978135e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T19:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AbastecimentoAguaCidade.pdf: 8126918 bytes, checksum: b4a89aa66300091cfdf01559978135e5 (MD5) Previous issue date: 2009-12-17 / Análise da formação, expansão e a gestão do abastecimento de água na cidade de Marabá. Esta cidade, locus de toda uma problemática relacionada à grande explosão demográfica provocada a partir da década de 70, pelo intenso processo migratório estimulado por diversas ações públicas ligadas à política nacional de integração nacional que perpassa por obras de infraestrutura como estradas, hidrelétricas, projetos de colonização oficial, implantação de grandes projetos como ferro-carajás, agropecuários e de exploração de madeira. Essa explosão demográfica quadruplicou a área urbana da cidade impactando profundamente a oferta de serviços públicos, entre os quais o abastecimento de água. Este estudo visa contribuir para com o debate relacionado à gestão de abastecimento de água, procuramos analisar como se deu o abastecimento de água na cidade ao longo do tempo, como ele se apresenta, quais as áreas atendidas pela Companhia de Saneamento do Pará e os tipos de abastecimento alternativos nas áreas que não tem abastecimento. / This work analyzes the formation, expansion and management of the water supply system of the city of Marabá, in the State of Pará. In the mid-‘70s, the city became the locus of a strong demographic growth, exacerbated by an intensive migration process, resulting from several public initiatives connected with a policy of national integration This policy comprised the development of infrastructure such as roads, hydroelectric plants, official colonization plans, implementation of big projects, as the mining complex of Carajas, incentives to agriculture and cattle-raising and timber exploration. This demographic boom increased by four times the city’s urban population creating a big impact in the supply of public services, overburdening, inclusive, the water supply system. Aiming to contribute to the debate on the question of water supply in the aforementioned city, we concentrated our efforts to analyze how the city’s water supply is being made throughout these years. Its present supply structure, which areas are covered by the services provided by the Company of Water Supply of the State of Pará and which are not and which alternatives of water supply are being adopted to secure water supply services in areas not covered by the official water supply system.